Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 005, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, em 08 de fevereiro de 2022.
MARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA
Presidente
JOÃO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES
Vice-Presidente
MIGUEL DUARTE CRIZEL
1ª Secretário
LETÍCIA OLIVEIRA DA ROSA
2º Secretária

A integra da Resolução de mesa nº 005, de 08 de fevereiro de 2022 pode ser acessado em:
http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/17151.pdf
(Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
21d706f64818c76fd3320d25e1055dabc84f583b).

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Guaíba, diante das eleições estadual e federal de 2022, especialmente quanto às condutas proibidas e às publicações institucionais.
Câmara Municipal de Guaíba, em 08 de fevereiro de 2022.
MARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA
Presidente
JOÃO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES
Vice-Presidente
MIGUEL DUARTE CRIZEL
1ª Secretário
LETÍCIA OLIVEIRA DA ROSA
2º Secretária
A integra da Resolução de mesa nº 006, de 08 de fevereiro de 2022 pode ser acessado em:
http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/17152.pdf
(Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
463c5c43e3aac474346976b2672b73561a038780)

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 007, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo Municipal de Guaíba nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, 08 de fevereiro de 2022.
MARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA
Presidente
JOÃO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES
Vice-Presidente
MIGUEL DUARTE CRIZEL
1ª Secretário
LETÍCIA OLIVEIRA DA ROSA
2º Secretária
A integra da Resolução de mesa nº 007, de 08 de fevereiro de 2022 pode ser acessado em:
http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/17153.pdf
(Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
c9f43fdf033d89b135d1fbc3ef56f254eb8279e2

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 008/2022.
Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias da Câmara Municipal.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guaíba, 21 de fevereiro de 2022.
MARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA
Presidente
JOÃO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES
Vice-Presidente
MIGUEL DUARTE CRIZEL
1ª Secretário
LETÍCIA OLIVEIRA DA ROSA
2º Secretária
A integra da Resolução de mesa nº 008 pode ser acessado em:
http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/17154.pdf
(Chave SHA1 para verificação de integridade desta publicação:
135c356c7c51a6e3aeadd41f5c4bcf557c40c8b7

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA – PRESENCIAL E VIRTUAL - DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021 - RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE - LC nº 141/2012, art. 36
O Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 36 da LC nº 141/2012, resolve COMUNICAR a comunidade Guaibense da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA, PRESENCIAL E EM MEIO ELETRÔNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021 – RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE, a ser realizada pela COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no dia 24 de fevereiro do corrente ano, com início às 13:30 horas, com transmissão ao vivo no canal oficial do Facebook da Câmara Municipal de Guaíba (https://www.facebook.com/camaraguaiba/).
Guaíba, 18 de fevereiro de 2022.
Ver. Ernani Chacrinha (MDB)
Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social