Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2022
Acrescenta o inciso XVIII ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, 15 de Agosto de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente Ver.Miguel Duarte Crizel 1ª Secretário
A integra da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2022 pode ser acessado em:
http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/19342.pdf
(Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
997383e748dbe9f86773a997ae370cd960801f8e).

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 019/2022
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do contrato nº 19/2022 com a empresa NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA, cadastrada no CNPJ sob nº 41.786.083/0001-73, para o fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação (MOUSE), com entrega única, para a Câmara Municipal de Guaíba, conforme Processo Administrativo nº 028/2022, Pregão eletrônico nº 009/2022. Valor total da contratação: R$ 409,59 (quatrocentos e nove reais e cinquenta e nove centavos).. Crédito orçamentário: 34490520000000000000. Data do contrato: 12/08/2022
Guaíba 12 de agosto de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 020/2020
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do contrato nº 20/2022 com a empresa IRMAOS BARRADAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, cadastrada no CNPJ sob nº 18.355.585/0001-28, para o fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação (TECLADO e FONTE DE ALIMENTAÇÃO), com entrega única, para a Câmara Municipal de Guaíba, conforme Processo Administrativo nº 028/2022, Pregão eletrônico nº 009/2022. Valor total da contratação: R$ 1.891,67 (mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). Crédito orçamentário: 34490520000000000000. Data do contrato: 15/08/2022.
Guaíba 16 de agosto de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 21/2022
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do contrato nº 21/2022 com a empresa 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI,cadastrada no CNPJ sob nº 41.263.941/0001-03, para o fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação (CAIXA DE SOM MULTIMIDIA), com entrega única, para a Câmara Municipal de Guaíba, conforme Processo Administrativo nº 028/2022, Pregão eletrônico nº 009/2022. Valor total da contratação: R$ 576,90 (quinhentos e setenta e seis reais e noventa centavos). Crédito orçamentário: 34490520000000000000. Data do contrato: 15/08/2022.
Guaíba, 15 de agosto de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 22/2022
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do contrato nº 22/2022 com a empresa LUMERTZ CARDOSO, cadastrada no CNPJ sob nº 38.311.637/0001-71, para o fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação (MEMORIA RAM DDR4), com entrega única, para a Câmara Municipal de Guaíba, conforme Processo Administrativo nº 028/2022, Pregão eletrônico nº 009/2022. Valor total da contratação: R$ 1.860,00 (mil oitocentos e sessenta reais). Crédito orçamentário: 34490520000000000000. Data do contrato: 12.08.2022
Guaíba, 12 de agosto de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 23/2022
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do contrato nº 23/2022 com a empresa J Martins Comércio de Suprimentos de Informática Eireli, cadastrada no CNPJ sob nº 20.058.175/0001-67, para o fornecimento de cartuchos de toner para impressoras, (HP Laser Jet Pro MFP M127FN e P1005), com entrega única, para a Câmara Municipal de Guaíba, conforme Processo Administrativo nº 029/2022, Pregão eletrônico nº 010/2022. Valor total da contratação: R$ 3.197,46 (três mil cento e noventa e sete reais com quarenta e seis centavos). Crédito orçamentário: 34490520000000000000. Data do contrato: 17/08/2022
Guaíba 17 de agosto de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 24/2022
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do contrato nº 24/2022 com a empresa EDINEIA DA SILVA EDUARDO - BANCA DO CARTUCHO EIRELI, cadastrada no CNPJ sob nº 36.756.134/0001-84, para o fornecimento de cartuchos de toner para impressoras, (Samsung SCX-4600), com entrega única, para a Câmara Municipal de Guaíba, conforme Processo Administrativo nº 029/2022, Pregão eletrônico nº 010/2022. Valor total da contratação: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Crédito orçamentário: 33390300000000000000. Data do contrato: 17/08/2022
Guaíba 17 de agosto de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a contratação direta com a empresa ELOS CONSULTORIA, ASSESSORIA, CAPACITACAO EDUCACIONAL E POS-GRADUACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.888.072/0001-57, para contratação de Consultoria, Assessoria e Formação para Capacitação dos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes, dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, Conselheiros de outros Conselhos Intersetoriais, atores sociais da Rede Socioassistencial e Educacional do Município de Guaíba/RS, no âmbito da Escola do Legislativo de Guaíba e da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Guaíba, conforme Processo Administrativo nº 039/2022, Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022. Fundamentação: art. 25, inc. II e § 1º, c/c art. 13, inc. VI. da Lei 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais). Crédito orçamentário: 33390390000000000000 . Data da inexigibilidade: 12/08/2022.
Guaíba, 15 de agosto de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 28/2022
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a contratação direta com a empresa SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.660.577/0001-03, para fornecimento de uma cafeteira elétrica industrial para a Câmara Municipal de Guaíba/RS, conforme Processo Administrativo nº 036/2022, Dispensa de Licitação nº 28/2022. Fundamentação: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 926,25 (novecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos). Crédito orçamentário: 33390300000000000000. Data da dispensa: 15/08/2022.
Guaíba, 15 de agosto de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Quarto termo de apostilamento ao contrato nº 022/2018
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do quarto termo de apostilamento ao contrato de nº 022/2018 com a empresa Gazeta Centro Sul Empresa Jornalística Ltda, cadastrada no CNPJ sob nº 94.068.525/0001-02, para atualização monetária dos valores contratuais pelo indexador IPCA acumulado (10,0692%) nos últimos 12 meses de execução do contrato (08/2021 a 07/2022). O preço unitário, por cm/coluna, é de R$ 4,15 (quatro reais e quinze centavos). Valor total estimado: R$ 10.790,00 (dez mil setecentos e noventa reais). Elemento da despesa: 33390390000000000000. Data da assinatura: 15/08/2022.
Guaíba, 16 de agosto de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente