Ver. Luís Ernani Alves (Chacrinha) (PMDB)

O Vereador Luís Ernani Ferreira Alves, conhecido na comunidade por Chacrinha, é natural de Guaíba e nasceu em 20 de abril de 1959. É casado com Maria Angélica e pai de Vanessa. Atua no ramo gráfico há 33 anos, possui o Ensino Superior Incompleto em Administração de Empresas e exerce o seu quinto mandato como vereador do município de Guaíba. Tem na política paixão pelo que faz, mostrando-se cada vez mais forte e presente em suas conquistas como representante do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e da comunidade que o elegeu.

Lançou-se na vida política em 1993, ano em que foi Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico. Seu primeiro mandato no Legislativo guaibense teve início no ano de 2005, quando elegeu-se, no ano anterior, com 1.034 votos. Nas últimas eleições municipais, realizadas em 2008, aumentou em aproximadamente 40% sua votação, alcançando 1.415 votos de confiança da população. Em 2012 se reelegeu com 945 votos.

Chacrinha tem se destacado como um dos membros mais atuantes do Legislativo municipal e seu desempenho como vereador inclui não só a elaboração de Projetos Legislativos, como também Projetos de Resolução, Emendas no Orçamento, Requerimentos ao Executivo e Órgãos Públicos, Moções e Indicações.

Participa das Comissões Técnicas Permanentes e Especiais e atualmente é membro presidente da Comissão de Finanças, Justiça e Redação, que analisa e trata com responsabilidade todos os projetos do Executivo e Legislativo que envolvam verbas municipais. Também atua há dois anos como Líder da Bancada do PMDB e na legislatura anterior foi líder do governo municipal por quatro anos.

Por iniciativa do Vereador Chacrinha, reativou-se o Conselho Municipal de Desporto. Sempre apoia entidades, clubes e eventos esportivos. Faz parte do Conselho do Sport Club Itapuí e do Sindicato do Comércio Varejista de Guaíba (Sindilojas). Já foi diretor da Associação Comercial Industrial e de Serviços de Guaíba (Acigua), Conselheiro da FIERGS e SESI, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE) e mantêm-se atuante em programas sociais, como Segundo Tempo, e em obras assistenciais.

O que o Vereador Chacrinha já fez como Vereador:

- Participação ativa na expansão da CMPC Celulose do Brasil.

- Atuação ativa para conclusão do trevo de acesso a cidade, participando da comitiva que foi até Brasília com o desafio de agilizar o início das obras.

- Apoio ao Projeto de Implantação das Obras de Tratamento de Esgotos e despoluição do nosso Lago Guaíba (PAC), junto aos governos Estaduais e Municipais.

- Participação na Comissão que lutou pela permanência da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) em Guaíba.

- Criação do Projeto de Lei que institui o dia da Saúde da Mulher e Prevenção do Câncer de Mama.

- Apoio ao Projeto de Isenção do IPTU para famílias de baixa renda.

- Apoio ao repasse de verba da Câmara Municipal de Vereadores para a Secretaria da Saúde para a aquisição de Ambulância e Mamógrafo, bem como verba ao Projari das Irmãs de São José para a conclusão do Centro de Referência.

- Emendas ao Orçamento Municipal, aumentando as verbas para as escolinhas de futebol e outras modalidades esportivas.

- Participação ativa na comissão que, juntamente a Acigua e Prefeitura Municipal, busca junto a Secretaria do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais (SEDAI), trazer para Guaíba industrias para se instalarem no Parque Industrial localizado no bairro Cohab/Santa Rita.

No final de 2014 foi eleito para representar o Legislativo como Presidente da Mesa Diretora do ano de 2015.

E-mail: [email protected]

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Proposições de Ver. Luís Ernani Alves (Chacrinha) (PMDB)

PLL 006/2022 - Institui no âmbito do Município de Guaíba a Semana em Defesa da Democracia denominada “Semana Ulysses Guimarães”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de Janeiro e o Dia em Defesa da Democracia a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de Janeiro, e dá outras providências Ver. Ernani Chacrinha REQ 055/2022 - Requer saber a possibilidade de utilização de produto com composição orgânica, não prejudicial a saúde humana, para eliminar a proliferação de mosquitos no Bairro Parque 35 e Chácara das Paineiras, bem como nos demais bairros da cidade de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha e Ver. João Caldas RMD 093/2022 - Requer sessão solene para homenagear os 50 anos de existência, não só da Borregaard mas também das demais marcas que a sucederam, como Riocell, Klabin e Aracruz, hoje pertencente ao grupo chileno CMPC Ver. Ernani Chacrinha MOC 004/2022 - Os vereadores que esta subscrevem encaminham moção de apelo ao Governo do Estado, que é o poder concedente, à ANEEL, a agência reguladora nacional e à AGERGS, agência reguladora estadual, e também ao Ministério Público, à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e ao Tribunal de Contas da União, quanto à evidente piora nos serviços de eletricidade pela CEEE Equatorial. Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana PLL 196/2021 - Dá denominação a definitiva a uma Rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 177/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 176/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 156/2021 - “Denomina a casa de acolhimento de Guaíba com o nome de casa de acolhimento Flávio Luís Souza Ribeiro Ver. Miguel Crizel e Ver. Ernani Chacrinha PLL 123/2021 - Dá denominação a definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 116/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências Ver. Ernani Chacrinha PLL 102/2021 - Dá denominação a definitiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 101/2021 - Estabelece procedimentos que visam incentivar a doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos e Institui o “Mês Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos” no Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha PLL 082/2021 - Concede o Titulo de Cidadão Guaibense ao Dr. João Francisco de Assis Colares Peres Ver. Ernani Chacrinha PLL 057/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 019/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua no Loteamento Mirassol Ver. Ernani Chacrinha PLL 018/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua no Loteamento Mirassol Ver. Ernani Chacrinha PLL 017/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua no Loteamento Mirassol Ver. Ernani Chacrinha PLL 016/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua no Loteamento Mirassol Ver. Ernani Chacrinha PLL 015/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua no Loteamento Mirassol Ver. Ernani Chacrinha REQ 700/2021 - Requer saber se a Secretaria de Infraestrutura já tem um planejamento para empresa de coleta de lixo seletivo para passar nos novos empreendimentos de nossa cidade Ver. Ernani Chacrinha REQ 699/2021 - Requer informar se a Secretaria de Mobilidade Urbana já tem um planejamento para que o transporte coletivo passe nas ruas dos novos empreendimentos residenciais Ver. Ernani Chacrinha REQ 674/2021 - Requer saber o índice de evasão escolar após o retorno das aulas presenciais; o percentual de alunos no sistema híbrido; se a Secretaria da Educação está fazendo busca ativa aos alunos que não estão frequentando a escola Ver. Ernani Chacrinha REQ 658/2021 - Requer saber a possibilidade do transporte coletivo da Linha Jardim dos Lagos /Colina/ Centro passar bairro Coronel Nassuca como era antigamente Ver. Ernani Chacrinha REQ 619/2021 - Requer saber a previsão para a retomada das obras da pavimentação da Rua Pedras Brancas, no Centro Ver. Ernani Chacrinha REQ 586/2021 - Requer saber se há fiscalização pelo Executivo Municipal nos locais públicos e no Comércio em geral, referente a acessibilidade das pessoas com deficiência em especial aos cadeirantes Ver. Ernani Chacrinha REQ 540/2021 - Requer saber o planejamento e orientação para o futuro dos moradores de rua da cidade; quantos moradores freqüentam o Albergue Municipal; se é feita busca ativa de moradores de rua da cidade; se há cadastro de pessoas que hoje estão morando pelas ruas da cidade; o que é oferecido diariamente aos albergados Ver. Ernani Chacrinha REQ 513/2021 - Requer saber o planejamento da prefeitura municipal referente a atual situação da Estrada do Conde Ver. Ernani Chacrinha REQ 488/2021 - Requer saber o quadro efetivo de médicos, e suas especialidades, atendendo nos postos de saúde da cidade Ver. Ernani Chacrinha REQ 439/2021 - Requer informar a possibilidade de revitalização da praça da Colina, entre as Ruas B- 3, Salustiano Ribeiro e Antenor Caldas; reorganização dos espaços de uso comum, revitalização das diversas estruturas, reforçar a iluminação, colocar lixeiras e implantar projeto paisagístico Ver. Ernani Chacrinha REQ 434/2021 - Requer informar a previsão do cadastro da UC no Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC); a previsão do Editaç para convocação da sociedade civil para compor o Conselho Gestor; quando estará pronto o Termo de Referência para contratação dos serviços previstos no Plano de Investimentos aprovado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente Ver. Ernani Chacrinha REQ 413/2021 - Requer saber se há levantamento de quantas pessoas não retornaram para tomar a segunda dose da vacina contra a COVID 19; quais as estratégias tomadas para conscientizar este grupo de pessoas Ver. Ernani Chacrinha REQ 373/2021 - Requer informar como será realizada a fiscalização e adequação das vans escolares e ônibus, referente aos protocolos sanitários, com retorno das aulas presenciais Ver. Ernani Chacrinha REQ 316/2021 - Requer informar se as estruturas metálicas nas avenidas da cidade serão utilizadas nesta gestão e se há possibilidade da remoção ou manutenção das que estão em estado precário Ver. Ernani Chacrinha REQ 303/2021 - Requer saber a possibilidade do município de Guaiba implementar o “Jovem Aprendiz Municipal" Ver. Ernani Chacrinha REQ 280/2021 - Requer informar o planejamento e orientação para os moradores de rua para a vacinação do Covid 19; se neste momento de pandemia há busca ativa de moradores de rua da cidade; se existe cadastro dos moradores de rua da cidade Ver. Ernani Chacrinha REQ 272/2021 - Requer saber a possibilidade de o município realizar convênio com cedência de espaço com o Estado para abertura de um CRAI em Guaíba para atendimento de casos de violência a crianças e adolescentes; se há possibilidade da Chefia de Polícia Civil do Estado prover a criação de Delegacia especial para crimes contra a criança e adolescentes Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Manoel Eletricista REQ 260/2021 - Requer saber possibilidade de realizar a vacinação contra a COVID-19 para os trabalhadores da Secretaria de Assistência Social Ver. Ernani Chacrinha REQ 196/2021 - Requer saber a possibilidade de ser colocado um Relógio Digital Urbano na rotula da Avenida Nestor de Moura Jardim com a Rua Dona Frutuosa Ver. Ernani Chacrinha REQ 185/2021 - Requer saber quando serão concluídas as obras de asfaltamento da Av. Lourival Luis da Cunha Ver. Ernani Chacrinha REQ 169/2021 - Requer saber por que os índices da pandemia no município não estão sendo atualizados diáriamente e se há possibilidade de atualização dos índices diários do covid 19 Ver. Ernani Chacrinha REQ 160/2021 - Requer informar quantas câmeras de monitoramento há no município; destas, quantas estão em funcionamento pleno; qual o número de câmaras sem qualquer tipo de funcionamento (desligadas) Ver. Ernani Chacrinha REQ 135/2021 - Requer saber a possibilidade, em caráter de urgência, da verificação e conserto de todas as sinaleiras do município Ver. Ernani Chacrinha REQ 105/2021 - Requer informar se o Pronto Atendimento tem medicamentos suficiente para atender os pacientes em estado grave nas unidades de UTI; se existe algum risco de falta de medicamentos chamado KIT intubação ou falta de Oxigênio, se houveram pacientes esperando em Leitos de retaguarda que vieram a óbito por falta de leito de UTI Ver. Ernani Chacrinha REQ 087/2021 - Requer saber os horários disponíveis para que os moradores do bairro Logradouro possam se deslocar do bairro para o centro da cidade; se há possibilidade de colocação de mais horários de transporte coletivo do bairro Logradouro para o centro Ver. Ernani Chacrinha REQ 085/2021 - Requer saber quantos testes rápidos para o covid 19 o município tem a disposição; se há possibilidade de fazer um drive-in para testar a população Ver. Ernani Chacrinha REQ 059/2021 - Requer saber a possibilidade de acrescentar na fase 3 de vacinação do Covid 19, os pacientes que estão em tratamento de hemodiálise e quimioterapia Ver. Ernani Chacrinha REQ 053/2021 - Requer saber se o município ainda tem pessoas que não foram vacinadas dos grupos: ILPIs, indígenas, área da saúde e idosos acima de 80 anos; quais são as profissões na área de saúde que foram vacinados; como esta sendo divulgação das vacinas Ver. Ernani Chacrinha REQ 027/2021 - Requer informar se há cronograma de limpeza e dedetização das boca de lobo do municipio e da possibilidade de dedetização urgente das bocas de lobo dos bairros da cidade Ver. Ernani Chacrinha REQ 026/2021 - Requer saber a previsão de reinicio das obras de asfaltamento da Avenida Lourival Luis da Cunha, Bairro Morada da Colina Ver. Ernani Chacrinha RMD 676/2021 - Requer oficiar à Secretaria Estadual de Saúde para que informe qual o interesse do Estado em prover a abertura em Guaíba um CRAI Ver. Dr. João Collares e Ver. Ernani Chacrinha RMD 618/2021 - Requer oficiar à Corsan para que informe a previsão para o término das obras da Rua Dona Frutuosa, Bairro Coronel Nassuca e da Rua Vinte de Setembro, Bairro Centro Ver. Ernani Chacrinha RMD 581/2021 - Requer sessão solene em homenagem aos 40 anos da Matriz do SICRED Centro Sul e à Agência do SICRED de Guaíba pelos seus 21 anos de serviços prestados à cidade Ver. Ernani Chacrinha RMD 564/2021 - Requer sessão solene em homenagem a Senhora Graciele de Souza Ver. Ernani Chacrinha RMD 512/2021 - Requer oficiar à CEEE para que informe se tem serviço de poda das árvores que colocam em risco a rede elétrica; qual a possibilidade da poda da árvore da Rua Argemiro Dorneles, Bairro Colina Ver. Ernani Chacrinha RMD 464/2021 - Requer saber a possibilidade de criação da Medalha do Mérito Berço Farroupilha do Poder Legislativo Ver. Ernani Chacrinha RMD 448/2021 - Requer Sessão Solene em homenagem aos relevantes serviços prestados pelas Promotoras de Justiça do Ministério Público de Guaíba: Dra. Raquel Isotton, Dra Mariana de Azambuja Pires e Dra. Ana Luiza Domingues de Souza Leal. Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares e Ver. Ernani Chacrinha RMD 408/2021 - Requer oficiar ao Ministério Público contendo Denúncia contra as seguintes empresas: CLARO NET, OI, VIVO, GUAÍBA TECNOLOGIA, CHTECH, LOCAL NET, STEC GUAÍBA e RS INTERNET Ver. Ernani Chacrinha RMD 390/2021 - Requer oficiar ao Ministéio Público com Denúncia contra a CORSAN pelos motivos que se seguem: Troca de Hidrômetros; (valores absurdos após a troca); Taxa de Esgoto; Execução das obras nos bairros Parque 35 e centro Ver. Ernani Chacrinha RMD 334/2021 - Requer oficiar à CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica para que informe quando retornará a atender presencialmente ao público Ver. Ernani Chacrinha RMD 254/2021 - Requer oficiar à Corsan para que informe por que está efetuando a troca dos hidrômetros das residências do município Ver. Ernani Chacrinha RMD 234/2021 - Requer concessão de Titulo Cidadão Guaibense ao Dr. João Francisco de Assis Colares Peres Ver. Ernani Chacrinha RMD 071/2021 - Frente Parlamentar Especial de enfrentamento a Saúde e COVID-19 no Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver. Florindo Motorista, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Graciano, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Tiago Green, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Dr. João Collares IND 566/2021 - Solicita estudo para avaliar as condições das árvores urbanas localizadas na Praça Bandeira Ver. Ernani Chacrinha IND 479/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Pedras Brancas, Bairro Centro Ver. Ernani Chacrinha IND 461/2021 - Solicita limpeza na Rua Herbert Rodembusch, no Loteamento Engenho, em frente à escola EMEI Professora Noely Klein Varella Ver. Ernani Chacrinha IND 460/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Mario Fernandes da Cunha, Bairro Alegria Ver. Ernani Chacrinha MOC 029/2021 - Moção em Apoio à Associação dos Municípios da Região Carbonífera e Associação das Câmaras Municipais de Vereadores da Região Carbonífera, pela retomada das obras da duplicação da BR290 Ver. Ernani Chacrinha MOC 024/2021 - Moção de Apelo ao Departamento Nacional de Infra-instrutora de Transportes (DENIT), com cópia para Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER) e ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para colocação de outdoor digital, após a ponte do Saco da Alemoa, avisando sobre o içamento da Ponte Móvel Ver. Ernani Chacrinha MOC 021/2021 - Moção de Apelo à Secretaria Estadual de Saúde, 2ª Coordenadoria de Vigilância em Saúde, com cópia para Ministério Público de Guaíba para abertura de um Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Rosalvo Duarte MOC 020/2021 - Moção de Apelo para abertura de um Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil e uma Delegacia Especializada em Atendimento de Grupos de Vulneráveis (crianças, adolescentes, mulheres, idosos, LGBTQIA+, etc). Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Cristiano Eleu, Ver. João Caldas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Ernani Chacrinha MOC 018/2021 - Moção de Apoio em favor à reivindicação dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários Ver. Dr. João Collares, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ale Alves e Ver. Florindo Motorista MOC 012/2021 - Moção de Aplausos, com votos de congratulações para a Equipe da Unidade Tática da Brigada Militar (Força Tática), pelo excelente trabalho prestado na Região do 31º BPM que abrange cinco municípios de nossa Região Ver. Ernani Chacrinha PLL 070/2020 - Dá denominação a defintiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha e Ver. Dr. João Collares PLL 065/2020 - Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal do Ogum Ver. Ernani Chacrinha PLL 064/2020 - Dá denominação a definitiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 063/2020 - Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal da Mãe Oxum Ver. Ernani Chacrinha REQ 155/2020 - Requer saber a possibilidade para colocação de um conteiner para recolhimento ou descarte de lixo em frente às escolas que não os possuem Ver. Ernani Chacrinha RMD 167/2020 - Requer oficiar a Claro Net, Oi, Vivo, Guaíba Tecnologia, Chtech, Local Net, Stec Guaíba e RS Internet, com cópia para CEEE e ANATEL , para que informe quando as empresas farão a retirada de fiação solta que atrapalha os pedestres e a circulação de veículos Ver. Ernani Chacrinha RMD 408/2018 - Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) para que informe se existe cronograma para emparelhamento nas ruas que encontram-se com calçamento irregular do bairro 35 e solicita laudos dos controle de qualidade dos serviços de reparo prestados. Ver. Ernani Chacrinha IND 822/2018 - Solicita colocação de "quebra molas" nas Ruas Aladim Pinto, Coronel Manoel Rodrigues Filho e Aladin de Araujo Pinto, Bairro Centro Ver. Ernani Chacrinha PLL 034/2016 - Dá denominação ao trapiche localizado na Rua João Pessoa. Ver. Ernani Chacrinha PLL 019/2016 - Dá denominação a via pública no Bairro Moradas da Colina Ver. Ernani Chacrinha REQ 561/2016 - Questiona o seguinte: há possibilidade de tornar o Logradouro área urbana, o mais breve possível? Ver. Ernani Chacrinha REQ 533/2016 - O Vereador que este subscreve, requer ao Executivo Municipal, que informe quais os critérios adotados no processo de seleção dos funcionários que estão sendo contratados para a empresa, FERRAGEM DO NEGRÃO, e por que as entrevistas dos pré-candidatos as vagas de emprego, estão sendo realizadas na Secretaria de Assistência Social, e não em um setor de recrutamento na própria sede da empresa, ou na Secretária responsável pela instalação da empresa no município, que é a Secretaria de Desenvolvimento Econômico? Ver. Ernani Chacrinha REQ 077/2016 - Solicita informar quando será feito limpeza geral do Bairro Parque 35? Ver. Ernani Chacrinha REQ 017/2016 - Solicita que informe quais as medidas que poderão ser tomadas, bem como, qual a solução mais viável para evitar que as árvores localizadas na beira do rio, próximas da hidroviária do catamarã, venham cair com a ação dos ventos Ver. Ernani Chacrinha REQ 004/2016 - Informar se a possibilidade evitar com urgência, que acumule água nos canos que servem de suporte para as placas indicativas de denominação de vias publicas, praças e outras sinalização; evitando com esta medida a proliferação de mosquitos, especialmente os transmissores da Dengue. Ver. Ernani Chacrinha RMD 738/2016 - Requer oficiar ao Eng.