Ver.ª Fernanda Garcia (PTB)

Fernanda Garcia tem 39 anos e é natural de Arroio dos Ratos, RS. Veio residir em Guaíba com apenas seis meses de vida. Cristã, esposa e mãe, aqui cresceu, estudou e constituiu família. É casada com Carlos Alberto e mãe de um filho, Leonardo.

No decorrer de sua trajetória, ainda na adolescência, sofreu um acidente e se deparou com uma deficiência física, tornando-se “cadeirante”. Regressando para o seu cotidiano, iniciaram-se as dificuldades. No entanto, ao longo dos anos, com muita luta, determinação e empenho, vem brigando pelos direitos de quem necessita, de quem fica às margens de uma sociedade competitiva, atuando como ativista social de projetos que resgatam e socializam vidas. Busca, incansavelmente, igualdade de oportunidades, de condições de trabalho e uma sociedade justa para todos.

Trabalhou durante nove anos e meio na Prefeitura de Guaíba, exercendo diversas atividades. Sempre desempenhou suas funções com atenção e zelo pelas pessoas que atendia, porque entendia que estava ali para servir o contribuinte em suas inúmeras necessidades.

Para ir além de seu trabalho junto a prefeitura, canditadou-se a vereadora no pleito de 2016 sendo eleita com 909 votos, tornando-se a mulher a receber mais votos na história do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) de Guaíba.

Neste momento de sua trajetória social e política, sente-se preparada e com muita garra para lutar por melhorias para a nossa cidade, por acessibilidade a quem necessita, por dignidade com condições igualitárias nas questões profissionais, de saúde, lazer, educação e por uma inclusão de fato.

Durante sua gestão, trabalhará por toda a população guaibense, dando um olhar especial em suas principais bandeiras: A INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE, bem como o cuidado que os idosos merecem, por uma Guaíba melhor de se viver.

UM OLHAR PELA IGUALDADE!

Contatos:

[email protected]

 

Ver.ª Fernanda Garcia (PTB)

FILTRAR PROPOSIÇÕES

Proposições de Ver.ª Fernanda Garcia (PTB)

PLL 058/2020 - Inclui as efemérides Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidade e Superdotação no mês de agosto Ver.ª Fernanda Garcia PLL 053/2020 - Altera a Lei nº 3.684 de 25 de junho de 2018 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 043/2020 - Torna obrigatória disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do Município de Guaíba e dá providências correlatas Ver.ª Fernanda Garcia PLL 040/2020 - Institui o Dia de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea e Órgãos Ver.ª Fernanda Garcia PLL 004/2020 - Altera o § 1.º do Art. 32-A, Título III, Capítulo I, da Lei Municipal de n.º 1027/1990 – Código de Posturas Ver.ª Fernanda Garcia PLL 003/2020 - Dispõe sobre instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia REQ 239/2020 - Requer informar se há projeto de pavimentação para a Avenida Mauricio Sirotski Sobrinho, Bairro Colina, nas novas obras de pavimentação; se essa via, que tem denominação de avenida e na prática não é, pois caracteriza-se como rua, quanto a cobrança do IPTU esta questão é levada em conta Ver.ª Fernanda Garcia REQ 237/2020 - Requer informar a possibilidade da elaboração de um plano informativo voltado à educação quanto aos brinquedos acessíveis nas praças; e da a possibilidade de colocação de placas de identificação nesses brinquedos Ver.ª Fernanda Garcia REQ 221/2020 - Requer informar se há projeto de tapa buracos ou recapagem do asfalto na Rua Albino Hackman, no Bairro Florida Ver.ª Fernanda Garcia REQ 216/2020 - Requer saber a previsão para o inicio do asfaltamento das Ruas Inácio de Quadros e Pedras Brancas Ver.ª Fernanda Garcia REQ 210/2020 - Requer saber a possibilidade da elaboração de ações voltadas à conscientização da mulher quanto ao direito e dever de zelo por sua própria vida; quais as estratégias adotadas pela coordenadoria para tratar o aumento da violência contra a mulher neste período de pandemia Ver.ª Fernanda Garcia REQ 201/2020 - Requer informar a possibilidade da elaboração de um projeto para a instalação de iluminação na Estrada Santa Maria, principalmente no trecho em que há a entrada para os bairros no município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 198/2020 - Requer saber se a Lei Nº 3.890, de 07 de maio de 2020 que Dispõe, no Município de Guaíba, sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, já foi regulamentada Ver.ª Fernanda Garcia REQ 184/2020 - Requer saber o responsável pela fiscalização da correta instalação da fiação que corre pelas ruas; o que é feito para que estes emaranhados sejam devidamente retirados; se é aplicada multa às empresas que deixam em mal estado a fiação Ver.ª Fernanda Garcia REQ 179/2020 - Requer saber se o Município de Guaíba se habilitou para o recebimento de valores relativos a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei Aldir Blanc; se já entrou recursos nos cofres municipais relativo a essa Lei; se o Município já regrou ou regulamentou de que forma irá destinar os recursos Ver.ª Fernanda Garcia REQ 170/2020 - Requer saber a possibilidade de maior controle de pessoas que entram no município com uma barreira sanitária para cadastro e aferição da temperatura na entrada da cidade Ver.ª Fernanda Garcia REQ 161/2020 - Requer informar se há projeto em andamento para colocação de rotatória na Avenida Nestor de Moura Jardim, em frente à Loja Casa da Construção Ver.ª Fernanda Garcia REQ 150/2020 - Requer saber a possibilidade da colocação de rotatória na altura da entrada do Bairro Bom fim Ver.ª Fernanda Garcia REQ 138/2020 - Requer saber as estratégias adotadas pela coordenadoria da mulher para tratar o aumento da violência contra a mulher neste período de pandemia Ver.ª Fernanda Garcia REQ 100/2020 - Requer informar a possibilidade da colocação de mais duas luminárias na Praça da Florida, Bairro Florida Ver.ª Fernanda Garcia REQ 099/2020 - Requer saber a possibilidade da colocação de cestos de lixo nas principais paradas de ônibus com maior fluxo de passageiros do município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 068/2020 - Requer saber a possibilidade da elaboração de Projeto de Lei que retira das ruas carros com visível estado de abandono sem condições de uso Ver.ª Fernanda Garcia REQ 058/2020 - Requer saber a possibilidade da colocação de lombada e placas de sinalização limitando a velocidade nas Ruas Manoel Sebastião Gomes Filho e Adolfo Manoel Sebastião, Loteamento Parque Florida Ver.ª Fernanda Garcia REQ 057/2020 - Requer saber se é pago o adicional de periculosidade aos servidores da saúde que trabalham no presídio de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia REQ 041/2020 - Com relação ao pagamento de insalubridade aos servidores da saúde que trabalham no presídio de Guaíba pergunto: Está sendo pago insalubridade a eles? Se não, o Executivo tem empresas contratadas para estudos e levantamentos de informações para emissão do laudo? Se positivo, quando o Executivo pretende enviar Projeto de Lei à câmara, para contemplar os profissionais ali lotados? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 040/2020 - Existe por parte do executivo algum projeto voltado a ampliação do trabalho escolar na distribuição de merenda aos alunos no período das férias? Caso não haja teria como criar este projeto? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 005/2020 - Requer informar quando foi feita a última manutenção e limpeza das caixas d'água dos postos de saúde do município; baseado no pregão nº 116/2019 que será utilizado para contratação de Auxiliar de Manutenção, se há data prevista para que seja efetuada esta higienização Ver.ª Fernanda Garcia REQ 004/2020 - Requer saber se há projeto e previsão para colocação de asfalto em toda a extensão da Rua Belém, no Bairro Santa Rita e se esta rua está inclusa no financiamento para asfalto e melhorias na infraestrutura viária da cidade Ver.ª Fernanda Garcia RMD 067/2020 - Requer saber a possibilidade da colocação de um ponto de parada para os ônibus amarelinhos na Rua Serafim Silva Ver.ª Fernanda Garcia IND 160/2020 - Solicita troca de lâmpada na Rua Cenair Maicá, Jardim do Lagos Ver.ª Fernanda Garcia IND 159/2020 - Solicita revisão do sistema de iluminação pública na Rua Osvaldo Aranha, Vila Elza. Ver.ª Fernanda Garcia IND 139/2020 - Indica rebaixamento do meio fio na Escola Zilá Paiva no Bairro Jardim dos Lagos nas duas faixas de segurança que dão acesso a escola, sendo que em uma das faixas há placa indicativa de estacionamento exclusivo à pessoa com deficiência. Ver.ª Fernanda Garcia IND 138/2020 - Solicita que sejam repintadas todas as faixas de segurança nas Ruas Getúlio Vargas e João Pessoa, na beira. Ver.ª Fernanda Garcia IND 137/2020 - Indica que seja patrolada a Rua B, no Bairro Nova Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia IND 136/2020 - Solicita patrolamento e rolo compressor na Rua:Teófilo Vasconcelos e patrolamento das Ruas Santo Onofre na Vila Jardim e Edecarlicio da Silveira na Vila Iolanda Ver.ª Fernanda Garcia IND 104/2020 - Solicita repintura da faixa de segurança em frente a Escola Albino Hackmann, Bairro Balneário Florida. Ver.ª Fernanda Garcia IND 103/2020 - Solicita operação de tapa-buracos na Rua Recife, Bairro Santa Rita. Ver.ª Fernanda Garcia IND 102/2020 - Solicita colocação de placa PARE na esquina da Escola Albino Hackmann com a Rua Mauricio Lessa. Ver.ª Fernanda Garcia IND 101/2020 - Solicita restauração dos redutores de velocidade na Rua Mauricio Lessa, Bairro Florida Ver.ª Fernanda Garcia IND 096/2020 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Pernambuco, Bairro Coronel Nassuca Ver.ª Fernanda Garcia IND 095/2020 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Rio Grande do Norte, em toda sua extensão. Ver.ª Fernanda Garcia IND 094/2020 - Solicita operação tapa-buracos ou recapeamento da Rua Fernando Ferrari entre as Ruas Maneca Paiva e Amapá Ver.ª Fernanda Garcia IND 078/2020 - Indica que seja asfaltadas as Ruas Inácio de Quadros e Pedras Brancas, no Bairro Centro Ver.ª Fernanda Garcia IND 077/2020 - Indica que seja urgentemente repintada a faixa de segurança localizada na Rua São Paulo com João de Araujo Lessa, no Bairro Parque 35 Ver.ª Fernanda Garcia IND 076/2020 - Indica que sejam urgentemente limpos e dedetizados os terrenos localizados no Loteamento Parque Florida. Em caso de terrenos de propriedade particular que sejam devidamente notificados quanto a limpeza dos mesmos . Ver.ª Fernanda Garcia IND 043/2020 - Indica que seja reparado o buraco que está na Rua Adão Foques em frente ao número 817 Ver.ª Fernanda Garcia IND 039/2020 - Solicita limpeza no campinho de futebol na Rua Belmiro Andriotti. Ver.ª Fernanda Garcia IND 038/2020 - Solicita conserto e manutenção nas paradas de ônibus da Rua Ponche Verde e Estrada Santa Maria. Ver.ª Fernanda Garcia IND 005/2020 - Solicita reparo ou troca de várias lâmpadas no Bairro Pedras Brancas Ver.ª Fernanda Garcia IND 004/2020 - Solicita reparo e fechamento da boca de lobo na Rua Inácio de Quadros, Bairro Ermo. Ver.ª Fernanda Garcia IND 003/2020 - Solicita que seja tapado o buraco que se criou em frente na Rua Inácio de Quadros, Bairro Coronel Nassuca Ver.ª Fernanda Garcia PLL 088/2019 - Concede título de Cidadão Guaibense ao Sr. Aramis Silveira da Luz. Ver.ª Fernanda Garcia PLL 081/2019 - Concede o direito ao cadeirante o embarque e desembarque em qualquer local dentro da rota que seja seguro ao trânsito e ao cadeirante no transporte público do município Ver.ª Fernanda Garcia PLL 080/2019 - Altera o inciso I do art. 26 da Lei Municipal de nº 1.441, de 23 de dezembro de 1998 – Código Municipal de Saúde Ver.ª Fernanda Garcia PLL 063/2019 - Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia PLL 055/2019 - Dispõe sobre o dever de fornecimento gratuito de sistema de identificação infantil em eventos públicos realizados em locais abertos e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia PLL 046/2019 - Institui no âmbito do Município de Guaíba Semana Municipal da Enfermagem Ver.ª Fernanda Garcia PLL 030/2019 - Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia PLL 016/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia e Ver. Ale Alves PLL 006/2019 - Institui o programa de autorização prévia para assuntos de caráter sexual nas escolas municipais Ver.ª Fernanda Garcia ELO 005/2019 - Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 108 da Lei Orgânica Municipal Ver.