VPP 022/2018 - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 022/2018
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Veto Parcial (VPP)
Início da Tramitação da Proposição: 11/05/2018
Última Movimentação da Proposição: 26/06/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/05/2018 | Cadastrado no Sistema em: 11/05/2018 | Download |
11/05/2018 | Protocolado em: 11/05/2018 | Download |
16/05/2018 | Apreciação em Plenário em: 22/05/2018 | |
22/05/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
23/05/2018 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
24/05/2018 | Parecer Jurídico nº 185/2018 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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06/06/2018 | Solicita Parecer Jurídico | |
14/06/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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15/06/2018 | Apreciação em Plenário em: 19/06/2018 | |
19/06/2018 | Veto Rejeitado por maioria | |
19/06/2018 | Resultados da Votação em: 19/06/2018 | |
20/06/2018 | Encaminhado para Promulgação pelo Executivo via Ofício: 096/2018 em: 20/06/2018 | |
26/06/2018 | Não Sancionado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 22/06/2018 | |
25/06/2018 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
26/06/2018 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Presidente em: 25/06/2018 | Download |