Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 018/2022
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do primeiro termo aditivo ao contrato de nº 018/2022 com a empresa Van Rosa Prestação de Serviços Ltda, cadastrada no CNPJ sob nº 17.267.179/0001-40, conforme Processo Administrativo nº 018/2022, Pregão Eletrônico nº 006/2022 para a repactuação do valor contratual, conforme previsto em sua Cláusula Décima Terceira e com fulcro nos artigos 40, XI, e 55, III, da Lei nº 8.666/93, em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, registrada no MTE sob n° RS000044/2023, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2023 (data-base indicada na CCT). Valor do aditivo: R$ 104.311,14 (cento e quatro mil trezentos e onze reais e quatorze  centavos).  Crédito orçamentário: 33390370000000000000. Data da assinatura: 03/03/2023.
Guaíba, 10 de fevereiro de 2023.
Florindo Rodrigues dos Santos
Presidente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 002/2023
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a contratação direta com a empresa JF RAMOS SILVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.846.652/0001-91, para o fornecimento de açúcar e café, com entrega parcelada, para a Câmara Municipal de Guaíba/RS, conforme Processo Administrativo nº 003/2023, Dispensa de Licitação nº 002/2023. Fundamentação: art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 4.942,40 (quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Crédito orçamentário: 33390300000000000000. Data da dispensa: 08/03/2023.               

Florindo Rodrigues dos Santos 
Presidente

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 006/2023
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do contrato nº 006/2023 com a empresa JF RAMOS SILVEIRA EIRELI, cadastrada no CNPJ sob nº 42.846.652/0001-91, para o fornecimento de açúcar e café, com entrega parcelada, para a Câmara Municipal de Guaíba. Conforme Processo Administrativo nº 003/2023, Dispensa de Licitação nº 002/2023. Valor total do contrato: R$ 4.942,40 (quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Crédito orçamentário: 33390300000000000000. Data do contrato: 08/03/2023.            
Guaíba 10 de março de 2023.
Florindo Rodrigues dos Santos 
Presidente