PLL 033/2022 - Institui a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo no Município de Guaíba

Proponente: Ver. Marcos SJ (UB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 30/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 26/08/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/03/2022 Cadastrado no Sistema em: 30/03/2022
31/03/2022 Protocolado em: 31/03/2022
31/03/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
31/03/2022 Parecer Jurí­dico nº 112/2022
31/03/2022 Despacho de Admissibilidade
31/03/2022 Apreciação em Plenário em: 05/04/2022
05/04/2022 Baixa para Secretaria
06/04/2022 Apreciação em Plenário em: 12/04/2022
12/04/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2022 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
13/04/2022 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
27/04/2022 Parecer Externo do(a) IGAM
27/04/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2022 Emenda por Ver. Marcos SJ (DEM)
11/05/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2022 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
11/05/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/05/2022 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
12/05/2022 Encaminhado à Secretaria
12/05/2022 Apreciação em Plenário em: 18/05/2022
18/05/2022 Resultados da Votação em: 18/05/2022
18/05/2022 Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda
19/05/2022 Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
25/05/2022 Redação Final
25/05/2022 Encaminhado à Secretaria
27/05/2022 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 106/2022
26/08/2022 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 15/06/2022
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