ª Fernanda Garcia REQ 713/2019 - Quem são os responsáveis pela obra da zona sul que começa no Parque Florida e vai até a Adão Foques? Qual o tempo de duração estimado pela mesma? Qual a marcação exata da obra, isto é, onde começa e onde termina? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 695/2019 - Quais destes problemas que levaram à interrupção da construção da UPA? Falta de recursos federais? Falta da contra partida do Município? Problemas com a empreiteira? Problemas de engenharia? Problemas estruturais? Existe previsão ou possibilidades de retomada da obra? Quando? Os recursos Federais ainda estão em contas vinculadas do Município ou já foram devolvidos? E o Município cumpriu com todas suas obrigações neste convênio? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 691/2019 - Requer saber o número de casos de tuberculose registrados nos últimos dois anos dentro do município; quantos médicos especialistas estão atendendo no controle da tuberculose e qual sua carga horária Ver.ª Fernanda Garcia REQ 688/2019 - Qual a possibilidade de um dia específico para atendimento com um profissional devidamente capacitado, destinado a comunidade surda nos setores do serviço público? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 676/2019 - Requer saber a possibilidade de fazer limpeza e revitalização com colocação de lixeiras no Balneário São Geraldo Ver.ª Fernanda Garcia REQ 660/2019 - Requer saber a possibilidade de manutenção dos brinquedos e devida revitalização da praça situada na Rua Vasco Alves Pereira no Bairro Colina Ver.ª Fernanda Garcia REQ 649/2019 - Requer saber a possibilidade da adequação nas paradas para receber os ônibus que possuem plataforma elevatória Ver.ª Fernanda Garcia e Bancada do PRD REQ 638/2019 - Requer saber a possibilidade de parceira entre a prefeitura e Universidades do município para a realização de um projeto voltado à importância da prática de exercícios físicos na beira do Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia REQ 637/2019 - Requer informar, já que há possibilidade da disposição de banheiros públicos através de parcerias com a iniciativa privada, quando será elaborado projeto para dar andamento na instalação de banheiros públicos e/ou químicos nos balneários da Alegria, Florida e na Área Verde. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 624/2019 - Requer informar os critérios adotados para que uma pessoa possa usufruir, caso de necessidade, dos serviços oferecidos pelo albergue municipal; quem é o responsável por estabelecer, de acordo com os critérios, quem fica ou não na casa Ver.ª Fernanda Garcia REQ 623/2019 - Requer saber a possibilidade da repintura de quase todas as faixas de segurança dentro do município, principalmente em frente às escolas Ver.ª Fernanda Garcia REQ 614/2019 - Requer informar a possibilidade de serem readequadas as rampas existes de acordo com as normas ABNT na Escola Municipal de ensino fundamental Amadeu Bolognesi, Bairro Colina e a possibilidade de serem construídas novas rampas de acessibilidade em locais onde são inexistentes Ver.ª Fernanda Garcia REQ 613/2019 - Requer saber a possibilidade do Executivo Municipal, aderir ao Programa "Município Mais Cidadão" Ver.ª Fernanda Garcia REQ 589/2019 - Requer informar a possibilidade de providências urgentes quanto a calçada em frente ao número 300 na Rua Bento Gonçalves, Bairro Centro Ver.ª Fernanda Garcia REQ 588/2019 - Requer saber a periodicidade da limpeza das caixas d'água dos postos de saúde no município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 574/2019 - Requer saber quando será inaugurada a sala de gesso dentro da saúde no município e se há possibilidade ainda neste ano Ver.ª Fernanda Garcia REQ 573/2019 - Requer saber a possibilidade dos eco pontos receberem o descarte contendo materiais que possuem óleo bem como os resíduos de oficinas mecânicas Ver.ª Fernanda Garcia REQ 545/2019 - Em relação as paradas do transporte coletivos, em acrílico, pergunto: - Existe a possibilidade de os mesmos serem revestidos de um material que amenize o calor? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 544/2019 - Com a aprovação do PL 028/2019, que originou a Lei de nº 3081/19, que autoriza o Executivo a contratar empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, pergunto: - Já foram definidas as ruas que receberão este investimento? Se positivo, quais? - E, quando se dará início das obras? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 541/2019 - O Art. 74 da Lei 1027/90 - Código de Posturas - trata da possível execução de serviços de calçada pela Prefeitura, mais especificamente nos parágrafos 4º, 5º e 6º, podendo cobrar do proprietário posteriormente, pergunto: A Prefeitura tem usado esta norma e ou tem condições de colocar em prática? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 506/2019 - Requer infirmar se o parecer solicitado à procuradoria geral, conforme resposta dada pelo executivo ao requerimento n.º 45/2019, acerca da alteração da lei 2566/2010 para possibilitar a inclusão do CEDP e anexos das escolas para recebimento de repasse já foi dado; qual foi o parecer, quais as medidas tomadas e da possibilidade de ser enviada cópia desse parecer a esta Casa Ver.ª Fernanda Garcia REQ 505/2019 - Requer saber a possibilidade da presença de uma ambulância na área verde, ao lado do Parque da Juventude, nos finais de semana Ver.ª Fernanda Garcia REQ 469/2019 - Requer informar porque a obra de construção do Ginásio Poliesportivo junto a EMEF Inácio de Quadros está paralisada Ver.ª Fernanda Garcia REQ 457/2019 - Requer saber a possibilidade da colocação de uma faixa ao lado do meio fio, para cadeirantes, na Rua Flores da Cunha, Bairro Florida Ver.ª Fernanda Garcia REQ 425/2019 - Requer informar o procedimento de autorização e realização das de ecografias no PA; se são feitas somente nas consultas de emergência e a possibilidade realização imediata através das consultas agendadas; se o município tem convênio para a realização deste exame e a quantidade mensal Ver.ª Fernanda Garcia REQ 421/2019 - Requer informar, de acordo com os estudos técnicos feito pela engenharia da Secretaria de Mobilidade Urbana, em que momento serão colocados os quebra molas das Ruas Ponche Verde, Santa Clara (Jardim dos Lagos), Mauricio Lessa (Florida), Adão Foques em frente ao Condomínio Nossa Senhora do Livramento, Hélio Hifran Pires (Santa Rita) e Osvaldo Linck (Noli) Ver.ª Fernanda Garcia REQ 389/2019 - Requer informar se a parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Educação, visando fortalecer a política de gestão de resíduos no município que, conforme resposta da proposição nº 170/2018, seria realizada a partir do momento que os ecopontos estivessem construídos e operando foi efetivada; de que forma este trabelho é colocado em prática Ver.ª Fernanda Garcia REQ 388/2019 - Requer saber quantas pracinhas no município já possuem brinquedos adaptados às crianças com deficiência Ver.ª Fernanda Garcia REQ 361/2019 - Requer informar se as empresas contratadas pelo executivo municipal estão de acordo com a Lei nº 3.678 de 2018, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento da reserva de empregos para beneficiários reabilitados ou para pessoas com deficiência, prevista na legislação federal, pelas empresas que contratarem com a Administração Pública Municipal"; a possibilidade do envio da lista contendo os nomes dessas empresas; o prazo concedido para sua adequação; se estão sendo aplicadas multas previstas no caso de não cumprimento dessa Lei Ver.ª Fernanda Garcia REQ 348/2019 - Requer informar se há previsão de asfaltamento das Ruas Pedras Brancas e Inácio de Quadros este ano e se será feito com recursos próprios ou há projeto para a captação de recursos de órgãos estaduais e federais Ver.ª Fernanda Garcia REQ 341/2019 - Requer informar a possibilidade de um dia específico para atendimento com um profissional devidamente capacitado, destinado a comunidade surda nos setores do serviço público Ver.ª Fernanda Garcia REQ 322/2019 - Requer saber quando a rampa de acesso à Secretaria de Assistência Social será devidamente ajustada dentro das Normas ABNT 9050 Ver.ª Fernanda Garcia REQ 321/2019 - Requer saber a possibilidade da criação de uma coordenadoria da mulher no município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 312/2019 - Requer informar o valor de avaliação do endereço localizado no Bairro Colina Rua "B" (antigo Centro Comunitário), especificamente, na área que faz divisa com as Ruas: Cesar Verdi e Vasco Alves, registro Diretoria Municipal de Habitação nº 5312201, de propriedade do município de Guaíba; e se há possibilidade de encaminhar Projeto de Lei tendo como ementa a doação desta área para Brigada Militar de Guaíba, com dispensa de licitação, em consonância com a Lei 8.666/93, uma vez que se trata de um política de interesse coletivo Ver. Dr. João Collares, Ver. Everton da Academia, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Dr. Jorge da Farmácia e Ver. Florindo Motorista REQ 309/2019 - Requer informar a possibilidade da execução de campanha de conscientização da população sobre a necessidade do respeito às vagas especiais para idosos e pessoas com deficiência. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 297/2019 - Requer informar quando será elaborado projeto para instalação de banheiros públicos ou químicos nos balneários Alegria, Florida e na Área Verde e apresentado para iniciativa privada, uma vez que há resposta do Executivo afirmando ser possível através de parcerias. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 296/2019 - Requer saber a possibilidade do município instituir a emissão de carteira de identificação para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Ver.ª Fernanda Garcia REQ 263/2019 - Requer saber se no município existe estudo para a criação de projeto voltado às pessoas com deficiência física no setor de lazer, esporte e cultura e se há data preestabelecida para sua execução Ver.ª Fernanda Garcia REQ 254/2019 - Requer informar a possibilidade de aquisição de uma usina para produção de asfalto Ver.ª Fernanda Garcia REQ 253/2019 - Requer saber se em 2019 está prevista a recuperação asfáltica da Avenida Prof. João José Wust, no Bairro Colina Ver.ª Fernanda Garcia REQ 231/2019 - Requer informar a possibilidade da implantação de estacionamento obliquo na frente da escola Padre José Eichelberger, na Rua Dante Razeira. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 230/2019 - Requer saber a possibilidade da obtenção de uma parceria entre a prefeitura e o setor privado para que seja realizada uma reforma nos postos de saúde do município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 212/2019 - Requer saber a possibilidade da implantação de ondulação transversal na Rua Adão Foques, em frente ao condomínio Nossa Senhora do Livramento ainda este ano, já que há estudo técnico; solicita cópia desse estudo; quando será analisada a implantação de recuo na entrada do condomínio Ver.ª Fernanda Garcia REQ 211/2019 - Requer informar se o município está cumprindo a Lei nº 3684/2018 que destina no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas de estagiários para pessoas com deficiência nos órgãos da administração direta e indireta e empresas privadas e se há fiscalização quanto ao cumprimento desta Lei Ver.ª Fernanda Garcia REQ 194/2019 - Requer saber se os constantes alagamentos na cidade são causados pela falta de manutenção (limpeza) nas bocas de lobo e canalizações ou se tem relação com as obras de saneamento básico da CORSAN Ver.ª Fernanda Garcia REQ 193/2019 - Requer informar se na análise do pedido de isenção de IPTU é desconsiderado o adicional no valor do benefício do segurado aposentado por invalidez que necessitar de ajuda da assistência permanente de outra pessoa, para fins de verificar o limite da concessão do direito, que é até 02 (dois) salários mínimos Ver.ª Fernanda Garcia REQ 187/2019 - Requer saber a previsão para inauguração da ESF (Estratégia da Saúde Familiar) que beneficiará os Bairros Santa Rita e IPE Ver.ª Fernanda Garcia REQ 186/2019 - Requer saber a possibilidade da criação de uma ouvidoria dentro da secretaria de saúde no município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 157/2019 - Requer saber a possibilidade da criação de um espaço dentro da Secretaria de Assistência Social que receba doações de objetos, livros, eletrodomésticos, para que sejam reaproveitados por pessoas carentes cadastradas Ver.ª Fernanda Garcia REQ 141/2019 - Requer saber por que as vagas para pessoas com deficiência não possuem demarcações no solo de no minimo 0,10 metros para sinalização de espaço para movimentação de cadeira de rodas como prevê normativo específico (Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência e Lei da acessibilidade 10.098/00); e da possibilidade de fazer as adequações este ano Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 136/2019 - Requer saber se existe planejamento para colocação de asfalto no trecho de chão batido na Avenida Lourival Luís da Cunha no Bairro Colina Ver.ª Fernanda Garcia REQ 134/2019 - Requer saber a possibilidade da implementação dentro dos campeonatos escolares municipais esportivos com extensão à jogos paradesportivos Ver.ª Fernanda Garcia REQ 123/2019 - Requer saber qual a possibilidade do Prefeito Municipal promover as adequações necessárias na legislação municipal, referente ao Art. 93 da Lei nº.2586/2010, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba, conforme orientações dada no parecer 068/2019 da Procuradoria da Câmara Municipal e se essas alterações podem ser realizadas no ano de 2019 Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 103/2019 - Requer saber se há espaço dentro da área verde, no centro da cidade, para implantação de uma pequena feira para a venda de alimentos nos finais de semana Ver.ª Fernanda Garcia REQ 102/2019 - Requer saber quantos pedidos de isenções de IPTU foram protocoladas em 2018; quantos foram deferidos e o prazo para o deferimento dos mesmos Ver.ª Fernanda Garcia REQ 097/2019 - Requer informar se a proporcionalidade das vagas para pessoas com deficiência e idosos estão dentro das leis vigentes; o número total de vagas disponíveis para pessoas com deficiência e idosos e seus respectivos endereços. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 096/2019 - Requer saber como tem sido a fiscalização das vagas destinadas as pessoas com deficiência e idosos; quantas multas foram aplicadas no ano de 2017 e 2018 referentes a estacionamento irregular nessas vagas especiais Ver.ª Fernanda Garcia REQ 067/2019 - Requer saber a possibilidade da criação de uma central de intérpretes de libras no município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 045/2019 - Requer saber qual a possibilidade do CEDP – Centro Educacional de Desenvolvimento de Potenciais ter verba específica no orçamento do Município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 008/2019 - Requer saber se cronograma de blitz ou balada segura previstos durante a realização dos eventos previstos no calendário do município; solicita cópia do cronograma Ver.ª Fernanda Garcia REQ 004/2019 - Requer informar quando será elaborado um plano municipal com políticas públicas de acessibilidade e inclusão Ver.ª Fernanda Garcia RMD 712/2019 - Qual a possibilidade de serem tomadas medidas urgentes para o correto abastecimento de água na Travessa Fernando Worm no Bairro Ermo? Por qual motivo os protocolos com pedido de manutenção dos moradores junto a CORSAN não têm sido devidamente atendidos? Ver.ª Fernanda Garcia RMD 468/2019 - Requer oficiar à CEEE para que troque, com urgência, poste na Rua Inácio de Quadros, Bairro Cel Nassuca. Ver.ª Fernanda Garcia RMD 456/2019 - Requer Sessão Solene em homenagem ao projeto social “Abraçando Vidas Ver.ª Fernanda Garcia RMD 417/2019 - Requer Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Aramis Silveira da Luz. Ver.ª Fernanda Garcia RMD 375/2019 - Requer oficiar à FEPAM para que informe se os EIA/RIMA elaborados para a instalação da Mineradora Guaíba em Eldorado do Sul foram efetuados por técnicos contratados pela mineradora ou técnicos da própria FEPAM Ver.ª Fernanda Garcia RMD 267/2019 - Requerem o registro da Frente Parlamentar pela manutenção do 31º Batalhão de Polícia Militar em Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Everton da Academia, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel e Ver. Jonas Xavier RMD 167/2019 - Requer saber a possibilidade de controle em todo mês de maio para que as luzes da câmara de vereadores permaneçam acesas durante a noite, em tom amarelo representado o "Maio Amarelo" Ver.ª Fernanda Garcia RMD 066/2019 - Requer oficiar a empresa Rek Parking para que informe a viabilidade da criação de duas vagas de estacionamento, uma para idosos e outra para pessoas com deficiência, na Rua Lauro Azambuja Ver.ª Fernanda Garcia RMD 040/2019 - Requer Sessão Solene em homenagem aos 85 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA-RS Ver.ª Fernanda Garcia RMD 039/2019 - Requer oficiar à Caixa Econômica Federal, Agência Guaíba, à Superintendência da Caixa Econômica Federal no RS; Banco Central do Brasil no RS e ao Banco Central do Brasil no DF para que informe Porque a agência de Guaíba não cumpre os dispositivos legais quanto a acessibilidade e se há plano ou projeto para adequação física do prédio Ver.ª Fernanda Garcia RMD 038/2019 - Requer oficiar ao Banco Brasil S/A, Agência Guaíba; Superintendência do Banco do Brasil no RS; Banco Central do Brasil no RS e Banco Central do Brasil no DF para que informe por que a Agência de Guaíba – RS não cumpre os dispositivos legais quanto a acessibilidade e se existe plano ou projeto para adequação física do prédio Ver.ª Fernanda Garcia IND 745/2019 - Indica que sejam substituídas ou reparadas as lâmpadas em toda extensaõ da Rua David Canabarro no Bairro Ermo Ver.ª Fernanda Garcia IND 722/2019 - Solicita que sejam feitos reparos no asfalto da Rua Anita Garibaldi, no Bairro Jardim dos Lagos. Ver.ª Fernanda Garcia IND 721/2019 - Solicita conserto do buraco em cima do quebra molas em frente a Escola Gomes Jardim no Centro Ver.ª Fernanda Garcia IND 720/2019 - Solicita que seja devidamente reerguida a parada de ônibus situada em frente ao Império Serrano no Bairro Ermo. Ver.ª Fernanda Garcia IND 719/2019 - Solicita uma operação tapa buracos com uma recapagem de asfalto na Rua Álvaro José Machado, no Bairro Coronel Nassuca. Ver.ª Fernanda Garcia IND 718/2019 - Solicita uma operação tapa buracos nas Ruas X-1 E X-2, no Bairro Colina. Ver.ª Fernanda Garcia IND 716/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Belém, Bairro Santa Rita. Ver.ª Fernanda Garcia IND 715/2019 - Solicita repintura das faixas de segurança na Rua Ismael Chaves Barcelos, em frente a entrada do Ipe e a outra na entrada da Santa Rita. Ver.ª Fernanda Garcia IND 714/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Cenair Maicá, Bairro Jardim dos Lagos. Ver.ª Fernanda Garcia IND 705/2019 - Solicita operação tapa buracos na Rua Pernambuco, Bairro Coronel Nassuca Ver.ª Fernanda Garcia IND 692/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Av: Osvaldo Jardim no Bairro Cohab Ver.ª Fernanda Garcia IND 681/2019 - Solicita providências quanto aos alagamentos em dias de chuva da Rua Ver. Ulisses de Souza Marçal, Bairro Santa Rita Ver.ª Fernanda Garcia IND 680/2019 - Solicita patrolamento na Rua da Antena, Bairro Ipe Ver.ª Fernanda Garcia IND 679/2019 - Solicita troca de lâmpada na Rua 11, Bairro Santa Rita Ver.ª Fernanda Garcia IND 678/2019 - Solicita serviços de tapa-buracos na Rua Paraíba, entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua Trinta e um de Março Ver.ª Fernanda Garcia IND 677/2019 - Solicita serviços de tapa-buracos na Rua Rio Grande do Norte, em toda sua extensão. Ver.ª Fernanda Garcia IND 676/2019 - Solicita conserto do asfalto na junção das Ruas Pará com a Rua Rio Grande do Norte Ver.ª Fernanda Garcia IND 661/2019 - Solicita conserto da parada de ônibus da Rua Inácio de Quadros. Ver.ª Fernanda Garcia IND 660/2019 - Solicita patrolamento e tapa-buracos nas seguintes ruas, no Bairro Jardim Iolanda: Valdomiro Rodrigues, Edecarlício da Silveira, Adão Rabelo César e David Riegel Neto. Ver.ª Fernanda Garcia IND 652/2019 - Solicita operação tapa-buraco nas Ruas: B Três, B Quatro, B Cinco, B Sete, B Oito e Olávo Lessa, no Bairro Colina Ver.ª Fernanda Garcia IND 651/2019 - Solicita repintura das faixas de segurança na Estrada do Conde, próximas às entradas dos Bairros IPÊ e Santa Rita. Ver.ª Fernanda Garcia IND 650/2019 - Solicita patrolamento das Ruas da Antena, 2 e 4, Bairro IPE Ver.ª Fernanda Garcia IND 649/2019 - Solicita troca ou conserto de lâmpadas na Rua Projetada 23, Bairro Jardim dos Lagos Ver.ª Fernanda Garcia IND 612/2019 - Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco nas Ruas Florianópolis e Maceió, no Bairro Santa Rita. Ver.ª Fernanda Garcia IND 611/2019 - Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco nas Ruas C Nove, C Dez e C Onze no Bairro Colina. Ver.ª Fernanda Garcia IND 591/2019 - Solicita serviço de tapa buracos e/ou patrolamento na Rua Dep. Lauro Rodrigues, entre as Avenidas Gal. Flores da Cunha e Assis Brasil e entre a Rua 4 e Avenida Maurício Lessa. Ver.ª Fernanda Garcia IND 590/2019 - Solicita que seja realizado serviço de tapa buracos na Avenida Recife, no Bairro Santa Rita, em toda sua extensão, nas duas vias. Ver.ª Fernanda Garcia IND 564/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Álvaro José Machado, Bairro Coronel Nassuca. Ver.ª Fernanda Garcia IND 538/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Pernambuco no Bairro Coronel Nassuca. Ver.ª Fernanda Garcia IND 512/2019 - Solicita colocação de placa indicando quebra-molas e a repintura dos mesmos na Estrada do Conde, na altura da entrada do Bairro Santa Rita. Ver.ª Fernanda Garcia IND 493/2019 - Solicita operação tapa-buraco na Rua Belo Horizonte, Bairro Santa Rita. Ver.ª Fernanda Garcia IND 492/2019 - Solicito patrolamento e colocação de cascalho ou asfalto na Rua N-1, Bairro Santa Rita Ver.ª Fernanda Garcia IND 491/2019 - Solicita limpeza na Rua Pedras Brancas, entre a Travessa Pedras Bancas e Rua Padre Cacique. Ver.ª Fernanda Garcia IND 483/2019 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Cloaldo Bridi, Bairro Jardim Iolanda. Ver.ª Fernanda Garcia IND 463/2019 - Solicita repintura das lombadas na Rua Rui Barbosa, Bairro Alegria. Ver.ª Fernanda Garcia IND 444/2019 - Solicita troca de lâmpada na Rua 13, Bairro Santa Rita Ver.ª Fernanda Garcia IND 443/2019 - Solicita tapar frestas entre o meio fio e os bueiros e um buraco do lado de fora do meio fio da Rua Pastor Luis Antonio Rodrigues da Luz esquina com com a Rua X-9 Ver.ª Fernanda Garcia IND 415/2019 - Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da quadra do meio da Rua Fernando Ferrari no Bairro Vila Nova. Ver.ª Fernanda Garcia IND 407/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Pernambuco, Bairro Coronel Nassuca. Ver.ª Fernanda Garcia IND 395/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Inácio de Quadros. Ver.ª Fernanda Garcia IND 384/2019 - Solicita patrolamento na estada do Petim Ver.ª Fernanda Garcia IND 383/2019 - Solicita troca ou reparo de lâmpadas na Rua Atalante dos Santos, Bairro Coronel Nassuca. Ver.ª Fernanda Garcia IND 378/2019 - Indica que sejam trocadas ou devidamente reparadas as lâmpadas das Ruas Rio Grande do Norte em frente ao número 241 e na Avenida Brasília em frente ao número 158, ambas no bairro Coronel Nassuca. Ver.ª Fernanda Garcia IND 377/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Paraíba, Bairro Coronel Nassuca. Ver.ª Fernanda Garcia IND 367/2019 - Solicita pavimentação com asfalto das Ruas Maceió, Florianópolis e Fortaleza, no Bairro Santa Rita Ver.ª Fernanda Garcia IND 366/2019 - Solicita patrolamento na Rua Ipiranga, Bairro Florida Ver.ª Fernanda Garcia IND 365/2019 - Solicita patrolamento em toda extensão da Rua Lindolfo Collor, Bairro Florida. Ver.ª Fernanda Garcia IND 341/2019 - Indica que seja reparada a calçada situada na Rua Bento Gonçalves esquina com Dr. Lauro Azambuja, no Bairro Centro. Ver.ª Fernanda Garcia IND 340/2019 - Solicita uma operação tapa buracos nas Ruas Nova e Roseira, no Bairro Colina Ver.ª Fernanda Garcia IND 329/2019 - Solicita limpeza em toda a extensão da Rua Inácio de Quadros, tais como capina, boca de lobo e pintura do meio fio. Ver.ª Fernanda Garcia IND 328/2019 - Solicita operação tapa-buracos, urgentemente, nas Ruas: Manéca Paiva, Fernando Ferrari (entre as Ruas Pará e Manéca Paiva), Amapá, Farrapos (entre as Ruas Pará e Inácio de Quadros) e Rio Branco, no Bairro Cel. Nassuca, Ver.ª Fernanda Garcia IND 314/2019 - Solicita colocação de placa de PARE na Rua Breno Guimarães esquina com Rua Inácio de Quadros,o Bairro Ermo. Ver.ª Fernanda Garcia IND 313/2019 - Solicita rebaixamento na faixa de segurança na Rua São José. Ver.ª Fernanda Garcia IND 312/2019 - Solicita asfaltamento das Ruas Pedras Brancas (Centro) e Inácio de Quadros (Vila Nova). Ver.ª Fernanda Garcia IND 294/2019 - Solicita patrolamento, colocação de saibro e cascalho, das estradas de acesso ao Assentamento 19 de Setembro. Ver.ª Fernanda Garcia IND 286/2019 - Solicita operação tapa-buracos nas Ruas Rio Grande do Norte e Pernambuco, Bairro Coronel Nassuca. Ver.ª Fernanda Garcia IND 285/2019 - Solicita processo seletivo para preenchimento da vaga de Relações Públicas nesta Casa. Ver.ª Fernanda Garcia IND 284/2019 - Solicita que sejam feitas as calçadas em frente ao CRAS e na ESF na Rua Adão Foques na zona sul. Ver.ª Fernanda Garcia IND 264/2019 - Solicita recolocação da parada de ônibus na Estrada Santa Maria, na entrada do Bairro Bom Fim Ver.ª Fernanda Garcia IND 260/2019 - Solicita limpeza em toda extensão da Rua Pedras Brancas , Bairro Centro Ver.ª Fernanda Garcia IND 241/2019 - Sugere Projeto de Lei com o intuito de instituir no município a aplicação de testes de triagem do autismo em todas as crianças que forem atendidas nas unidades básicas de saúde (UBS) Ver.ª Fernanda Garcia IND 240/2019 - Solicita o rebaixamento da calçada em frente a faixa de segurança na esquina da Rua Bento Gonçalves com a Rua Dr. Lauro Azambuja Ver.ª Fernanda Garcia IND 225/2019 - Solicita colocação de redutores de velocidade, na Rua Breno Guimarães, Bairro Ermo Ver.ª Fernanda Garcia IND 212/2019 - Solicita o envio de sugestão de projeto de lei ao Executivo Municipal que "Institui o Programa de autorização prévia para assuntos de caráter sexual nas escolas municipais Ver.ª Fernanda Garcia IND 211/2019 - Solicita reparo na luminária na Rua Osvaldo Aranha no Bairro Florida Ver.ª Fernanda Garcia IND 182/2019 - Solicita restauração e limpeza das pracinhas dos Bairros Vera Cruz e São Francisco Ver.ª Fernanda Garcia IND 179/2019 - Solicita limpeza higienização do bueiro na Rua Rio Grande do Norte, Bairro Coronel Nassuca Ver.ª Fernanda Garcia IND 174/2019 - Solicita colocação de placa de sinalização PARE na Rua Mauricio Lessa com a Rua Rui Barbosa Ver.ª Fernanda Garcia IND 173/2019 - Solicita trocada a lâmpada na Travessa Farrapos, Bairro Vila Nova. Ver.ª Fernanda Garcia IND 156/2019 - Solicita troca de lâmpadas nas Ruas Nova Esperança, Bairro Santa Rita e na Rua Osvaldo Aranha, Bairro Vila Elza. Ver.ª Fernanda Garcia IND 155/2019 - Solicita limpeza, dedetização e desobstrução os bueiros do município Ver.ª Fernanda Garcia IND 151/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Pernambuco, Bairro Coronel Nassuca. Ver.ª Fernanda Garcia IND 150/2019 - Solicita repintura das faixas de segurança da Avenida Adão Foques. Ver.ª Fernanda Garcia IND 145/2019 - Solicita troca ou conserto das lâmpadas na Avenida Brasília. Ver.ª Fernanda Garcia IND 144/2019 - Solicita reparo do piso tátil junto ao meio fio na escola Augusto Meyer, Bairro Ermo Ver.ª Fernanda Garcia IND 122/2019 - Solicita que seja realizada limpeza em toda a extensão da Rua Padre Cacique, Bairro Coronel Nassuca Ver.ª Fernanda Garcia IND 033/2019 - Solicita colocação de placa de sinalização de "PARE" na Rua Padre Cacique, esquina com Rua Pedras Brancas. Ver.ª Fernanda Garcia IND 021/2019 - Solicita rebaixamento do meio-fio na Av. Vinte de Setembro esquina com a Rua São José. Ver.ª Fernanda Garcia IND 010/2019 - Solicita revisão, colocação ou troca de lâmpadas e que seja tapado um bueiro aberto na Rua Pedro Capitão Timóteo da Rosa , Bairro Vila Iolanda. Ver.ª Fernanda Garcia IND 003/2019 - Indica que seja colocado asfalto em toda a Avenida Recife, no Bairro Santa Rita. Ver.ª Fernanda Garcia IND 002/2019 - Indica que sejam asfaltadas as Ruas Inácio de Quadros e Pedras Brancas, no Bairro Centro Ver.ª Fernanda Garcia MOC 013/2019 - A Vereadora que esta subscreve presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, apresenta à Mesa Diretora, Moção de Protesto ao Projeto de Lei nº 6159/2019, de origem do Governo Federal à da Câmara de Deputados e que, após trâmites regimentais, seja enviado ao Presidente da Câmara, Exmo Sr. Rodrigo Maia Ver.ª Fernanda Garcia PLL 152/2018 - Acrescenta § 4º ao Art. 140-F da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas Ver.ª Fernanda Garcia PLL 151/2018 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 140-E da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas Ver.ª Fernanda Garcia PLL 150/2018 - Altera o parágrafo único para § 1.º e acrescenta o § 2.º ao art. 2.º da Lei Municipal nº 3551 de 02 de outubro de 2017 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 149/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art.4º da Lei Municipal nº 3678 de 06 de junho de 2018 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 148/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art. 5.º da Lei Municipal n.º 3588 de 09 de novembro de 2017 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 147/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 3606 de 13 de dezembro de 2017 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 146/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei Municipal n°. 3684 de 25 de junho de 2018 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 141/2018 - Institui o Dia da Igreja Assembleia de Deus e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia PLL 126/2018 - Dispõe sobre a instalação de sinalizadores com dispositivos luminosos em edificações residenciais e comercias com garagens e estacionamentos regulamentados Ver.ª Fernanda Garcia PLL 123/2018 - Altera a ementa e artigos da Lei Municipal n.º 3.552, de 02 de outubro de 2017, que Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Ver.ª Fernanda Garcia PLL 112/2018 - Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha Ver.ª Fernanda Garcia PLL 106/2018 - Cria o banco de materiais ortopédicos no Município de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia PLL 053/2018 - Dá isenção de pagamento nas áreas azuis as pessoas com deficiência e aos idosos que possuem credenciais de estacionamento Ver.ª Fernanda Garcia PLL 044/2018 - Concede o direito ao cadeirante o embarque e desembarque em qualquer local dentro da rota que seja seguro ao trânsito e ao cadeirante no transporte público do município Ver.ª Fernanda Garcia PLL 035/2018 - Dispõe sobre reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiários com deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta e empresas privadas do município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia PLL 019/2018 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º da Lei 3.551/2017 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 011/2018 - Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de acesso públicos e privados de lazer Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Fernanda Garcia PLL 010/2018 - Acrescenta o artigo 140-F ao Título VII-A da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia PR 005/2018 - Dá nova redação ao art. 75 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno) Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Jonas Xavier e Ver. Florindo Motorista ELO 005/2018 - Acrescenta parágrafos ao Art. 108 da Lei Orgânica Municipal Ver.ª Fernanda Garcia ELO 004/2018 - Acrescenta o Art. 21-A à Lei Orgânica Municipal. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 688/2018 - Requer saber a possibilidade de providências quanto a limpeza e acessibilidade na calçada no trecho da Avenida Adão Foques entre o posto de saúde até o posto de gasolina, Parque Florida Ver.ª Fernanda Garcia REQ 683/2018 - Requer informar se há processo de regularização com relação ao Bairro IPE; se há anuência do IPERGS para possível negociação da área com os moradores ou com o Município; se existe parceria da Diretoria de Habitação com a Associação do Bairro IPE, autorizando cobrança de valores para medição de terrenos e porque esta Casa Legislativa não foi informada sobre eventuais tratativas tendo em vista a importância do interesse público Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Everton da Academia, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Sadi Escouto, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Arilene Pereira REQ 663/2018 - Requer saber a possibilidade de um dia para atendimento com profissional capacitado, para comunidade surda nos setores do serviço público Ver.ª Fernanda Garcia REQ 662/2018 - Requer informar a possibilidade da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) receber doações de amostras grátis de medicamentos e destas serem doadas pelos médicos plantonistas conforme a necessidade Ver.ª Fernanda Garcia REQ 653/2018 - Requer saber a periodicidade que é feita a manutenção dos brinquedos das pracinhas públicas municipais; se há escala das praças e do tipo de reparo a ser feito; quantas praças do município são totalmente adequadas para o lazer infantil; se há previsão de instalação de brinquedos acessíveis para crianças com deficiência Ver.ª Fernanda Garcia REQ 652/2018 - Requer saber por que foi retirado o horário das 06h:30min da linha de ônibus que faz a rota Colina-Cohab Ver.ª Fernanda Garcia REQ 634/2018 - Requer oficiar à Secretaria Municipal de Educação, 12ª Coordenadoria Regional de Educação ao Corpo de Bombeiros de Guaíba, Universidades (públicas e privadas) e escolas da rede privada de ensino para que informem se as escolas do Município possuem equipe treinada para Brigada de Incêndio e a possibilidade de firmar termo de parceria com o Corpo de Bombeiros para promover treinamentos cíclicos aos servidores das escolas de Guaíba para noções básicas de combate à incêndio, manuseio de extintores, noções de evacuação de ambiente, dentre outros Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Sadi Escouto, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 631/2018 - Requer saber se foi feito trabalho de conscientização ambiental com os moradores das proximidades do arroio Passo Fundo; se há laudo de análise do estado de conservação do arroio; se há projeto do executivo para limpeza e revitalização do arroio; se alguma empresa foi notificada, mediante comprovação, pelo descarte indevido de resíduos no arroio (Enviar cópias) Ver.ª Fernanda Garcia REQ 604/2018 - Existe uma fila de espera para atendimento na Saúde Mental do município? Caso positivo: Qual a previsão de atendimento para quem está no aguardo? Caso negativo: Como é feito este controle de atendimento e requisições? Quantos médicos estão prestando serviço regularmente neste departamento? Qual a demanda de pacientes por médico? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 596/2018 - Requer saber se foi destinada ao município alguma verba ou recurso para a aquisição de mais um veículo para o Conselho Tutelar de Guaíba , caso negativo existe a possibilidade para a aquisição de um novo veículo Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Everton da Academia, Ver.ª Fernanda Garcia e Ver. Juliano Ferreira REQ 555/2018 - Requer saber se é feito algum tipo de "vistoria" ou detetização no valão da Cohab/Santa Rita e de quanto em quanto tempo é feito este serviço Ver.ª Fernanda Garcia REQ 554/2018 - Requer saber se há previsão para o término das obras que estão sendo realizadas na Av. Ismael Chaves Barcelos, mais precisamente, em frente a escola de mesmo nome da via Ver.ª Fernanda Garcia REQ 527/2018 - Qual a possibilidade da colocação de redutores de velocidade em alguns pontos da rua Inácio de Quadros no Bairro Ermo? E um em especial perto do local onde estudantes da Escola Augusto Meyer atravessam a rua? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 526/2018 - Quantos guardas municipais encontram-se hoje a serviço da Prefeitura Municipal de Guaíba? Os guardas municipais têm recebido cursos de treinamento e reciclagem na área de segurança? Caso positivo, quais cursos foram realizados, a duração em horas, e foram expedidos certificados? (enviar cópias) caso negativo, existe algum planejamento para reciclagem destes funcionários através de cursos? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 500/2018 - Requer saber a possibilidade da criação de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência na beira no centro da cidade Ver.