PLL 084/2024 - Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Criança e o Adolescente Município de Guaíba
Proponente: Ver. João Caldas (PDT)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 03/09/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/08/2024 | Cadastrado no Sistema em: 14/08/2024 |
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| 14/08/2024 | Protocolado em: 14/08/2024 | |
| 14/08/2024 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 14/08/2024 | Parecer Jurídico nº 171/2024 |
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| 14/08/2024 | Despacho de Admissibilidade |
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| 14/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/08/2024 | |
| 20/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 20/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 21/08/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte | |
| 21/08/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor por Ver. Airton Elegância | |
| 28/08/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte |
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| 28/08/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 28/08/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor por Ver. Airton Elegância |
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| 28/08/2024 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor |
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| 29/08/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 29/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/09/2024 | |
| 03/09/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade |