REQ 285/2018 - A Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) pró-infância, localizada no Bairro Jardim dos Lagos, já possui profissionais designados? Caso positivo, quantos e quais as respectivas funções? Já foram realizadas matrículas de alunos na EMEI pró-infância do JL? Caso afirmativo, quantas matrículas e em quais datas foram realizadas? Caso os alunos já estejam matriculados e fazem parte da Rede Municipal de Ensino, como serão ofertados a esses alunos os 200 dias letivos e 800 horas/aula previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)?
Proponente: Bancada do DEM (DEM)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2018
Última Movimentação da Proposição: 17/09/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/06/2018 | Cadastrado no Sistema em: 06/06/2018 |
Ver Íntegra |
07/06/2018 | Protocolado em: 07/06/2018 | |
07/06/2018 | Apreciação em Plenário em: 12/06/2018 | |
12/06/2018 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
12/06/2018 | Resultados da Votação em: 12/06/2018 | |
14/06/2018 | Encaminhado via Ofício: 091/2018 | |
17/09/2018 | Recebimento de Resposta em: 17/09/2018 | Download |