Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
EDITAL 
Medalha de Honra ao Mérito Desportivo e Educacional
O Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Resolução nº 007/2022, a qual “Institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo e Educacional no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências”, resolve COMUNICAR a comunidade Guaibense, da ABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE: 
I - DESPORTISTAS que, representando o nosso município, tenham conquistado títulos estaduais, brasileiros, sul-brasileiros, sul-americanos, continentais, olímpicos e mundiais nas posições de primeiro, segundo ou terceiro lugar.
II - entidade, clube e associação esportiva Guaibense, através de seu Presidente, para receber a medalha e certificado pelo incentivo ao cidadão guaibense nas conquistas esportivas previstas no inciso anterior;
III - ALUNOS deste Município, que tenham o mérito reconhecido em títulos educacionais estaduais, brasileiros, sul-brasileiros, sul-americanos, continentais e mundiais;
IV - ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU PARTICULARES do Município de Guaíba, através de seu Diretor, pelo incentivo ao aluno referido no inciso anterior na prática destas atividades escolares.
As inscrições poderão ser realizadas até 30/11/2023 através do e-mail [email protected], ou presencialmente na Câmara Municipal de Guaíba – Av. Sete de Setembro, nº 325, Centro, Guaíba/RS, na Sala de Comissões localizada no 2º pavimento, com documentos comprobatórios.
Guaíba, 01 de novembro de 2023.
Ver. Prof. Luciano Rocha (Republicanos)
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 025/2023
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a contratação direta com a empresa AELBRA - EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POSGRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº: 88.332.580/0001-65, para locação de imóvel para a realização da II Mostra Científica e Cultural de Guaíba, que realizar-se-á nos dias 07 e 08 de novembro de 2023, no Município de Guaíba – RS, em conjunto com a Câmara Municipal e com a Escola do Legislativo de Guaíba, conforme Processo Administrativo nº 45/2023, Dispensa de Licitação nº 25/2023. Fundamentação: art. 24, X, da Lei 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 500,00 (quinhentos reais). Crédito orçamentário: 33390390000000000000. Data da dispensa: 01/11/2023.              
Guaiba, 01 de novembro de 2023.
João Francisco de Assis Colares Peres 
Presidente em exercício da Câmara Municipal de Guaíba