Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)

Jovem, entusiasmada e com muita vontade de trabalhar, a Professora Claudinha Jardim inicia o segundo mandato com invejável maturidade política de quem já atuou, em nível de excelência, nos poderes Executivo e Legislativo.

Eleita pela primeira vez, em 2012, com o aval de 1.116 guaibenses que acreditam na nova política, Claudinha Jardim aceitou o desafio de estar à frente da Pasta de Agricultura e Meio Ambiente. A partir dali, mostrava-se que seria uma pessoa pública diferenciada.

Uma gestora competente

De janeiro de 2013 a agosto de 2014, Claudinha Jardim fez história na Secretaria do Meio Ambiente, como uma das gestoras mais atuantes da história de Guaíba. Dentre suas atividades, destaque para a Criação do Ecoponto; início do processo de implantação do SIM; fim de pontos de descarte irregular de lixo, como vinha ocorrendo à época, nos bairros São Jorge e Primavera, Praia da Alegria e Praça da Luz. Organizou, também, o “Projeto cidade mais limpa”.

No eixo estrutural da Secretaria, garantiu a aquisição de equipamentos pra patrulha agrícola e aquisição de reboque para transporte de cavalos. Sempre próxima da Comunidade, Claudinha Jardim foi a primeira secretária a visitar o Assentamento 19 de Setembro em 22 anos no Município. Com orgulho, fomentou políticas públicas para a criação da Semana da Agricultura, bem como a feira do Peixe, na Cohab, e a Feira da Agricultura familiar. Mesmo em um pequeno período de tempo, as mudanças eram visíveis.

Uma legisladora atuante

A trajetória política da Professora Claudinha Jardim, entretanto, precisava alicerçar suas bases no Poder Legislativo. 

Uma das vereadoras mais atuantes de Guaíba, teve como marca de seu primeiro mandato os Projetos de Leis de Libras, sobre o Autismo e o Educador do ano, sendo a parlamentar com o maior número de proposições apresentadas.

Claudinha Jardim foi secretária da Mesa, no ano em que a Casa Legislativa recebeu o “Prêmio Transparência”, deferência do Tribunal de Contas da União (TCE); além de ter sido membro titular da Comissão de Justiça e Redação e membro suplente na Comissão de Finanças. Seu primeiro mandato foi norteado por muito trabalho, ética e transparência.

A voz da comunidade

Os excelentes resultados conquistados no primeiro mandato como vereadora de Guaíba, culminaram com a aprovação de 1206 guaibenses que referendaram o trabalho de Professora Claudinha Jardim. Novamente eleita, a Voz da Comunidade seguirá dentro da Câmara de Vereadores, com diferentes propostas, outras lutas da sociedade guaibense, mas, sempre, com a mesma vontade de trabalhar. 

Em 2017, assume como presidente da Comissão de Cultura, Saúde, Educação e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Guaíba. Com isso, em seu segundo mandato, a Professora Claudinha Jardim está dando prioridade para os eixos de “Educação”, “Inclusão”, “Meio Ambiente” e “Saúde”.

Sempre ligada a causa feminina, é a atual presidente do Democratas Mulher do Estado do Rio Grande do Sul e integrante da Comissão Feminina da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs).

Uma mãe, uma educadora, uma amiga

O currículo político da Professora Claudinha Jardim apresenta, sem dúvidas, uma pessoa forte, batalhadora. E realmente é. A competência no desempenho de seu trabalho, entretanto, não tira espaço de uma pessoa meiga, da sensível mãe de cinco filhos, daquela professora, que sempre acreditou no futuro através da Educação.

A Professora Claudinha Jardim segue sendo a mesma amiga de sempre. E que a cada dia está mais feliz em poder levar os teus anseios para dentro da Câmara de Vereadores sendo a tua voz. A nossa Voz. A Voz da Comunidade.

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Proposições de Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)

