Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

EDITAL DE AMPLA DIVULGAÇÃO

PLE 028/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.586 de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba Proponente: Executivo Municipal.

O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Guaíba, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Artigo 46 da Lei Orgânica Municipal c/c art. 135 do Regimento Interno e visando proporcionar a participação popular na discussão para a apreciação e deliberação da proposição em epígrafe, vem COMUNICAR à comunidade Guaibense que tramita nesta Casa Legislativa, para debate e eventual proposição de sugestões e/ou emendas ao proponente, o PLE 028/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.586 de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba Proponente: Executivo Municipal. A proposição ora divulgada está disponível para consulta no endereço oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba na Internet no link:

https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/?sec=proposicao&id=19873

Guaíba, 23 de junho de 2021.

Ver. Alex Medeiros (PP)

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA – PRESENCIAL E VIRTUAL - DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021 - RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE - LC nº 141/2012, art. 36

O Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 36 da LC nº 141/2012, resolve COMUNICAR a comunidade Guaibense da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA, PRESENCIAL E EM MEIO ELETRÔNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021 – RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE, a ser realizada pela COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no dia 30 de junho do corrente ano, com início às 14:00 horas, com transmissão ao vivo no canal oficial do Facebook da Câmara Municipal de Guaíba (https://www.facebook.com/camaraguaiba/) e limite máximo de 40 pessoas presencialmente no Plenário do Poder Legislativo Municipal, situado na Avenida Sete de Setembro, nº 325.

 Guaíba, 23 de junho de 2021.

Ver. Ernani Chacrinha (MDB)

Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021

Estabelece regras e procedimentos para a gestão e fiscalização da execução contratual. 

A integra da instrução normativa nº 001/2021 pode ser acessado em:

http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/14942.pdf

(Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:

40fa705e052c6c5e9f0e773e88c1985357877520)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019

 O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do segundo termo aditivo ao contrato de nº 15/2019 com a empresa Alcer Elevadores LTDA, cadastrada no CNPJ sob nº 08.787.861/0001-73, para a prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2021. Valor global do termo aditivo: R$ 13.120,32 (treze mil cento e vinte reais e trinta e dois centavos). Crédito orçamentário:                                                         3.3.3.9.0.39.00.00.00.  Data da assinatura: 22/06/2021.

Guaíba, 23 de junho de 2021.

João Francisco de Assis Colares Peres

Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 0192021/2021

O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do contrato de nº 0192021/2021 com KAPRICHO DISTRIBUIDORA - EIRELI, cadastrada no CPF/CNPJ sob nº 27.403.752/0001-50, conforme Processo Administrativo nº19/2021, Pregão nº 11/2021, para o(a) Fornecimento de materiais de limpeza, com entrega única para a Câmara Municipal de Guaíba. Valor global do contrato: R$ 899,86 (oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). Elemento da despesa: 33390302200000000000. Data da assinatura: 23/06/2021.

Guaíba, 23 de junho de 2021.

João Francisco de Assis Colares Peres

Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20/2021

O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do contrato de nº 20/2021 com MAGAZINE MENEGHEL LTDA, cadastrada no CPF/CNPJ sob nº 01.942.594/0001-12, conforme Processo Administrativo nº 19/2021, Pregão nº11/2021, para o(a) Fornecimento de materiais de limpeza, com entrega única para a Câmara Municipal de Guaíba. Valor global do contrato: R$ 1.768,00 (um mil e setecentos e sessenta e oito reais). Elemento da despesa: 33390302200000000000. Data da assinatura: 18/06/2021.

Guaíba, 23 de junho de 2021.

João Francisco de Assis Colares Peres

Presidente