Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PRESENCIAL E VIRTUAL

A Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições regimentais, resolve COMUNICAR a comunidade Guaibense da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA,           PRESENCIAL    E          EM      MEIO ELETRÔNICO – LDO 2023, para debate e eventual proposição de sugestões e/ou emendas ao proponente, Projeto de Lei do Executivo Nº 060/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 - Proponente: Executivo Municipal, no dia 06 de outubro do corrente ano, com início às 18:00 horas, com transmissão ao vivo no canal oficial do Facebook da Câmara Municipal de Guaíba (https://www.facebook.com/camaraguaiba). A proposição ora divulgada está disponível para consulta no endereço oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba na Internet no link:

https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/?sec=proposicao&id=25893

Guaíba, 27 de setembro de 2022.

MIGUEL DUARTE

Ver. Miguel Crizel (PSL)

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 008/2022

O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do primeiro termo aditivo ao contrato de nº 008/2022, celebrado com a empresa BIDDING HOUSE – COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 37.582.834/0001-62, para alterar quantitativamente o objeto contratado equivalente ao acréscimo de 24% (vinte e quatro por cento) do valor, com a consequente alteração do preço total estimado previsto no item 1 da segunda cláusula contratual. Crédito orçamentário: 33390300000000000000. Valor total do termo aditivo: R$ 473,76 (quatrocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 23/09/2022.

Guaíba, 26 de setembro de 2022.

Marcos Sidney Silva de Oliveira

Presidente

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Quinto termo aditivo ao contrato nº 140/2019

O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do quinto termo aditivo ao contrato de nº 140/2019, celebrado com a empresa IPM Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 01.258.027/0001-41, para atualização monetária dos valores contratuais pelo índice IPCA acumulado (8,7271%) nos últimos 12 meses de execução do contrato (09/2021 a 08/2022). O caput da Cláusula Segunda do Contrato, passa a vigorar com a seguinte redação: O valor global anual é de R$ 117.434,75 (cento e dezessete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), que será pago mensalmente na proporção de 1/12 (um doze avos), do valor total da proposta, e de acordo com o cronograma de execução, em parcelas sucessivas, excetuando-se os serviços de implantação, que serão pagos em parcela única. Crédito orçamentário: 33390400000000000000. Data da assinatura: 26/09/2022.

Marcos Sidney da Silva de Oliveira

Presidente