PLL 070/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, a serem ministradas por profissionais especializados durante o pré-natal nas UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) neste município e dá outras providências

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/06/2019
Última Movimentação da Proposição: 26/06/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
25/06/2019	Cadastrado no Sistema em: 25/06/2019	Ver Íntegra Download
25/06/2019	Protocolado em: 25/06/2019
25/06/2019	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
26/06/2019	Parecer Jurídico nº 178/2019	Ver Íntegra Download
26/06/2019	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
26/06/2019	Devolvido ao Proponente