Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EDITAL DE AMPLA DIVULGAÇÃO
PLL 124/2022 - Dá denominação para a Praça situada no Bairro Alvorada, na Rua Marcílio Dias – Proponente: Ver. Florindo Motorista (PP)
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve, visando proporcionar a participação popular na discussão para a apreciação e deliberação das proposições em epígrafe, COMUNICAR a comunidade Guaibense que tramita nesta Casa Legislativa, para debate e eventual proposição de sugestões e/ou emendas ao proponente o Projeto de Lei em epígrafe. A proposição ora divulgada está disponível para consulta no endereço oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba na Internet no link:
https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/?sec=proposicao&id=26122
Guaíba, 31 de outubro de 2022.
Ver. ALEX MEDEIROS (PP)
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 14/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Guaíba comunica que está aberta licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, conforme especificações contidas nos termos do edital próprio e seus anexos.
Finalidade: Contratação de empresa especializada para elaboração de conjunto de estudos técnicos preliminares de engenharia necessários à definição da existência de viabilidade técnica, econômica e ambiental de execução de obra de construção de nova sede para a Câmara Municipal de Guaíba/RS em área cedida pelo Poder Executivo Municipal, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, de acordo com as especificações do OBJETO.
Abertura: 16/11/2022, às 09h30min.
Portal de Compras Governamentais (Comprasnet) – www.gov.br/compras
CÓDIGO UASG: 927530
A íntegra do presente edital encontra-se à disposição no website oficial da Câmara Municipal de Guaíba: camaraguaiba.atende.net.
Guaíba, 27 de outubro de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente

ERRATA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 040/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Guaíba, no uso de suas atribuições legais, comunica a ERRATA no extrato de Dispensa de Licitação nº 040/2022, para contratação direta com a empresa 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.988.889/0001-68, conforme segue:
Onde se lê: “para o fornecimento de Medalha de Honra ao Mérito Desportivo e Educacional Câmara Municipal de Guaíba/RS”
Leia-se: “fornecimento de duas unidades de chaleira elétrica para a Câmara Municipal de Guaíba/RS”
As demais disposições contidas no extrato permanecem inalteradas.
Guaíba, 31 de outubro de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 009/2022
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do primeiro termo aditivo ao contrato de nº 009/2022, celebrado com a empresa NUNES & VIERA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 25.115.405/0001-04, para alterar quantitativamente o objeto contratado equivalente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor, com a consequente alteração do preço total estimado previsto no item 3 da primeira cláusula contratual. O valor relativo à alteração quantitativa do objeto contratado corresponde ao valor de R$ 2.376,00 (dois mil trezentos e setenta seis reais), correspondendo ao acréscimo de 2.400 (dois mil e quatrocentos) unidades do item 3 do objeto contratual. Crédito orçamentário: 33390300000000000000. Valor total do termo aditivo: R$ 2.376,00 (dois mil trezentos e setenta seis reais). Data da assinatura: 31/10/2022.
Guaíba, 31 de outubro de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente