PLL 083/2024 - Estabelece o emprego da Terapia Assistida Animal (TAA) nas Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental
Proponente: Ver. Ale Alves (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 28/08/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/08/2024 | Cadastrado no Sistema em: 13/08/2024 |
Ver Íntegra Download |
13/08/2024 | Protocolado em: 13/08/2024 | |
13/08/2024 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
28/08/2024 | Parecer Jurídico nº 176/2024 |
Ver Íntegra Download |
28/08/2024 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
28/08/2024 | Devolvido ao Proponente |