PLL 062/2020 - Incluir no município o evento Circuito Feminino Ver.ª Claudinha Jardim PLL 061/2020 - Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino Ver.ª Claudinha Jardim PLL 060/2020 - Dispõe e institui no Calendário Oficial de Guaíba, a Semana Municipal do Lixo Zero, e de outras providencias Ver.ª Claudinha Jardim PLL 057/2020 - Garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica Ver.ª Claudinha Jardim PLL 056/2020 - Institui e denomina a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 055/2020 - Institui no Município de Guaíba a Semana da Transparência Pública Ver.ª Claudinha Jardim PLL 054/2020 - Criação do programa escola amiga do meio ambiente, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras coloridas para a separação de lixo em escola da rede municipal Ver.ª Claudinha Jardim PLL 052/2020 - Institui a Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 051/2020 - Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de conscientização da violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 050/2020 - Institui o Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro no âmbito do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 047/2020 - Institui no Município de Guaíba o Dia da Reforma Protestante Ver.ª Claudinha Jardim PLL 046/2020 - Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 045/2020 - Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 044/2020 - Institui a semana municipal da psicologia no município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 042/2020 - “Institui o “Quebrando o Silêncio” no Calendário do Município Ver.ª Claudinha Jardim PLL 041/2020 - Institui no município de Guaíba, o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental Ver.ª Claudinha Jardim PLL 036/2020 - Cria a semana de estudos da Constituição nas escolas do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 035/2020 - Institui o programa municipal de transparência e combate à corrupção para atuação no âmbito do controle externo da atividade pública no município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 033/2020 - Dispõe sobre o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos usuários do transporte coletivo urbano municipal de passageiros, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 032/2020 - Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 031/2020 - “Cria o fundo emergencial de Combate à covid-19 - FECC, destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo Coronavírus no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 027/2020 - Dispõe sobre a suspensão de corte do fornecimento dos serviços prestados pelas Concessionárias de Serviços Públicos no âmbito do Município de Guaíba Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares PLL 023/2020 - Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo a ser celebrada na segunda semana do mês de novembro Ver.ª Claudinha Jardim PLL 020/2020 - Dá denominação definitiva a uma Rua da Vila Ipê, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim PLL 019/2020 - Dispõe sobre o treinamento de professores e funcionários da Rede Municipal de Educação do Município de Guaíba para a prestação de primeiros socorros Ver.ª Claudinha Jardim PLL 018/2020 - Estabelece critérios de anticorrupção nas licitações públicas Ver.ª Claudinha Jardim PLL 016/2020 - Institui no âmbito do Município de Guaíba, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e aos seus familiares e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 015/2020 - Dispõe no âmbito do município de Guaíba sobre a criação de carteira de identificação para portadores de fibromialgia, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 014/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios da cidade de Guaíba receberem os pagamentos das taxas por cartão de crédito ou débito Ver.ª Claudinha Jardim PLL 011/2020 - Institui a Semana Municipal para a conscientização da importância do Exame de Mamografia Ver.ª Claudinha Jardim PLL 010/2020 - Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 007/2020 - Dispõe sobre a proibição de vereadores, assessores e outros agentes políticos intermediarem a realização de consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências Ver.ª Claudinha Jardim REQ 229/2020 - Requer informar se huve déficit nas receitas do município de Guaíba em 2020; solicitam listagem mês à mês, de janeiro a setembro do corrente ano. Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim REQ 223/2020 - Requer saber a previsão para normalização de fornecimento de insumos médicos pela Secretaria Municipal da Saúde; quando será normalizado o fornecimento de serviços de hemodiálise no hospital Berço Farroupilha para casos de UTI Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim REQ 209/2020 - Requer a relação de todos fornecedores pagos mês a mês pela Secretaria Municipal de Saúde; relação de todos fornecedores pagos mês a mês pela Secretaria Municipal de Saúde na rubrica “ações de combate ao COVID 19, discriminar, também, itens/serviços; informar como é feito o sistema de plantão (fora do expediente, sábado, domingo e feriados); se há percepção de horas extras; enviar lista com nome dos funcionários e valores gastos até o mês de agosto; informar o número de profissionais nos CAPs do município, bem como a média de atendimentos/mês realizado até o mês de agosto (discriminado os servidores de carreira e terceirizados). Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim REQ 203/2020 - Requer informar a quantidade ideal de clínicos gerais, pediatras, ginecologistas, dentistas, entre outros profissionais da saúde, necessários para atender a população, devidamente observada sua região; a quantidade atual de clínicos gerais, pediatras, ginecologistas, dentistas, entre outros profissionais da saúde, que estão trabalhando em cada uma dessas unidades; se há chamamentos de médicos nestas áreas para serem feitos com base em concursos ainda dentro da validade; quando estes chamamentos serão realizados Ver.ª Claudinha Jardim REQ 191/2020 - Requer informar, com relação ao Festival Reculuta da Canção Crioula realizado nos dias, 20, 21 e 22 do mês de agosto, como foram realizadas as questões contratuais e de pagamentos dos artistas; enviar cópias dos referidos contratos e pagamentos; se a organização geral do evento é realizada pelo poder público municipal ou por alguma produtora específica e caso seja terceirizado, solicita cópia do contrato; quais os valores para a locação do espaço onde foi realizado o evento; como é feito o pagamento; enviar cópia dos recibos. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 175/2020 - Requer informações referentes às Unidades Básicas de Saúde e a Unidade de Saúde da Mulher; quantos pediatras compõem o quadro de funcionários das Unidades Básicas de Saúde; como estão distribuídos os horários ou escala de trabalho destes profissionais; se há controle de entrada e saída dos médicos (pediatras); quantos aparelhos de ecografia estão disponíveis no município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 163/2020 - Requer saber a viabilidade de uma movimentação Junto ao CRVA/Detran para prorrogar o período de vistoria das vans escolares, pelo menos até o mês de dezembro; de que forma o Executivo pode auxiliar essa categoria; o número de alunos transportados pelo transporte escolar público, fornecido pelo Município, enviar cópia; quais comunidades não possuem escola própria; qual o tempo de deslocamento em cada uma das escolas; se os veículos estão em boas condições e atendem ao número devido de alunos; o custo com transporte escolar Ver.ª Claudinha Jardim REQ 156/2020 - Requer saber o número de lâmpadas aguardando reparos em todos os Bairros do Município; se no setor de iluminação há cronograma de reparos, enviar por escrito; qual o valor investido em reparo de iluminação pública no ano de 2019 no primeiro semestre de 2020 Ver.ª Claudinha Jardim REQ 142/2020 - Requer informar a viabilidade de um plano de ação para utilização dos recursos destinados ao combate da pandemia; se há em Guaíba este plano, enviar cópia; a possibilidade da criação de comissão mista entre prefeitura, Câmara Municipal, Ministério Público e sociedade civil para versar sobre esses investimentos; como está programado o pagamento da folha do mês seguinte; quais recursos serão realocados para folha de pagamento Ver.ª Claudinha Jardim REQ 131/2020 - Requer informações sobre a instalação do Complexo Hospitalar Guaíba e abertura da maternidade Ver.ª Claudinha Jardim REQ 103/2020 - Requer informar, com relação a pandemia de coronavírus no mundo todo, com alguns casos suspeitos e confirmado no RS, como o executivo está se organizando em relação aos transportes de ambulância nas famosas “ambulancioterapia”; de que forma é feita a higienização destes veículos; se há necessidade de utilização de máscaras pelos profissionais e pacientes; quais outras medidas protetivas estão sendo tomadas em escala municipal? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 087/2020 - Requer ao Executivo Municipal, com cópia para 12ª Coordenadoria Regional de Ensino para que informem o que segue: Sabendo-se da Lei Nº 3.445/2016, que reconhece a pessoa com transtorno do espectro autista como pessoa com deficiência, questionamos: Existe um estudo de quantos alunos das redes Estadual e Municipal que são diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista? Caso afirmativo, em quais escolas estão matriculados estes alunos? O Município e o Estado oferecem suporte com profissionais especializados em sala de aula juntamente com os professores destes alunos? Caso negativo, existe essa possibilidade? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 081/2020 - Requer informar os valores de recursos utilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no âmbito do Plano Nacional de Alimentação Escolar, na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural de janeiro de 2017 até hoje; destes valores, quantas famílias foram contempladas neste período; quais incentivos são destinados a agricultura familiar no Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim REQ 060/2020 - Requer informar quais são os contratos da empresa Koletar Ltda. com o município, no período de 2017 até o corrente mês, e quais valores dos respectivos contratos (enviar cópia); se há algum contrato vigente; qual segmento e até quando irá a vigência; qual a natureza dos serviços prestados pela empresa ao município; em que secretaria está ou estava lotada essa empresa terceirizada; qual sua forma de contratação; com relação aos cinco contratos vigentes da Empresa IPM Sistemas Ltda., quais foram as modalidades de contratação; encaminhar cópias de todos os documentos que envolveram os processos licitatórios dos contratos realizados via licitação Ver.ª Claudinha Jardim REQ 053/2020 - Requer cópia de todos os relatórios de avaliação e de monitoramento existentes, para análise e acompanhamento dos vereadores, referente ao cumprimento das metas estabelecidas no PNE - Plano Nacional de Educação; cópias, também, dos relatórios do Plano Municipal de Educação de Guaíba e quais as perspectivas para 2020. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 039/2020 - Requer saber se o executivo retira entulhos de propriedades privadas; se há registro de serviço na Rua N1, Bairro Santa Rita, enviar cópia deste registro; se há empresas cadastradas junto aos órgãos competentes para recolhimento e tratamento de entulhos; como é feita a fiscalização do recolhimento de forma correta Ver.ª Claudinha Jardim REQ 037/2020 - Requer a relação dos Conselhos Municipais ativos; a relação dos que estão inativos e a justificativa quanto a inatividade; especificação dos membros titulares, respectivos cargos e dos suplentes de cada Conselho Municipal; especificação do local, data e horário em que ocorrem suas reuniões; dados de contato do Presidente e Secretário de cada Conselho Municipal. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 025/2020 - Requer informar quantas câmeras de monitoramento há atualmente no município; quantas estão em funcionamento pleno; quantas estão sem qualquer tipo de funcionamento (desligadas); como é feita a manutenção e as atividades conjuntas junto a Brigada Militar; de onde saem os recursos para que as câmeras sejam consertadas; a Lei 3693/2018 torna obrigatório a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências e cercanias das escolas municipais: quantas escolas já tem câmeras dentro de suas dependências; nos arredores das escolas municipais, onde estão localizadas essas câmeras; quais escolas do Município têm câmeras monitorando os portões de acesso, conforme prevê a Lei Ver.ª Claudinha Jardim REQ 023/2020 - Requer o envio da discriminação individualizada das despesas com diárias de viagens, reembolsos e adiantamentos, de janeiro de 2017 até a presente data. Se possível, discriminar as despesas por secretaria e o motivo da viagem, quando necessário. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 104/2020 - Requer saber a possibilidade desta Casa Legislativa criar a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Município de Guaíba e a previsão para sua implementação Ver.ª Claudinha Jardim IND 219/2020 - Solicita patrolamento na Rua Antônio Ignácio Galeão, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 217/2020 - Solicita reparo em lâmpadas de iluminação pública na Travessa Francisco Manoel, Bairro Florida. Ver.ª Claudinha Jardim IND 216/2020 - Solicita instalação de quebra molas na Travessa Francisco Manoel, Bairro Florida. Ver.ª Claudinha Jardim IND 203/2020 - Solicita a poda de uma árvore na Rua Arthur Green, no Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 202/2020 - Solicita patrolamento, na Rua Oscar Hoff Bairro Vila Iolanda. Ver.ª Claudinha Jardim IND 201/2020 - Solicita patrolamento na Rua Adão Rebello César, Bairro Vila Iolanda. Ver.ª Claudinha Jardim IND 200/2020 - Solicita a retirada de terra na Rua Ney Brito com a Rua Valdir Rodrigues no Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 197/2020 - Solicita reparo de lampadas de iluminação publica na Rua Elzo Jardim, Bairro São Jorge. Ver.ª Claudinha Jardim IND 196/2020 - Solicita patrolamento na Rua Inácio Galeão, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 195/2020 - Solicita troca da tampa do bueiro, na Rua 17, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 194/2020 - Solicita reparo de lâmpadas de iluminação pública na Rua M1, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 193/2020 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Carlos Gomes, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 192/2020 - Solicita patrolamento, na Rua P-1, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 191/2020 - Solicita desentupimento de esgoto, na Rua A-2, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 189/2020 - Solicita reparo de lâmpadas iluminação pública na Travessa Cinco, Bairro Nova Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 188/2020 - Solicita operação tapa-buracos na rua X-17, Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 187/2020 - Solicita patrolamento, seguido de colocação de cascalho na Estrada Matias, Bairro Petim. Ver.ª Claudinha Jardim IND 186/2020 - Solicita hidrojateamento, nas bocas de lobo na Rua Sergio Luiz Coutinho Garcia, Bairro Colina Ver.ª Claudinha Jardim IND 185/2020 - Solicita patrolamento na Rua Osvaldo Rodrigues, Bairro Vera Cruz. Ver.ª Claudinha Jardim IND 184/2020 - Solicita colocação de canos para escoamento de esgoto na Rua 03, ao lado do bairro Ipê. Ver.ª Claudinha Jardim IND 183/2020 - Solicita patrolamento na Travessa Cinco, Bairro Nova Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 182/2020 - Solicita hidrojateamento na Rua 08, no bairro Ipê. Ver.ª Claudinha Jardim IND 181/2020 - Solicita o reparo de três lâmpadas na Avenida Osvaldo Jardim. Ver.ª Claudinha Jardim IND 180/2020 - Solicita troca de lâmpada na Rua Recife, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 179/2020 - Solicita patrolamento nas ruas do bairro Ipê, na Rua da Antena e também em outras vias do bairro Ver.ª Claudinha Jardim IND 178/2020 - Solicita patrolamento na rua M1, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 177/2020 - Solicita reparo de quatro lâmpadas em postes de iluminação pública, na travessa Inácio de Quadros, com a Rua Inácio de Quadros, ambas no bairro Cel. Nassuca. Ver.ª Claudinha Jardim IND 176/2020 - Solicita kits de medicamentos para pacientes com suspeitas da doença Covid19. Ver.ª Claudinha Jardim IND 175/2020 - Solicita colocação de placas de PARE na esquina da rua Rui Barbosa com a Alegria. Ver.ª Claudinha Jardim IND 174/2020 - Solicita reparos nas faixas de segurança, próximo a empresa Expresso Rio Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 173/2020 - Solicita instalação de iluminação pública na Travessa da Antena, Vila IPE. Ver.ª Claudinha Jardim IND 172/2020 - Solicita troca de lâmpadas na Rua 16, Bairro São Jorge/São Luis. Ver.ª Claudinha Jardim IND 121/2020 - Solicita limpeza no ponto turístico denominado Escadaria 14 de Outubro, localizado no Centro do Município. Ver.ª Claudinha Jardim IND 093/2020 - Solicita à mesa diretora, que seja analisado o Projeto de Resolução que cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 092/2020 - Solicita troca da lâmpadas queimadas na Rua Goiás, Bairro Parque 35. Ver.ª Claudinha Jardim IND 091/2020 - Solicita a aquisição de 50 (cinquenta) a 100 (cem) bandeiras oficiais do município para doação às escolas, associações, entidades e grupos culturais e esportivos. Ver.ª Claudinha Jardim IND 087/2020 - Solicita troca da lâmpada queimada na Rua Doze, Bairro Pedras Brancas. Ver.ª Claudinha Jardim IND 086/2020 - Solicita pavimentação em toda extensão da Rua Walter Hoff, Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 085/2020 - Solicita ação "Volta às Aulas" com recuperação e pintura das faixas de pedestre, (re)colocação de sinalização do trânsito (placas), roçada, capina e pintura dos meio fios próximos as áreas escolares Ver.ª Claudinha Jardim IND 047/2020 - Solicita a contratação de médicos geriatras para atender a população idosa na rede municipal de saúde. Ver.ª Claudinha Jardim IND 046/2020 - Solicita a abertura de Unidades Básicas de Saúde, assim como da Farmácia Municipal, no período noturno. Ver.ª Claudinha Jardim PLL 104/2019 - Institui no município de Guaíba, o dia 25 de cada mês, como o Dia Laranja pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas Ver.ª Claudinha Jardim PLL 099/2019 - Altera o art. 204, e a tabela IV da Lei n° 3.208 de 11 de Novembro de 2014 - Código Tributário Municipal Ver. Alex Medeiros, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Nelson do Mercado PLL 091/2019 - Cria mecanismos para adoção de medidas preventivas e de auxílio à mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares Ver.ª Claudinha Jardim PLL 075/2019 - Dispõe Sobre a Criação do Programa de Conscientização “Idoso é a Melhor Idade”, no Município e da outras Providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 066/2019 - Cria o Cadastro Municipal de Violência contra a mulher na cidade de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 065/2019 - Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 064/2019 - Institui o programa de parceira a União faz a Educação – Adote uma Escola, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 061/2019 - Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 057/2019 - Institui a campanha ‘Abril Marrom’ de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 050/2019 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 049/2019 - Institui O Dia Municipal do Gari Ver.ª Claudinha Jardim PLL 048/2019 - Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de Abril no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 047/2019 - Institui o Mês Maio Laranja com o intuito de combater ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 043/2019 - Dispõe sobre a criação do canal "Disque Corrupção" no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 042/2019 - Dispõe sobre a criação de espaço nos terminais de transporte coletivo urbano do município, para colocação de painéis com indicadores de vagas de empregos, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 040/2019 - Dispõe sobre notificação de casos de violência contra o idoso e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 039/2019 - Dispõe sobre o Ensino de Xadrez nas Escolas Públicas Municipais Ver.ª Claudinha Jardim PLL 038/2019 - “Institui, como política pública do Município de Guaíba, o Programa Criança Sorridente” Ver.ª Claudinha Jardim PLL 037/2019 - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 036/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados em eventos públicos realizados no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares PLL 034/2019 - Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "Bullying" nas escolas públicas municipais de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 027/2019 - Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 015/2019 - Institui o dia municipal do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho Ver.ª Claudinha Jardim PLL 014/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para alunos alérgicos na rede de ensino municipal de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 013/2019 - Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PR 005/2019 - Cria no Município de Guaíba o Programa Câmara de Portas Abertas, a ser realizado na Semana da Feira do Livro de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PR 001/2019 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Vereadores de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim REQ 717/2019 - Em resposta ao requerimento 334/2018, o Executivo Municipal explicou que havia uma equipe estudando a viabilidade de instalação de um Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) na Saúde da Mulher. Entretanto, passados mais de um ano, não percebemos nenhuma movimentação neste sentido. Salienta-se que, algumas mulheres quando estão amamentando produzem um volume de leite além da necessidade do bebê, o que possibilita que sejam doadoras de leite humano. Em muitas cidades estão sendo instalados os Postos de Coleta de Leite Humano (PCLH), que têm por objetivo desenvolver ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. Considerando a importância da instalação deste Posto em nosso Município, questionamos: O que foi definido no estudo realizado para a instalação na Unidade de Saúde da Mulher, de um Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH)? Quem realizou este estudo? Enviar cópia do mesmo. Quais as providências tomadas pelo Executivo com o resultado deste estudo? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 706/2019 - Requer informar as formas de isenções fiscais concedidas a CMPC e seu tempo de duração; o número de parcerias público privadas feitas com a empresa e os montantes envolvidos; o valor doado pela CMPC para a Saúde e Assistência Social do Município, descrever valores e itens doados ao erário; o valor investido pela empresa no Pronto Atendimento, enviar documentos das respectivas doações ou parecerias; o número de equipamentos doados e quantos permanecem sem utilização Ver.ª Claudinha Jardim REQ 697/2019 - Sabendo-se da Lei Nº 3.445/2016, que reconhece a pessoa com transtorno do espectro autista como pessoa com deficiência, questionamos: Existe conhecimento de quantos alunos na rede Municipal são diagnosticados com a Doença e Sintomas de Transtorno do Espectro Autista? Caso afirmativo, em quais escolas estão localizados estes alunos? O Município oferece suporte com agentes educadores em sala de aula juntamente com os professores destes alunos? Caso negativo, por qual motivo? Esses agentes educadores, de capacitação de nível médio, recebem algum tipo de capacitação para atendimento de crianças autistas? Caso positivo, enviar descrição de como ocorre essa capacitação. Em algumas escolas, por não ter profissionais disponíveis, alguns estudantes ficam pelo período de apenas duas horas na Escola. Quantos casos como este existem no Município? E o que o Executivo está fazendo para solucionar este problema? Quando um educador tem suspeita de uma criança ser diagnosticada autista, a mesma tem de ser encaminhada a um neuropediatra. Quantos neuropediatras temos no Município? E qual o tempo de espera médio para uma marcação de consulta com o mesmo? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 687/2019 - Requer informar como é feita a fiscalização da lei 1438/98, que obriga as agências bancárias a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente para o que o atendimento seja efetivado em no máximo de 15 minutos em dias normais e até 30 minutos em véspera de feriados; quem é responsável por esta fiscalização; quantas infrações foram registradas em 2019; quantas agências foram multadas; se há algum diálogo do Executivo junto as agências bancárias para que esse tempo de espera seja diminuído Ver.ª Claudinha Jardim REQ 680/2019 - Requer informar as alíquotas pelo serviço de iluminação pública e qual o total arrecadado pelo município mensalmente; o valor do repasse feito a CEEE; quantas luminárias, lâmpadas e afins, há em logradouros públicos no município; qual o número de reclamações e solicitações de troca de lâmpadas; o valor investido na troca, reparo e investimentos na iluminação pública de Guaíba (apresentar documentos) Ver.ª Claudinha Jardim REQ 670/2019 - Requer informações sobre a divulgação e aplicação da Lei 3.812/2019, que “Institui o programa de parceira a união faz a Educação – adote uma escola, no âmbito do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim REQ 668/2019 - Requer informações sobre a instalação do Complexo Hospitalar Guaíba e abertura da maternidade Ver.ª Claudinha Jardim REQ 664/2019 - Requer informar se dentro do cronograma de vias a serem pavimentadas existe a possibilidade de ser realizada nas Ruas Mário Alves Py, Noe Alves Py e Mariana Pimentel, todas localizadas no Bairro São Jorge Ver.ª Claudinha Jardim REQ 643/2019 - Requer informar como está a distribuição das fraldas no Município de Guaíba; há quanto tempo o Município não as recebe e qual providência foi tomada a este respeito; dentre os pacientes cadastrados no sistema, existe uma fila de espera; até o momento, quanto foi repassado ao município e quantas fraldas foram distribuídas Ver.ª Claudinha Jardim REQ 631/2019 - Requer informar desde quando está disponível o serviço de agendamento de consultas médicas por telefone; como funciona este serviço; se existe um número de telefone único para marcação de todas as especialidades médicas e clínica geral; quais as especialidades médicas disponibilizadas à população; qual o tempo médio de espera a partir da marcação até o atendimento médico Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim REQ 630/2019 - Requer informar o motivo da defasagem de profissionais, conforme relatório do Observatório Social apresentando último mês, aponta que estão em aberto 4 vagas para cardiologista, 92 para clínico geral, 14 para pediatra e 9 para traumauto-ortopedista; qual a previsão de preenchimento destas vagas em aberto; como se são feitos os atendimentos de cardiologia no Município tendo apenas um único cardiologista Ver.ª Claudinha Jardim REQ 625/2019 - Requer saber se no cronograma de vias a serem pavimentadas há a possibilidade de pavimentação da Rua Farroupilha, Bairro Florida e quando iniciarão as obras Ver.ª Claudinha Jardim REQ 612/2019 - Requer informações referentes à troca do software de Gestão Municipal: há quanto tempo o anterior era utilizado; o diferencial deste novo modelo; se ele já está em uso pelos servidores; por quanto tempo o município possui o direito de utilização; enviar cópias do contrato, bem como outros dados relativos a essa contratação de serviço. Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares REQ 611/2019 - Diante da promessa do prefeito municipal, em um evento público, de que a maternidade será inaugurada no mês de março e o hospital no mês de julho, requer informar por que o requerimento 442/2019 que versa sobre esta temática ainda está sem resposta, se o andamento da abertura do hospital está bem “adiantado”; por que o hospital abrirá somente no mês de junho - um mês antes do período em que o prefeito estará impedido por lei de participar de inaugurações de obras públicas durante o ano eleitoral; como será a organização desse hospital, gerenciamento, e plano de funcionamento em médio prazo; como no portal da transparência consta em “diárias”, somente neste ano, mais de R$ 3 mil de uso exclusivo do prefeito, se no seu discurso ele afirmou que utiliza recursos próprios para buscar melhorias para o município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 592/2019 - Requer informações sobre a Ação Civil Pública em que o Prefeito Sperotto é réu por improbidade administrativa. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 591/2019 - Requer informar quantos outros educandários, além da Escola Santa Rita, estão com falta de profissionais na área de educação Especial; quantos funcionários atuam na AEE e quantos no CDP; destes, quantos estão afastados por algum motivo em particular; as providências tomadas pela Secretaria de Educação tomando para suprir as vagas em aberto Ver.ª Claudinha Jardim REQ 577/2019 - Requer saber quantas profissionais trabalham atualmente com a educação especial no Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim REQ 571/2019 - Requer informar quando será criado um meio de fiscalização e controle efetivo para que se possa implementar a taxa de renovação de alvará, amparada no código tributário do Município; qual o procedimento para a fiscalização nas empresas; qual equipe será destinada a fiscalização nas empresas e rotina de trabalho; como diferenciar as empresas que foram fiscalizadas e as que não foram Ver.ª Claudinha Jardim REQ 559/2019 - Requer saber qual o procedimento para marcação de exames na policlínica; o tempo médio de espera para agendamento; quantos agendamentos são feitos por mês; quantos e quais profissionais são responsáveis por esse setor Ver.ª Claudinha Jardim REQ 552/2019 - Requer informar a possibilidade do prédio em que 31º Batalhão de Polícia Militar está atualmente localizado, que não será mais utilizado pela Brigada Militar, ser destinado às atividades da Associação Esportiva Recreativa e Beneficente Amigos da Bola. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 533/2019 - Qual a possibilidade de ser feito um estudo na Rua Cuiabá, Bairro Jardim Santa Rita, para a colocação de uma lombada? Caso positivo, quando esta iniciativa poderá ser realizada? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 517/2019 - Requer informações sobre o Espetáculo do Cipreste ao Piratini e os Festejos em comemoração à Revolução Farroupilha. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 513/2019 - Requer informar por que o poder público não oferece cursos de qualificação profissional; como ocorre na prática o apoio a qualificação profissional existente em uma das metas da Lei Orçamentário Anual (LOA); como se dá o incentivo a novas ofertas de cursos de qualificação profissional; quando será implementado o Banco de Oportunidades Ver.ª Claudinha Jardim REQ 501/2019 - Requer informar como é feita a fiscalização da lei 1438/98 que obriga as agências bancárias no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente para o que o atendimento seja efetivado em tempo razoável; quem é responsável pela fiscalização do tempo de espera para atendimento, que no artigo segundo dessa lei prevê tempo máximo de 15 minutos em dias normais e até 30 minutos em véspera de feriados; quantas infrações foram registradas em 2019; quantas agências foram multadas; existe diálogo do Executivo junto às agências bancárias para que esse tempo de espera seja diminuído Ver.ª Claudinha Jardim REQ 489/2019 - Considerando resposta ao requerimento 150/2019, em que Executivo Municipal afirmou estar em fase avançada uma alternativa que contemple os usuários do transporte coletivo rural, requer informar se essa alternativa já foi apresentada à população; como está sendo realizado e quais linhas de transporte rural estão em atividade na cidade; como está a questão da nova licitação do transporte rural; em reunião com moradores, o Executivo informou a possibilidade de “linhas alternativas”, quais linhas deixarão de existir caso confirmem essas mudanças; quais são as linhas que atuam no momento e seus respectivos horários; qual a vigência do atual contrato com a empresa que realiza esse transporte Ver.ª Claudinha Jardim REQ 483/2019 - Requer informar quantos servidores municipais recebem Função Gratificada (FG) em seus vencimentos; destes, quantos recebem o FG e não estão executando suas atribuições; desde quando essa prática ocorre; quantos Cargos Comissionados (CC’s) também estão em desvio de função Ver.ª Claudinha Jardim REQ 463/2019 - Requer informar se há planejamento para que o canal municipal de denúncias anônimas via telefone, uma das propostas no plano de governo de José Sperotto, seja implementado no município; se foi desenvolvido o plano de ação e prevenção de riscos para ser aplicado nos eventos locais; quando ocorreram estes treinamentos; quantos servidores foram capacitados Ver.ª Claudinha Jardim REQ 451/2019 - Requer saber quantas solicitações de atendimentos foram registradas no Setor de Protocolo da Prefeitura de janeiro até hoje; qual o período médio para resposta; como são realizados os “retornos” ao contribuinte; quantos funcionários são alocados neste setor; tratam-se de servidores concursados/desvio de função ou cargos de confiança; as principais demandas recebidas via Protocolo Geral Ver.ª Claudinha Jardim REQ 435/2019 - Requer saber desde quando a Unidade Móvel (ônibus) que prestava atendimentos para o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) está fora de uso devido a problemas mecânicos; quantas atividades deixaram de ser realizadas dentro deste período; se há previsão de seu conserto; quantas pessoas trabalham no SAE; quais as atividades desempenhadas por elas; quantos atendimentos ao mês são realizados pelo SAE; qual o número de pessoas com DST’s no Município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 420/2019 - Requer informar se há estudo para implementação de políticas educacionais visando sanar os problemas existentes na educação básica municipal; o número de alunos matriculados no 3° ano do ensino fundamental nas escolas da rede pública municipal, no ano de 2018; o percentual de alunos aprovados e reprovados do 3°ano do ensino fundamental em 2018; desse total de aprovados, qual percentual foi aprovado mediante a realização de atividades destinadas a quem não atingiu média suficiente para aprovação direta, qual a política de controle de qualidade educacional aplicadas para esses alunos no início de 2019 e o percentual que continua com dificuldade de aprendizado e notas insatisfatórias Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Bosco Ayala REQ 416/2019 - Requer informar como está a questão da distribuição das fraldas no município; há quanto tempo o município não as recebe e quais providências tomadas a este respeito; se existe fila de espera; se também há falta de remédios na farmácia no municipal, quais e desde quando Ver.ª Claudinha Jardim REQ 393/2019 - Qual o cronograma de ações e medidas de prevenção e combate ao vírus H1N1 para o município de Guaíba? Como se dá o atendimento em reservado as pessoas que chegam no dia a dia com os sintomas de Gripe no Pronto Atendimento (PA)? Já temos algum caso pré-diagnosticado ou mesmo com confirmação da doença no Município? As medicações Tamiflu ou similares estão disponíveis na Farmácia Básica Municipal? Caso positivo, quantas doses e qual o prazo de validade? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 386/2019 - Requer criação de Comissão Especial para acompanhar, após sanção do Executivo Municipal, as tramitações previstas pelos projetos de lei 028 e 029/2019. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 383/2019 - Requer informar se o levantamento que o Hospital Vila Nova estaria realizando sobre o custo mensal para operar no Hospital de Guaíba foi feito; enviar cópia desses documentos; o que avançou das reuniões com os Ministérios da Saúde e Casa Civil, a respeito do Hospital em Guaíba, que ocorreram em março; se há estudo de parceria com entidades na área da Saúde; por que a maternidade do Município ainda não foi aberta Ver.ª Claudinha Jardim REQ 376/2019 - Requer informar quando iniciou e por quanto tempo o radar móvel permaneceu em “caráter educativo” nas principais ruas da cidade; a partir de quando passou a registrar multas por excesso de velocidade; se há estimativa de quantos condutores foram autuados; para onde são destinados os recursos oriundos destas infrações; quantas multas por infrações de trânsito foram emitidas no primeiro semestre de 2019; o montante arrecadado em 2018 (em todas as infrações); onde estão sendo aplicados os recursos das multas Ver.