PLL 108/2017 - Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Guaíba e dá outras

Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 04/10/2017
Última Movimentação da Proposição: 12/09/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
04/10/2017 Cadastrado no Sistema em: 04/10/2017
05/10/2017 Protocolado em: 05/10/2017
05/10/2017 Apreciação em Plenário em: 10/10/2017
10/10/2017 Baixa para Secretaria
11/10/2017 Apreciação em Plenário em: 17/10/2017
17/10/2017 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2017 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
18/10/2017 Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
20/10/2017 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
23/10/2017 Parecer Externo do(a) IGAM
16/11/2017 Parecer Jurí­dico nº 359/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
22/11/2017 Solicita Parecer Jurídico
30/11/2017 Parecer Jurí­dico nº 378/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
07/12/2017 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/09/2019 Retirado por Proponente
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