Ver. José Campeão Vargas (PTB)

O Vereador José Evaristo da Rosa Vargas, ou José "Campeão" Vargas, como é conhecido, é natural de Restinga Seca-RS. É pai de Carlinhos, Carla e Katia e apaixonado cada dia mais pelos netos Rafael, Pedro, Elton e a caçula Manoela.

Em mais de 35 anos de militância, o industriário aposentado da iniciativa privada, dirigente sindical histórico entre os trabalhadores da construção civil, combateu a ditadura, sempre ao lado dos trabalhadores, então tornando-se o combativo Campeão Vargas.

Sindicalista de muitas greves e mobilizações foi, em 1988, sob o comando de Solon Tavares, que Campeão participa ativamente da refundação o PTB-RS, elegendo-se vereador, cargo que ocupa até hoje, sendo o mais antigo vereador no estado com mandatos pelo PTB; ainda na vereança, no ano de 2004, sagrou-se o vereador mais votado da história de Guaíba, recorde que ele mesmo veio a superar em 2008. Foi reeleito em 2012 com 1.202 votos.

Mesmo com experiência Executiva, tendo ocupado a pasta do Emprego e Renda no Secretariado Municipal, o vereador Campeão reafirma-se ainda mais como um grande legislador comandando a Câmara Municipal de Guaíba, nos anos de 2005 e 2009 aonde mostrou grande capacidade de integração e desenvolvimento para o legislativo, aprimorando a transparência e permanente diálogo da casa com a sociedade.

Campeão é um lutador do emprego, foi um dos principais líderes do movimento que garantiu os investimentos da Celulose Rio-Grandense no estado, pelo desenvolvimento harmonioso do emprego e meio ambiente na questão da Silvicultura e está a frente das lutas pelas barcas e por um transporte coletivo de boa qualidade e preço justo garantido a igualdade na disputa de vagas para trabalhadores de Guaíba e possibilitando o acesso dos estudantes as instituições de ensino de outros municípios.

Homem de palavra, e atitudes firmes, o vereador Campeão é reconhecido partidariamente como integrante da executiva estadual e membro do diretório nacional do PTB, sendo que no movimento sindical está ligado a Força Sindical defendendo a harmonia entre capital e trabalho.

Além de lutar pelo trabalho decente, o vereador Campeão nunca deixou de atender a questão do lazer para nossa gente, organizando excursões de trabalhadores dos bairros mais carentes para as praias de Pinhal e Rondinha desde o ano de 1983 com uma média de 30 ônibus nos meses de janeiro a março.

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Proposições de Ver. José Campeão Vargas (PTB)

ELO 003/2019 - Dá nova redação aos Artigos 146 e 153 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Educação Ambiental Ver. Alex Medeiros, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Juliano Ferreira ELO 002/2019 - Altera o caput e acrescenta parágrafo único ao Art. 42 da Lei Orgânica Municipal. Ver. José Campeão Vargas e Ver. Alex Medeiros ELO 001/2019 - Dá nova redação ao caput do Artigo 11 e § 2º da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas REQ 358/2019 - Requer que a Prefeitura Municipal execute o asfalto que é pedido há mais de 20 anos na Avenida Lourival Luís da Cunha, no Bairro Colina e que informe a data de início da obra. Ver. José Campeão Vargas REQ 339/2019 - Requer saber a possibilidade do Servidor Publico Fernando Maganha ocupar a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança com a função de Secretario Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas REQ 333/2019 - Requer informar se há previsão de asfaltarem a Rua João Arruda de Oliveira, antiga B7, Bairro Colina. Ver. José Campeão Vargas REQ 300/2019 - Requer informar se há previsão de reparo na rua Otaviano Manoel de Oliveira Junior, no Bairro Centro. Ver. José Campeão Vargas REQ 154/2019 - Requer com urgência obras de recuperação na rua João Uranga Ver. José Campeão Vargas e Ver. Miguel Crizel RMD 390/2019 - Solicita uma Sessão Solene e entrega de placa alusiva para homenagear os 10 anos de Operação da empresa CMPC em Guaiba. Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas RMD 385/2019 - Solicita a criação de uma Comissão Especial de acordo com o Art. 51 do Regimento Interno, para acompanhar e auxiliar as tratativas de regularização fundiária do bairro IPE, junto a Secretaria de Obras e Habitação do estado. Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Nelson do Mercado RMD 267/2019 - Requerem o registro da Frente Parlamentar pela manutenção do 31º Batalhão de Polícia Militar em Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Everton da Academia, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel e Ver. Jonas Xavier PL 074/2018 - Revoga a Lei Municipal Nº 3408/2016 Ver. Miguel Crizel, Ver. Everton da Academia, Ver. José Campeão Vargas, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Ale Alves e Ver. Dr. João Collares PR 007/2018 - Acresce parágrafo único ao Art. 109 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas, Ver. Arilene Pereira e Ver. Everton da Academia PR 003/2018 - Acrescenta § 1º ao art. 109 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Arilene Pereira e Ver. Everton da Academia ELO 002/2018 - Dá nova redação ao § 1º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Manoel Eletricista REQ 683/2018 - Requer informar se há processo de regularização com relação ao Bairro IPE; se há anuência do IPERGS para possível negociação da área com os moradores ou com o Município; se existe parceria da Diretoria de Habitação com a Associação do Bairro IPE, autorizando cobrança de valores para medição de terrenos e porque esta Casa Legislativa não foi informada sobre eventuais tratativas tendo em vista a importância do interesse público Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Everton da Academia, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Sadi Escouto, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Arilene Pereira REQ 634/2018 - Requer oficiar à Secretaria Municipal de Educação, 12ª Coordenadoria Regional de Educação ao Corpo de Bombeiros de Guaíba, Universidades (públicas e privadas) e escolas da rede privada de ensino para que informem se as escolas do Município possuem equipe treinada para Brigada de Incêndio e a possibilidade de firmar termo de parceria com o Corpo de Bombeiros para promover treinamentos cíclicos aos servidores das escolas de Guaíba para noções básicas de combate à incêndio, manuseio de extintores, noções de evacuação de ambiente, dentre outros Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Sadi Escouto, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 606/2018 - Requer saber qual a possibilidade de ser incluída uma gratificação mensal para os profissionais lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que prestam serviço nas salas de vacinas Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas REQ 103/2018 - Com relação ao terreno que pertence ao Município, situado à Rua Projetada 19 (final da Rua - sem saída), Jardim dos Lagos Dois, pergunto a Secretaria do Meio Ambiente tem algum projeto em andamento para a destinação deste terreno, como uma área de lazer dotada de brinquedos, academia ao ar livre ou quadra de esportes? Foi tomada alguma providência quanto a ocupação de animais nesta área? Ver. José Campeão Vargas RMD 669/2018 - Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades e Povos Tradicionais de Matriz Africana Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Arilene Pereira, Ver. Everton da Academia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros e Ver. Nelson do Mercado RMD 534/2018 - Requer oficiar à CEEE solicitando que providencie a iluminação pública da Estrada Costa Gama Ver. José Campeão Vargas RMD 385/2018 - a concessão de uma homenagem, por meio de Sessão Solene e entrega de placa alusiva para o Senhor Walter Lídio Nunes, pela sua atuação administrativa quando Diretor Presidente da CMPC, hoje, compondo o Conselho Fiscal. Ver. José Campeão Vargas RMD 027/2018 - Requer sessão solene em homenagem ao Grêmio Foot-ball Porto Alegrense Ver. José Campeão Vargas MOC 008/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO, com votos de congratulações ao evento ocorrido no dia 09 de dezembro de 2018, “2ª Corrida pela Paz”, com votos de congratulações para os organizadores Tiago Luis A. Green e Vanessa Kepler, aos patrocinadores SESC, CORSAN entre outros a parceria com a Associação Vagalume, e aos mais de 800 atletas inscritos para a Corrida da Paz. Ver. Miguel Crizel, Ver. Ale Alves, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Jonas Xavier, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Claudinha Jardim MOC 007/2018 - Moção de APELO, a ser encaminhada ao Governo Federal e a toda Bancada Gaúcha no Congresso Nacional e ao Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Sr. SILVIO DE SOUZA PINHEIRO. Ver. Miguel Crizel, Ver. Ale Alves, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Jonas Xavier, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Nelson do Mercado PL 150/2017 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Gilberto Schäfer Ver. José Campeão Vargas PL 121/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de determinados estabelecimentos afixarem o número de Disque Violência contra a Mulher no Município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas PL 085/2017 - Altera a o Art. 1º da Lei nº 3.481/2016, alterada pela Lei nº 3.524 de 10 de Julho de 2017 Ver. José Campeão Vargas PL 067/2017 - Cria o programa de recuperação de créditos fiscais no município de Guaíba – RS - REFIS/2017. Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Bento do Bem e Ver. Everton da Academia PL 060/2017 - Dispõe sobre a contratação de "Vigilância Armada 24 horas " nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município e dá outras providências Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas PL 034/2017 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.481/2016 e o art. 1º da Lei Municipal nº 3.482/2016, e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PL 022/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e água no Município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas PL 001/2017 - Dá denominação a via pública no Bairro São Francisco Ver. José Campeão Vargas ELO 003/2017 - Acresce o Art 29-A da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências Ver. Arilene Pereira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Fernanda Garcia ELO 001/2017 - Dá nova redação ao caput do Artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas REQ 375/2017 - Requer informar sobre a ampliação dos sistema de videomonitoramento, se há dotação orçamentária; e das reuniões do COMSEC - Conselho Municipal de Segurança com Comunidade e o GGIM - Gabinete de Gestão Integrada Municipal para averiguar a necessidade de ampliação. Ver. José Campeão Vargas REQ 374/2017 - Requer saber da possibilidade de colocar 02 (duas) Câmaras de Vídeo Monitoramento na Avenida Adão Foques, uma na esquina da Avenida Luis Andriotti e outra na esquina da Avenida Assis Brasil. Ver. José Campeão Vargas REQ 243/2017 - Estão fiscalizando e notificando as Companhias de telefonia e a CEEE, pelo péssimo estado das redes existentes em nossa cidade? As mesmas estão recolhendo as taxas e ISSQN sobre o uso do solo? A CEEE foi notificada pelo não recolhimento das podas por ela executada? Ver. José Campeão Vargas RMD 672/2017 - Requer oficiar à Gerência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Guaíba para que informe por que não são entregues as correspondências na Rua Bernardo Lopes - Florida, assim como em algumas ruas da zona sul da cidade Ver. José Campeão Vargas RMD 655/2017 - Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense à Gilberto Schäfer. Ver. José Campeão Vargas RMD 627/2017 - Requer oficiar ao Sr. Luiz Carlos Paraguassu, diretor de Relações Institucionais da FOTON, para prestar informações e esclarecimentos sobre o projeto de implantação da fábrica em nosso Município Ver. José Campeão Vargas e Ver. Miguel Crizel RMD 605/2017 - Requer oficiar ao Poder Judiciário do RS para que informe se algum Vereador desta Casa Legislativa usa, atualmente, os serviços de advogados da Defensoria Pública, em processo pessoal, tanto como réu quanto como autor Ver. José Campeão Vargas RMD 597/2017 - Requer a concessão do Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Roberto Jefferson Monteiro Francisco. Ver. José Campeão Vargas RMD 402/2017 - Requer Sessão Solene de Homenagem à Dorotéo Fagundes Ver. José Campeão Vargas RMD 117/2017 - Requer oficiar à CEEE, ao presidente da Assembléia Legislativa e ao Governador do Estado do RS, para que informe se existe algum plano de trabalho para melhorar o atendimento aos consumidores Ver. José Campeão Vargas RMD 092/2017 - Solicita a instalação de uma Frente Parlamentar em favor do Desenvolvimento Social Econômico e urbanístico no âmbito do Município de Guaíba de acordo com a resolução n° 001/15. Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Nelson do Mercado e Ver. Manoel Eletricista RMD 031/2017 - Solicita oficiar à empresa Catsul Guaíba Transportes Hidroviários Ltda., para que informe quais providências estão sendo tomadas quanto à segurança no acesso ao terminal em Porto Alegre. Ver. José Campeão Vargas RMD 003/2017 - Requer instalação de Frente Parlamentar Anti-Drogas no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Fernanda Garcia RMD 002/2017 - Requer instalação de Frente Parlamentar em favor da Segurança Pública Municipal, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Bento do Bem, Ver. Dr. Renan Pereira e Ver. José Campeão Vargas RMD 001/2017 - Requer instalação de Frente Parlamentar em apoio e defesa dos direitos das entidades religiosas no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Bento do Bem, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Manoel Eletricista e Ver. José Campeão Vargas IND 011/2017 - Solicita elogiar o trabalho desenvolvido pelo Secretário de Meio Ambiente e Agricultura, e sua equipe, pelas ações tomadas desde o início do mandato. Ver. José Campeão Vargas MOC 010/2017 - Moção de Congratulações à empresa CMPC - Celulose Riograndense e ao Diretor-Presidente Sr. Walter Lídio Nunes. Ver. José Campeão Vargas e Ver. Miguel Crizel PL 062/2016 - Dá denominação a via pública no Bairro São Francisco Ver. José Campeão Vargas PL 061/2016 - Dá denominação a via pública no Bairro São Francisco Ver. José Campeão Vargas PL 055/2016 - Altera redação do artigo 1º da lei nº. 3.420 de 15 de julho de 2016 Ver. José Campeão Vargas PL 036/2016 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Walter Muller Gomes Ver. José Campeão Vargas ELO 002/2016 - Dá nova redação ao caput do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas ELO 001/2016 - Dá nova redação ao § 2.º do Artigo 16 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas REQ 526/2016 - Requer saber a possibilidade da colocação em horários de pico dos ônibus de bairro a bairro Ver. José Campeão Vargas REQ 439/2016 - Requer informar a possibilidade da colocação de duas lombadas na avenida Mauricio Lessa. Ver. José Campeão Vargas REQ 414/2016 - Requer informar a possibilidade de colocação de lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Gomes Jardim paralela a Empresa Celulose Riograndense Ver. José Campeão Vargas REQ 413/2016 - Requer informar se, com a possível saída do batalhão da Brigada Militar do Bairro Bom Fim, existe a possibilidade de instalar o batalhão na zona sul de Guaíba Ver. José Campeão Vargas REQ 319/2016 - Existe a possibilidade de colocarmos uma academia ao ar livre nos Bairros São Jorge e São Francisco? Se existe a possibilidade pode ser instalada ao lado da quadra de esportes na São Jorge, e na praça em frente a escola na São Francisco. Ver. José Campeão Vargas REQ 108/2016 - Existe alguma previsão para construção de uma creche municipal na área da zona sul do município? existindo esta proposta qual a previsão para a construção da mesma? Ver. José Campeão Vargas RMD 457/2016 - Requer concessão do titulo de Cidadão Guaibense ao senhor Valter Müller Gomes. Ver. José Campeão Vargas RMD 383/2016 - Solicita ao Governador do Estado, Presidente da Assembléia Legislativa, Secretaria de Transporte do Estado do Rio Grande do Sul, Metroplan, Prefeito Municipal de Guaíba e Secretaria de transporte Municipal de Guaíba , para que imediatamente desviem a rota dos ônibus da empresa Expresso Rio Guaíba, da Estrada do Conde para a BR Ver. José Campeão Vargas RMD 310/2016 - Requer sessão solene e entrega de uma placa para homenagear a senhora Dora Zélia da Silva Didio Ver. José Campeão Vargas IND 345/2016 - O Vereador que esta subscreve, solicita à mesa diretora que após os trâmites legais, envie correspondência ao Governador do Estado do RS, Assembleia Legislativa, Secretaria de Segurança do Estado, ao Deputado do PMDB Alvaro Boessio e o Prefeito Municipal de Guaíba Ver. José Campeão Vargas MOC 507/2016 - MOÇÃO DE PROTESTO para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa e para a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Everton da Academia, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver. José Campeão Vargas PL 088/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a erigir estátua ou busto em homenagem a José Cláudio Machado Ver. José Campeão Vargas PL 049/2015 - Dá denominação a via pública no Bairro Colina Ver. José Campeão Vargas PL 010/2015 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e água no Município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas PL 005/2015 - Obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo, por ônibus, no Município de Guaíba, públicas ou privadas, instalarem ar condicionados nos ônibus Ver. José Campeão Vargas REQ 711/2015 - Requer informar a possibilidade de colocar anti pó nas ruas da Vila IPE em Guaíba Ver. José Campeão Vargas REQ 694/2015 - Requer informar a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas esquinas da Madeireira Madevan e do Supermercado Índio, na Avenida Adão Foques Ver. José Campeão Vargas REQ 693/2015 - Requer informar a possibilidade de substituição de toda a rede de esgoto da Rua João A. Gonzales, antiga Rua B, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver. José Campeão Vargas REQ 679/2015 - Qual a possibilidade de colocar um quebra molas na Rua Hélio Pires na Santa Rita? - Qual a possibilidade de colocar uma faixa de segurança na Rua Hélio Pires na Santa Rita? - Se existe a possibilidade para quando seria Ver. José Campeão Vargas REQ 506/2015 - QUAL A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA FIRMAR CONVENIO COM A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA DEFICIENTE? Ver. Manoel Eletricista, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver.ª Magda Boeira REQ 485/2015 - Requer informar a possibilidade de colocação de redutores de velocidade nos dois sentidos da Avenida Adão Foques Ver. José Campeão Vargas REQ 329/2015 - Solicitamos a relação nominal de todos os cargos de confiança do Executivo Municipal, bem como salários e respectivas funções. Ver.ª Paula Almeida, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes e Ver. Paulo Cohab REQ 264/2015 - Requer a limpeza de toda a tubulação de esgoto e escoamento de água da Rua João Batista Luzardo nos Altos da Alegria Ver. José Campeão Vargas REQ 263/2015 - requer que o Executivo Municipa informe qual a possibilidade de troca da tubulação de escoamento da água da avenida Adão Foques com a Avenida dos Presidentes Ver. José Campeão Vargas REQ 207/2015 - Reuqer que verefique a possibilidade da limpeza geral da rua e das bocas de lobo, poda das arvores e asfaltamento da rua Goias Ver. José Campeão Vargas REQ 157/2015 - Qual o órgão que fiscaliza os parquímetros? Os monitores não deveriam ter troco, para quando os usuários necessitam? Ver. José Campeão Vargas REQ 107/2015 - Requer informar a possibilidade de limpeza nas bocas de lobo, consertos nos meio fios e recapeamento do asfalto da Av. Helio Pires, no Bairro Jardim Santa Rita Ver. José Campeão Vargas REQ 106/2015 - Requer informar a possibilidade de limpeza em torno do ginásio de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arlindo Stringhini Ver. José Campeão Vargas RMD 675/2015 - Solicita o envio de correspondência ao Presidente da Ouro e Prata Senhor Hugo Eugênio Fleck, presidente da AGERGS, presidente da Metroplan, para que compareçam a sessão ordinária data a combinar com os vereadores e a população para prestar alguns esclarecimentos. E envie cópia ao Prefeito Municipal de Guaíba, Prefeito Municipal de Porto Alegre e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Ver. José Campeão Vargas RMD 591/2015 - Requer convidar um representante do Atacado Ferragens Negrão para esclarecimentos sobre seus investimentos no município Ver. José Campeão Vargas RMD 422/2015 - Requer homenagem aos trinta anos do CTG Darci Fagundes Ver. José Campeão Vargas RMD 406/2015 - Solicita à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes com Deficiência. Conforme termos do art. 1° do Projeto de Resolução 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado. Denominação: Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças com Deficiência Objeto: contribuir com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes com necessidades especiais, proporcionando ações para discutir soluções para o futuro da acessibilidade em nossa cidade de Guaíba, visando sempre a qualidade de vida e o direito à acessibilidade de todos. Ver.ª Paula Almeida, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Romeu Orestes, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver. Paulo Cohab RMD 383/2015 - Solicita a realização de uma sessão solene para homenagear o senhor José Antônio Silva Camunha Ver. José Campeão Vargas RMD 380/2015 - Requerem a criação de uma Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes com Deficiência Ver.ª Paula Almeida, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes e Ver. Paulo Cohab RMD 328/2015 - A Vereadora que este subscreve, requer à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Conforme termos do art. 1° do Projeto de Resolução 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado. Ver.ª Paula Almeida, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Arilene Pereira, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Alex Medeiros, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes, Ver. Paulo Cohab e Ver. Miguel Crizel RMD 275/2015 - Qual a possibilidade de colocar mais um funcionário no Correio da Rua Santa Catarina? Qual a possibilidade de construir uma cobertura em frente ao prédio dos Correios? Ver. José Campeão Vargas RMD 260/2015 - Apela as Bancadas da Assembléia Legislativa que vetem em plenário o mesmo projeto que foi vetado nas comissões que proíbe o sacrifício de animais nas cerimônias de Umbanda e Cultos Afros Ver. José Campeão Vargas RMD 156/2015 - Qual a possibilidade de colocação de dois postes com iluminação pública no seguinte endereço, prolongamento da Avenida Avelino Py, a partir do número 17. Ver. José Campeão Vargas RMD 059/2015 - Solicita uma verba de R$ 250.000.00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Deputado Federal Luis Carlos Busato, para a construção de uma rampa de concreto com ferro armado e aperfeiçoamento da área ao redor, para o melhor manuseio das lanchas e jets ski. Ver. José Campeão Vargas MOC 853/2015 - Moção de apoio ao PL 434/2015 Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver.ª Cleusa Silveira MOC 561/2015 - Solicita enviar correspondências as entidades abaixo, manifestando protesto em relação ao aumento das tarifas do transporte Hidroviário, travessia Guaíba/Porto Alegre: CATSUL; AGERGS; METROPLAN Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Romeu Orestes, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida, Ver. Paulo Cohab e Ver.ª Claudinha Jardim MOC 189/2015 - Manifesta congratulações pelo empreendimento Projeto Guaíba 2 da CMPC Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Magda Boeira e Ver.