Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

RESOLUÇÃO Nº 002/2022
Institui, na Câmara Municipal de Guaíba, quota básica mensal de custeio a materiais e serviços para os gabinetes dos Senhores Vereadores e dá outras providências.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, 20 de Abril de 2022.
A integra da Resolução nº 002/ 2022 pode ser acessado em:
http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/18076.pdf (Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
c98c1e06217f87eaf7ea4ee19c2facfaaf52c84e).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 004/2022
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do primeiro termo aditivo ao contrato de nº 04/2022 com a empresa SBM CONSTRUÇÕES LTDA, cadastrada no CNPJ sob nº 03.041.946/0001-94, conforme Processo Administrativo nº 048/2021, Tomada de Preços 001/2022, para SUPRIMIR 1,53% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do termo, equivalente a R$ 2.499,76 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 11,79% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do termo, equivalente a R$ 19.285,19 (dezenove mil duzentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e, ALTERAR a Cláusula Segunda do Contrato n° 004/2022 – Do Preço, em função dos acréscimos e supressões. Valor total do aditivo: R$ 16.785,43 (dezesseis mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Crédito orçamentário: 3449051000000. Data da assinatura: 25/04/2022.
Guaíba, 26 de abri l de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 014/2021
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a celebração do primeiro termo
aditivo ao contrato de nº 14/2021 com a empresa OBSERVES SERVIÇO EIRELI,
cadastrada no CNPJ sob nº 26.412.260/0001-68, conforme Processo Administrativo nº 003/2021, para prorrogação do Contrato nº 014/2021 pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de 24/05/2022. Valor total do aditivo: R$. 35.710,92 ( trinta e cinco mil setecentos e dez reais e noventa e dois centavos). Crédito orçamentário: 33390370000000000000. Data da assinatura: 26/04/2022.
Guaíba, 26 de abri l de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 012/2022
O Poder Legislativo de Guaíba torna pública a contratação direta com a empresa AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.296.295/0001-60, para compra de passagens aéreas ida e volta, no período de 17 a 19/05/2022, saindo de Porto Alegre com destino à Brasília; conforme Processo Administrativo nº 13/2022, Dispensa de Licitação nº 12/2022. Fundamentação: art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 2.970,36 (dois mil, novecentos e setenta reais e trinta e seis centavos). Crédito orçamentário: 33390330100000000000. Data da dispensa: 25/04/2022.
Guaíba, 26 de abri l de 2022.
Marcos Sidney Silva de Oliveira
Presidente