Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

EDITAL DE AMPLA DIVULGAÇÃO
Projeto de Lei Complementar Nº 013/2021 - Substitutivo – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PATROCÍNIO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE NOMES DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Proponente: Vereador Rosalvo Duarte (DEM).
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 32 do RI, resolve, atendendo a solicitação da Comissão de Justiça e Redação, atendendo ao disposto no Artigo 46 da LOM e visando proporcionar a participação popular na discussão para a apreciação e deliberação da proposição em epígrafe, COMUNICAR à comunidade Guaibense que tramita nesta Casa Legislativa, para debate e eventual proposição de sugestões e/ou emendas ao proponente, Projeto de Lei Complementar Substitutivo - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2021 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃODE PATROCÍNIO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE NOMES DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VEREADOR ROSALVO DUARTE (DEM).
A proposição ora divulgada está disponível para consulta no endereço oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba na Internet no link:
https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/index.php?sec=proposicao&id=18467
Guaíba, 20 de Maio de 2021.
JOÃO COLLARES (PDT)
PRESIDENTE