ª Fernanda Garcia REQ 486/2018 - Requer saber a possibilidade da adequação com piso, contra-piso ou asfalto e devida marcação inclusive com vagas delimitadas para pessoas com deficiência e idosos na área situada em frente a hidroviária que já é usada como estacionamento pelos usuários do catamarã Ver.ª Fernanda Garcia REQ 464/2018 - Requer que informe a respeito do agendamento de consultas na Policlínica, na unidade básica de saúde Dr Solom Tavares 1-No cadastro do paciente fica salvo um número de telefone para contato? 2-Há um aviso prévio ao paciente caso o médico não possa atender na data agendada Ver.ª Fernanda Garcia REQ 462/2018 - Requer saber a possibilidade da colocação de placas indicando velocidade , redutor de velocidade e recuo em ambos os lados na Rua Adão Foques em frente ao Condomínio Nossa Senhora do Livramento Ver.ª Fernanda Garcia REQ 456/2018 - Requer saber o responsável pela limpeza e manutenção dos banheiros do Parque da Juventude; a frequência que são limpos e se esse patrimônio tem vigilância. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 450/2018 - Requer informar quantos médicos atendem na Saúde Mental do município; o número de pacientes atendidos; se há fila de espera para consultas e o tempo de espera destes pacientes Ver.ª Fernanda Garcia REQ 437/2018 - Segundo o Código de Posturas do Município cabe aos proprietários de imóveis a construção de calçadas e a sua conservação, e que é obrigação da prefeitura realizar notificações aos proprietários de imóveis que não estejam de acordo com a lei, e se nada for feito, o Poder Executivo pode multar o proprietário. Baseado nisso pergunto: 1 - Existe fiscalização quanto a conservação nos passeios dos Bairros para que se tornen descritos como no Código de Posturas do Município? 2- No período de janeiro de 2017 até a presente data quantas notificações foram realizadas? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 389/2018 - Requer saber a possibilidade da colocação de lombadas ou redutores de velocidade ao longo da Avenida Nei Brito Ver.ª Fernanda Garcia REQ 386/2018 - Requer saber o orgão responsável pela fiscalização de animais (cavalos) soltos em via pública e se há aplicabilidade de multa sobre isso Ver.ª Fernanda Garcia REQ 383/2018 - Requer saber se no município há trabalho de prevenção ao suicídio, principalmente voltado aos jovens Ver.ª Fernanda Garcia REQ 382/2018 - Qual a possibilidade da criação de um banco de recebimento de materiais ortopédicos dentro da Secretaria de Saúde advindos de doações para administrar, zelar e emprestar à população? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 381/2018 - Requer informar como funciona o sistema de abastecimento das vacinas nos postos de saúde; em quanto tempo é feita a reposição do estoque; se há vacina em falta nos postos de saúde; o critério para mapeamento das crianças nas UBS; se é possível crianças de um bairro utilizar serviços da UBS de outro Ver.ª Fernanda Garcia REQ 375/2018 - Requer saber a receita advinda dos parquímetros da área azul, onde é aplicada esta receita; se há seguro que cubra danos aos veículos estacionados que utilizam esse serviço. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 343/2018 - Requer informar a possibilidade de uma alteração na Lei n.º 2386/2008, dando isenção de pagamento nas áreas azuis às pessoas com deficiência e aos idosos que possuem a credencial de estacionamento. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 342/2018 - Requer informar os critérios utilizados pela equipe diretiva de uma escola municipal, quanto à visitação das crianças pelos responsáveis legais; se existe algum documento apresentado e assinado no ato da matrícula pelo reponsável legal, determinando quem irá retirar a criança da escola; qual embasamento legal é utilizado na proibição de um pai ou mãe separado(a) ver a criança na escola; que tipo de documento judicial é solicitado; se existe no banco de dados da escola cópias deste documento Ver.ª Fernanda Garcia REQ 337/2018 - Requer saber se existe algum tipo de fiscalização feita periodicamente no comércio para verificar se estão de acordo com a lei da acessibilidade; quem faz essa fiscalização (enviar relatório) Ver.ª Fernanda Garcia REQ 301/2018 - Requer saber como e em que momento é feita a compra de medicamentos para a farmácia e postos de saúde do município; o critério e em que periodicidade a farmácia e os postos de saúde do município são reabastecidos; os responsáveis por este reabastecimento Ver.ª Fernanda Garcia REQ 289/2018 - A Lei Brasileira de Inclusão n°13.146, de 6 de julho de 2015 nos diz: Art.53. A acessibilidade é direito que garante à pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social. Baseada nesta afirmação pergunto: Em que momento a rampa de acesso da porta principal da prefeitura será feita dentro das Normas ABNT 9050? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 280/2018 - Qual a possibilidade de auxílio permanente por parte da Secretaria de Assistência Social proporcional ao número de dependentes químicos de Guaíba que estão em atendimento e internados na entidade Socorrendo Vidas em Nova Hartz? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 278/2018 - Quem é o responsável pelo recolhimento das alegorias da Escola de Samba do Bairro Cohab, deixadas em terreno aberto ao lado do "antigo Banco Sicredi" na Av. Lupicínio Rodrigues? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 271/2018 - Requer informar a possibilidade da alteração da renda de 2 (dois) para 3 (três) salários mínimos para obter a isenção do IPTU Ver.ª Fernanda Garcia REQ 254/2018 - Existe uma nova rua em nosso município, denominada "Beco do IAPI" nas proximidades do CFC Flora. Com base nisto pergunto: Quando será implantado o serviço de iluminação pública nesta via? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 253/2018 - Com base no quadro de professores da rede municipal, pergunto: As escolas municipais estão com o quadro de professores completo, tanto no ensino fundamental quanto no médio? Caso ainda falte professores, quais as disciplinas estão pendentes? Quais escolas estão com déficit de professores ainda? Quando e de que forma serão recuperadas as aulas perdidas até o momento? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 234/2018 - Baseada na RESOLUÇÃO Nº 704, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 que estabelece padrões e critérios para sinalização semafórica com sinal sonoro para travessia de pedestres com deficiência visual pergunto: Baseado na lei citada em que momento o Município de Guaíba irá se adequar a lei? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 224/2018 - Requer informar como funciona o serviço de ouvidoria da prefeitura, quem são os responsáveis por distribuir as demandas ali mencionadas e após encaminhar as respostas, se existe tempo determinado de espera para deferimento das demandas Ver.ª Fernanda Garcia REQ 221/2018 - Requer saber qual o valor arrecadado com multas de trânsito no ano de 2017 e primeiro quadrimestre de 2018 e onde foram utilizados estes valores Ver.ª Fernanda Garcia REQ 207/2018 - Requer informar se há verba advinda do governo federal para adequação estrutural nas escolas para atender alunos com deficiência, o valor destinado às escolas e o tempo de espera por esta verba Ver.ª Fernanda Garcia REQ 206/2018 - Requer saber se há projeto para adequação do município à Lei Federal Nº 10.098 de 2000 e tenha um espaço de lazer totalmente acessível Ver.ª Fernanda Garcia REQ 170/2018 - Com base nos Ecopontos já instalados na cidade e os que estão prestes a serem inaugurados, pergunto: Está sendo realizado algum trabalho de conscientização e/ou divulgação nas escolas do município com relação a implantação dos Ecopontos nos bairros? Caso positivo, qual o tipo de metodologia utilizada? Caso negativo, há uma previsão ou base para iniciação do mesmo? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 150/2018 - Requer saber se há possibilidade da criação e implantação no site da prefeitura de um "Protocolo Eletrônico" para recebimento de demandas dos contribuintes? Em caso positivo, qual o tempo necessário para a implantação? Em caso negativo, qual seriam o motivos? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 146/2018 - Requer saber se os Agentes Educadores e Monitores infantis que atuam dentro das escolas têm qualificação para atendimento a crianças e adolescentes com deficiência, que tipo de qualificação e ou treinamento fizeram, por quanto tempo e onde Ver.ª Fernanda Garcia REQ 132/2018 - Requer saber a possibilidade da criação de uma Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão no município de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia REQ 113/2018 - Requer saber se foram nomeados os membros do COMDE - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme Lei Municipal nº 3553/2017, solicita envio das cópias das nomeações, e se há previsão da data para o início das atividades do Conselho Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 093/2018 - Há monitores suficientes para o atendimento das crianças com deficiência matriculadas na rede de ensino? Caso negativo, quantas crianças estão sem este atendimento específico? Caso positivo, quantos monitores concursados temos exercendo esta função e quantas crianças estão recebendo este atendimento atualmente? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 092/2018 - Sobre o monitoramento por câmera do município, é de responsabilidade de qual secretaria ? É feito algum tipo de manutenção nas câmeras de tempo em tempo? É possível serem utilizadas as imagens capturadas para elucidar fatos ilícitos, roubos, furtos e outros tipos de crimes em geral? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 049/2018 - Requer saber a possibilidade de um espaço na feira do livro destinado às pessoas com deficiência, totalmente acessível, com a mesma variação de conteúdos e materiais das outras estandes Ver.ª Fernanda Garcia REQ 048/2018 - Requer informar a secretaria responsável pela fiscalização da manutenção e operação das plataformas elevatórias da frota pertencente a ASSUR e o tipo de treinamento oferecido aos motoristas sobre seu funcionamento e operação Ver.ª Fernanda Garcia REQ 036/2018 - Requer saber quantas crianças e suas respectivas faixas etárias, moradoras de outros bairros, estão matriculadas na EMEI Amélia Consuelo Laviaguerre; quantas crianças do Bairro Parque 35 estão matriculadas atualmente; se existe fila de espera para crianças do Bairro Parque 35 Ver.ª Fernanda Garcia REQ 035/2018 - Requer saber a possibilidade das autorizações de exames serem feitas pelo posto que deu origem ao pedido Ver.ª Fernanda Garcia REQ 003/2018 - Requer saber a possibilidade da disponibilização de banheiros públicos e/ou químicos nos balneários Alegria, Florida e na Área Verde do Centro Ver.ª Fernanda Garcia RMD 597/2018 - Requer uma Sessão Solene e entrega de placa alusiva para a Senhora Lenir de Oliveira da Silva, em comemoração de um ano Projeto “Mulher Virtuosa” Ver.ª Fernanda Garcia RMD 584/2018 - Requer sabe a possibilidade da disponibilização de uma escada móvel abaixo de balcões de atendimento de caixas e terminais eletrônicos nas agências bancárias, estabelecidas no município de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia RMD 518/2018 - Requer oficiar às as agencias bancárias estabelecidas em Guaíba para que informem a possibilidade de instalação de um caixa 24 horas no município em uma área com segurança Ver.ª Fernanda Garcia RMD 511/2018 - Requer oficiar à CEEE para que informe quantos atendentes são disponibilizados diariamente para atendimento ao público; se as máquinas (computadores) utilizadas estão em perfeitas condições de uso e quantos computadores estão disponíveis para atendimento Ver.ª Fernanda Garcia RMD 503/2018 - Requer saber se no cronograma de Blitz ou Baladas Seguras há previsão para que alguma destas operações ocorra no período de rodeio que acontece tradicionalmente no mês de Outubro Ver.ª Fernanda Garcia RMD 487/2018 - Requer saber se o SAE (Serviço de Atendimento Especializado) se há disponibilidade da medicação "PEP" (Profilaxia Pós-Exposição HIV) em nosso município;caso positivo, onde procurar este serviço ; é possível sua utilização nos finais de semana Ver.