ª Paula Almeida REQ 661/2014 - Solicita o asfaltamento da Avenida Lourival Luiz da Cunha, na Colina. Ver. José Campeão Vargas REQ 596/2014 - Requer informar se existe projeto para restauração do portão da Alegria -(Pórtico Otaviano de Oliveira Júnior, 1942) e do monumento Farroupilha, localizados no Bairro Alegria Ver. José Campeão Vargas REQ 550/2014 - Requer informar a possibilidade de colocação de meio-fio e anti-pó na Travessa Bernardo Lopes, no Bairro Florida Ver. José Campeão Vargas REQ 487/2014 - Qual a possibilidade do asfaltamento ou ao menos uma camada de anti-pó na Avenida João Salazar no Bairro Bom Fim com Nova Guaíba? Ver. José Campeão Vargas REQ 474/2014 - Requer informar a possibilidade de troca do nome da Rua X10 para Rua Airton Senna, no Bairro Moradas da Colina Ver. José Campeão Vargas REQ 387/2014 - Solicita a colocação de dois quebra molas na Rua Aladim de Araújo Pinto Ver. José Campeão Vargas REQ 237/2014 - Requer informar a possibilidade e prazo para asfaltamento da Rua Menoti Bianchi Ver. José Campeão Vargas REQ 204/2014 - Solicita o asfaltamento da Rua Estância Velha Ver. José Campeão Vargas REQ 204/2014 - Requer informar a possibilidade de colocação de asfalto na Rua Estância Velha. Ver. José Campeão Vargas REQ 203/2014 - Solicita uma limpeza do mato e os acabamentos nas galerias da Zona Sul, na Rua dos Presidentes, Bairro Florida Ver. José Campeão Vargas REQ 128/2014 - Requer informação sobre isenções do IPTU Ver. José Campeão Vargas REQ 127/2014 - Requer informar o local onde se encontram o Busto e a Carta Testamento do Presidente Getúlio Vargas Ver. José Campeão Vargas REQ 113/2014 - Solicitando informações sobre a placade inauguração fixada na Praça Gastão Leão Ver. José Campeão Vargas REQ 089/2014 - Solicita informações sobre o convênio com a Beneficência Portuguesa Ver. José Campeão Vargas REQ 074/2014 - Requer informações sobre a instalação da empresa Foton Aumark e sobre a duplicação da Estrada do Conde Ver. José Campeão Vargas REQ 034/2014 - Requer informações sobre a limpeza das ruas e praças do município. Ver. José Campeão Vargas REQ 033/2014 - Requer informações sobre o convênio com o Grupo Hospitalar Beneficência Portuguesa e o início do funcionamento da maternidade do município. Ver. José Campeão Vargas RMD 615/2014 - Solicita uma sessão solene com entrega de placa em homenagem ao Lions Clube de Guaíba pela passagem de seus 37 anos de fundação. Ver. José Campeão Vargas RMD 273/2014 - Solicita informações sobre o número de estudantes do município beneficiados pela Lei Estadual do Passe Livre Ver. José Campeão Vargas RMD 044/2014 - Requerem a realização de um seminário sobre o transporte público municipal Ver. José Campeão Vargas, Ver. André Barbosa, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel e Bancada do PT IND 075/2014 - Requer informaçõs sob a possibilidade de fazer uma revisão e consertos necessários no Píer na Beira da praia Ver. José Campeão Vargas IND 051/2014 - Solicita a instalação de redutor de velocidade ou quebra molas, próximo ao n.º 657 da Avenida Dona Frutuosa Ver. José Campeão Vargas PL 040/2013 - Institui o sistema de seguro para veículos estacionados nas vias e nos logradouros públicos estacionamentos (zona azul) no município de Guaíba e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PL 039/2013 - Dispõe sobre medidas preventivas e orientadora destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores e funcionários da rede pública municipal de ensino Ver. José Campeão Vargas PL 029/2013 - Impõe restrições a contratação de servidores que tenham condenações no Executivo Municipal e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas, Ver. Xandão, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Miguel Crizel PL 009/2013 - Dispõe sobre o procedimento para o fornecimento do habite-se pela Prefeitura Municipal Ver. José Campeão Vargas PL 031/2012 - Dá nova denominação à Rua Estrutural Norte, no Bairro Ermo, passando a se chamar Rua José Claudio Machado Ver. José Campeão Vargas e Ver. Caio PL 007/2012 - Dá nova redação a isenção do IPTU em Guaíba e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PL 066/2011 - Altera o inciso II, o parágrafo 1º que passará a ser único, e suprime o parágrafo 2º do art. 37 da Lei nº 1759/03 e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PL 063/2011 - Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PL 026/2011 - Dá denominação a via pública Y1 localizada no Bairro Colinano bairro Nossa Senhora de Fátima Ver. José Campeão Vargas PL 003/2011 - Dá nova redação ao art.116 e § 2º da Lei 2586, de 20 de abril de 2010. Ver. José Campeão Vargas PL 051/2010 - Dá denominação ao espaço interno do Parque Municipal Ruy Coelho Gonçalves, durante os festejos de 20 de Setembro Ver. José Campeão Vargas PL 037/2010 - Dispõe sobre o procedimento para o fornecimento do habite-se pela Prefeitura Municipal Ver. José Campeão Vargas PL 036/2010 - Institui a identificação de assentos destinados para idosos, gestantes, portadores de necessidades especiais em postos municipais de atendiemento público e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PL 020/2010 - Dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinados exclusivamente às pessoas idosas e deficientes físicos Ver. José Campeão Vargas PL 005/2010 - Dispõe sobre a distribuição de vagas em creches municipais e/ou conveniadas com o poder público municipal e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PL 004/2010 - Assegura às famílias da baixa renda, assistência gratuita ao projeto e construção de moradia econômica