REQ 583/2019 - Requer informar se o Museu Carlos Nobre, Biblioteca Darcy Azambuja, as escolas da rede municipal de ensino e demais prédios públicos de Guaíba estão com regularidade de alvará de funcionamento e alvará do Corpo de Bombeiros atualizados; quais prédios públicos estão com documentação em atraso, bem como status atual deste controle; o número dos processos licitatórios, justificativa em caso de dispensa de licitação, bem como prazos para sua finalização e efetiva realização dos serviços para adequação conforme lei de prevenção de incêndio vigente
Proponente: Ver. Dr. João Collares (PDT)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 16/10/2019
Última Movimentação da Proposição: 07/01/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
16/10/2019 | Cadastrado no Sistema em: 16/10/2019 |
Ver Íntegra |
16/10/2019 | Protocolado em: 16/10/2019 | |
16/10/2019 | Apreciação em Plenário em: 22/10/2019 | |
22/10/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
22/10/2019 | Resultados da Votação em: 22/10/2019 | |
24/10/2019 | Encaminhado via Ofício: 149/2019 | |
07/01/2020 | Recebimento de Resposta em: 07/01/2020 | Download |