PLL 021/2023 - Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial no Município de Guaíba a “Marcha para Jesus”, e dá outras providências
Proponente: Ver. Florindo Motorista (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/06/2023
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
wpr#1
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/03/2023 | Cadastrado no Sistema em: 23/03/2023 |
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| 23/03/2023 | Protocolado em: 23/03/2023 | |
| 23/03/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 23/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/03/2023 | |
| 23/03/2023 | Parecer Jurídico nº 074/2023 |
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| 23/03/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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| 23/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/03/2023 | |
| 28/03/2023 | Baixa para Secretaria | |
| 29/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2023 | |
| 04/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 04/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 13/04/2023 | Documento Anexado assunto: Edital de Audiência Publica 27 04 23 | Download |
| 20/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 20/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 25/04/2023 | Documento Anexado assunto: Ofício para o Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural | Download |
| 16/05/2023 | Documento Anexado assunto: Edital de Audiência Publica - 25 05 23 | Download |
| 12/06/2023 | Documento Anexado assunto: Parecer do Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural | Download |
| 12/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 12/06/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia |