Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 028/2023
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do contrato nº 028/2023 com a empresa GAZETA CENTRO-SUL EMPRESA JORNALISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 94.068.525/0001-02, para a prestação de serviços de veiculação de publicidade institucional e legal da Câmara Municipal de Guaíba em jornal impresso de circulação local, conforme Processo Administrativo nº 037/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023. Valor total da contratação: R$ 25.464,30 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Crédito orçamentário: 33390390000000000000. Data do contrato: 1º/08/2023.
Guaíba, 1º de agosto de 2023.
Florindo Rodrigues dos Santos
Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 31/2022
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do quinto termo aditivo ao contrato de nº 31/2022 com a empresa SBM CONSTRUÇÕES LTDA, cadastrada no CNPJ sob nº 03.041.946/0001-94, conforme Processo Administrativo nº 049/2022, Tomada de Preços 002/2022, para SUPRIMIR 0,98% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 9.949,44 (nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 14,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 152.428,82 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “a” e “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; ALTERAR a Cláusula Segunda do Contrato n° 031/2022 – Do Preço, em função dos acréscimos e supressões, passando a vigorar: “preço total, incluindo todos os custos e encargos pagos ou devidos em decorrência da execução do objeto contratado, é de R$ 1.426.448,92 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos).” Valor acrescido: R$ 142.479,38 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos). Data da assinatura: 28/07/2023.     
Guaíba, 1º de agosto de 2023.
Florindo Rodrigues dos Santos
Presidente