ª Claudinha Jardim REQ 357/2019 - Requer saber quantas turmas e estudantes da escola Municipal Breno Guimarães estão lotadas no anexo localizado no prédio da Escola Estadual Evaristo da Veiga; para atendimento deste montante, o anexo conta com quantos professores e servidores para limpeza e merenda; se há uma merendeira específica para atendimento destes estudantes; quais os lanches servidos quem é responsável pela sua preparação; se os mobiliários e banheiros são adequados para a faixa etária Ver.ª Claudinha Jardim REQ 354/2019 - Requer saber se há conhecimento de quantos alunos na rede municipal são diagnosticados com a Doença e Sintomas de Transtorno do Espectro Autista; em quais escolas estão localizados estes alunos; se o município oferece suporte com estagiários em sala de aula juntamente com os professores destes alunos Ver.ª Claudinha Jardim REQ 344/2019 - Requer informar se há registros na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de solicitação de poda, ou retirada de árvores em um passeio público na entrada da Vila São Jorge, no mês de junho; quantas solicitações; se essas árvores foram retiradas sem a devida autorização, quais os procedimentos cabíveis tomados pela Secretaria; quantas autuações por corte irregular de árvores foram registrados no período entre janeiro e junho de 2019 Ver.ª Claudinha Jardim REQ 313/2019 - Requer saber se o Museu Carlos Nobre, a Biblioteca Darcy Azambuja e as Escolas da rede municipal estão com PPCI, alvará e demais documentações de segurança em dia; enviar lista completa, descrevendo prédios e data de vencimento dos documentos dos espaços públicos anteriormente citados; enviar o controle de extintores nesses espaços públicos com data de entrega e validade dos extintores utilizados; se foi realizado treinamento de noções básicas de combate a incêndio para os(as) servidores(as) lotados(as) nesses espaços públicos Ver.ª Claudinha Jardim REQ 305/2019 - Requer saber se foram concluídos os orçamentos para reforma no Ginásio Coelhão; o valor estimado para ser investido na reforma; o prazo para inicio das obras e se há possibilidade de começar ainda este ano Ver.ª Claudinha Jardim REQ 290/2019 - Requer informar se há previsão de novas creches no município; em quais bairros; quantas crianças estão matriculadas em creches do município; se há controle das crianças não contempladas; se existem escolas que cumprem o turno integral e quais Ver.ª Claudinha Jardim REQ 268/2019 - Convoca o Secretário de Obras, Graciano Pereira, a comparecer em sessão ordinária na Câmara para prestar informações sobre os problemas de infraestrutura e falta de qualidade nas pavimentações dentro do Município de Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares REQ 262/2019 - Requer saber as medidas tomadas pelo município para conscientização e combate à depressão; se há tratamento disponibilizado a essas pessoas e como é feito; se medicação gratuita é fornecida para os pacientes Ver.ª Claudinha Jardim REQ 248/2019 - Quais medicamentos estão em estoques e quais estão em falta na farmácia básica municipal? Por quais motivos a maioria dos medicamentos (usuais e de uso continuo) estão em falta no nosso município? Quais medidas estão sendo tomadas para solucionar a atual falta de medicamentos? De que forma é organizada a entrada e a saída dos medicamentos (controle)? Como está a organização entre a parte que é responsabilidade do município e a parte que é responsabilidade do Estado? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 226/2019 - Em entrevista à Imprensa, realizada em dezembro de 2016, o Prefeito afirmou: “vamos inovar a nossa administração fazendo uma gestão específica na área da saúde. Vamos gerir a prefeitura como um todo, mas a saúde terá um tratamento diferenciado...” Na entrevista, também foi destacada a implementação do 0800 e um aplicativo móvel para facilitar o processo de agendamento nas consultas nos postos municipais, o que, como era esperado, não se concretizou. Tendo em vista que já se passaram 28 meses de mandato e nada foi feito, questionamos: Existe previsão do sistema 0800 ser implementado na Prefeitura até o fim deste ano? Caso negativo, por qual motivo? Qual a perspectiva de ser implementado um aplicativo para marcação de consultas nas UBS do Município? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 218/2019 - Requer saber por que as leis municipais não estão disponíveis para consulta site Leis Municipais; o custo anual para manutenção deste serviço; a possibilidade de retorno desse serviço e de também serem disponibilizadas para domínio público todos os Decretos e Portarias no âmbito municipal Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim REQ 197/2019 - Requer informar se há alguma ação de averiguação da situação legal de veículos abandonados nas ruas da cidade, como se estivessem estacionados; como as empresas responsáveis por limpeza, obras, recapeamento são orientadas a proceder quando encontrados veículos nessa situação; quando serviços são realizados nas vias em que existe o impedimento de acesso por esses veículos, a metragem quadrada do local com o impeditivo é inclusa no calculo ou é averiguada essa excepcionalidade; se há projeto para resolver tal situação e estancar o seu crescimento; quando será enviada para esta Casa Projeto de Lei para normatizar controle, atuação e remoções dos veículos parados há longos períodos Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Everton da Academia REQ 196/2019 - Requer informar o número de câmeras de monitoramento no município; como é feita a manutenção e as atividades conjuntas com a Brigada Militar; quantas escolas têm câmeras dentro de suas dependências e a possibilidade de colocação ainda neste ano; onde estão localizadas as câmeras nos arredores das escolas municipais; quais escolas do Município tem câmeras monitorando os portões de acesso, conforme prevê o artigo segundo da lei 3693/2018 Ver.ª Claudinha Jardim REQ 190/2019 - Temos a informação que, desde o dia 18 de abril, o CAPS Infanto Juvenil não está recebendo novos acolhimentos. Caso positivo, qual o motivo deste procedimento? Os casos que chegam até o CAPS e não recebem atendimentos são encaminhados para onde? Qual o mínimo de funcionários necessários para continuar o atendimento regular no CAPS e quantos funcionários temos no momento? Qual a previsão para a retomada dos acolhimentos? Quantos jovens são atendimentos por mês nesta unidade? Quantos atendimentos estão deixando de ocorrer devido a falta de funcionários? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 176/2019 - Requer saber qual a quantidade de material (asfalto) foi utilizada no município, nos anos de 2017 e 2018: . quais as ruas que receberam pavimentação e a respectiva quilometragem (com exceção das obras realizadas em contra partida pela CMPC) ; quais as ruas em que foi feito "tapa buracos", sua respectiva quilometragem e quantidade utilizada; Como é efetuada a fiscalização dos serviços mencionados nas questões acima descritas; nome do servidor(es) responsável(eis) pela fiscalização deste contrato; o tempo médio estimado para trocas de lâmpadas após solicitação via protocolo ou Indicação e qual a estrutura disponibilizada pela Secretaria para o serviço de troca de lâmpadas? Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Everton da Academia REQ 161/2019 - Requer informar o por que da redução na oferta de vagas nas EMEI´s em 2017; o número de vagas na educação infantil na rede privada arcadas pelo erário, e destas, qual percentual na faixa etária de 0 à 3 anos e a partir dos 4 anos; a relação de escolas privadas que possuem alunos(as) custeados pelo executivo; o número de estudantes contemplados com vagas públicas com a inauguração das novas EMEI´s Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares REQ 158/2019 - Qual o número de médicos ortopedistas atendendo pelo Sistema Único de Saúde em Guaíba? Em que locais os mesmos estão lotados? Onde e como os pacientes devem agendar as consultas com os ortopedistas? Qual o tempo médio de espera para conseguir uma consulta com esta especialidade? Como é o procedimento para realização de exames? Quantas cirurgias são realizadas pelo SUS no Município? Essas cirurgias são realizadas em Guaíba ou encaminhadas para outra Cidade? Se sim, qual é o valor mensal investido nesses deslocamentos/cirurgias? Existe a previsão de chamamento de novos médicos na área da ortopedia? Qual o passo a passo para os pacientes que buscam encaminhamentos para atendimento especializado fora de Guaíba. Quantos cadastros no sistema Gercon são realizados na área de ortopedia? Qual é o tempo de espera de resposta dos mesmos? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 140/2019 - Em relação a Lei Federal n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei da Acessibilidade), e ao parágrafo único do artigo 143 da Lei Orgânica do Município, em que consta que o Poder Executivo Municipal deverá adaptar os logradouros e edifícios públicos ao acesso de deficientes físicos, questionamos: Como ocorre a fiscalização nos estabelecimentos comerciais e prédios utilizados por órgãos públicos no Município? Existe algum órgão público sem acessibilidade? Caso positivo, quantos? Existe previsão para adequação do mesmo? Quanto aos estabelecimentos sem acessibilidade, existe notificação de adequação para dos mesmos? Qual o prazo de adaptação após notificação? Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares REQ 123/2019 - Requer saber qual a possibilidade do Prefeito Municipal promover as adequações necessárias na legislação municipal, referente ao Art. 93 da Lei nº.2586/2010, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba, conforme orientações dada no parecer 068/2019 da Procuradoria da Câmara Municipal e se essas alterações podem ser realizadas no ano de 2019 Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 112/2019 - Requer saber por que a Secretaria Municipal da Educação retirou o ônibus próprio que fazia a rota de seis alunos da APAE com deficiência severa e não colocou de volta o serviço terceirizado como era feito anteriormente; por que o fiscal do contrato proibiu um aluno de ir acompanhado de seu responsável quando no contrato de prestação de serviço não consta nenhuma cláusula que o proíba e o Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê que a pessoa com deficiência tem direito de ter acompanhante; por que a Secretaria Municipal de Educação informou somente no final de março a retirada do ônibus próprio; se houveram notificações, favor enviar as referidas cópias. Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim REQ 105/2019 - A vereadora que este subscreve, por meio da presente calcado no artigo 115 do Regimento Interno desta Augusta Casa, solicita informações junto ao Executivo Municipal, referentes à Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Administração, Finanças e Recursos Humanos, tendo em vista que o Requerimento 612/2018, enviado em novembro de 2018, com assinaturas dos parlamentares Dr João Collares (PDT), Claudinha Jardim (DEM), Everton da Academia (PTB) e Jonas Xavier (PR) segue sem qualquer resposta. Com isso, reiteramos os seguintes questionamentos: Em quais momentos o Prefeito Municipal gozou de férias no período relativo a 2017/2018? Quantas ausências o Prefeito Municipal teve no período 2017/2018 em que foi substituído pela Vice Prefeita? Descrever quantidades de ausências e números de dias. Quantas ausências foram superiores há 15 dias, conforme disposto no § 1º do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal? Qual a orientação da Procuradoria Geral do Município para casos com ausências do Prefeito Municipal com prazo inferior há 15 (quinze) dias como previsto § 1º supracitado? Quais os períodos em que a Vice-Prefeita substituiu o Prefeito com direito a diferença de subsídios no período 2017/2018? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 069/2019 - Requer informações a respeito do atendimento dos médicos oftalmologistas pelo Sistema Único de Saúde em Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim REQ 055/2019 - Requer esclarecimentos sobre a cobrança de IPTU Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares REQ 048/2019 - Requer a Mesa Diretora amparados no artigo 21 da Lei Orgânica, convocar a Secretária de Educação, Virgínia Guimarães a comparecer em sessão ordinária na Câmara para prestar informações sobre os problemas estruturais em escolas do município de Guaíba e, em específico da Escola Zilá Paiva, Bairro Jardim dos Lagos Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Ale Alves e Ver. Miguel Crizel REQ 016/2019 - Requer informar a quantidade de salas de aulas utilizadas para educação infantil e ensino fundamental nas escolas municipais de Guaíba; quantas possuem ares condicionados; se esses ares condicionados estão em funcionamento; se há controle de manutenção preventiva e das salas de aula que não possuem ares condicionados, requer estudo de dimensionamento de potência para instalação destes equipamentos. Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim RMD 720/2019 - Qual a possibilidade desta Casa Legislativa criar a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Município de Guaíba? Em caso positivo, qual a previsão para esta implementação? Ver.ª Claudinha Jardim RMD 665/2019 - Requer saber se há possibilidade de colocação de bancos e abrigo (cobertura) na área localizada no centro da cidade (terminal hidroviário) em que os passageiros esperam pelos ônibus intermunicipais; se há previsão de abertura de processo licitatório para a construção da rodoviária na cidade Ver.ª Claudinha Jardim RMD 536/2019 - Solicita o envio de correspondência à agência da CEEE de Guaíba, para que informe o que segue. Em março de 2018, encaminhamos o requerimento 045/2018 para a CEEE e o mesmo segue sem resposta. Com isso, enviamos novos questionamentos: 1) Temos previsto no calendário alguma ação por parte da Companhia no Bairro Pedras Brancas, em Guaíba? 2) Caso positivo, de que forma será realizada e quais os serviços contemplados? 3) A expectativa é de que, como estas ações, as quedas de luz no Bairro diminuam consideravelmente Ver.ª Claudinha Jardim RMD 478/2019 - Requer saber a possibilidade de promover fóruns de debates sobre violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, o enfrentamento à impunidade e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no município Ver.ª Claudinha Jardim RMD 429/2019 - Requer saber a possibilidade da devolução de duodécimo ao Executivo ainda no exercício vigente para a reforma do Ônibus utilizado pelo Serviço de Atendimento Especializado (SAE) para atividades externas de prevenção e combate ao HIV/AIDS e de doenças sexualmente transmissíveis Ver.ª Claudinha Jardim RMD 287/2019 - Conforme a Lei Estadual nº 6187/1971, a competência de organização e regulação de rodoviárias é do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DAER). Sabendo-se que há mais de cinco anos, Guaíba está sem rodoviária, queremos saber: Existe possibilidade da organização de uma rodoviária na cidade no ano de 2019? Caso negativo, por qual motivo? Quais tratativas são necessárias para construção desta rodoviária? Existe por parte do Executivo, encontros com o DAER para buscar melhorias? Caso positivo, qual foi a última data deste encontro? Ver.ª Claudinha Jardim RMD 267/2019 - Requerem o registro da Frente Parlamentar pela manutenção do 31º Batalhão de Polícia Militar em Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Everton da Academia, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel e Ver. Jonas Xavier RMD 224/2019 - Os vereadores Claudinha Jardim (DEM), Dr. João Collares (PDT), e Juliano Ferreira (PR), integrantes da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, sob a égide do artigo 115 do Regimento Interno desta Edil Casa, solicitar que seja encaminhada ofício a 12ª Coordenadoria Regional de Educação, com os questionamentos que seguem: Tendo em vista que, desde o ano de 2007, com a demolição do Pavilhão Canadá, do Instituto Educacional Gomes Jardim, o Centro da cidade ficou sem um ginásio de esportes para a comunidade escolar e população, qual a viabilidade de serem retomadas as conversas para a instalação de um novo Ginásio no Gomes Jardim? Nos últimos cinco anos, quais iniciativas foram tomadas para que fosse dado algum encaminhamento, sobre uma possível retomada nas tratativas da construção de um novo Ginásio Poliesportivo no Centro da cidade? Entendemos o momento de dificuldade econômica em que o Estado passa, e com isso questionamos se existe a possibilidade de uma busca, mesmo que paliativa para este problema. Caso positivo, qual alternativa foi pensada? Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Dr. João Collares e Ver. Juliano Ferreira RMD 146/2019 - Requer a concessão de uma Homenagem, por meio de uma Sessão Solene e entrega de placa alusiva ao Jornal Guaíba pelos 50 anos de funcionamento e pelos bons serviços prestados a comunidade do Município de Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 104/2019 - Requer Sessão Solene em homenagem à TV Costa Doce Ver.ª Claudinha Jardim RMD 065/2019 - Requer a concessão do título de Cidadão Guaibense ao empresário Jorge Vieira. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 033/2019 - Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para que preste informações sobre sobre as ligações à rede de tratamento de esgoto; a cobrança da taxa de vistoria; trabalho sócio-ambiental; divulgação de prazos e deveres; o gasto médio com a instalação da rede de esgoto; prazo para a vistoria; a situação da Parceira Público Privada envolvendo outros municípios da Região para o aumento do tratamento de esgoto nessas respectivas cidades; quando iniciará a segunda fase de ligação das redes e quais serão os Bairros contemplados. Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Everton da Academia RMD 031/2019 - Requer oficiar à 12º Coordenadoria de Educação para que informe quantas salas de aulas existem nas escolas estaduais do município; quantas possuem ares condicionados em funcionamento; se há controle de manutenção preventiva; e das salas de aula que não possuem ares condicionados, solicitamos estudo de dimensionamento de potência elétrica para sua instalação. Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares IND 462/2019 - Solicita troca de lâmpada na Rua Vinte e Três, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 461/2019 - Solicita reparos nos balanços de troncos de madeira localizados na Área Verde. Ver.ª Claudinha Jardim IND 460/2019 - Solicita atenção especial a Rua Maceió, bairro Santa Rita, pois parte dela falta pavimentação e há buracos deixando trechos intransitáveis para veículos e pedestres. Ver.ª Claudinha Jardim IND 459/2019 - Solicita atenção especial à Rua Sete, Bairro Santa Rita, a fim de resolver os problemas dos inúmeros buracos existentes na rua. Ver.ª Claudinha Jardim IND 277/2019 - INDICA que seja realizada a poda na árvore que se encontra na Rua Vinte de Setembro, próximo ao número 1222, Bairro Centro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 216/2019 - Solicita troca da lâmpada na Rua Ulisses de Souza Marçal, Bairro Jardim Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 159/2019 - Sugere projeto de lei que “Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para alunos alérgicos na rede de ensino municipal de Guaíba e dá outras providências”. Ver.ª Claudinha Jardim IND 158/2019 - Sugere projeto de lei que "Assegura todas as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos por meio da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as instituições públicas municipais de Guaíba". Ver.ª Claudinha Jardim IND 136/2019 - Solicita a instalação de redutor de velocidade e/ou lombada na Rua Macapá, esquina com a Rua Natal, Bairro Jardim Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 135/2019 - Solicita instalação de redutor de velocidade e/ou lombada na Rua Macapá, esquina com a Rua Cuiabá, Bairro Jardim Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 134/2019 - Solicita operação "tapa buracos" e/ou recapeamento, em toda extensão da Travessa Kenji Usui, Bairro Ramada. Ver.ª Claudinha Jardim MOC 011/2019 - Moção de Apelo em favor aos servidores de Educação, a ser encaminhada à Assembléia Legislativa do RS, tendo em vista as alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social do Estado. Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Dr. João Collares e Ver. Bosco Ayala PLL 161/2018 - Dispõe sobre a prioridade que os dependentes de representantes legais em comum tenham prioridade para conseguir vaga na mesma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Ver.ª Claudinha Jardim PLL 160/2018 - Institui a Campanha de estímulo ao cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada ”Janeiro Branco” no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares PLL 157/2018 - Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas Escolas Municipais Ver.ª Claudinha Jardim PLL 127/2018 - Cria a Semana Municipal em Homenagem a Xangô e a São Cosme e São Damião, comemorada anualmente entre os dias 23 e 30 de setembro Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim PLL 121/2018 - Cria o Programa Blitz Escolar no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Bosco Ayala e Ver.ª Claudinha Jardim PLL 120/2018 - Estabelece condição para demolição de prédios e equipamentos públicos no município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 119/2018 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas que realizam tratamentos de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, na cidade de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 117/2018 - Institui o Programa “Jovem Aprendiz” na Câmara de Vereadores de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 110/2018 - Dispõe sobre o Plano Paz nas Escolas Ver.ª Claudinha Jardim PLL 107/2018 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente no dia 16 do novembro e cria o Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa. Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares PLL 096/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Guaíba a ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, assim como reuniões ampliadas da Comunidade Escolar, o tema combate à obesidade infantil Ver.ª Claudinha Jardim PLL 094/2018 - Assegura às mães que tenham filhos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil os amamentarem no interior das Escolas Ver.ª Claudinha Jardim PLL 093/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Guaíba a ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 087/2018 - Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional Ver.ª Claudinha Jardim PLL 074/2018 - Revoga a Lei Municipal Nº 3408/2016 Ver. Miguel Crizel, Ver. Everton da Academia, Ver. José Campeão Vargas, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Ale Alves e Ver. Dr. João Collares PLL 060/2018 - Institui a “Lei Lucas Begalli Zamora” de estímulo à capacitação de servidores para a prestação de primeiros socorros nas creches e escolas da rede municipal pública e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 059/2018 - Assegura todas as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos por meio da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as instituições públicas municipais de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 058/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados no município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 051/2018 - Institui a Campanha "Coração de Mulher" e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 048/2018 - Institui o Dia Municipal de Doenças Raras a ser comemorado no dia 28 de fevereiro e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 047/2018 - Institui no município oficialmente, o dia do artesão e da artesã Ver.ª Claudinha Jardim PLL 043/2018 - Fica criado o Programa de Prevenção de Assédio Sexual no Transporte Público Coletivo Ver.ª Claudinha Jardim PLL 033/2018 - Dispõe sobre a transmissão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas das licitações presenciais realizadas pelo Executivo Municipal e Legislativo da cidade de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 020/2018 - Obriga os postos revendedores de combustíveis a informar a origem dos seus produtos Ver.ª Claudinha Jardim PLL 017/2018 - Institui a meia entrada para professores da rede municipal, estadual e federal de instituições públicas e privadas que exerçam docência no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim PLL 014/2018 - Dispõe sobre afixar placas com informações explicativas, sobre as técnicas conhecidas como “manobra de Heimlich” e “tapotagem”, em Escolas da Rede Municipal e Particular do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 013/2018 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçada em áreas públicas, manutenção de praças, parques e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 012/2018 - Dispõe sobre a publicação da lista de funcionários terceirizados que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 007/2018 - Torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção Ver.ª Claudinha Jardim PLL 006/2018 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 005/2018 - Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra o idoso Ver.ª Claudinha Jardim PR 004/2018 - Destituição de Membro Presidente da Mesa Diretora com base em irregularidades apuradas por CPI Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel ELO 003/2018 - Altera o caput do Artigo 84 e dá nova redação ao § 2.º da Lei Orgânica Municipal Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel REQ 702/2018 - Em consulta ao Portal de Transparência, constata-se que, para o orçamento de 2018 para esta secretaria foi destinado o montante de R$ 617.260,33 (cerca de 56 mil/mês); em 2017, o custo mensal foi de 46 mil, totalizando mais de um milhão de reais. Com isso, questionamos: Dentro da Lei Orçamentário Anual (LOA), consta em uma das metas “apoiar a qualificação profissional”. Na prática, como ocorre esse apoio? Como se dá o incentivo a novas ofertas de cursos de qualificação profissional? Quando será implementado o Banco de Oportunidade? Por qual motivo não ocorrem, com rotina, feiras de qualificação e emprego no município? Uma pasta que conta com cerca de 620 mil de orçamento anual e gasta 526 mil com folha de pagamento tem como gerir algo de forma efetiva? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 701/2018 - Conforme consta no Portal de Transparência, dentro dos gastos do Gabinete do Prefeito, com despesas previstas de quase R$ 7 milhões de reais, para 2018, questionamos: Qual o papel de consultoria que a empresa de advocacia RODRIGUES & RODRIGUES, sob o CNPJ, 13.598.670/0001-01 desempenhou neste ano para ter um custo de R$ 81.000,00? Como se dá essa consultoria e qual o período de ação dentro do Gabinete do Prefeito? Dentre as dívidas com as sentenças judiciais do poder judiciário, as cifras passam dos 2,6 milhões. Do que se tratam e o que está sendo feito para a diminuição destes valores? A empresa SHOPPING TOUR CAMBIO E TURISMO , sob o CNPJ 01.802.239/0001-48 - tinha o valor empenhado de R$ 100 mil; destes 80.850 foram anulados, sendo liquidados cerca de R$ 3mil. Para que seriam utilizados estes valores? Dentre os serviços de terceiros, cerca de R$ 168 mil já pagos, o que dá um gasto de R$ 14 mil mês. Qual o motivo de gastos tão altos, tendo em vista a pequena estrutura do Gabinete? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 700/2018 - Requer saber como ocorre o “apoio a qualificação profissional”, uma das metas da Lei Orçamentário Anual (LOA) como se dá o incentivo a novas ofertas de cursos de qualificação profissional; quando será implementado o Banco de Oportunidade; por que não ocorrem, com rotina, feiras de qualificação e emprego no município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 698/2018 - Requer informar por que a Secretaria Municipal de Saúde não utiliza diretamente o E-SUS como ferramenta de gestão de atendimento; o valor pago para implementação do software "SIS", seu custo mensal de manutenção, vigência do contrato e processo licitatório que deu origem a este contrato; se o município pretende solicitar adequações no sistema "SIS" para compatibilidade total na migração de informações Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim REQ 666/2018 - Uma das propostas inovadoras do Governo Sperotto foi à criação da nova Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança. O que percebemos, contudo, passados quase 24 meses, a maioria das propostas previstas pelo seu plano de governo não foram sequer iniciadas. Com isso, questionamos: • Dentro do Plano de Governo, consta a criação de “Conselhos Comunitários de Segurança” para estruturar ações preventivas de segurança local e obter informações estratégicas detalhadas diretamente da população. Quando ocorrem essas reuniões e a data de criação destes conselhos? Caso tenha ocorrido, solicitamos cópias das respectivas atas e desempenho dos mesmos desde sua fundação. • Ainda nas metas do Plano Municipal, consta a ampliação do número de câmeras de monitoramento: quando será feita esta ação e quantas câmeras a mais o Município receberá? Descrever prazo e locais de instalação. • Seguindo com as prioridades do Plano de Governo, tínhamos como meta a construção de um “Sistema integrado de gestão da segurança pública”, consultando representantes civis. O que já foi feito neste sentido? Quem são estes representantes? • “Estabelecer metas e planos de ações de políticas públicas de segurança efetivas e plenas”, também consta no plano de Governo. Onde estão estes planos de ações? E as pesquisas de conhecimentos científicos para redução da criminalidade? • Qual o telefone de contato para denúncias anônimas via telefone, conforme previsto no Plano do Governo? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 656/2018 - Requer informar como um documento oficial do município foi emitido com o nome da secretaria errada e assinado por um secretário que há meses não ocupa o cargo; quem é o responsável para emitir estas notificações aos contribuintes; quantas outras correspondências estão sendo enviadas a população de forma equivocada; quantas renegociações de dívidas ocorreram nos meses de setembro e outubro; quantas foram encaminhadas para o Judiciário; quem chefia o setor responsável por essas ações; quanto os representantes do município receberam em honorários advocatícios nestes dois meses Ver.ª Claudinha Jardim REQ 655/2018 - Requer resposta aos requerimentos números 455, 471, 482 e 496/2018. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 634/2018 - Requer oficiar à Secretaria Municipal de Educação, 12ª Coordenadoria Regional de Educação ao Corpo de Bombeiros de Guaíba, Universidades (públicas e privadas) e escolas da rede privada de ensino para que informem se as escolas do Município possuem equipe treinada para Brigada de Incêndio e a possibilidade de firmar termo de parceria com o Corpo de Bombeiros para promover treinamentos cíclicos aos servidores das escolas de Guaíba para noções básicas de combate à incêndio, manuseio de extintores, noções de evacuação de ambiente, dentre outros Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Sadi Escouto, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 620/2018 - Requer informar quantos servidores municipais receberam Função Gratificada (FG) em seus vencimentos nos meses de setembro e outubro de 2018, quantos estavam recebendo e não estavam executando as atribuições do FG; desde quando essa prática vem ocorrendo; neste período, quantos Cargos Comissionados (CC’s) estavam em desvio de função; o que está sendo feito para que as funções sejam readequadas; por que funcionários que não exerciam as funções gratificadas que recebiam Ver.ª Claudinha Jardim REQ 612/2018 - Requer informar quando o Prefeito Municipal gozou férias no período relativo a 2017/2018; quantas ausências foi substituído pela Vice Prefeita neste período, descrever quantidades de ausências e números de dias; quantas ausências foram superiores há 15 dias, conforme disposto no § 1.º do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal; qual a orientação da Procuradoria Geral do Município para ausências inferiores a 15 (quinze) dias; quais os períodos em que a Vice-Prefeita substituiu o Prefeito com direito a diferença de subsídios neste período Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier e Ver. Everton da Academia REQ 605/2018 - Existe, dentro do Executivo, uma proposta que prevê aos domingos que a Avenida João Pessoa (Beira) tenha um dos sentidos bloqueados, para que a população possa realizar caminhadas, andar de bicicleta e curtir esta área de lazer em família? Caso negativo, qual a possibilidade desta solicitação, que partiu da comunidade, seja implantada no Município nos próximos meses? Se a resposta for negativa por alguma viabilidade técnica ou estratégica, qual a razão da mesma? E o que poderá ser feito para buscar uma solução alternativa? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 596/2018 - Requer saber se foi destinada ao município alguma verba ou recurso para a aquisição de mais um veículo para o Conselho Tutelar de Guaíba , caso negativo existe a possibilidade para a aquisição de um novo veículo Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Everton da Academia, Ver.ª Fernanda Garcia e Ver. Juliano Ferreira REQ 595/2018 - Requer informações sobre valores pagos a prestadores de serviços para gestão de atendimento médico no Pronto Atendimento Solon Tavares, especificamente na rubrica de aquisição de insumos para realização de procedimentos médicos. Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Everton da Academia REQ 580/2018 - Requer saber as ações voltadas para estimular os munícipes a empreender; se existem e de que forma é feita a divulgação; quais ações voltadas para a formação e desenvolvimento de empreendedores; se há incentivo para que pequenas empresas se formalizem; quais são os projetos voltados ao empreendedorismo e à qualificação profissional Ver.ª Claudinha Jardim REQ 572/2018 - Requer cópia dos pagamentos efetuados para o prestador de serviços Scopel, informações dos valores retidos, cópias das justificativas que levaram às glosas; se houve alguma ação preventiva junto ao prestador para correção da a falha sem comprometer o pagamento dos profissionais; o Executivo faz controle das horas que os médicos deixaram de atender a população no período de paralisação; enviar cópias com nomes dos profissionais que tiveram a conduta em desacordo com as normas do Conselho de Classe (CREMERS); se há plano de ação para amenizar o problema da saúde pública municipal, já que o encerramento do contrato emergencial é só no final do mês Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Everton da Academia REQ 566/2018 - Requer informações a respeito da Lei Municipal 1402/98 - Semana da Umbanda e dos Cultos Afro-Brasileiros" no Município de Guaíba. Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Everton da Academia REQ 565/2018 - Requer saber se a marcação de exames de sangue no Pronto Atendimento (PA) de Guaíba estão suspensas por tempo indeterminado; qual o motivo e até quando os mesmos estarão suspensos; em casos de urgência e emergência como a população deverá proceder; a média mensal de exames de sangue realizados no Município de Guaíba; como o Executivo fará para colocar os exames em dia, após o retorno dos agendamentos Ver.ª Claudinha Jardim REQ 550/2018 - Requer saber o que foi feito em 2018 para implementação do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e a possibilidade de iniciar sua execução ainda este ano Ver.ª Claudinha Jardim REQ 544/2018 - Reitera questionamento sobre projeto para colocação de brinquedos nos playgrounds públicos para crianças com necessidades especiais ou algum tipo de deficiência Ver.ª Claudinha Jardim REQ 501/2018 - Quando foi feito estudo sobre a reforma no Ginásio do Coelhão e qual a previsão de início das obras? Qual a previsão de término e o montante investido para este fim? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 484/2018 - Tendo em vista que Lei Municipal Nº 3445/2016, que reconhece a pessoa com transtorno de espectro autista com deficiência, enviamos novos questionamentos ao Executivo Municipal. Em Guaíba, quais são as políticas públicas voltadas aos Autistas no ano de 2018? O Município tem a intenção de firmar convênios com clínicas especializadas e/ou instituições de tratamento ao Espectro Autista? Como funciona o atendimento multiprofissional a jovens e crianças do Município? Sendo mais específica, onde são realizados os atendimentos de psicologia, psiquiatria, enfermagem, serviço social, educação física e terapia ocupacional? Até junho de 2018, quantos jovens e crianças com espetro autista utilizaram estes serviços? Eles ocorrem de forma simultânea? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 482/2018 - Referente a recursos Estaduais e Federais destinados ao Município de Guaíba (origem e destino) no período de Janeiro de 2018 a agosto deste mesmo ano, bem como de emendas parlamentares, qual foi o montante recebido no Município? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 471/2018 - Requerer informações a respeito do processo Licitatório (Lei Federal 8.666/93) Pregão Eletrônico 074/2018 e Dispensa Licitação 008/18 vencida pela empresa LABOR SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 05.797.330/0001-73, cujo referido processo gerou Contrato de Prestação de Serviço 087/2018 em 07/05/18 com validade inicial de 60 dias e vigência máxima de 180 dias: Por que o Pregão Eletrônico 168/2017 teve suspensão exarada no Processo de Inspeção Especial nº 007062-0200/17-1 efetuado pelo Tribunal de Contas do Estado? 2.Por que a data do certame do Pregão Eletrônico 074/2018 em substituição ao processo acima descriminado ficou com data de 14/08/18 às 14:00 horas, ou seja, 9 (nove meses) após previsão inicial? 3.Por qual razão a empresa LABOR SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 05.797.330/0001-73 teve contrato de Prestação de Serviço 087/2018 encerrado antes do término de vigência que seria 05/11/2018? 4. De qual setor e quem é o servidor(a) responsável pela gestão de contratos celebrados pelo Executivo Municipal por controlar os prazos dos mesmos? 5. Quem está fazendo a limpeza das escolas até finalização do prazo recursal referente ao Pregão Eletrônico 074/18? 6. Quais as ações que estão sendo tomadas para que não voltem ocorrer graves falhas para funcionamento do serviço público municipal? Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim REQ 465/2018 - Requer saber quais as atividades que o Município ira desenvolver no mês do Outubro Rosa Ver.ª Claudinha Jardim REQ 460/2018 - Requer informar se existe um levantamento atualizado do número de adolescentes grávidas no município; quantos registros tem em Guaíba, de acordo com as Declarações de Nascidos Vivos (DNV’s), até julho deste ano; como são realizadas as atividades do Programa Saúde na Escola (PSE); quais escolas participam deste programa e quais as temáticas abordadas sobre gravidez na adolescência; se há projeto para abordar o tema “Gravidez na Adolescência” na Comunidade, em parceria com a escola, Secretaria de Assistência Social e Secretaria da Saúde Ver.ª Claudinha Jardim REQ 453/2018 - Os vereadores que este subscrevem, tendo em vista as diversas denúncias sobre os casos de “fura-fila SUS” no Município de Guaíba, contam com o apoio dos pares desta Casa Legislativa, para que sejam enviados questionamentos ao Executivo Municipal que, através de sua secretaria competente, informe o que segue: Como está a situação dos pacientes que “perderam a vez” na fila de marcação de exames? Em relação às cirurgias, quantos pacientes tiveram revezes e atrasos devido a essa prática fraudulenta ocorrida em Guaíba? No Município, como está se dando o controle dos agendamentos para marcação de exames, consultas e encaminhamentos para cirurgias? Quem é o profissional habilitado para organizar estes encaminhamentos? Desde quando está na função? Quantas pessoas aguardam para a realização de exames/cirurgias no Município? Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares REQ 443/2018 - Requer informar se Secretaria de Saúde solicitou abertura do Processo de Licitação/Chamamento Público para os serviços plantonistas na área médica e de enfermagem para o Pronto Atendimento Solon Tavares, em substituição ao Contrato Emergencial nº 089/2018, cuja data de encerramento será em 01/11/2018 Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares REQ 423/2018 - Requer informações sobre a licitação para o transporte da zona rural do município; até quando a empresa atual permanecerá realizando este serviço; como serão os novos itinerários nesta área; quantos horários e linhas estão disponíveis à população e qual a previsão a nova concessão entrar em vigor Ver.ª Claudinha Jardim REQ 404/2018 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e a 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) para que informe se há ação referente a violência nas escolas do Município; se há acompanhamento psicológico para as crianças vitimas de violências e quais os procedimentos tomados quando constatada violência infantil Ver.ª Claudinha Jardim REQ 394/2018 - Requer informações ao Executivo Municipal e a 12ª Coordenadoria Regional de Educação referente as atividades de prevenção ao suicídio no município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 371/2018 - Requer saber a possibilidade de disponibilizar um profissional nas áreas de Assistência Social, Nutrição e Psicologia para atuarem dentro das entidades que prestam serviços assistenciais no município; se está previsto no próximo orçamento repasses ou investimentos para essas entidades; o montante previsto no orçamento de 2018 para investimentos em entidades assistenciais; quais entidades o município busca ou mantém parceria Ver.ª Claudinha Jardim REQ 360/2018 - Referente às vacinas de crianças (são em média 19 vacinas desde o nascimento até os 10 anos de idade), perguntamos: Todas as vacinas estão disponíveis nos postos de saúde do Município? Se não, quais que estão faltando? E em quais Postos? Qual a previsão de chegada destas vacinas? Quais locais ou encaminhamento que os pais devem fazer para realizar estas vacinas que não estão disponíveis para serem tomadas nas datas corretas? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 346/2018 - Requer saber a previsão para os recursos provenientes da a emenda individual ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2018, para reforçar a estrutura do hospital do município, estarem disponíveis e em condições de serem aplicados; quando estará disponível a maternidade; se existe previsão para inauguração do novo hospital e quantos leitos terão disponíveis. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 345/2018 - Requer informar o percentual da meta estabelecida no Plano Plurianual para pavimentação em 2018; as vias que foram pavimentadas no período janeiro a maio deste ano e quais vias estão previstas para receber pavimentação Ver.ª Claudinha Jardim REQ 330/2018 - Requer saber a possibilidade da instalação do Espaço Kids no Pronto Atendimento, e de forma gradual nas Unidades Básicas de Saúde Ver.ª Claudinha Jardim REQ 327/2018 - Os prontuários e exames dos pacientes atendidos nas unidades básicas e em consultas com os especialistas na Policlínica, estão registrados e disponíveis em rede possibilitando a consulta por qualquer profissional, em qualquer uma dos pontos de atendimento? Em caso negativo, há previsão para implementação deste serviço? Após consultar na unidade básica de saúde, qual é o tempo médio aguardado para que o paciente consiga a consulta com o especialista na Policlínica? Há um remanejamento de agendas visando dirimir o problema causado ao paciente nos casos de cancelamentos de consultas/exames em decorrência de ausência dos profissionais e/ou falhas nos equipamentos? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 315/2018 - Requer saber como é organizado o agendamento de consultas com o Médico Endocrinologista na Policlínica de Guaíba; o tempo médio de espera para consultas; se existe alguma prioridade quanto ao atendimento Ver.ª Claudinha Jardim REQ 308/2018 - O Executivo está em dia com os repasses de contribuições previdenciárias ao GUAIBAPREV? Caso positivo, solicitamos cópia dos comprovantes do período de janeiro de 2017 a maio de 2018. Em caso negativo, quais medidas estão sendo tomadas pra regularizar os repasses? Não ocorrendo o repasse, o Município não corre risco de ficar impedido de receber recursos federais? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 299/2018 - Requer saber se o município está cumprindo a Lei Federal 10436/202, em quais moldes; se a educação de LIBRAS para ouvintes e a oferta de ensino bilíngue para os deficientes auditivos foi incluído no Plano Municipal de Educação; se o percentual de meta estabelecido tem sido cumprindo; se todos os deficientes auditivos em idade escolar contam com intérpretes nas escolas; se é oferecida uma formação bilíngue aos surdos; se a LIBRAS já foi incluída como componente curricular no conteúdo programático das escolas municipais Ver.ª Claudinha Jardim REQ 290/2018 - Requer saber se nas ações do Município há organização de campanha para arrecadação e distribuição de cobertores e agasalhos para comunidades carentes; se há cronograma com data de início da campanha, divulgação de pontos de coletas, dias e locais de distribuição à população; se existe cadastramento para as famílias guaibenses que necessitam destas doações Ver.ª Claudinha Jardim REQ 284/2018 - O Município desenvolve o Programa Saúde na Escola? Se sim, quais foram as ações desenvolvidas no ano de 2017? E Quais estão previstas para o decorrer deste ano? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 265/2018 - Requer saber quais as ações voltadas para estimular os munícipes a empreender, de que forma é feita a divulgação; quais as ações voltadas para a formação e desenvolvimento de empreendedores; se há incentivo para que pequenas empresas se formalizem; quais os projetos desenvolvidos para o empreendedorismo e qualificação profissional Ver.ª Claudinha Jardim REQ 242/2018 - Requer informações a respeito de protocolo de uso de medicamento “trombolítico” no tratamento de pacientes acometidos por AVC e infarto no miocárdio na rede municipal de saúde Ver.ª Claudinha Jardim REQ 223/2018 - Requer saber a possibilidade de instituir políticas públicas para a implementação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI) Ver.ª Claudinha Jardim REQ 219/2018 - Requer informar se existe ação de humanização no SUS municipal fora da Política Nacional de Humanização (PNH), se houve ação de qualificação em humanização por parte do Município, se há interesse em buscar alguma ação na PNH Ver.ª Claudinha Jardim REQ 201/2018 - Estão previstas atividades de mobilização e conscientização de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no dia 18 de maio? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 183/2018 - Requer informar se existe no Município Equipes de Saúde Bucal nas Estratégias de Saúde da Família e quantas Ver.ª Claudinha Jardim REQ 160/2018 - Requer informar como ocorre a fiscalização da Lei Federal n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei da Acessibilidade) nos estabelecimentos comerciais e prédios utilizados por órgãos públicos no Município e o número de notificações emitidas no ano de 2017 Ver.ª Claudinha Jardim REQ 134/2018 - Requer informar quando foram feitas às últimas manutenções nos equipamentos do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares e Unidade Básica Saúde da Mulher, a empresa contratada responsável pela manutenção e solicita cópia do contrato Ver.ª Claudinha Jardim REQ 120/2018 - Requer informar ad atividades e cursos profissionalizantes previstos para o primeiro semestre deste ano, o número de vagas, se há atividade especificamente para mulheres, da possibilidade de implementação do Centro de Profissionalização da Mulher este ano Ver.ª Claudinha Jardim REQ 113/2018 - Requer saber se foram nomeados os membros do COMDE - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme Lei Municipal nº 3553/2017, solicita envio das cópias das nomeações, e se há previsão da data para o início das atividades do Conselho Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 102/2018 - Solicita o envio correspondência a Empresa CatSul S/A. para que informe o que segue: Existe a possibilidade de retornar o ônibus integração auxiliando aos moradores das localidades Cohab/Santa Rita e Engenho no acesso ao Terminal Hidroviária Centro/Guaíba e também no retorno aos bairros? Caso positivo, temos um prazo para implementação deste serviço? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 096/2018 - Quais providências estão sendo tomadas frente à grande demanda de crianças de zero a três anos para ingressar na Educação Infantil e a carência de vagas no município, para atender essa faixa etária? Favor encaminhar para o Gabinete desta Vereadora o cronograma de abertura das futuras Escolas de Educação Infantil (EMEI’S). Qual a quantidade atual de orientadores educacionais, que estão trabalhando em cada uma das EMEI’S? Favor relacionar a escola e número de profissionais, exemplo: EMEI Maria Dinorah conta com 02 educadores. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 088/2018 - Possui levantamento atualizado de prédios e monumentos históricos cadastrados no Livro Tombo de Guaíba? Caso positivo, segundo este inventário quais os prédios e monumentos históricos da Cidade passaram a fazer parte do Livro Tombo de Guaíba? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 037/2018 - Requer saber se existe projeto destinado a Gestão Municipal de Resíduos Sólidos, em relação a coleta seletiva, se há como implantar, mesmo que de forma gradual, a coleta seletiva ainda este ano e se é possível o Executivo organizar cooperativas de reciclagem Ver.ª Claudinha Jardim REQ 028/2018 - Requer saber se o Município já iniciou o processo de substituição dos semáforos, conforme consta no artigo 12 da Resolução 704 do Conselho Nacional de Trânsito Ver.ª Claudinha Jardim REQ 002/2018 - Requer saber a quantidade ideal de profissionais da saúde necessários para atender a população devidamente, observado sua região, por unidade e número de médicos; a quantidade atual de profissionais da saúde que estão trabalhando em cada uma destas unidades; se existem chamamentos de médicos nestas áreas para serem feitos com base em concursos ainda dentro da validade e quando serão feitos Ver.ª Claudinha Jardim RMD 669/2018 - Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades e Povos Tradicionais de Matriz Africana Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Arilene Pereira, Ver. Everton da Academia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros e Ver. Nelson do Mercado RMD 502/2018 - Requer informar a possibilidade de realização de fóruns de debates sobre violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, o enfrentamento à impunidade, e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no município Ver.ª Claudinha Jardim RMD 436/2018 - Requer oficiar ao Corpo de Bombeiros da Região para que informe sobre Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) nas escolas do município Ver.ª Claudinha Jardim RMD 409/2018 - Requer criação de Comissão Especial para acompanhar as tratativas de solução dos problemas do GUAIBAPREV junto ao Executivo Municipal. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 372/2018 - Requerimento de Abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito CPI nº 05/2018 Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier, Ver. Everton da Academia e Ver. Arilene Pereira RMD 277/2018 - Requer à Mesa Diretora a concessão de uma Homenagem, por meio de uma Sessão Solene e entrega de placa alusiva para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Darcy Berbigier, pelo aniversário de 50 anos e aos bons serviços prestados a Educação do Município de Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 251/2018 - Requer auditoria externa na contabilidade da Câmara de Vereadores Guaíba nos exercício 2017/18. Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel RMD 244/2018 - Requer saber se existe no âmbito do município atendimento especial para os surdos obterem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quais CFC`s oferecem tradução para Libras ou asseguram às pessoas com deficiência auditiva a acessibilidade de comunicação durante todo o processo de obtenção da permissão para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação ou da Permissão Internacional para Dirigir (PD, CNH, PID) Ver.ª Claudinha Jardim RMD 184/2018 - Requer oficiar à Agência dos Correios de Guaíba para que informe por que há atraso nas entregas de correspondências do Município e o tempo para que seja restabelecida a normalidade nas entregas Ver.ª Claudinha Jardim RMD 159/2018 - Requer oficiar ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio grande do Sul para que informe a possibilidade de novos soldados da turma de formandos do curso de bombeiros atuarem em Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim RMD 079/2018 - Solicita que seja convidada a comparecer a esta Câmara, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), para esclarecer dúvidas referentes ao Projeto de Lei 006/2018, que tem por objetivo autorizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a dar início a todos os procedimentos para a contratação de parceria público-privada, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Estadual nº 12.234, de 13 de janeiro de 2005. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 056/2018 - Existe possibilidade de colocação de bancos e um abrigo (cobertura) na área localizada no centro da cidade (terminal hidroviário) em que os passageiros esperam pelos ônibus intermunicipais? Quais tratativas são necessárias para construção desta estrutura? Ainda este ano está previsto processo licitatório para a construção da Rodoviária na cidade de Guaíba? Ver.ª Claudinha Jardim RMD 054/2018 - Requer Sessão Solene em homenagem à Escola Academia de Samba Cohab-Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim RMD 045/2018 - Requer oficiar à CEEE para que informe se está prevista alguma ação por parte da Companhia no Bairro Pedras Brancas no primeiro semestre deste ano, de que forma será realizada e quais os serviços contemplados. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 022/2018 - Requer sessão solene em homenagem ao ex-prefeito Sr. João Salvador Jardim. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1249/2018 - Solicita projeto de asfalto da Rua Belém, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1248/2018 - Solicita operação de limpeza com roçada, na parada da Rua Breno Guimarães, Bairro Ermo. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1247/2018 - Solicita projeto de combate constante à proliferação de mosquitos e outros insetos através de carro (fumacê), dentro dos Bairros Florida e Alegria. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1194/2018 - Solicita operação "tapa-buracos" ou recapeamento da Rua Carlos Nobre, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1192/2018 - Solicita troca da Lâmpada na Rua 42, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1190/2018 - Solicita recuperação com pintura das faixas de pedestre na Rua Rua Jose Montauri, Bairro Centro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1189/2018 - Solicita asfalto ou recapeamento da Rua H Um, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1187/2018 - Solicita desobstrução, restauração e limpeza dos bueiros da Rua 13, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1185/2018 - Solicita resolução do problema de vazamento de água potável na Rua Gaspar Martins, Bairro Centro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1184/2018 - Solicita troca de lâmpadas na Rua H Um, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1183/2018 - Solicita desobstrução e restauração e limpeza das estruturas dos bueiros da Rua H Um, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1151/2018 - Solicita manutenção no semáforo localizado na Rua Ismael Chaves Barcellos (como referência Escola Estadual de Ensino Fundamental Comendador Ismael Chaves Barcellos). Ver.ª Claudinha Jardim IND 1150/2018 - Solicita manutenção da Academia ao Ar Livre localizada no Parque da Juventude (antiga Praça da Maçã) Ver.ª Claudinha Jardim IND 1149/2018 - Solicita roçada e limpeza na Av. Osvaldo Jardim, Bairro Cohab/Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1081/2018 - Solicita a pavimentação da Rua 19, Bairro Pedras Brancas. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1080/2018 - Solicita resolução do vazamento de água potável na Rua Almirante Barroso, Bairro Alvorada. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1079/2018 - Solicita operação de limpeza geral com capina, roçada e retirada de entulhos no entorno do Açude do Bairro Pedras Brancas. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1078/2018 - Solicita colocação de bancos e lixeiras no entorno da Praça do Bairro Pedras Brancas Ver.ª Claudinha Jardim IND 1077/2018 - Solicita pavimentação da Rua 18, Bairro Pedras Brancas. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1076/2018 - Solicita pavimentação da Rua 14, Bairro Pedras Brancas. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1054/2018 - Solicita troca de lâmpada na Rua São Paulo, Bairro Chácara das Paineiras. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1053/2018 - Solicita resolução do problema de esgoto da Rua Dois, Bairro Nova Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1052/2018 - Solicita resolução do problema de esgoto da Avenida C, Bairro Nova Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1051/2018 - Solicita resolução do problema de esgoto da Travessa 07, Bairro Nova Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1050/2018 - Solicita resolução do problema de esgoto da Avenida B, Bairro Nova Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1049/2018 - Solicita limpeza com recolhimento de resíduos em toda extensão da Rua Dois, Bairro São Francisco. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1048/2018 - Solicita limpeza com recolhimento de resíduos em toda extensão da Rua Dois, Bairro Nova Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1047/2018 - Solicita troca de lâmpada na Rua São Paulo, Bairro Chácara das Paineiras. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1046/2018 - Solicita resolução do problema de esgoto da Rua Dois, Bairro São Francisco. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1045/2018 - Solicita troca de lâmpada na Rua Silvio Freitas Remédio, Bairro Parque 35. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1044/2018 - Solicita troca de lâmpada na Rua Bahia, Bairro Parque 35. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1043/2018 - Solicita troca da lâmpada queimada na Rua São Paulo, Bairro Chácara das Paineiras. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1042/2018 - Solicita troca da lâmpada na Rua Espírito Santo, Bairro Parque 35. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1041/2018 - Solicita troca de lâmpada na Rua São Paulo, Bairro Parque 35. Ver.ª Claudinha Jardim IND 1017/2018 - INDICAR uma série de solicitações de serviços ao Executivo, que visam beneficiar o bem estar da comunidade do Bairro Vila São Francisco. Tais solicitações partiram da Associação de Moradores da Vila São Francisco, que vem desempenhando importante papel de protagonismo naquela localidade desde maio de 2009. Ressalta-se aqui, que esses pedidos foram sugeridos a serem implementados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) 2019; entretanto, as mesmas são incompatíveis com o Plano Plurianual, dependendo de alterações de recursos necessários e algumas precisam de convênios para realização das mesmas, com isso, serão encaminhas através desta proposição legislativa. Seguem as demandas solicitadas: Acessibilidade nas Ruas Criciúma, Carazinho e Livramento; Manutenção anual na Praça do Bairro São Francisco; Guarda 24 horas na Escola Estadual do Bairro; Calçamento e iluminação no entorno do ambiente escolar; Colocação de encanamento na Avenida Encruzilhada do Sul; Rampa de acessibilidade na EMEI Santa Isabel; Abrigos para paradas de ônibus no Bairro São Francisco; Infraestrutura, calçamento e encanamento nas Ruas; Calçada de passeio de pedestres na Avenida das Indústrias; Ciclovia na Avenida das Indústrias; EcoPonto para atender os Bairros São Francisco, Nova Guaíba e Vera Cruz; Área para a construção da sede da Associação dos Moradores da Vila São Francisco. Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Florindo Motorista e Ver. Nelson do Mercado IND 1016/2018 - INDICAR uma série de solicitações de serviços ao Executivo, que visam beneficiar o bem estar da comunidade do Bairro Vila São Francisco. Tais solicitações partiram da Associação de Moradores da Vila São Francisco, que vem desempenhando importante papel de protagonismo naquela localidade desde maio de 2009. Ressalta-se aqui, que esses pedidos foram sugeridos a serem implementados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) 2019; entretanto, as mesmas são incompatíveis com o Plano Plurianual, dependendo de alterações de recursos necessários e algumas precisam de convênios para realização das mesmas, com isso, serão encaminhas através desta proposição legislativa. Seguem as demandas solicitadas: Acessibilidade nas Ruas Criciúma, Carazinho e Livramento; Manutenção anual na Praça do Bairro São Francisco; Guarda 24 horas na Escola Estadual do Bairro; Calçamento e iluminação no entorno do ambiente escolar; Colocação de encanamento na Avenida Encruzilhada do Sul; Rampa de acessibilidade na EMEI Santa Isabel; Abrigos para paradas de ônibus no Bairro São Francisco; Infraestrutura, calçamento e encanamento nas Ruas; Calçada de passeio de pedestres na Avenida das Indústrias; Ciclovia na Avenida das Indústrias; EcoPonto para atender os Bairros São Francisco, Nova Guaíba e Vera Cruz; Área para a construção da sede da Associação dos Moradores da Vila São Francisco. Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Nelson do Mercado e Ver. Florindo Motorista IND 999/2018 - Solicita a resolução do problema de esgoto com instalação de uma Boca de Lobo, na Rua Cidreira, Bairro São Francisco. Ver.ª Claudinha Jardim IND 998/2018 - Solicita resolução do problema de esgoto com instalação de uma Boca de Lobo, na Rua Alegrete, Bairro São Francisco. Ver.ª Claudinha Jardim IND 997/2018 - Solicita resolução do problema de esgoto com instalação de uma boca de lobo, na Rua Carazinho, Bairro São Francisco. Ver.ª Claudinha Jardim IND 996/2018 - Solicita asfalto ou recapeamento da Rua Dom Feliciano, Bairro São Francisco. Ver.ª Claudinha Jardim IND 995/2018 - Solicita asfalto ou recapeamento da Rua Caxias do Sul, Bairro São Francisco. Ver.ª Claudinha Jardim IND 994/2018 - Solicita operação "tapa-buracos" ou recapeamento da Rua Encruzilhada do Sul, Bairro São Francisco. Ver.ª Claudinha Jardim e Selecione o Proponente IND 993/2018 - Solicita operação de limpeza com escoamento de água parada, na Rua D, Bairro Parque Noli. Ver.ª Claudinha Jardim IND 992/2018 - Solicita asfalto ou recapeamento da Rua Alegrete, Bairro São Francisco. Ver.ª Claudinha Jardim IND 991/2018 - Solicita asfalto ou recapeamento da Rua Carazinho, Bairro São Francisco. Ver.ª Claudinha Jardim IND 990/2018 - Solicita trocas de lâmpadas na Rua Estância Velha, Bairro São Francisco. Ver.ª Claudinha Jardim IND 989/2018 - Solicita projeto de asfalto ou recapeamento da Rua Cidreira, Bairro São Francisco. Ver.ª Claudinha Jardim IND 925/2018 - Solicita colocação de asfalto em toda extensão da Travessa João Roque, Bairro Ermo. Ver.ª Claudinha Jardim IND 924/2018 - Solicita colocação asfalto e/ou recapeamento da Rua Trinta e Cinco, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 923/2018 - Solicita operação "tapa buracos" e/ou recapeamento em toda extensão na Avenida Valdir Rodrigues Soares, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 922/2018 - Solicita colocação de asfalto em toda extensão da Avenida dos Presidentes, Bairro Florida. Ver.ª Claudinha Jardim IND 921/2018 - Solicita colocação de asfalto e/ou recapeamento da Rua Trinta e Seis, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 911/2018 - Solicita recuperação com pintura das faixas de pedestres nos dois sentidos da Rua Otaviano Manoel de Oliveira Júnior, esquina com Avenida Sete de Setembro, Bairro Centro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 910/2018 - Solicita patrolamento e cascalhamento na Rua Um, Bairro Pedras Brancas. Ver.ª Claudinha Jardim IND 909/2018 - Solicita recuperação com pintura das faixas de pedestres nos dois sentidos da Rua São José esquina com Avenida Vinte de Setembro, Bairro Centro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 908/2018 - Solicita patrolamento da Estrada das Capororocas, Bairro Pedras Brancas. Ver.ª Claudinha Jardim IND 907/2018 - Solicita a recuperação com pintura das faixas de pedestre nos dois sentidos da Rua São José, entre o cruzamento da Avenida Sete de Setembro, Bairro Centro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 906/2018 - Solicita projeto de asfalto ou recapeamento da Rua Aires Fraga, Bairro Vila Jardim. Ver.ª Claudinha Jardim IND 905/2018 - Solicita operação "tapa buracos" ou recapeamento da Rua Tempo e o Vento, Bairro Jardim dos Lagos. Ver.ª Claudinha Jardim IND 904/2018 - Solicita troca da lâmpada queimada na Rua 11, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 877/2018 - Solicita asfalto ou recapeamento da Rua 24, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 876/2018 - Solicita recuperação da praça na Comunidade do Logradouro, através de roçada e colocação de brinquedos. Ver.ª Claudinha Jardim IND 875/2018 - Solicita limpeza com recolhimento de resíduos na Rua 07, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 874/2018 - Solicita asfalto ou recapeamento da Rua 25, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 860/2018 - Solicita operação "tapa-buracos" ou recapeamento da Avenida Sete de Setembro, entre a Rua Bento Gonçalves e a Rua Doutor Montauri, Bairro Centro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 859/2018 - Solicita recuperação com pintura das faixas de pedestre nos dois sentidos da Avenida Perimetral, Bairro Centro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 858/2018 - Solicita recuperação com pintura da faixa de pedestre na Rua Maceió esquina com Rua Campo Grande, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 857/2018 - Solicita operação "tapa-buracos" ou recapeamento na Rua Otaviano Manoel de Oliveira Júnior, Bairro Centro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 856/2018 - Solicita recuperação com pintura da faixa de pedestre na Rua Campo Grande esquina com a Rua Maceió, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 855/2018 - Solicita operação de limpeza e roçada em toda extensão do valão na Rua da Antena, Bairro Ipê. Ver.ª Claudinha Jardim IND 854/2018 - Solicita operação "tapa-buracos" ou recapeamento na Avenida Valdir Rodrigues Soares, entre a Rua Vinte e Cinco e Avenida Doutor Nei Brito, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 846/2018 - Solicita resolução do problema de esgoto da Rua 14, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 845/2018 - Solicita resolução do problema de esgoto da Rua 13, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 844/2018 - INDICA que seja trocado poste de luz, localizado na Rua 42, próximo ao Bloco 391, Apartamento 01, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 843/2018 - INDICA que seja realizada uma limpeza com recolhimento de resíduos em toda extensão da Rua 42, Bloco 385, próximo ao número 10, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 842/2018 - INDICA que seja realizada troca da lâmpada queimada que fica situada à Rua 1, próxima ao número 154, Bairro Ipê. Ver.ª Claudinha Jardim IND 841/2018 - INDICA que seja resolvida a situação de Esgoto da Rua B Um, próximo ao número 154, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 840/2018 - INDICA que seja realizada uma limpeza com recolhimento de resíduos na Avenida Vereador Valdir Rodrigues Soares, Próximo ao número 272, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 839/2018 - INDICA que seja realizada uma limpeza com recolhimento de resíduos em toda extensão da Rua K Um, próximo ao número 193, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 838/2018 - INDICA que seja resolvida a situação de Esgoto da Rua Aires Fraga, próximo ao número 60, Bairro Florida. Ver.ª Claudinha Jardim IND 837/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto na Rua Caçapava do Sul, Bairro Columbia City. Ver.ª Claudinha Jardim IND 818/2018 - Solicita operação "tapa-buracos" ou recapeamento, na Rua Teresina, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 817/2018 - Solicita operação "tapa-buracos" ou recapeamento em toda extensão da Rua Curitiba, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 816/2018 - Solicita asfalto ou recapeamento da Rua Maceió entre a Avenida Recife e a Rua Belo Horizonte, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 797/2018 - Solicita que seja realizada troca da lâmpada queimada que fica situada à Rua 20, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 786/2018 - Solicita que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na Estrada Malessa, Bairro Passo Fundo. Ver.ª Claudinha Jardim IND 785/2018 - umSolicita uma operação "tapa buracos" e recapeamento, em toda extensão da Rua 16, Bairro São Jorge. Ver.ª Claudinha Jardim IND 784/2018 - Solicita uma operação "tapa buracos" e recapeamento, em toda extensão da Rua Noé Alves, Bairro São Jorge. Ver.ª Claudinha Jardim IND 783/2018 - Solicita uma operação "tapa buracos" e recapeamento, em toda extensão da Rua Mário Alves Py, Bairro São Jorge. Ver.ª Claudinha Jardim IND 782/2018 - Solicita que seja realizada uma operação de limpeza geral com capina e roçada na Rua Dona Lúcia, próximo ao número 327, Bairro Alegria. Ver.ª Claudinha Jardim IND 781/2018 - Solicita operação "tapa buracos" e recapeamento da Rua 30, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 780/2018 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Curitiba, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 779/2018 - Solicita troca da lâmpada na Estrada do Cerro Maximiliano, Bairro Pedras Brancas. Ver.ª Claudinha Jardim IND 775/2018 - Solicita pavimentação em toda extensão da Rua Nova Esperança, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 774/2018 - Solicita projeto de asfalto na Rua 09, Bairro Primavera. Ver.ª Claudinha Jardim IND 773/2018 - Solicita operação "tapa-buracos" e recapeamento em toda extensão da Rua Adão Rabelo César, Bairro Vila Iolanda. Ver.ª Claudinha Jardim IND 772/2018 - Solicita troca da lâmpada queimada na Rua Cônego Estanislau Sherer, esquina com Rua Dr Montauri, Bairro Centro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 771/2018 - Solicita resolução do problema de esgoto Rua 14, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 770/2018 - Solicita restauração de tampa de bueiro na Rua Ivo Lessa, Bairro Chácara das Paineiras. Ver.ª Claudinha Jardim IND 769/2018 - Solicita operação "tapa-buracos" e recapeamento, em toda extensão da Rua Menotti Bianchi, Bairro Vila Iolanda. Ver.ª Claudinha Jardim IND 751/2018 - Solicita patrolamento e cascalhamento da Avenida Osvaldo Jardim, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 745/2018 - INDICA que seja realizada uma limpeza geral com capina e roçada no pátio do Pronto Atendimento (Hospital Regional) de Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 744/2018 - INDICA que seja realizada uma operação de limpeza e roçada em toda extensão do valão, situado na Avenida Recife, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 743/2018 - INDICA que seja resolvida a situação de Esgoto entupido, em toda extensão da Rua Florianópolis, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 742/2018 - INDICA que seja realizada troca da lâmpada queimada que fica situada à Rua Pantaleão Telles, próximo ao número 156, Bairro Ermo. Ver.ª Claudinha Jardim IND 741/2018 - INDICA que seja realizada uma operação de limpeza e roçada na praça localizada no Bairro 35. Ver.ª Claudinha Jardim IND 740/2018 - INDICA uma operação "tapa buracos" e/ou recapeamento, em toda extensão da Rua D dois, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 739/2018 - INDICA uma operação "tapa buracos" e/ou recapeamento, em toda extensão da Rua Wenceslau Fontoura, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 738/2018 - INDICA uma operação "tapa buracos" e/ou recapeamento, em toda extensão da Rua David Riegel Neto, Bairro Vila Iolanda. Ver.ª Claudinha Jardim IND 737/2018 - INDICA uma operação "tapa buracos" e/ou recapeamento, em toda extensão da Rua Dona Lúcia, Bairro Alegria. Ver.ª Claudinha Jardim IND 736/2018 - INDICA que seja realizada manutenção dos brinquedos na área de lazer na Praça da Luz, bem como uma limpeza, com capina manual e mecânica, e verificação na iluminação da praça, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 714/2018 - Solicita limpeza geral com recolhimento de entulhos na Rua 20, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 713/2018 - Solicita operação "tapa-buracos" ou recapeamento da Rua Santa Catarina, Bairro Parque 35. Ver.ª Claudinha Jardim IND 712/2018 - Solicita operação "tapa-buracos" ou recapeamento da Rua Paraná, Bairro Parque 35. Ver.ª Claudinha Jardim IND 690/2018 - SAolicita resolução do problema de Esgoto e obstrução dos bueiros na Avenida Doutor Mendes Ribeiro, Bairro Florida. Ver.ª Claudinha Jardim IND 689/2018 - Solicita recuperação com pintura das faixas de pedestres situadas na Rua Santa Catarina, Bairro Parque 35. Ver.ª Claudinha Jardim IND 688/2018 - Solicita limpeza com roçada no pátio do Posto de Saúde do Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 687/2018 - Solicita limpeza com roçada no pátio do Posto de Saúde do Bairro São Jorge. Ver.