Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possibilidade de abertura de nova via na Zona Sul ligando a Av. Adão Foques à BR 116;
PLE 70/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2.734/2011, que Reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências;
PLL 147/2022 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências.
- ALTERAÇÃO DE DATA -
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, resolve COMUNICAR a comunidade Guaibense, da realização
de AUDIÊNCIA PÚBLICA com os seguintes temas: POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE NOVA VIA NA ZONA SUL LIGANDO A AV. ADÃO FOQUES À BR 116, PLE 070/2022 e PLL 147/2022, a ser realizada pela referida Comissão, no dia 12 de dezembro do corrente ano, com início às 17:00 horas, com transmissão ao vivo no canal oficial do Facebook da Câmara Municipal de Guaíba (https://www.facebook.com/camaraguaiba/) e presencialmente no Plenário do Poder Legislativo Municipal, situado na Avenida Sete de Setembro, nº 325.
As proposições ora divulgadas estão disponíveis para consulta no endereço oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba na Internet nos links:
PLE070/2022: https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/?sec=proposicao&id=26375
PLL147/2022: https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/?sec=proposicao&id=27196
Guaíba, 30 de novembro de 2022.
Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 050/2022
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a contratação direta com a empresa ECOLOGICA PAPER COMERCIO DE PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.298.258/0001-63, para o fornecimento de materiais de limpeza – papel higiênico – para a Câmara Municipal de Guaíba/RS; conforme Processo Administrativo nº 056/2022, Dispensa de Licitação nº 050/2022. Fundamentação: art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 689,52 (seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Crédito orçamentário: 33390300000000000000. Data da dispensa: 28/11/2022 .
Guaíba, 28 de novembro de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 51/2022
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a contratação direta com a empresa TAIS NUNES DE QUADROS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.083.750/0001-07 para o fornecimento de materiais gráficos (Banner e Porta Banner), para a Câmara Municipal de Guaíba/RS, conforme Processo Administrativo nº 058/2022, Dispensa de Licitação nº 51/2022. Fundamentação: art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais). Crédito orçamentário: 33390300000000000000 e 33390390000000000000. Data da dispensa: 1º/12/2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente