PLE 034/2019 - Institui a Operação Balada Segura e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 14/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 04/10/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/08/2019 | Cadastrado no Sistema em: 14/08/2019 | Download |
| 14/08/2019 | Protocolado em: 14/08/2019 | |
| 14/08/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade em: 14/08/2019 | |
| 15/08/2019 | Parecer Jurídico nº 217/2019 |
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| 15/08/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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| 15/08/2019 | Apreciação em Plenário em: 20/08/2019 | |
| 20/08/2019 | Baixa para Secretaria | |
| 21/08/2019 | Apreciação em Plenário em: 27/08/2019 | |
| 27/08/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 27/08/2019 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 27/08/2019 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 28/08/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 02/09/2019 | Documento Anexado | Download |
| 04/09/2019 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 24/09/2019 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 24/09/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 25/09/2019 | Parecer Jurídico nº 261/2019 |
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| 25/09/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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| 26/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 26/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 04/10/2019 | Retirado via Ofícios: Of. Gab. 649/2019, Of. Gab. 649/2019 e Of. Gab. 649/2019 por proponente |