PLL 160/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento da arte do grafite como cultura a ser protegida e fomentada no âmbito municipal.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 26/06/2023

Necessita Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
wpr#1

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
06/10/2021	Cadastrado no Sistema em: 06/10/2021	Ver Íntegra Download
07/10/2021	Protocolado em: 07/10/2021
07/10/2021	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
08/10/2021	Parecer Jurídico nº 319/2021	Ver Íntegra Download
08/10/2021	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
08/10/2021	Apreciação em Plenário em: 19/10/2021
19/10/2021	Baixa para Secretaria
20/10/2021	Apreciação em Plenário em: 26/10/2021
26/10/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2021	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
03/11/2021	Documento Anexado	Download
08/12/2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
12/06/2023	Documento Anexado assunto: Parecer do Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural	Download
12/06/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte
26/06/2023	Documento Anexado assunto: Oficio 045/2023 - Solicitação de Documentação	Download