DIÁRIO OFICIAL 162/2022 Edição Ordinária
Guaíba, 06 DE Outubro DE 2022
Não houve publicação de Edição Ordinária em 29 de setembro de 2022. GABINETE DA PRESIDÊNCIA:EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 006/2022 Acrescenta o Inciso XVIII ao Art. 146 da Lei Orgânica Municipal. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, 05 de Outubro de 2022. Marcos Sidney Silva de Oliveira Presidente Ver.Miguel Duarte Crizel 1ª Secretário A integra da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 006/2022 pode ser acessado em: http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/19905.pdf (Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação: 69e83060e40e26d890855b8397f235bd446368db). DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2022 Concede licença para tratar de interesse particular à Vice-Prefeita Municipal. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, 05 de Outubro de 2022. MARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA Presidente MIGUEL DUARTE CRIZEL 1ª Secretário A integra do Decreto Legislativo nº 004/2022 pode ser acessado em: http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/19906.pdf (Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação: fc1d65eebdd7477e6fcc599a39ad836918a0bc5e). COMISSÕES PARLAMENTARES:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL Medalha de Honra ao Mérito Desportivo e Educacional Guaíba, 06 de outubro de 2022. Ver. Tiago Green (PTB) Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte A integra do Edital pode ser acessado em: http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/19909.pdf (Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação: 205363721cf6cf816795546c43200c244683e26a). LICITAÇÕES E CONTRATOS:EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 036/2022 O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a contratação direta com a empresa TAIS NUNES DE QUADROS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.083.750/0001-07, para o fornecimento de materiais gráficos (Panfleto/Flyer e Faixa colorida), para a Câmara Municipal de Guaíba/RS, conforme Processo Administrativo nº 046/2022, Dispensa de Licitação nº 036/2022. Fundamentação: art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 500,00 (quinhentos reais). Crédito orçamentário: 33390320000000000000. Data da dispensa: 05/10/2022. Guaíba, 05 de outubro de 2022. Marcos Sidney Silva de Oliveira Presidente Fim da Publicação
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