REQ 583/2019 - Requer informar se o Museu Carlos Nobre, Biblioteca Darcy Azambuja, as escolas da rede municipal de ensino e demais prédios públicos de Guaíba estão com regularidade de alvará de funcionamento e alvará do Corpo de Bombeiros atualizados; quais prédios públicos estão com documentação em atraso, bem como status atual deste controle; o número dos processos licitatórios, justificativa em caso de dispensa de licitação, bem como prazos para sua finalização e efetiva realização dos serviços para adequação conforme lei de prevenção de incêndio vigente

Proponente: Ver. Dr. João Collares (PDT)

Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 16/10/2019
Última Movimentação da Proposição: 07/01/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
16/10/2019 Cadastrado no Sistema em: 16/10/2019
16/10/2019 Protocolado em: 16/10/2019
16/10/2019 Apreciação em Plenário em: 22/10/2019
22/10/2019 Aprovado por unanimidade
22/10/2019 Resultados da Votação em: 22/10/2019
24/10/2019 Encaminhado via Ofício: 149/2019
07/01/2020 Recebimento de Resposta em: 07/01/2020
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