Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 011/2023

Dispõe sobre a redução de dotações orçamentárias da Câmara Municipal.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, 20 de dezembro de 2023.
Florindo Rodrigues dos Santos
Presidente
João Francisco de Assis Colares
Vice-Presidente
João Carlos da Silva Caldas
1ª Secretário
Rosalvo Duarte
2º Secretário
Registre-se e Publique-se:
A integra da Resolução de Mesa nº 011/2023, pode ser acessado em:
http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/25345.pdf
(Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
19023181e96af9e63925156b82e6d5721975b9db).

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 012/2023  

Dispõe sobre a redução do orçamento da Câmara Municipal de Guaíba para o exercício de 2023.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, 20de dezembro de 2023.
Florindo Rodrigues dos Santos
Presidente
João Francisco de Assis Colares
Vice-Presidente
João Carlos da Silva Caldas
1ª Secretário
Rosalvo Duarte
2º Secretário
Registre-se e Publique-se:
A integra da Resolução de Mesa nº 012/2023, pode ser acessado em:
http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/25346.pdf
(Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
460c0f4e88c8879633c6e2ba89814c4f6b9ea607).

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EDITAL DE AMPLA DIVULGAÇÃO
PLE 089/2023 - Acrescenta o Artigo 74 - B à Lei Municipal n.° 1.027/1990 - Código de Posturas, e dá outras providências.
O Presidente da Comissão de Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 46 da Lei Orgânica Municipal, resolve, visando proporcionar a participação popular na discussão para a apreciação e deliberação da proposição em epígrafe, COMUNICAR à comunidade Guaibense que tramita nesta Casa Legislativa, para debate e eventual proposição de sugestões e/ou emendas ao proponente os Projetos de Lei em epígrafe. Sugestões e manifestações podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]     
As proposições ora divulgada estão disponíveis para consulta no endereço oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba na Internet através dos links:
PLE 089/2023: https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/?sec=proposicao&id=34150
Guaíba, 19 de Dezembro de 2023.
VER. ALEX MEDEIROS (PP)
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 016/2020
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do terceiro termo aditivo ao contrato de nº 016/2020, celebrado com a empresa ECB Serviços Digitais LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.296.695/0001-75, para prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 24/12/2023 e para atualização monetária dos valores contratuais pelo indexador IPCA acumulado (4,6835%) dos últimos 12 meses de execução do contrato (12/2022 a 11/2023). Valor total do contrato com reajuste: R$ 69.976,13 (sessenta e nove mil novecentos e setenta e seis reais e treze centavos). Crédito orçamentário: 33390400000000000000. Data da assinatura: 18/12/2023.
Florindo Rodrigues dos Santos 
Presidente