Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DE SERVIÇO Nº 010/2023
Resolve estabelecer critérios e procedimentos relativos ao controle de acesso às dependências do Poder Legislativo do Município de Guaíba. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, em 05 de julho de 2023. Florindo Rodrigues Dos Santos 
Presidente da Câmara Municipal de Guaíba
A integra da Ordem de Serviço nº 010/2023 pode ser acessado em:
http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/23158.pdf
(Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
e1b6c7ff53791b9551475aabda5a9393158486e7).

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 
A Câmara Municipal de Guaíba comunica aos interessados que está aberto CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas capacitadas para a prestação de serviços profissionais de tradução e interpretação de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), na quantidade estimada de 500 (quinhentas) horas para o período de 12 (doze) meses, a serem divididas entre os credenciados, de forma equivalente e isonômica, conforme especificações contidas no termo do edital próprio e seus anexos. Os requerimentos de credenciamento e os envelopes contendo os documentos para habilitação, definidos no edital, poderão ser entregues a qualquer tempo a partir desta publicação, sem data limite para recebimento, na forma prevista no edital. 
Os interessados poderão obter informações através do e-mail: [email protected] ou ainda proceder à retirada do edital e das demais publicações na página: www.camaraguaiba.rs.gov.br/chamamentos.

Guaiba, 06 de julho de 2023

Florindo Rodrigues dos Santos
Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 014/2022
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do primeiro termo aditivo ao contrato nº 014/2022 com a empresa PROPOR ENGENHARIA LTDA (CNPJ sob o nº 41.556.670/0001-76), para a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04/07/2023, conforme Processo Administrativo nº 024/2022. Valor total da contratação: R$ R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Crédito Crédito orçamentário: 344903900000000000. Data de assinatura: 30/06/2023.             
Guaíba, 03 de julho de 2023.
Florindo Rodrigues dos Santos
Presidente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO                               
Dispensa de Licitação nº 017/2023
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a contratação direta com a empresa H ARTS CORTINAS E PERSIANAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.665.123/0001-66, para prestação do serviço de fornecimento e instalação de cortinas para a Câmara Municipal de Guaíba, conforme Processo Administrativo nº 029/2023, Dispensa de Licitação nº 017/2023. Fundamentação: art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais). Crédito orçamentário: 34490520000000000000. Data da dispensa: 29/06/2023.              
Florindo Rodrigues dos Santos 
Presidente

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 026/2023
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do contrato nº 026/2023 com a empresa H ARTS CORTINAS E PERSIANAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.665.123/0001-66, para prestação do serviço de fornecimento e instalação de cortinas para a Câmara Municipal de Guaíba, conforme Processo Administrativo nº 029/2023, Dispensa de Licitação nº 017/2023. Fundamentação: art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais). Crédito orçamentário: 34490520000000000000. Crédito orçamentário: 34490520000000000000. Data do contrato: 03/07/2023.              
Guaíba, 03 de julho de 2023.
Florindo Rodrigues dos Santos 
Presidente