PLE 029/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS obras de infraestrutura urbana

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 04/07/2019
Última Movimentação da Proposição: 15/08/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
04/07/2019	Cadastrado no Sistema em: 04/07/2019	Download
04/07/2019	Protocolado em: 04/07/2019
04/07/2019	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade em: 04/07/2019
10/07/2019	Documento Anexado	Download
10/07/2019	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
11/07/2019	Parecer Jurídico nº 194/2019	Ver Íntegra Download
11/07/2019	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
25/07/2019	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
25/07/2019	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
29/07/2019	Parecer Jurídico nº 202/2019	Ver Íntegra Download
29/07/2019	Documento Anexado	Download
29/07/2019	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
29/07/2019	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
29/07/2019	Apreciação em Plenário em: 29/07/2019
29/07/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/07/2019	Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
29/07/2019	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
29/07/2019	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Íntegra
29/07/2019	Aprovado em Votação Única por maioria
29/07/2019	Resultados da Votação em: 29/07/2019
30/07/2019	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 089/2019
15/08/2019	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 30/07/2019	Download