ª Fernanda Garcia RMD 431/2018 - Requer oficiar a Expresso Assur para que preste informações sobre a capacitação de seus funcionários em cursos , manejos e funcionamento de plataforma elevatória dos ônibus Ver.ª Fernanda Garcia RMD 369/2018 - Requer oficiar à Catsul para que informe a possibilidade de instalação de duas plataformas elevatórias na entrada e saída do túnel que dá acesso ao terminal do Catamarã e colocação de paviess no caminho do terminal do catamarã até o túnel Ver.ª Fernanda Garcia RMD 305/2018 - Requer oficiar à Expresso Assur para que informe se transporte público municipal está adequado à ABNT NBR 14022, onde se refere a exposição de informativos aos passageiros Ver.ª Fernanda Garcia RMD 255/2018 - Solicita o envio de correspondência as Empresas ASSUR, Expresso Rio Guaíba e Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança para que informe o que segue: Qual a possibilidade de ser feita uma mudança do itinerário dos ônibus das Empresas ASSUR e Expresso Rio Guaíba com a seguinte nova rota: Estada Santa Maria, Rua Ana Terra, Rua Simões Lopes Neto, Av. Santa Clara, Rua Josué Guimarães, Av. Ponche Verde e Estrada Santa Maria localizadas no Bairro Jardim dos Lagos. Ver.ª Fernanda Garcia RMD 168/2018 - Requer oficiar à a Catsul e a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança para que informe por que os serviços como Uber e carros particulares estão proibidos de entrar até o terminal do Catamarã em Porto Alegre e a possibilidade destes serviços voltarem a ter acesso ao terminal Ver.ª Fernanda Garcia RMD 071/2018 - Quanto a APAE pergunta-se: Quantas pessoas e suas respectivas faixas etarias encontram-se frequentando a APAE através de sua escola, tratamentos de reabilitação e ou programas assistenciais? Quais os tipos de deficiências destas pessoas ? Existe fila de espera para tais atendimentos acima mencionados? Em caso positivo qual o número de pessoas nesta fila? Ver.ª Fernanda Garcia RMD 070/2018 - Requer oficiar à Expresso Assur, para que informe o que segue a possibilidade de disponibilizar mais um ônibus no horário das sete da manhã, do Jardim dos Lagos no sentido bairro-centro Ver.ª Fernanda Garcia RMD 006/2018 - Requer oficiar à 12ª Coordenadoria Regional de Educação para que informe quantas crianças com deficiência são atendidas pela rede estadual de ensino; quais os tipos de deficiência; em quais escolas estão estas crianças; se existe fila de espera dessas crianças para ingresso na escola; quantas crianças estão na fila. Ver.ª Fernanda Garcia RMD 005/2018 - Requer saber quantas crianças com deficiência são atendidas pela rede estadual de ensino atualmente; quais os tipos de deficiência; em quais escolas estão estas crianças e se existe fila de espera dessas crianças para ingresso na escola Ver.ª Fernanda Garcia IND 1309/2018 - Solicita reparo no asfalto da Rua Coronel Manoel Rodrigues Filho, Bairro Centro. Ver.ª Fernanda Garcia IND 1308/2018 - Solicita operação tapa-buracos com uma recapagem de asfalto na Rua Maneca Paiva, Bairro Vila Nova Ver.ª Fernanda Garcia IND 1229/2018 - Solicita repintura das faixas de pedestres na Rua São Paulo, Bairro Parque 35 e Rua Inácio de Quadros, Bairro Ermo. Ver.ª Fernanda Garcia IND 1228/2018 - Solicita colocação de quebra molas na Avenida Adão Foques com João Goulart Ver.ª Fernanda Garcia IND 1223/2018 - Solicita capina e limpeza da praça na Rua Vasco Alves Pereira esquina com Castelo Branco. Ver.ª Fernanda Garcia IND 1222/2018 - Solicita repintura da faixa para travessia de pedestres na Avenida Sete de Setembro, em frente ao Supermercado do Paulinho. Ver.ª Fernanda Garcia IND 1153/2018 - Indica que sejam feito alguns reparos (tapa buracos) na Rua Nazário Leitão dos Santos, no Bairro Centro. Ver.ª Fernanda Garcia IND 1152/2018 - Indica que seja feita a troca ou conserto da luminária, no poste localizado na Rua Vinte de Setembro, em frente a Universidade Uniasselvi Ver.ª Fernanda Garcia IND 1073/2018 - Solicita que seja repintada a faixa de segurança na Rua Bento Gonçalves esquina com Dr. Lauro Azambuja no Bairro Centro Ver.ª Fernanda Garcia IND 1067/2018 - Solicita poda ou capina e limpeza dos canteiros centrais da Avenida Pastor Luis Antonio Rodrigues da Luz, Bairro Colina. Ver.ª Fernanda Garcia IND 1060/2018 - Indica que sejam colocadas duas placas indicando a presença de escola nas Ruas Inácio de Quadros perto da rotatória e outra na Rua São Geraldo esquina com Pantaleão Telles indicando que há uma escola naquelas mediações. Ver.ª Fernanda Garcia IND 1019/2018 - Solicita que o município firme convênio com uma Universidade Federal em um curso pertinente ao município como o de Eldorado do Sul que oferta junto as dependências da Escola Municipal Cônego Eugênio Mees o curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre da UFPel (Universidade Federal de Pelota Ver.ª Fernanda Garcia IND 1018/2018 - Solicita troca de lâmpada na Rua Rio Grande do Norte no Bairro Coronel Nassuca. Ver.ª Fernanda Garcia IND 988/2018 - Solicita restauração da parada de ônibus na Rua Rio Grande do Norte, Bairro Coronel Nassuca. Ver.ª Fernanda Garcia IND 987/2018 - Solicita colocação de brinquedos novos e conserto dos que já existem na praça localizada na Rua Neuza Goulart Brizola, Bairro Colina. Ver.ª Fernanda Garcia IND 986/2018 - Indica que seja feita uma limpeza e poda nas dependências da praça da Igreja Matriz localizada na Rua Pedras Brancas, no Bairro Centro. Ver.ª Fernanda Garcia IND 963/2018 - Solicita reserva de duas vagas de estacionamento, uma para pessoas com deficiência e outra para idosos em frente ao Banco Sicredi. Ver.ª Fernanda Garcia IND 962/2018 - Solicita repintura da faixa de segurança em frente ao Banco Sicredi Ver.ª Fernanda Garcia IND 960/2018 - Solicita conserto da sinaleira na Av Castelo Branco em frente ao Mercado Codebal. Ver.ª Fernanda Garcia IND 957/2018 - Solicita troca de luminária na Rua Pedras Brancas, Bairro Centro. Ver.ª Fernanda Garcia IND 956/2018 - Solicita reparo, reposição dos brinquedos, capina e limpeza da pracinha da Rua C-9, Bairro Colina. Ver.ª Fernanda Garcia IND 946/2018 - Solicita operação tapa-buracos na Rua B-6 no Bairro Colina. Ver.ª Fernanda Garcia IND 938/2018 - Solicita operação tapa buracos na Rua Arcelino José da Silveira no Bairro Ermo Ver.ª Fernanda Garcia IND 919/2018 - Soliicta "operação tapa buracos" nas ruas: Campo Grande, Recife e Florianópolis no Bairro Santa Rita. Ver.ª Fernanda Garcia IND 887/2018 - Solicita reparação da Rua Lourival Luiz da Cunha, Bairro Colina. Ver.ª Fernanda Garcia IND 886/2018 - Solicita patrolamento nas ruas 5 e 8 do Bairro Ipe Ver.ª Fernanda Garcia IND 836/2018 - Solicita operação tapa buracos com patrolagem na Rua João Neves da Fontoura na Vila Jardim Ver.ª Fernanda Garcia IND 835/2018 - Solicita que sejam repintadas as lombadas na Rua São Paulo no Bairro Parque 35. Ver.ª Fernanda Garcia IND 834/2018 - Solicita patrolagem na Rua Maceió no Bairro Santa Rita Ver.ª Fernanda Garcia IND 778/2018 - Solicita patrolamento, colocação de materiais e compactação com rolo das Ruas São Lourenço, Dom Feliciano e Palmares, Bairro Bom Fim. Ver.ª Fernanda Garcia IND 768/2018 - Solicita patrolamento da Rua "20", Bairro Pedras Brancas. Ver.ª Fernanda Garcia IND 764/2018 - Indica que seja feito um serviço de patrolagem na Rua Adão Rabelo César no Bairro Vila Iolanda. Ver.ª Fernanda Garcia IND 763/2018 - Indica que seja feita uma patrolagem na Rua Independência no Bairro Florida. Ver.ª Fernanda Garcia IND 762/2018 - Indica que seja feita uma operação tapa buracos no asfalto da Rua Antão Magalhães no Bairro Colina. Ver.ª Fernanda Garcia IND 760/2018 - Solicita patrolamento na Rua Osvaldo Jardim (lateral a escola CIEP), Bairro Cohab Ver.ª Fernanda Garcia IND 759/2018 - Solicita troca de lâmpada Rua Pedras Brancas, Centro Ver.ª Fernanda Garcia IND 758/2018 - Solicita operação "tapa buracos" ou recapagem no asfalto da Avenida Walter Hoff, Bairro Colina. Ver.ª Fernanda Garcia IND 750/2018 - Solicita lombada e placas sinalizando a velocidade permitida na Rua Dona Frutuosa, Bairro Coronel Nassuca Ver.ª Fernanda Garcia IND 715/2018 - Solicita repintura na faixa de segurança, e reservadas duas vagas de estacionamento sendo um para pessoas com deficiência e outra para idosos em frente ao Banco Sicredi. Ver.ª Fernanda Garcia IND 711/2018 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Pedras Brancas, Bairro Centro, com seguimento na Rua Inácio de Quadros até o limite com Av. Dona Frutuosa. Ver.ª Fernanda Garcia IND 710/2018 - Solicita operação "tapa-buracos" na travessa Fernando Worm, Bairro Ermo. Ver.ª Fernanda Garcia IND 709/2018 - Solicita patrolamento na parte em que não há asfalto da Rua Lourival Luis da Cunha, Bairro Colina. Ver.ª Fernanda Garcia IND 708/2018 - Solicita operação tapa-buracos nas Ruas Nova e Roseira, Bairro Colina. Ver.ª Fernanda Garcia IND 698/2018 - Solicita colocação de piso tátil em todas as dependências da prefeitura e em seu entorno. Ver.ª Fernanda Garcia IND 659/2018 - Solicita reposição, conserto ou manutenção dos brinquedos da pracinha da Rua Adão Couto, no Loteamento Dona Eloá,Bairro Centro. Ver.ª Fernanda Garcia IND 658/2018 - Solicita patrolamento em toda a extensão da Avenida "A", Bairro Pedras Brancas. Ver.ª Fernanda Garcia IND 657/2018 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Coronel Manoel Rodrigues Filho, Bairro Centro. Ver.ª Fernanda Garcia IND 647/2018 - Indica que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Cenair Maicá, no Bairro Jardim dos Lagos. Ver.ª Fernanda Garcia IND 632/2018 - Solicita limpeza e dedetização do bueiro d Rua Rio Grande do Norte, Bairro Coronel Nassuca. Ver.ª Fernanda Garcia IND 600/2018 - Indica que seja feita uma higienização (detetização) nos bancos, no gradeado e na fiação ao longo do "calçadão da beira", na Av. João Pessoa. Ver.ª Fernanda Garcia IND 586/2018 - Solicita uma operação tapa-buracos na Rua Mauricio Sirotsky Sobrinho, no Bairro Colina Ver.ª Fernanda Garcia IND 578/2018 - Solicita restauração da calçada em frente ao antigo Hospital Nossa Senhora do Livramento na Rua Dr. Lauro Azambuja, Centro. Ver.ª Fernanda Garcia IND 563/2018 - Solicita poda e limpeza da Rua Boa Vista, Bairro Santa Rita. Ver.ª Fernanda Garcia IND 562/2018 - Solicita revisão, reparação ou troca das luminárias da Avenida Breno Guimarães, Bairro Ermo. Ver.ª Fernanda Garcia IND 509/2018 - Solicita operação tapa buracos na Rua Wenceslau Fontoura, Bairro Santa Rita Ver.ª Fernanda Garcia IND 508/2018 - Solicita troca das lâmpadas queimadas na Rua Itajaí, Bairro São Francisco (Bom Fim). Ver.ª Fernanda Garcia IND 507/2018 - Solicita "operação tapa buracos" na parte asfaltada e patrolamento nos demais trechos da Rua João Neves da Fontoura, Bairro Florida. Ver.ª Fernanda Garcia IND 506/2018 - Solicita reposição de duas tampas de boeiros, na Rua Alegrete, Bairro São Francisco (Bom Fim). Ver.ª Fernanda Garcia IND 505/2018 - Solicita patrolamento da Rua Palmares, Bairro São Francisco (Bom Fim) Ver.ª Fernanda Garcia IND 504/2018 - Solicita limpeza geral na área externa do Posto de saúde do bairro São Francisco (Bom Fim). Ver.ª Fernanda Garcia IND 503/2018 - Solicita colocação de redutores de velocidade na Av. Ponche Verde e na Rua Santa Clara, Bairro Jardim dos Lagos. Ver.ª Fernanda Garcia IND 449/2018 - Solicita colocação de luminárias na praça da Rua Leopoldo Rassier, Bairro Jardim dos Lagos. Ver.ª Fernanda Garcia IND 448/2018 - Solicita colocação de redutores de velocidade na Av. Ponche Verde e na Rua Santa Clara, Bairro Jardim dos Lagos. Ver.ª Fernanda Garcia IND 447/2018 - Solicita "patrolagem" da rua São Lourenço, Bairro Bom Fim. Ver.ª Fernanda Garcia IND 446/2018 - Solicita conserto ou troca da luminária do poste va Av. Encruzilhada esquina com Rua Livramento, Bairro Bom fim. Ver.ª Fernanda Garcia IND 445/2018 - Solicita restauração do total do "Pier" Ver.ª Fernanda Garcia IND 430/2018 - Solicita operação tapa buracos na Rua Rui Souza Santanna. Ver.ª Fernanda Garcia IND 429/2018 - Solicita patrolagem da Rua Capororocas, Bairro Pedras Brancas. Ver.ª Fernanda Garcia IND 428/2018 - Sugere ao Executivo Municipal que remeta à Câmara o seguinte Projeto de Lei: "Concede o direito ao cadeirante o embarque e desembarque em qualquer local dentro da rota que seja seguro ao trânsito e ao cadeirante no transporte público do município". Ver.ª Fernanda Garcia IND 427/2018 - Sugere ao Executivo Municipal que remeta à Câmara o seguinte Projeto de Lei: "Dá isenção de pagamento nas áreas azuis às pessoas com deficiência e aos idosos que possuem a credencial de estacionamento" Ver.