Ver. José Campeão Vargas PL 009/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de guincho de veículos automotores no âmbito do Município de Guaíba a efetuar registro fotográfico dos veículos a serem recolhidos e dá outras providências Ver. Campeão PL 008/2009 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de Taxa de Religação de Energia Elétrica e Àgua no Município de Guaíba Ver. Campeão PL 019/2008 - Dá denominação ao viaduto localizado na BR 116, Km 330, em Guaíba Ver. Natalício e Ver. José Campeão Vargas PL 018/2008 - Dá denominação à via pública B2 no Bairro Moradas da Colina Ver. Natalício e Ver. José Campeão Vargas PL 010/2008 - Autoriza o Executivo Municipal a implantar o ensino musical nas escolas de 1º Grau do Município de Guaíba, na disciplina de Educação Artística Ver. José Campeão Vargas PL 009/2008 - Determina a colocação, ao Executivo Municipal, de placa comemorativa com a íntegra da Carta Testamento de Getúlio Vargas na entrada de todas as escolas municipais Ver. José Campeão Vargas PL 023/2007 - Dispõe sobre a proibição de jogar lixo de qualquer espécie em área não destinada a depósito ou coleta e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PL 022/2007 - Dá denominação a via pública localizada no Bairro Moradas da Colina. Rua Nossa Senhora de Fátima Ver. José Campeão Vargas PL 019/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de faixas de segurança defronte as escolas municipais, estaduais, particulares e creches de Guaíba Ver. José Campeão Vargas PL 017/2007 - Cria o Programa de Turismo da Terceira Idade no Município e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PL 014/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de emissões otoacústicas evocadas, conhecido como o "Teste da Orelhinha" nas unidades públicas e privadas do sistema único de saúde ou conveniadas do Município e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PL 013/2007 - Regulamenta a limpeza de espaços públicos municipais quando utilizados em eventos de empresas, pessoas e instituições da sociedade e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PL 001/2007 - Limita o valor das passagens de ônibus seletivos do Município Ver. José Campeão Vargas PR 005/2007 - Regulamenta e dispõe sobre o modo pelo qual os projetos de iniciativa popular serão apresentados e definidos na Câmara Municipal e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PL 014/2006 - Autoriza a indústria e o comércio de Guaíba a explorarem publicitariamente as placas com nomes de rua e CEP Ver. José Campeão Vargas PL 013/2006 - Dispõe sobre a proibição de afixação de propagandas ou publicidades em postes de iluminação pública, de telefones públicos, ponto de ônibus, praças, jardins, refúgio de pedestres, sinalizador de pista, canteiros, pontes e outros Ver. José Campeão Vargas PL 011/2006 - Dá denominação à farmácia do Pronto Atendimento. Farmácia Carlos Eduardo Green Silva Ver. José Campeão Vargas PR 004/2006 - Institui a Medalha da Ordem do Plenário do Cipreste Ver. José Campeão Vargas PR 003/2006 - Institui homenagem pelo Dia do Trabalho em Guaíba Ver. José Campeão Vargas PL 030/2005 - Determina normas para a instalação de cercas energizadas e assemelhadas e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PL 021/2005 - Faculta aos consumidores ou usuários de serviços públicos instalarem medidores para aferir o quantitativo gasto na utilização dos referidos serviços Ver. José Campeão Vargas PL 020/2005 - Assegura direito à servidores públicos municipais quanto a filhos portadores de deficiências e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PL 009/2005 - Concede Títutlo de cidadão guaibense."Sr. Ricardo Baldino e souza" Ver. Campeão PL 001/2005 - Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas e baterias usadas e dá outras providências Ver. Campeão PR 009/2005 - Revoga o § 2º do artigo 115 e altera a redação do artigo 116 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas PR 006/2005 - Revoga inciso III do artigo 82, revoga os artigos 85 e 86, da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno da Câmara municipal de Guaíba) Ver. José Campeão Vargas PL 021/2004 - Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro Vila Iolanda. Ver. Augusto da Costa Oliveira Ver. José Campeão Vargas PL 015/2004 - Dá denominação de Av. Comendador Ismael Chaves Barcellos, a atual Av. Henry Ford, e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PL 016/2003 - Concede Título de Cidadão Guaibense. Sr. Geraldo Ribeiro do Vale Haenel Ver. José Campeão Vargas PL 009/2003 - Dispõe sobre o procedimento para o funcionamento do habite-se, pela prefeitura municipal Ver. José Campeão Vargas PD 001/2003 - Institui no Município homenagem ao trabalhador Guaibense Ver. José Campeão Vargas PL 020/2002 - Torna obrigatório o uso de câmeras de segurança em todas as agências e postos bancários no município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas PL 018/2002 - Altera o parágrafo único do artigo 23 da Lei Complementar nº 1027, de 26.12.1990. Código de Posturas Ver. José Campeão Vargas PL 001/2002 - Altera a redação do parágrafo único, que passa a ser o parágrafo primeiro e cria o parágrafo segundo ao artigo 1º da Lei nº 1069/92 Ver. José Campeão Vargas e Ver. Mano da Capoeira PD 001/2002 - Institui no município, homenagem à mulher Guaibense Ver. José Campeão Vargas PL 011/2001 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 868 de 18.06.1988 Ver. José Campeão Vargas PR 019/2001 - Cria os § 5º e 6º no artigo 41 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas PR 016/2001 - Institui no município, homenagem à Mulher Guaibense Ver. José Campeão Vargas PR 014/2001 - Institui no município, homenagem ao Dia Internacional da Mulher Ver. José Campeão Vargas PR 012/2001 - Suprime inciso II do artigo 86 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas PR 011/2001 - Suprime inciso III do artigo 82 e os artigos 85 e 86 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas PR 010/2001 - Cria parágrafo único no art. 79 e dá nova redação ao § 2º do art. 80, do Regimento Interno (Resolução nº 016/95) Ver. José Campeão Vargas e Ver. Arilene Pereira PR 006/2001 - Altera § 2º do artigo 16 da Resolução 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas PR 004/2001 - Dá denominação de Sala Dr. Solon Tavares à Sala da Bancada do PTB - Partido Trabalhista Brasileiro na Câmara Municipal de Guaíba Ver. José Campeão Vargas ELO 002/2001 - Suprime o § único do artigo 19 e altera § 2º do artigo 44 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas ELO 001/2001 - Altera o § 3º do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas PL 006/1996 - Cria o Programa Adote uma Praça e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PL 027/1995 - Altera artigo 44 da Lei nº 1027, de 06.05.96 - Código de Posturas do Município de Guaíba - cria parágrafos, revoga a Lei nº 1075, de 19.06.92 e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PL 021/1995 - Determina a colocação no espaço publicitário dos abrigos das paradas de ônibus, do número, nome, itinerário e horário de largada das linhas de ônibus que ali param, e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PR 013/1995 - Altera prioridades nos itens constantes no artigo 141 da Resolução nº 002/90 - Regimento Interno Ver. José Campeão Vargas ELO 005/1995 - Cria parágrafo ao artigo 79 da Lei Orgânica Municipal e renumera os demais parágrafos Ver. José Campeão Vargas ELO 002/1995 - Altera o § único do artigo 123 da Lei Orgânica Municipal e cria os incisos I, II, III, IV e V no mesmo artigo Ver. José Campeão Vargas ELO 001/1995 - Dá nova redação ao inciso VII, do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas PL 010/1994 - Isenta do Imposto Territorial Urbano todo o proprietário que permitir o uso contínuo de suas áreas para atividades Artístico-Culturais, Esportivas e de Lazer Ver. José Campeão Vargas PL 025/1993 - Altera o artigo 20 e o inciso IV do artigo 23 as Lei nº 1205 de 26.12.90, que dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal, o Fundo e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança Ver. José Campeão Vargas PL 019/1993 - Dispõe sobre a política salarial dos servidores do Município de Guaíba, fixa índice de reajuste, concede reajustes mensais e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PL 014/1993 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. José Helmuth Reis Ver. José Campeão Vargas PL 011/1993 - Extingue a letra D do inciso V do parágrafo 2º, do art. 24 da Lei 1024, de 26.12.90 (Código Tributário Municipal) Ver. José Campeão Vargas PL 006/1993 - Altera inciso IX do artigo 97 do capítulo VIII da Lei nº 1027 de 26.12.90 do Código de Posturas Ver. José Campeão Vargas PL 005/1993 - Altera o § 3º do artigo 1º da Lei nº 919 de 03 de julho de 1989 Ver. José Campeão Vargas PL 002/1992 - Altera o artigo 44 da Lei nº 136 do Código de Posturas do Município, proibindo a abertura dos estabelecimentos comerciais aos domingos Ver. Campeão PL 019/1991 - Dá nova redação ao artigo 136 do Código de Posturas do Município, tornando as proibições nele previstas extensivas aos veículos utilizados na distribuição de G.L.P (gás liquefeito de petróleo) Ver. Campeão PL 017/1991 - Dá nova redação ao art. 136 do Código de Posturas do Município, tornando as proibições nele previstas, extensivas aos veículos utilizados na distribuição de G.L.P (gás liquefeito de petróleo) Ver. Campeão PL 013/1991 - Acrescenta inciso e comina pena ao ao artigo 134 da Lei 1027,de 26 de dezembro de 1990,proibindo o uso de buzina nos caminhões de venda de gás engarrafado a domicílio e dá outras providência Ver. José Evaristo da Rosa Vargas PL 021/1990 - Regulamenta o uso da bandeira dois (02), automaticamente, após o aumento do combustível, nos automóveis táxis em nosso Município Ver. José Campeão Vargas