VTP 036/2019 - Veto parcial ao Projeto-de-Lei n.º 036/19, que "Acrescenta o cargo de Terapeuta Ocupacional no quadro de pessoal permanente do município e dá outras providências"

Tipo de Proposição: Veto Total (VTP)

Início da Tramitação da Proposição: 30/10/2019
Última Movimentação da Proposição: 14/01/2020

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
30/10/2019	Cadastrado no Sistema em: 30/10/2019	Download
30/10/2019	Protocolado em: 30/10/2019
30/10/2019	Apreciação em Plenário em: 05/11/2019
05/11/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019	Solicita Parecer Jurídico
13/11/2019	Parecer Jurídico nº 297/2019	Ver Íntegra Download
13/11/2019	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
20/11/2019	Documento Anexado	Download
20/11/2019	Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
21/11/2019	Apreciação em Plenário em: 26/11/2019
26/11/2019	Veto Mantido por unanimidade
26/11/2019	Resultados da Votação em: 26/11/2019
28/11/2019	Encaminhado para Promulgação pelo Executivo via Ofício: 175/2019 em: 28/11/2019
14/01/2020	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 24/10/2019	Download