PLL 020/2014 - Inclui no Calendário de Eventos do Município a Semana de Proteção aos Animais
Proponente: Ver.ª Paula Almeida (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/06/2014
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2015
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/06/2014 | Cadastrado no Sistema em: 12/06/2014 |
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| 12/06/2014 | Protocolado em: 12/06/2014 | |
| 13/06/2014 | Apreciação em Plenário em: 17/06/2014 | |
| 17/06/2014 | Baixa para Secretaria | |
| 20/06/2014 | Apreciação em Plenário em: 24/06/2014 | |
| 25/06/2014 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 25/06/2014 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 25/06/2014 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 25/06/2014 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 25/06/2014 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 25/06/2014 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 25/06/2014 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
| 21/08/2014 | Parecer Jurídico nº 254/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 08/12/2014 | Apreciação em Plenário em: 09/12/2014 | |
| 09/12/2014 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 12/12/2014 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 156/14 | |
| 15/01/2015 | Sancionado em: 15/12/2014 | Download |