° Luiz Alcides Capoani, Diretor da Superintendência de Portos e Hidrovias para que informe se há condições de melhorar a pavimentação do trecho que liga o Terminal hidroviário do Transporte Catamarã até o acesso ao túnel da travessia na Avenida Mauá em Porto Alegre. Ver. Ernani Chacrinha RMD 725/2016 - Solicita uma Sessão Solene para homenagear com uma Placa os 40 ANOS DA EMPRESA A RIO DO SUL Serviço e Transporte Ltda. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Ernani Chacrinha e Ver.ª Paula Almeida RMD 412/2016 - Requer oficiar à Tenente-Coronel Bianca Garcia Burger, comandante do 31° batalhão de Polícia Militar, solicitando patrulhamento no entorno da Escola Nestor de Moura Jardim Ver. Ernani Chacrinha RMD 401/2016 - Requer sessão solene para homenagear a Escola Estadual de Ensino Médio Nestor de Moura Jardim Ver. Ernani Chacrinha RMD 312/2016 - O Vereador que este subscreve, solicita à mesa diretora, a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Sport Clube Itapuí, o qual completará 90 anos de fundação em (23 de Julho de 2016). Ver. Ernani Chacrinha RMD 076/2016 - Requer renovação de votação do Projeto de Lei n.º 008/16 que dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos vereadores do Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha RMD 016/2016 - Solicita ao Chefe de Policia do Estado informar se há possibilidade de designar um de delegado para atendimentos de plantões noturnos e nos finais de semanas, na delegacia de policia Civil de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha IND 529/2016 - Solicita pintura das faixas de segurança na esquina da Avenida Antenor Caldas com Rua Vasco Alves Pereira no Bairro Colina Ver. Ernani Chacrinha IND 295/2016 - Indica a colocação de lombadas na Rua Rui Barbosa, no Bairro Alegria. Ver. Ernani Chacrinha IND 078/2016 - Solicita a colocação de uma lombada (quebra-molas) na Avenida Dona Frutuosa, em frente ao portão principal do Centro Esportivo do SESI Ver. Ernani Chacrinha IND 054/2016 - Solicita limpeza na Rua Antonio Caringe, Bairro Jardim dos Lagos Ver. Ernani Chacrinha MOC 621/2016 - Encaminha Moção de Protesto contra o PL n.º 44/2016 Ver. Ernani Chacrinha MOC 507/2016 - MOÇÃO DE PROTESTO para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa e para a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Everton da Academia, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver. José Campeão Vargas MOC 478/2016 - O Vereador que esta subscreve, solicita á mesa, enviar correspondência, congratulando-se com a Direção da CMPC Celulose Riograndense pelo Prêmio Exportação 2016 Ver. Ernani Chacrinha PLL 028/2015 - Dá denominação à via pública no Loteamento Esperança Ver. Ernani Chacrinha REQ 809/2015 - Requer informar a possibilidade de colocar um Guard Rail, na rua Cônego Scherer esquina com a José Montauri. Ver. Ernani Chacrinha REQ 808/2015 - Requer informar a possibilidade de efetuar podas nas arvores das ruas Vitor Scalco e Carlos Ventura no Loteamento do Engenho. Ver. Ernani Chacrinha REQ 619/2015 - O vereador que este subscreve, requer ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Mobilidade Urbana, informe se há possibilidade de propiciar um local adequado para uma ampla campanha de educação de trânsito em nosso município, na qual tenha a participação do Legislativo e do Executivo, Brigada Militar, alunos e professores de escolas infantis e jovens estudantes. Ver. Ernani Chacrinha REQ 595/2015 - Solicita fiscalizar e se necessário autuar os carroceiros que trabalham com cavalos sem condições físicas ideais, ou seja , magros, maltratados e sem ferraduras. Ver. Ernani Chacrinha REQ 594/2015 - Solicita informar se há possibilidade de colocar uma academia ao ar livre, na Chácara das Paineiras. Ver. Ernani Chacrinha REQ 506/2015 - QUAL A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA FIRMAR CONVENIO COM A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA DEFICIENTE? Ver. Manoel Eletricista, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver.