Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 010/2023
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a contratação direta com a empresa GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, para cobertura securitária do veículo oficial da Câmara Municipal de Guaíba, conforme Processo Administrativo nº 018/2023, Dispensa de Licitação nº 010/2023. Fundamentação: art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 705,90 (setecentos e cinco reais e noventa centavos). Crédito orçamentário: 33390390000000000000. Data da dispensa: 19/05/2023. 
Florindo Rodrigues dos Santos 
Presidente

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 020/2023
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do contrato nº 020/2023 com a empresa Gente Seguradora SA, cadastrada no CNPJ sob nº 90.180.605/0001-02, para cobertura securitária do veículo oficial da Câmara Municipal de Guaíba. Conforme Processo Administrativo nº 018/2023, Dispensa de Licitação nº 010/2023. Valor total do contrato: R$ 705,90 (setecentos e cinco reais e noventa centavos). Crédito orçamentário: 33390390000000000000. Data do contrato: 19/05/2023.              
Guaíba, 19 de maio de 2023.
Florindo Rodrigues dos Santos 
Presidente

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023
A Câmara Municipal de Guaíba reconhece ser inexigível a licitação, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a contratação do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM inscrita no CNPJ nº 01.484.706/0001-39, para aquisição de informativos técnicos à Câmara Municipal de Guaíba.
Guaíba, 19 de maio de 2023.
Florindo Rodrigues dos Santos 
Presidente

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 021/2023
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do contrato nº 021/2023 com a empresa Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos LTDA - IGAM, cadastrada no CNPJ sob nº 01.484.706/0001-39, para cobertura securitária do veículo oficial da Câmara Municipal de Guaíba. Conforme Processo Administrativo nº 019/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023. Valor global do contrato: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Crédito orçamentário: 33390390000000000000. Data do contrato: 19/05/2023.             
Guaíba, 19 de maio de 2023.
Florindo Rodrigues dos Santos 
Presidente