ª Fernanda Garcia IND 399/2018 - Solicita colocação de material (terra), e patrolagem com a passagem de rolo nas seguintes ruas: Rua Dom Feliciano, Rua Alegrete, Rua Cidreira e Rua Caxias do Sul, Bairro Bom Fim. Ver.ª Fernanda Garcia IND 398/2018 - Solicita limpeza dos valos e colocação de material (terra) com a passagem de patrola e de rolo na Rua E, Vera Cruz, Bairro Bom fim. Ver.ª Fernanda Garcia IND 396/2018 - Solicita operação tapa buracos na Rua Antonio Inácio Galeão no Bairro Santa Rita. Ver.ª Fernanda Garcia IND 377/2018 - Solicita colocação de iluminação em frente ao açougue Costelão na Avenida Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rita. Ver.ª Fernanda Garcia IND 376/2018 - Solicita operação tapa buracos na Rua Antonio Inácio Galeão, Bairro Santa Rita. Ver.ª Fernanda Garcia IND 369/2018 - Indica que seja feita a troca da lâmpada do poste na Rua Pedras Brancas, nº 687, Centro. Ver.ª Fernanda Garcia IND 362/2018 - Solicita operação de tapa buracos na Rua Recife, Bairro Santa Rita. Ver.ª Fernanda Garcia IND 333/2018 - Solicita providências quanto a Rua Paraíba, entre a Rio Grande do Norte e Dona frutuosa, que está com ferragens emergindo do asfalto. Ver.ª Fernanda Garcia IND 332/2018 - Solicita tapa buracos na Rua Rio Grande do Norte, Bairro Coronel Nassuca. Ver.ª Fernanda Garcia IND 331/2018 - Requer informar a possibilidade da criação de um Ecoponto na São Francisco no Bairro Bom Fim Ver.ª Fernanda Garcia IND 260/2018 - Indica que seja refeita a pintura das faixas de segurança e da pista tracejada e contínua ao longo da extensão da Av. São Paulo, no Parque 35. Ver.ª Fernanda Garcia IND 257/2018 - Indica o projeto de Lei que "Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de acesso público de lazer.” Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Fernanda Garcia IND 253/2018 - Indica que seja feita uma ciclovia em paviess na Av das Indústrias no trecho entre a BR 116 até o posto de saúde da Vila São Francisco Ver.ª Fernanda Garcia IND 223/2018 - Indica que seja revitalizado o espaço que encontra-se a academia ao ar livre na Rua Rui Barbosa no Bairro Alegria colocando no mínimo um banco, fazendo uma poda adequada e uma boa limpeza na área Ver.ª Fernanda Garcia IND 206/2018 - Solicita repintura da faixa de segurança em frente a Escola Nestor de Moura Jardim. Ver.ª Fernanda Garcia IND 197/2018 - Solicita reparos nos brinquedos da praça da Rua José Carlos Ferreira, Bairro Pedras Brancas Ver.ª Fernanda Garcia IND 196/2018 - Solicita rebaixamento do meio fio, junto a vaga para cadeirante, em frente ao Centro Comercial da Rua Dr Lauro Azambuja, Centro. Ver.ª Fernanda Garcia IND 179/2018 - Solicita que as pracinhas no Bairro Loteamento Neiva sejam limpas e revitalizadas com a colocação de brinquedos, entre eles brinquedos acessíveis. Ver.ª Fernanda Garcia IND 178/2018 - Solicita colocação de placa sinalizando a travessia de surdos em frente a escola Carmem Alice Laviaguerre (CIEP). Ver.ª Fernanda Garcia IND 175/2018 - Solicita faixa de segurança em ambos os lados da via e no canteiro central rebaixamento para a travessia de cadeirantes, na Av: Nestor de Moura Jardim, em frente ao Foro. Ver.ª Fernanda Garcia IND 158/2018 - Requer saber a possibilidade da construção de uma nova pracinha com brinquedos e a revitalização da pracinha existente no bairro Alvorada Ver.ª Fernanda Garcia IND 099/2018 - Solicita conserto do vazamento de esgoto na Rua X7, Bairro Moradas da Colina Ver.ª Fernanda Garcia IND 098/2018 - Solicita "operação tapa buracos" ou "recapeamento" na Rua Macapá, Bairro Santa Rita. Ver.ª Fernanda Garcia IND 097/2018 - Solicita reparos na estrada Santa Maria Ver.ª Fernanda Garcia IND 096/2018 - Solicita iluminação na estrada Santa Maria. Ver.ª Fernanda Garcia IND 095/2018 - Solicita a restruturação da rampa de acesso a Assistência Social. Ver.ª Fernanda Garcia IND 094/2018 - Solicita limpeza do "barranco" da rua Pedras Brancas, Bairro Centro. Ver.ª Fernanda Garcia IND 093/2018 - Solicita vistoria urgente e limpeza do Arroio Passo Fundo. Ver.ª Fernanda Garcia IND 084/2018 - Solicita operação tapa buracos na Rua Paraíba, entre as Rua Rio Grande do Norte e José Álvaro Machado, Bairro Coronel Nassuca Ver.ª Fernanda Garcia IND 083/2018 - Solicita que sejam reparadas as lâmpadas nos postes da Rua Aparício Silva Rillo, Bairro Jardim dos Lagos. Ver.ª Fernanda Garcia IND 082/2018 - Solicita que seja incluído no currículo escolar municipal Higiene Bucal Ver.ª Fernanda Garcia IND 081/2018 - Solicita operação tapa buracos na Rua Pernambuco, entre as Ruas Rio Grande do Norte e José Álvaro Machad, Bairro Coronel Nassuca. Ver.ª Fernanda Garcia IND 046/2018 - Solicita abrigo com bancos na parada de ônibus da Av. Zeferino da Boa Vista (Br 116), Bairro Bom fim Novo. Ver.ª Fernanda Garcia IND 045/2018 - Solicita sinalização e impedimento de carros estacionarem na rampa de acesso da Farmácia do Pronto Atendimento. Ver.ª Fernanda Garcia IND 044/2018 - Solicita limpeza na Rua Rodolfo Zencker, Bairro Centro Ver.ª Fernanda Garcia PLL 148/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disposição de cadeiras de rodas motorizadas dotadas de cesto acondicionador de compras em supermercados com área superior a 1000 m² e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia PLL 142/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento da reserva de empregos para beneficiários reabilitados ou para pessoas com deficiência, prevista na legislação federal, pelas empresas que contratarem com a Administração Pública Municipal. Ver.ª Fernanda Garcia PLL 133/2017 - Altera a Lei nº 3.571 de 01 de novembro de 2017 Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Dr. Renan Pereira e Ver. Miguel Crizel PLL 124/2017 - Altera-se a titulação relativa ao Título VIII, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, alteram´-se os Artigos 141, 142, 143, 144, 145, incluem-se os artigos 146, 147, 148, 149 e 150, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, na Lei 1.027/1990 - Código de Posturas Ver.ª Fernanda Garcia PLL 116/2017 - Institui a obrigatoriedade de disponibilidade aos clientes de bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis cardápios em braile Ver.ª Fernanda Garcia PLL 095/2017 - Dispõe sobre afixar, obrigatoriamente, informativos expondo o alfabeto e os números em Libras, em todos os estabelecimentos comerciais e instituições privadas de uso coletivo do município de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia PLL 081/2017 - Prioriza a tramitação de processos e procedimentos administrativos para pessoas com deficiência Ver.ª Fernanda Garcia PLL 076/2017 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Arilene Pereira PLL 075/2017 - Determina a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia PLL 074/2017 - Cria o setor de empréstimo de livros as pessoas com deficiência física em suas residências para leitura e pesquisa Ver.ª Fernanda Garcia PLL 072/2017 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Vanderlei da Rosa Moraes Ver.ª Fernanda Garcia PLL 067/2017 - Cria o programa de recuperação de créditos fiscais no município de Guaíba – RS - REFIS/2017. Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Bento do Bem e Ver. Everton da Academia PLL 059/2017 - Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. Sergio Luis da Silva Justiniano Ver.ª Fernanda Garcia PLL 058/2017 - Institui o dia 03 de dezembro como o dia de combate às barreiras às pessoas com deficiência no município Ver.ª Fernanda Garcia PLL 055/2017 - Concede o direito ao cadeirante o embarque e desembarque em qualquer local dentro da rota do transporte público no município Ver.ª Fernanda Garcia PLL 052/2017 - Dá isenção de pagamento nas áreas azuis as pessoas com deficiência física e idosos que possuem credenciais de estacionamento Ver.ª Fernanda Garcia PR 013/2017 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia ELO 003/2017 - Acresce o Art 29-A da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências Ver. Arilene Pereira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 688/2017 - Requer saber se as vans escolares possuem cinto de segurança, cadeiras e acentos adequados às faixas etárias das crianças; se um monitor devidamente treinado faz o acompanhamento das crianças durante o percurso; a secretaria responsável pela fiscalização e vistoria quanto ao estado de conservação, itens de segurança e documentação destes transportes Ver.ª Fernanda Garcia REQ 675/2017 - Requer saber se os assentos preferênciais dos ônibus estão totalmente adequados às normas da ABNT 9050 do transporte Ver.ª Fernanda Garcia REQ 665/2017 - Requer saber a possibilidade de instituir um Campeonato Municipal do Atleta com Deficiência Física Ver.ª Fernanda Garcia REQ 661/2017 - Requer saber se o Município possui verba destinada à programa social para o idoso, qual o valor, há instituições responsáveis pelo seu recebimento, a periodicidade desta verba Ver.ª Fernanda Garcia REQ 648/2017 - Requer saber quais programas sociais voltados para os idosos, com custo zero, são oferecidos pelo município, a frequência das atividades, se existe registro para controle de assiduidade dos participantes Ver.ª Fernanda Garcia REQ 647/2017 - Requer saber se há no município projeto de capacitação profissional para pessoas com deficiência, onde desenvolve-se e com que frequência Ver.ª Fernanda Garcia REQ 642/2017 - Requer saber em que momento será feita a contratação de intérpretes de LIBRAS para todos eventos culturais, educacionais, esportivos e artísticos promovidos pelo executivo e da possibilidade de incluir esta contratação, no projeto básico dos eventos programados para 2018, antes da realização de licitação. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 629/2017 - Requer saber a possibilidade da criação de uma central de empregos para pessoas com deficiência Ver.ª Fernanda Garcia REQ 628/2017 - Requer saber se na secretaria de saúde do município existe um serviço de atendimento domiciliar as pessoas com deficiência e caso não exista, da possibilidade da criação deste serviço Ver.ª Fernanda Garcia REQ 600/2017 - Qual secretaria é responsável pela fiscalização de muros, cercas e aramados dentro da zona urbana que fazem divisa entre terrenos, conforme estipulado no Código de Posturas do Município em seu art. 73,§ 1º? Art.73 Os proprietários de terrenos, edificações ou não, são obrigados a murá-los ou cercá-los dentro dos prazos estabelecidos pelo Município, bem como mantê-los em perfeito estado de limpeza e drenados. Pena: a infração ao disposto neste artigo acarretará a multa de 1 a 10 Valores de Referência Municipal. § 1º - É proibido o uso de arame farpado para cercar terrenos, salvo nas áreas localizadas fora do perímetro urbano. Pena: a infração disposto neste parágrafo acarretará multa de 1 a 5 valores de Referencia Municipal Ver.ª Fernanda Garcia REQ 584/2017 - Requer saber se há no município equipe ou departamento que fiscalize os estabelecimentos que contenham o Símbolo Internacional de Acesso Ver.ª Fernanda Garcia REQ 567/2017 - Requer saber se existe projeto que vise a inclusão no currículo escolar o estudo dos sinais de libras Ver.ª Fernanda Garcia REQ 553/2017 - Existe em todas as escolas da rede municipal, pelo menos uma "SRM" - Sala de Recursos Multifuncionais Ver.ª Fernanda Garcia REQ 547/2017 - Requer saber se as rampas de acessibilidade nas escolas municipais estão de acordo com as Normas ABNT 9050 e caso não estejam quando serão corrigidas. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 531/2017 - Requer saberl a possibilidade da Secretaria de Saúde firmar uma "parceria" para o tratamento de dependentes químicos com o "Centro de Reabilitação Social Socorrendo Vidas" localizada no município de Nova Hartz Ver.ª Fernanda Garcia REQ 526/2017 - Requer saber se está sendo aplicado o Atendimento Educacional Especializado na Rede Municipal de Ensino e da possibilidade de encaminhar relatório do trabalho realizado este ano Ver.ª Fernanda Garcia REQ 508/2017 - Requer saber se biblioteca pública municipal possui livros em braile e fontes ampliadas às pessoas com dificuldades visuais Ver.ª Fernanda Garcia REQ 492/2017 - Requer saber quantas crianças com deficiência são atendidas pela rede municipal de ensino; os tipos de deficiência; em quais escolas estão; se existe fila de espera para ingresso na escola; quantas estão na fila Ver.ª Fernanda Garcia REQ 491/2017 - Requer saber se existe fiscalização nas empresas contratadas pelo Município quanto a inclusão de pessoas com deficiência , conforme determina a Lei nº.8 213 de 24 de julho de 1991 Ver.ª Fernanda Garcia REQ 486/2017 - Quantas pessoas cadastradas recebem o BPC ( Beneficio de Prestação Continuada ) na Assistência Social? Quais os tipos de deficiência? Em que bairros encontram-se estas pessoas? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 485/2017 - Nos cursos ministrados até o momento pelo Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) qual o número de participantes de pessoas com deficiência que se formaram? Estes alunos tiveram e/ou ainda têm prioridade no ato da matricula? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 477/2017 - Requer saber a situação atual do número de funcionários capacitados atuando no P.A.(Pronto Atendimento) e nos postos de saúde, habilitados a prestarem atendimento aos pacientes surdos e/ou deficientes auditivos, e em quais setores encontram-se Ver.ª Fernanda Garcia REQ 466/2017 - Requer saber se o Estatuto do Idoso está regulamentado no âmbito municipal; se é exigido o cumprimento deste, tanto nos estacionamentos públicos como nos privados; se tem vagas disponíveis no estacionamento da Prefeitura Ver.ª Fernanda Garcia REQ 454/2017 - Requer saber se o IPTU dos imóveis da Rua Fortaleza, entre AV. Lupicínio Rodrigues e Av. Nei Brito, Bairro Santa Rita, é cobrado com asfalto incluso. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 428/2017 - Requer saber se há fiscalização nas empresas locadoras de veículos em cumprimento ao Art. 52 da Lei Federal nº 13.146/2015 Ver.ª Fernanda Garcia REQ 385/2017 - Requer saber se há, no transporte municipal, treinamento para o manuseio correto da plataforma para cadeirante e curso sobre como tratar este público e aos idosos, que em sua maioria apresentam mobilidade reduzida. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 356/2017 - Requer saber como e por qual órgão é feita a fiscalização dentro das casas de acolhimento, em especial a de número 2, situada na Rua Almirante Tamandaré Ver.ª Fernanda Garcia REQ 343/2017 - Requer saber se existe cadastro específico para pessoas idosas e deficientes que não tem condições de ir aos postos de saúde para vacinação e da disponibilidade de um profissional da saúde fazer este procedimento em suas residências Ver.ª Fernanda Garcia REQ 336/2017 - Requer saber da possibilidade de criação de projeto voltado às pessoas com deficiência física no setor de lazer , esporte e cultura no município e caso exista, requer saber a data para sua execução Ver.ª Fernanda Garcia REQ 317/2017 - Requer informações a respeito das Leis nº 3308, de 25 de agosto de 2015; nº 3479, de 15 de dezembro de 2016 e nº 3422, de 26 de agosto de 2016. Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Bento do Bem, Ver. Dr. João Collares, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Jonas Xavier REQ 276/2017 - Requer saber se existe um setor ou programa da Secretaria da Saúde que recebe ou possa receber doações de medicamentos, dos munícipes que não precisam mais utilizá-los Ver.ª Fernanda Garcia RMD 692/2017 - Requer Sessão Solene de Homenagem ao casal Daniel Berbigier Martins e Cláudia Souza dos Santos Martins Ver.ª Fernanda Garcia RMD 689/2017 - Requer oficiar à a CEEE para que informe quando será concluída a obra na Av. Adão Focques, Bairro Jardim Iolanda. Ver.ª Fernanda Garcia RMD 608/2017 - Requer saber a lei de cotas nas empresas do município está sendo aplicada na íntegra, se existe fiscalização com relação a contratação das cotas para pessoas com deficiência, quais as empresas estão de acordo com a lei e quais não estão Ver.ª Fernanda Garcia RMD 568/2017 - Requer oficiar ao Comando da Brigada Militar para que informe a possibilidade de implantação de policiamento intensivo e rotativo nos bairros através de unidade móvel Ver.ª Fernanda Garcia RMD 415/2017 - requer saber a possibilidade da implantação no nosso município de uma lei para embarque e desembarque de cadeirantes em qualquer lugar dentro da rota Ver.ª Fernanda Garcia RMD 414/2017 - Requer saber se os fiscais estão notificando os proprietários dos imóveis para que as calçadas estejam de acordo com a lei e acessível para todos,e se existe programação para esta fiscalização Ver.ª Fernanda Garcia RMD 401/2017 - Requer saber da possibilidade da criação de uma cláusula dentro do contrato com a empresa responsável pela área azul, isentando o pagamento por determinado período de tempo, às pessoas com deficiência e idosos Ver.ª Fernanda Garcia RMD 369/2017 - Requer saber a possibilidade da rampa de acesso à porta principal da prefeitura de ser refeita dentro das Normas ABNT 9050. Ver.ª Fernanda Garcia RMD 363/2017 - Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Vanderlei da Rosa Moraes. Ver.ª Fernanda Garcia RMD 321/2017 - Solicita a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência Ver.ª Fernanda Garcia RMD 003/2017 - Requer instalação de Frente Parlamentar Anti-Drogas no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Fernanda Garcia RMD 002/2017 - Requer instalação de Frente Parlamentar em favor da Segurança Pública Municipal, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Bento do Bem, Ver. Dr. Renan Pereira e Ver. José Campeão Vargas RMD 001/2017 - Requer instalação de Frente Parlamentar em apoio e defesa dos direitos das entidades religiosas no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Bento do Bem, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Manoel Eletricista e Ver. José Campeão Vargas IND 767/2017 - Solicita restauração dos bancos da Av. João Pessoa. Ver.ª Fernanda Garcia IND 766/2017 - INDICAM à Mesa Diretora, que seja analisado o Projeto de Lei, em anexo, que cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia IND 754/2017 - Solicita limpeza da Rua Silvio de Freitas Remédio, Parque 35. Ver.ª Fernanda Garcia IND 753/2017 - Solicita operação tapa buracos ou recapeamento na Rua Rui Barbosa, Bairro Florida. Ver.ª Fernanda Garcia IND 747/2017 - Solicita operação tapa buracos ou recapeamento na Rua Álvaro José Machado, Bairro Coronel Nassuca Ver.ª Fernanda Garcia IND 742/2017 - Solicita colocação de lixeiras ao longo da orla do Lago Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia IND 717/2017 - Solicita operação tapa buracos e ou recapeamento nas Ruas Amapá, Fernando Ferrari, Maneca Paiva e Farrapos, Bairro Coronel Nassuca. Ver.ª Fernanda Garcia IND 708/2017 - Solicita que cada secretaria do executivo possua seu próprio protocolo de documentos, solicitações e requerimentos. Ver.ª Fernanda Garcia IND 679/2017 - Solicita reparação na rampa de acesso ao rio para os esportistas cadeirantes que praticam a canoagem. Ver.ª Fernanda Garcia IND 678/2017 - Solicita sinalização com placas indicativas e pintura no chão uma vaga para pessoas com deficiência e outra para idosos na rua em frente a Igreja Católica Nossa Senhora da Paz no Bairro Alegria. Ver.ª Fernanda Garcia IND 676/2017 - Qual a possibilidade da contratação de intérpretes de LIBRAS em todos os eventos culturais, educaconais, esportivos e artísticos promovidos pelo executivo? É possível incluir, esta contratação, no projeto básico dos eventos programados para 2018, antes da realização da licitação? Ver.ª Fernanda Garcia IND 657/2017 - Solicita manutenção nas luminárias dos postes da Rua Pedras Brancas Ver.ª Fernanda Garcia IND 656/2017 - Solicita limpeza em toda orla dos Balneários Alegria e Florida. Ver.ª Fernanda Garcia IND 641/2017 - Solicita troca das luminárias nos postes da Travessa Passo Fundo, Bairro Malessa. Ver.ª Fernanda Garcia IND 621/2017 - requer saber se existe projeto e verbas para que sejam asfaltadas as Ruas Inácio de Quadros e Pedras Brancas e se existe algum impedimento legal, por determinação do IPHAE (Insituto do Patrimonio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul), quanto a obras no entorno do Cipreste ,se positivo, qual . Ver.ª Fernanda Garcia IND 598/2017 - Solicita colocação de sinalizações com luminosidade nas entradas do Bairro Jardim dos Lagos. Ver.ª Fernanda Garcia IND 582/2017 - Solicita troca da cerca da Praça da Juventude, popularmente conhecida como "Pracinha da Maçã". Ver.ª Fernanda Garcia IND 581/2017 - Solicita conserto no trecho da calçada, na rua São José, entre a papelaria "Escolão" e a farmácia da esquina "São João Ver.ª Fernanda Garcia IND 580/2017 - Requer saber se existe projeto e verbas para que sejam asfaltadas as Ruas Inácio de Quadros e Pedras Brancas e a previsão para esse asfaltamento Ver.ª Fernanda Garcia IND 570/2017 - Solicita reparação na rampa de acesso dentro da EMEI Santa Isabel no Bairro São Francisco de acordo com as Normas ABNT Ver.ª Fernanda Garcia IND 562/2017 - Solicita limpeza no "barranco" da rua Pedras Brancas. Ver.ª Fernanda Garcia IND 555/2017 - Indica que sejam estipuladas vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos na Av. João Pessoa (Beira). Preferencialmente indicamos duas vagas para idosos e uma para pessoa com deficiência, levando em consideração que o percentual de idosos é maior que o de pessoas com deficiência. Ver.ª Fernanda Garcia IND 547/2017 - Qual a possibilidade de restaurar o trecho da calçada em frente a Igreja universal e o sindicato? Caso não seja de âmbito do município, solicito que seja feita a fiscalização e notificação do proprietário para o devido conserto. Ver.ª Fernanda Garcia IND 546/2017 - Requer saber se existe projeto visando a adequação com piso, contra-piso ou asfalto e devida marcação da área situada em frente a hidroviária utilizada como estacionamento. Ver.ª Fernanda Garcia IND 544/2017 - Solicita sinalização nas esquinas das ruas Avelino Py e Davi Canabarro, identificando a preferencial. Ver.ª Fernanda Garcia IND 533/2017 - Solicita sinalização com identificação da preferencial nas esquinas das ruas Itororó e David Canabarro. Ver.ª Fernanda Garcia IND 524/2017 - Solicita restauração da faixa de segurança na Rua São José, esquina com a 20 de Setembro Ver.ª Fernanda Garcia IND 520/2017 - Requer saber a possibilidade de asfaltar a rua Fortaleza no trecho que fica entre a Av. Lupicínio Rodrigues e Av. Nei Brito no bairro Santa Rita, e se o IPTU destes moradores é cobrado com asfalto incluso Ver.ª Fernanda Garcia IND 517/2017 - Solicita capina e tapa buraco em toda a extensão da Rua Maurício Sirostsky Sobrinho Ver.ª Fernanda Garcia IND 516/2017 - Solicita operação tapa buracos ou recapeamento da Rua Pernambuco, da esquina da Rua Assis Pereira Soares até a Rua Tio Grande do Norte Ver.ª Fernanda Garcia IND 498/2017 - Solicita asfaltamento ou recapagem na rua Criciúma no bairro São Francisco Ver.ª Fernanda Garcia IND 481/2017 - Solicita que a rampa de acesso à porta principal da Prefeitura seja refeita dentro as Normas ABNT 9050. Ver.ª Fernanda Garcia IND 467/2017 - Solicita que o Pier no Centro do município torne-se um local de lazer acessível às pessoas usuárias de cadeiras de rodas. Ver.ª Fernanda Garcia IND 465/2017 - Solicita que seja revisto o posicionamento da faixa de pedestres da Rua São José esquina com a Rua Vinte de Setembro Ver.ª Fernanda Garcia IND 440/2017 - Solicita reparo na calçada na Rua João Pessoa no trecho ente o camelódromo e o antigo mercado público. Ver.ª Fernanda Garcia IND 424/2017 - Solicita que seja implantado sistema de estacionamento oblíquo, nos dois sentidos, na Rua Otaviano Manoel de Oliveira Junior, na quadra entre as Avenidas João Pessoa e Sete de Setembro Ver.ª Fernanda Garcia IND 377/2017 - Solicita colocação de quebra- molas ao longo da extensão da Avenida Recife, Bairro Santa Rita. Ver.ª Fernanda Garcia IND 373/2017 - Sugere criação de cadastro municipal das pessoas com deficiência física no município Ver.ª Fernanda Garcia IND 351/2017 - Solicita normativa para assegurar ao aluno com deficiência Ver.ª Fernanda Garcia MOC 006/2017 - Solicita que seja enviada, a 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), com cópia para a Escola Estadual de Educação Profissional Solon Tavares, MOÇÃO DE APOIO à implementação do Curso de Ensino Médio Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia EM 000/ - Emenda PL 30/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 Ver.ª Fernanda Garcia EM 000/ - Emenda PL 30/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 Ver.ª Fernanda Garcia