IND 257/2015 - A Vereadora que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, encaminhe a Comissão de Justiça e Redação, para que Conceda o Prêmio Solidariedade de 2015, no Dia da Consciência Solidária, através de Decreto, à Margarete dos Santos Rodrigues, conforme a Lei n.º 3105/14.

Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 27/05/2015
Última Movimentação da Proposição: 25/06/2015

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/05/2015 Cadastrado no Sistema em: 27/05/2015
28/05/2015 Protocolado em: 28/05/2015
28/05/2015 Apreciação em Plenário em: 02/06/2015
16/06/2015 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/06/2015 Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
18/06/2015 Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
23/06/2015 Parecer Jurí­dico nº 249/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
25/06/2015 Parecer Jurídico Retificador nº 257-a/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
25/06/2015 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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