PLL 020/2014 - Inclui no Calendário de Eventos do Município a Semana de Proteção aos Animais

Proponente: Ver.ª Paula Almeida (PSD)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 12/06/2014
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2015

Data Trâmite Publicação Relacionada
12/06/2014 Cadastrado no Sistema em: 12/06/2014
12/06/2014 Protocolado em: 12/06/2014
13/06/2014 Apreciação em Plenário em: 17/06/2014
17/06/2014 Baixa para Secretaria
20/06/2014 Apreciação em Plenário em: 24/06/2014
25/06/2014 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/06/2014 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
25/06/2014 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
25/06/2014 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
25/06/2014 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
25/06/2014 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
25/06/2014 Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
21/08/2014 Parecer Jurí­dico nº 254/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
08/12/2014 Apreciação em Plenário em: 09/12/2014
09/12/2014 Aprovado por unanimidade
12/12/2014 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 156/14
15/01/2015 Sancionado em: 15/12/2014
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