PLE 055/2022 - Altera descrições de cargos constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 4.129, de 07 de fevereiro de 2022, que Estabelece o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo Municipal;e Altera os artigos 17; 24 e 27 da Lei Municipal nº 4.130, de 07 de fevereiro de 2022, que Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Guaíba e dá outras providências

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 11/08/2022
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
11/08/2022 Cadastrado no Sistema
12/08/2022 Protocolado em: 12/08/2022
12/08/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
12/08/2022 Apreciação em Plenário em: 16/08/2022
12/08/2022 Parecer Jurí­dico nº 277/2022
12/08/2022 Despacho de Admissibilidade
12/08/2022 Apreciação em Plenário em: 16/08/2022
16/08/2022 Propõe Substitutivo ao Projeto
16/08/2022 Apreciação em Plenário em: 16/08/2022
16/08/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2022 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
16/08/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2022 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
16/08/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2022 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
16/08/2022 Encaminhado à Secretaria
16/08/2022 Apreciação em Plenário em: 23/08/2022
23/08/2022 Aprovado em Votação Única por unanimidade Projeto Substitutivo com emenda
23/08/2022 Resultados da Votação em: 23/08/2022
23/08/2022 Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
30/08/2022 Redação Final
30/08/2022 Encaminhado à Secretaria
01/09/2022 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 215/2022
15/01/2024 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 08/09/2022
comments powered by Disqus