Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Leis municipais que tratam do Transporte Escolar
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, resolve COMUNICAR a comunidade Guaibense, da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para consulta pública, com o seguinte tema: Alteração e reformulação das leis municipais que tratam do transporte escolar, tendo em vista a segurança do consumidor e a garantia do exercício da atividade econômica pelos prestadores de serviço, a ser realizada pela referida Comissão, no dia 23 de junho do corrente ano, com início às 19:00 horas, com transmissão ao vivo no canal oficial do Facebook da Câmara Municipal de Guaíba (https://www.facebook.com/camaraguaiba/) e presencialmente no Plenário do Poder Legislativo Municipal, situado na Avenida Sete de Setembro, nº 325.
Guaíba, 31 de maio de 2022.
Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 18/2022
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a contratação direta com a empresa JOCELAINA DA SILVA BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.771.556/0001-35, para o fornecimento e instalação de 4 persianas blackout para a Câmara Municipal de Guaíba/RS, incluindo 12 (doze) meses de garantia; conforme Processo Administrativo nº 023/2022, Dispensa de Licitação nº 18/2022. Fundamentação: art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Crédito orçamentário: 344905200000000000. Data da dispensa: 01/06/2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 011/2022
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do contrato nº 11/2022 com a empresa JOCELAINA DA SILVA BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.771.556/0001-35, para o fornecimento e instalação de 4 persianas blackout para a Câmara Municipal de Guaíba/RS, incluindo 12 (doze) meses de garantia; conforme Processo Administrativo nº 023/2022, Dispensa de Licitação nº 18/2022. Fundamentação: art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Crédito orçamentário: 344905200000000000. Data da dispensa: 01/06/2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do terceiro termo aditivo ao contrato de nº 15/2019 com a empresa Alcer Elevadores LTDA, cadastrada no CNPJ sob nº 08.787.861/0001-73, para a prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2022. Valor global do termo aditivo: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Crédito orçamentário: 3.3.3.9.0.39.00.00.00. Data da assinatura: 01/06/2022.
Guaíba, 02 de junho de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente