PLL 034/2014 - Institui o mês 'Outubro Rosa' dedicado às ações preventivas à integridade da saúde da mulher
Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/10/2014
Última Movimentação da Proposição: 06/11/2014
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/10/2014 | Cadastrado no Sistema em: 08/10/2014 |
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09/10/2014 | Protocolado em: 09/10/2014 | |
09/10/2014 | Apreciação em Plenário em: 21/10/2014 | |
22/10/2014 | Baixa para Secretaria | |
27/10/2014 | Apreciação em Plenário em: 29/10/2014 | |
30/10/2014 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
30/10/2014 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
30/10/2014 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
04/11/2014 | Parecer Jurídico nº 307/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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06/11/2014 | Retirado via Ofícios: Memorando 012/14 e Memorando 012/14 por Unanimidade |