PLE 026/2023 - Cria o Pacto Guaíba Pela Paz e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 18/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/07/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
18/05/2023 Cadastrado no Sistema
18/05/2023 Documento Anexado
18/05/2023 Protocolado em: 18/05/2023
18/05/2023 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
18/05/2023 Apreciação em Plenário em: 23/05/2023
22/05/2023 Parecer Jurí­dico nº 142/2023
23/05/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/05/2023 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
23/05/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros
02/06/2023 Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros
02/06/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr. João Collares
05/06/2023 Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr. João Collares
06/06/2023 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
06/06/2023 Encaminhado à Secretaria
06/06/2023 Apreciação em Plenário em: 13/06/2023
13/06/2023 Aprovado em Votação Única por unanimidade
20/06/2023 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 112/2023
19/07/2023 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 15/06/2023
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