ª Magda Boeira REQ 390/2015 - Requer informações sobre as obras da CORSAN no município Ver. Ernani Chacrinha REQ 331/2015 - Requer informar a possibilidade de colocação de brinquedos e iluminação na praça das Avenidas Luiz Antonio Luz e João José Wust, no Bairro Moradas da Colina Ver. Ernani Chacrinha REQ 330/2015 - Requer informar por que ainda não foi solucionado o problema de trânsito do cruzamento da Avenida Antenor Caldas com a Rua Vasco Alves Pereira Ver. Ernani Chacrinha REQ 280/2015 - Solicita informar se há possibilidade de resolver com urgência o problema dos constantes alagamentos na rua Cesar Verdi esquina com Antenor Caldas, lado esquerdo da referida avenida, sentido Nestor de Moura Jardim, em direção ao Bairro Colina Ver. Ernani Chacrinha REQ 178/2015 - Requer informar se foi por parte do Executivo ou de quem, que plantaram arvores em toda a área da praça institucional na Chácara das Paineiras Ver. Ernani Chacrinha RMD 455/2015 - O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora,a realização de uma sessão solene para homenagear o BANCO SICREDI, que completa no mês de Agosto,15 anos de atendimento em nosso Município. Ver. Ernani Chacrinha RMD 083/2015 - Solicita a realização de uma sessão solene para homenagear o Grupo de Patinação Expressão pelos 20 anos de atuação. Ver. Ernani Chacrinha MOC 853/2015 - Moção de apoio ao PL 434/2015 Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver.ª Cleusa Silveira MOC 561/2015 - Solicita enviar correspondências as entidades abaixo, manifestando protesto em relação ao aumento das tarifas do transporte Hidroviário, travessia Guaíba/Porto Alegre: CATSUL; AGERGS; METROPLAN Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Romeu Orestes, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida, Ver. Paulo Cohab e Ver.ª Claudinha Jardim MOC 189/2015 - Manifesta congratulações pelo empreendimento Projeto Guaíba 2 da CMPC Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Magda Boeira e Ver.ª Paula Almeida REQ 605/2014 - Requer a Mesa Diretora que marque data para homenagear com uma placa a AGF que conquistou o título inédito da Série Prata 2014 Ver. Ernani Chacrinha REQ 576/2014 - O Vereador que este subscreve, requer à Mesa que envie correspondência, com urgência à Metroplan, solicitando algumas providências por parte desse órgão, junto as secretárias competentes, em relação ao acesso e segurança no terminal de transporte hidroviário (catamarã) que faz a Travessia Guaíba/Porto Alegre, conforme descrito abaixo: - Rampa que permita o acesso de cadeirantes; - Policiamento ostensivo no sentido de que proporcione segurança aos usuários desse transporte. Ver. Ernani Chacrinha REQ 392/2014 - Solicita informação sobre o valor de avaliação atualizado de cada um dos lotes das áres de interesse específico urbanístico localizadas na Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver. Ernani Chacrinha REQ 368/2014 - Requer informar a situação de regularização do Loteamento Nossa Senhora do Livramento Ver. Ernani Chacrinha REQ 323/2014 - Requer informar a possibilidade de instalação de sinaleira no cruzamento da Av. Antenor Caldas com a Rua Vasco Alves Pereira Ver. Ernani Chacrinha REQ 321/2014 - Requerem informações sobre o convênio dom o Lar Irmã Ester Ver. Alex Medeiros, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Manoel Eletricista, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver. Orassi da Madeireira REQ 318/2014 - Requer informar a numeração do início ao último imóvel da Av. João Pessoa, no sentido da Rua Dr. José Montaury em direção à Av. Getúlio Vargas Ver. Ernani Chacrinha REQ 302/2014 - Solicita a colocação de proteção específica nos postes da Rua Dona Frutuosa Ver. Ernani Chacrinha REQ 301/2014 - Solicita a possibilidade de colocar em prática o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS Ver. Ernani Chacrinha REQ 142/2014 - requer informações sobre a isenção do IPTU Ver. Ernani Chacrinha REQ 107/2014 - Solicita ao Executivo a criação de um sistema que permita penalizar o cidadão que venha jogar qualquer tipo de resíduos sólidos fora dos locais apropriados para essa coleta Ver. Ernani Chacrinha REQ 094/2014 - Solicita informações sobre a possibilidade de canalizar recursos para a Escolinha de Futebol de Adolescentes e Crianças - EFAC Ver. Ernani Chacrinha REQ 013/2014 - Requer informar se existe projeto para melhorias no trânsito de veículos e pedestres no centro do município. Ver. Ernani Chacrinha RMD 263/2014 - Indica ao Prêmio Solidariedade 2014 a PROJARI Ver. Ernani Chacrinha RMD 257/2014 - Solicita informações sobre os constantes roubos de veículos e assaltos a mão armada em nossa cidade Ver. Ernani Chacrinha RMD 249/2014 - Requerem a criação de uma Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Planejamento Urbanístico, Reforma do Código de Obras e Plano Diretor e demais legislações pertinentes ao assunto e Ver. Alex Medeiros, Ver. Orassi da Madeireira, Ver. André Barbosa, Ver. Ernani Chacrinha e Ver. Manoel Eletricista RMD 134/2014 - Solicita espaço na sessão ordinária para pronunciamento do Inspetor Chefe da Inspetoria do CREA Guaíba Ver. Ernani Chacrinha RMD 007/2014 - Requer oficiar ao DAER para obter informações sobre o trânsito na Estrada Santa Maria, acesso ao Bairro Bom Fim Ver. Ernani Chacrinha RMD 006/2014 - Requer audiência pública com representantes da CEEE e CORSAN Ver. Ernani Chacrinha IND 017/2014 - Solicita a colocação de bebedouro e ar-condicionado no Posto de Saúde do Bairro Pedras Brancas. Ver. Ernani Chacrinha PLL 041/2013 - Dá nova redação ao Art. 224 do Código Tributário Ver. Ernani Chacrinha PLL 041/2013 - Dá nova redação ao artigo 224 do Código Tributário Ver. Ernani Chacrinha PLL 032/2013 - Dá denominação a via pública nos Bairros Ermo e Alegria Ver. Ernani Chacrinha PLL 032/2013 - Dá denominação a via pública nos Bairros Ermo e Alegria Ver. Ernani Chacrinha PLL 034/2012 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Adão Geraldo Pires de Lima Ver. Ernani Chacrinha PLL 071/2011 - Dá denominação a via pública nos Bairros Ermo e Alegria - Rua Dr. Aldo Sani Ver. Chacrinha PLL 055/2011 - Dá denominação definitiva a via pública no Bairro Moradas da colina Ver. Chacrinha PLL 013/2011 - Torna obrigatória a afixação de cartaz informativo sobre o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) Ver. Chacrinha PR 003/2010 - Altera o artigo 69 do regimento Interno da Câmara Municipal Ver. Ernani Chacrinha PLL 026/2009 - Institui no calendário oficial de Eventos do Município, a Semana Municipal dos Esportesmana da Cultura Evangélica Ver. Chacrinha PLL 015/2009 - Dá denominação a uma via pública no Bairro Ramada - Rua Dante Massoni Ver. Chacrinha PLL 028/2007 - Cria o restaurante popular e dá outras providências Ver. Ernani Chacrinha PLL 037/2006 - Dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha PLL 033/2006 - Dispõe sobre a instalação de abrigos nos pontos de parada de ônibus, através de parcerias do município com as empresas concessionárias dos serviços de transporte coletivo Ver. Ernani Chacrinha PLL 018/2006 - Intitular Nossa Senhora do Livramento como padroeira do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Ernani Chacrinha PLL 015/2006 - Institui o dia Municipal de Incentivo a Saúde Mamária e dá outras providências Ver. Ernani Chacrinha PLL 012/2006 - Dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha ELO 002/2006 - Acrescenta o inciso IX no artigo 118 da Lei Orgânica Municipal de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha PLL 037/2005 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Paulo Ricardo Pereira da Silveira Ver. Ernani Chacrinha PLL 018/2005 - Torna obrigatório a colocação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos de serviços de saúde públicos ou privados e funerários do Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha PLL 006/2005 - Dá dernominação definitiva a um logradouro público sito no Bairro São Francisco - Rua Itajaí Ver. Chacrinha ELO 003/2005 - Dá nova redação ao artigo 10 da Lei Orgânica Municipal Ver. Ernani Chacrinha