PLL 045/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências

Proponente: Ver. João Caldas (PT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 22/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/12/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
22/03/2021 Cadastrado no Sistema em: 22/03/2021
23/03/2021 Protocolado em: 23/03/2021
23/03/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
25/03/2021 Parecer Jurí­dico nº 086/2021
25/03/2021 Apreciação em Plenário em: 30/03/2021
31/03/2021 Baixa para Secretaria
06/04/2021 Apreciação em Plenário em: 06/04/2021
06/04/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2021 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
06/04/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2021 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/08/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto
23/08/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/08/2021 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
28/09/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2021 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
30/09/2021 Encaminhado à Secretaria
30/09/2021 Apreciação em Plenário em: 05/10/2021
05/10/2021 Resultados da Votação em: 05/10/2021
05/10/2021 Aprovado por unanimidade
15/10/2021 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 182/2021
28/12/2021 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 27/10/2021
comments powered by Disqus