Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

RESOLUÇÃO Nº 007/2022
Institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo e Educacional no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, 24 de Agosto de 2022.
A integra da Resolução nº 007/ 2022 pode ser acessado em:
http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/19409.pdf
(Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
1c094d2f5edc3ac0e41f11b5b215ccd5fe752e21).

DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2022
Concede licença para tratar de interesse particular à Vice-Prefeita Municipal.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, 24 de Agosto de 2022.
MARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA
Presidente
MIGUEL DUARTE CRIZEL
1ª Secretário
A integra do Decreto Legislativo nº 001/ 2022 pode ser acessado em:
http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/19410.pdf
(Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
26cd092df88b5cef31b1a7bdab93d6dd92db7314).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto termo aditivo ao contrato nº 140/2019
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do terceiro termo aditivo ao contrato de nº 140/2019, celebrado com a empresa IPM Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 01.258.027/0001-41, para prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2022. Crédito orçamentário: 33390400000000000000. Data da assinatura: 19/08/2022.
Guaíba, 19 de agosto de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao contrato nº 014/2021
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do segundo termo aditivo ao contrato de nº 14/2021 com a empresa OBSERVES SERVIÇO EIRELI, cadastrada no CNPJ sob nº 26.412.260/0001-68, conforme Processo Administrativo nº 003/2021, para a repactuação dos valores do Contrato n° 014/2021 em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022. Valor total do aditivo: R$. 39.206,28 ( trinta e nove mil duzentos e seis reais e vinte e oito centavos). Crédito orçamentário: 33390370000000000000. Data da assinatura: 23/08/2022.
Guaíba, 24 de agosto de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 29/2022
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a contratação direta com a empresa JIAN CARLOS FREITAS VARGA, inscrita no CNPJ nº 44.146.968/0001-04, para fornecimento de uma guarita de segurança para a Câmara Municipal de Guaíba/RS, conforme Processo Administrativo nº 038/2022, Dispensa de Licitação nº 29/2022. Fundamentação: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 4.885,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Crédito orçamentário: 34490520000000000000. Data da dispensa: 24/08/2022.
Guaíba, 24 de agosto de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 30/2022
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a contratação direta com as empresas BERTOLINI COMUNICAÇAO VISUAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 47.385.199/0001-87, e EDINEIA DA SILVA EDUARDO – BANCA DOCARTUCHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.756.134/0001-84 para o fornecimento de pilhas alcalinas de 1,5V nos tamanhos AA(pequena) e AAA(palito) para a Câmara Municipal de Guaíba/RS, conforme Processo Administrativo nº 040/2022, Dispensa de Licitação nº 30/2022. Fundamentação: art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 212,24 (duzentos e doze reais e vinte e quatro centavos). Crédito orçamentário: 33390300000000000000. Data da dispensa: 24/08/2022.
Guaíba, 24 de agosto de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 31/2022
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a contratação direta com a empresa BERTOLINI COMUNICAÇÃO VSUAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 47.385.199/0001-87, para fornecimento de equipamento de tecnologia da informação (HD EXTERNO 4TB), para a Câmara Municipal de Guaíba/RS, conforme Processo Administrativo nº 041/2022, Dispensa de Licitação nº 31/2022. Fundamentação: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 967,98 (novecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). Crédito orçamentário: 34490520000000000000. Data da dispensa: 24/08/2022.
Guaíba, 25 de agosto de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 025/2022
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do contrato nº 25/2022 com a empresa BERTOLINI COMUNICAÇÃO VSUAL LTDA, cadastrada no CNPJ sob nº 47.385.199/0001-87, para o fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação (HD EXTERNO 4TB), com entrega única, para a Câmara Municipal de Guaíba, conforme Processo Administrativo nº 041/2022, dispensa de licitação nº 031/2022. Valor total da contratação: R$ 967,98 (novecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos).).Crédito orçamentário: 33390300000000000000. Data do contrato: 25/08/2022.
Guaíba 25 de agosto de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente