PLL 150/2022 - Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente com Câncer no Município de Guaíba e dá outras providências

AnexoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeDocumento AnexadoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 19/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 07/12/2022

Necessita Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
19/10/2022	Cadastrado no Sistema em: 19/10/2022	Ver Íntegra Download
09/11/2022	Protocolado em: 09/11/2022
09/11/2022	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
17/11/2022	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
17/11/2022	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
17/11/2022	Parecer Jurí­dico nº 410/2022	Ver Íntegra Download
17/11/2022	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
18/11/2022	Apreciação em Plenário em: 29/11/2022
29/11/2022	Baixa para Secretaria
06/12/2022	Documento Anexado assunto: Parecer IGAM	Download
06/12/2022	Apreciação em Plenário em: 06/12/2022
06/12/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2022	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
07/12/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra

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