PLL 051/2013 - Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Guaíba
Proponente: Mesa Diretora ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/12/2013
Última Movimentação da Proposição: 18/03/2014
Necessita Parecer da Comissão Especial.
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Necessita Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Necessita Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.
Necessita Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/02/2014 | Cadastrado no Sistema em: 27/02/2014 | |
| 20/12/2013 | Protocolado em: 20/12/2013 | Download |
| 05/03/2014 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2014 | |
| 05/03/2014 | Cumpre Primeira Pauta | |
| 07/03/2014 | Apreciação em Plenário em: 11/03/2014 | |
| 11/03/2014 | Cumpre Segunda Pauta | |
| 18/03/2014 | Apreciação em Plenário em: 18/03/2014 | |
| 18/03/2014 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 18/03/2014 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 18/03/2014 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 18/03/2014 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 18/03/2014 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor |