PLL 074/2024 - Institui No Município de Guaíba o “Dia Municipal do Trabalho Humanitário"
Proponente: Ver. Marcos SJ (PL)
AnexoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/07/2024
Última Movimentação da Proposição: 28/10/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/07/2024 | Cadastrado no Sistema em: 11/07/2024 |
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| 11/07/2024 | Protocolado em: 11/07/2024 | |
| 11/07/2024 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 11/07/2024 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 29/07/2024 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 01/08/2024 | Parecer Jurídico nº 165/2024 |
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| 01/08/2024 | Despacho de Admissibilidade |
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| 01/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 06/08/2024 | |
| 06/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 06/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 06/08/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Verª Carla Vargas | |
| 06/08/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Ernani Chacrinha | |
| 14/08/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Verª Carla Vargas |
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| 14/08/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 14/08/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Ernani Chacrinha |
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| 14/08/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 15/08/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 15/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/08/2024 | |
| 20/08/2024 | Adiamento de Discussão por Proponente | |
| 26/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/08/2024 | |
| 27/08/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo | |
| 29/08/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 095/2024 | |
| 28/10/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 10/09/2024 | Download |