ª Claudinha Jardim IND 686/2018 - Solicita limpeza com roçada no pátio do Posto de Saúde do Bairro Columbia City. Ver.ª Claudinha Jardim IND 685/2018 - Solicita limpeza com roçada no pátio do Posto de Saúde do Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 684/2018 - Solicita avaliar a possibilidade de proibição da conversão a direita, sentido Centro bairro, na Rua Avelino Oliveira, trecho entre as Ruas Dr. Montauri e Salvador Jardim. Ver.ª Claudinha Jardim IND 668/2018 - INDICA que seja resolvida a situação de Esgoto da Avenida João Arnaldo Gonsalez, próximo ao número 455, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 667/2018 - INDICA que seja realizada uma limpeza geral com recolhimento de entulhos na Rua 34, esquina com Rua 42, Bairro Jardim Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 666/2018 - INDICA uma operação "tapa buracos" e/ou recapeamento, em toda extensão da Rua Wenceslau Fontoura, Jardim Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 665/2018 - INDICA uma operação "tapa buracos" e/ou recapeamento, em toda extensão da Rua Aracaju, Jardim Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 664/2018 - INDICA uma operação "tapa buracos" e/ou recapeamento, em toda extensão da Avenida Sete de Setembro, entre as Ruas São José e Rua Doutor José Montauri, Bairro Centro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 663/2018 - INDICA uma operação "tapa buracos" e/ou recapeamento, em toda extensão da Rua J Dois, Jardim Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 662/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Avenida Osvaldo Jardim entre as avenidas Lupicínio Rodrigues e Avenida Ulisses Souza Marçal, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 646/2018 - Solicita recuperação de placa de orientação de exercícios da Academia ao Ar Livre, localizada ao lado do posto de Saúde da Vila Iolanda. Ver.ª Claudinha Jardim IND 645/2018 - Solicita instalação de redutor de velocidade e/ou lombada na Rua Macapá, esquina com Rua Antônio Inácio Galeão, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 644/2018 - Solicita limpeza com recolhimento de resíduos em toda extensão da Rua Lourival Luis da Cunha, Bairro Moradas da Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 643/2018 - Solicita roçada no pátio do Posto de Saúde do Bairro Vila Iolanda. Ver.ª Claudinha Jardim IND 630/2018 - Solicita operação "tapa buracos" e/ou recapeamento, da Rua K Um, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 629/2018 - Solicita operação de limpeza e roçada da Avenida Eletrical, Bairro Bom Fim. Ver.ª Claudinha Jardim IND 628/2018 - Solicita operação de limpeza e roçada da Avenida Vereador Ulisses de Souza Marçal, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 627/2018 - Solicita asfaltamento da Avenida Eletrical, Bairro Bom Fim. Ver.ª Claudinha Jardim IND 626/2018 - Solicita recuperação das paradas de ônibus, nos dois sentidos, da Avenida Comendador Ismael Chaves Barcellos entre a Rua da Antena e Estrada da Granja, Bairro Centro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 625/2018 - Solicita resolução do problema de esgoto da Estrada das Capororocas, Bairro Pedras Brancas. Ver.ª Claudinha Jardim IND 617/2018 - Solicita limpeza com recolhimento de resíduos na Estrada da Granja, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 615/2018 - Solicita asfalto e/ou recapeamento da Rua 02, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 614/2018 - Solicita resolução do problema de esgoto da Avenida Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 613/2018 - Solicita troca da lâmpada na Avenida Ney Brito, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 612/2018 - Solicita instalação de um Campo de Futebol na Rua 38, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 611/2018 - Solicita asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua Largo das Palmeiras, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 610/2018 - Solicita patrolamento nas vias do Logradouro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 609/2018 - Solicita resolução do problema de Esgoto da Avenida Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 597/2018 - INDICA a Mesa Diretora para que seja avaliada a possibilidade de serem incluídos os seguintes recursos de acessibilidade, atalho de teclado; recurso que permita alterar o tamanho do texto e contraste de cores para facilitar visualização e leitura e recurso da audiodescrição para fotos facilitando a compreensão das imagens postadas no site oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 596/2018 - Solicita troca da lâmpada na Avenida Recife, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 595/2018 - Solicita troca da lâmpada na Rua São Geraldo, Bairro Ermo. Ver.ª Claudinha Jardim IND 560/2018 - Solicita instalação de piso tátil no Paço Municipal. Ver.ª Claudinha Jardim IND 551/2018 - Solicita asfalto e/ou recapeamento da Rua Adão Rabelo César, Bairro Vila Jardim. Ver.ª Claudinha Jardim IND 521/2018 - Requer saber a possibilidade de instalar o piso tátil no prédio do Legislativo Municipal Ver.ª Claudinha Jardim IND 516/2018 - Solicita patrolamento e cascalhamento da Rua Amaral Ferrador, Bairro Passo Fundo. Ver.ª Claudinha Jardim IND 515/2018 - Solicita limpeza geral com capina, roçada e poda de árvores no canteiro na Rua Recife, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 514/2018 - Solicita operação "tapa buracos" e recapeamento na Rua Rui Souza Santanna, Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 495/2018 - INDICA que seja feita a pavimentação em toda extensão da Rua 12, Bairro Pedras Brancas. Ver.ª Claudinha Jardim IND 494/2018 - INDICA que seja resolvida a situação de Esgoto em toda extensão da Rua Mário Rios Pinto, Bairro Ermo. Ver.ª Claudinha Jardim IND 493/2018 - INDICA que seja realizada a recuperação com pintura das faixas de pedestre situadas nos dois sentidos na Rua Vinte de Setembro, próximo ao número 126, Bairro Centro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 492/2018 - INDICA que seja realizada a recuperação com pintura das faixas de pedestre situadas nos dois sentidos na Avenida Lupicínio Rodrigues, entre cruzamento da Avenida Recife, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 491/2018 - INDICA que seja realizada a recuperação com pintura das faixas de pedestre situadas nos dois sentidos na Avenida Sete de Setembro, entre cruzamento da Rua São José, Bairro Centro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 490/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento da Rua Vitória, Bairro Jardim Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 489/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento da Rua Boa Vista, Bairro Jardim Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 462/2018 - Solicita operação "tapa buracos", nas Ruas Ivo Lessa Silveira e Tocantins, Bairro Chácara das Paineiras. Ver.ª Claudinha Jardim IND 461/2018 - Solicita limpeza em todos assentos (bancos) da Beira do Guaíba, Bairro Centro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 460/2018 - Solicita asfalto e/ou recapeamento da Rua E Três, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 459/2018 - Solicita asfalto e/ou recapeamento da Rua F Dois, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 458/2018 - Solicita asfalto e/ou recapeamento da Rua G Dois, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 457/2018 - Solicita limpeza e recolhimento de resíduos em toda extensão da Rua Maurício Sirotski Sobrinho, Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 456/2018 - Solicita asfalto e/ou recapeamento da Rua Carlos Nobre, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 455/2018 - Solicita asfalto e/ou recapeamento da Rua Manaus, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 454/2018 - Solicita asfalto e/ou recapeamento da Rua Goiânia, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 388/2018 - Solicita asfalto e/ou recapeamento da Rua Vereador Valdir Rodrigues Soares, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 387/2018 - Solicita asfalto e/ou recapeamento da Rua M Dois, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 386/2018 - Solicita resolução do problema de Esgoto da Avenida Pastor Luis Antônio Rodrigues da Luz, Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 385/2018 - Solicita asfalto e/ou recapeamento da Rua Belo Horizonte, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 384/2018 - Solicita asfalto e/ou recapeamento da Rua Macapá, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 383/2018 - Solicita projeto de asfalto e/ou recapeamento da Rua H Três, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 382/2018 - Solicita asfalto e/ou recapeamento da Rua N Dois, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 381/2018 - Solicita instalação de Placas de Sinalização de Carga e Descarga na Rua Belo Horizonte, esquina com a Avenida Lupicínio Rodrigues e Rua Florianópolis, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 380/2018 - Solicita asfalto e/ou recapeamento da Rua Miracema do Norte, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 360/2018 - Solicita troca das lâmpadas queimadas da Rua Marcos de Andrade Ver.ª Claudinha Jardim IND 355/2018 - INDICAM que seja analisado o Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição de Cadastro e Carteira de Identificação da Pessoa com TEA - Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências. Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Florindo Motorista IND 335/2018 - Solicita limpeza geral com recolhimento de entulhos no entorno do CRAS da Zona Sul. Ver.ª Claudinha Jardim IND 326/2018 - Solicita instalação de "quebra molas" em frente a Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 300/2018 - Solicita troca de lâmpadas queimadas da Rua Terezina, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 299/2018 - Solicita projeto de asfalto e/ou recapeamento da Rua Kenji Usui, Bairro Ramada. Ver.ª Claudinha Jardim IND 298/2018 - Solicita projeto de asfalto e/ou recapeamento da Rua César Verdi, Bairro Jardim dos Lagos. Ver.ª Claudinha Jardim IND 297/2018 - Solicita troca de poste de luz na Rua Henrique Levandowski, Bairro Parque do Noli. Ver.ª Claudinha Jardim IND 285/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto na Rua Q 1, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 284/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto na Rua P 1, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 283/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto na Rua O 1, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 282/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto na Rua N 1, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 281/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto na Rua M 1, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 280/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto na Rua L 1, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 279/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto na Rua K 1, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 278/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto na Rua J 1, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 277/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto na Rua I 1, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 276/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto na Rua H 1, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 275/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto na Rua G 1, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 274/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto na Rua F 1, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 273/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto na Rua E 1, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 272/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto na Rua D 1, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 271/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto na Rua C 1, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 270/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto na Rua B1, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 269/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto na Rua A 1, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 268/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua Triunfo, Bairro Columbia City. Ver.ª Claudinha Jardim IND 267/2018 - Solicita que realize uma operação especial de patrolamento nas vias do Bairro Pedras Brancas. Ver.ª Claudinha Jardim IND 266/2018 - INDICA que seja instalado redutor de velocidade e/ou lombada na Avenida Vereador Ulisses Souza Marçal, próximo ao número 401, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 251/2018 - Solicita que sejam instalados bebedouros no ponto turístico denominado Escadaria 14 de Outubro, localizado no Centro do município. Ver.ª Claudinha Jardim IND 246/2018 - INDICA uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento, em toda extensão da Rua Jorge de Matos Savedra, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 239/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento na Avenida Maceió entre os trechos da Avenida Recife e a Avenida Hélio Ifran Píres, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 238/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento na Avenida Campo Grande entre os trechos da Avenida Antônio Inácio Galeão e a Avenida Wenceslau Fontoura, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 237/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Avenida Osvaldo Jardim entre as avenidas Lupicínio Rodrigues e Avenida Ulisses Souza Marçal, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 236/2018 - INDICA que seja resolvida a situação de esgoto em toda extensão da Rua Salustiano Avelino Ribeiro, Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 235/2018 - INDICA a instalação de uma Academia ao Ar Livre, no Bairro Logradouro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 205/2018 - Solicita patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Passo Fundo. Ver.ª Claudinha Jardim IND 204/2018 - Solicita operação especial de patrolamento nas vias do Logradouro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 203/2018 - Solicita projeto de asfalto e/ou recapeamento na Av. Recife, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 202/2018 - Solicita asfalto e/ou recapeamento da Rua Florianópolis, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 201/2018 - Solicita operação "tapa buracos", na Rua Cuiabá, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 200/2018 - Solicita melhorias na ERS-703, conhecida como Estrada Santa Maria Ver.ª Claudinha Jardim IND 199/2018 - Solicita instalação de Academia ao Ar Livre no Bairro Jardim dos Lagos. Ver.ª Claudinha Jardim IND 198/2018 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto em toda extensão da Rua Estancia Velha, Bairro São Francisco. Ver.ª Claudinha Jardim IND 193/2018 - Sugere ao Executivo Municipal Projeto de Lei que “Dispõe sobre afixar placas com informações explicativas, sobre as técnicas conhecidas como manobra de Heimlich e tapotagem, em Escolas da Rede Municipal e Particular do Município de Guaíba". Ver.ª Claudinha Jardim IND 192/2018 - Sugere ao Executivo Municipal Projeto de Lei que “Torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção”. Ver.ª Claudinha Jardim IND 191/2018 - Sugere ao Executivo Municipal Projeto de Lei que “Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra o idoso". Ver.ª Claudinha Jardim IND 169/2018 - Solicita troca das lâmpadas queimadas da Rua Mário Marques, Bairro Vila Iolanda. Ver.ª Claudinha Jardim IND 168/2018 - Solicita limpeza com capina e recolhimento de resíduos da Avenida das Indústrias, Bairro Nova Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 167/2018 - Solicita troca de lâmpada na Rua Carlos Nobre, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 166/2018 - Solicita troca de lâmpada na Avenida Victor Scalco, Bairro Engenho. Ver.ª Claudinha Jardim IND 165/2018 - Solicita limpeza com capina e recolhimento de resíduos na Rua Travessa Pedras Brancas, Bairro Centro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 146/2018 - Solicita estudo da possibilidade de expansão da Feira do Produtor Rural, que atualmente ocorre nos Bairros Centro, Cohab e Columbia City. Ver.ª Claudinha Jardim IND 145/2018 - Solicita revisão do local em que é realizada a Feira do Livro de Guaíba, para que a Feira do Produtor Rural possa ocorrer em consonância com o evento literário, agregando, assim, diferentes públicos em ambos os eventos. Ver.ª Claudinha Jardim IND 144/2018 - Solicita revisão na forma da coleta de lixo na Zona Rural do Município. Ver.ª Claudinha Jardim IND 143/2018 - Solicita criação de políticas de incentivo à ampliação da Feira do Peixe em diferentes Regiões do Município de Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 129/2018 - Solicita estudo da possibilidade de ampliação nos atendimentos de saúde em uma área dentro das dependências da Escola São Paulo. Ver.ª Claudinha Jardim IND 123/2018 - Solicita destinação de recursos no orçamento da Setudec para contratação de profissionais de Libras em eventos oficiais do Município Ver.ª Claudinha Jardim IND 122/2018 - Solicita estudo da possibilidade de instalação de Ecoponto Rural no Município. Ver.ª Claudinha Jardim IND 121/2018 - Solicita estudo da possibilidade de instalação de marina para atender a comunidade de pescadores do Município. Ver.ª Claudinha Jardim IND 120/2018 - Solicita roçada no pátio do Posto de Saúde do Bairro Pedras Brancas. Ver.ª Claudinha Jardim IND 119/2018 - Solicita limpeza geral com capina e roçada no pátio do Posto de Saúde do Bairro São Francisco. Ver.ª Claudinha Jardim IND 118/2018 - Solicita limpeza geral com capina e roçada no pátio do Posto de Saúde do Bairro Columbia City. Ver.ª Claudinha Jardim IND 115/2018 - Solicita a criação do canal “Fala Cidadão”. Ver.ª Claudinha Jardim IND 114/2018 - Solicita reforma estrutural em todo o prédio do Posto de Saúde (UBS) do Bairro São Jorge. Ver.ª Claudinha Jardim IND 113/2018 - Solicita reforma estrutural em todo o prédio do Posto de Saúde (UBS) do Bairro Vila Iolanda. Ver.ª Claudinha Jardim IND 112/2018 - Solicita reforma estrutural em todo o prédio do Posto de Saúde (UBS) do Bairro São Francisco. Ver.ª Claudinha Jardim IND 111/2018 - Solicita reforma estrutural em todo o prédio do Posto de Saúde (UBS) do Bairro Columbia City. Ver.ª Claudinha Jardim IND 110/2018 - Solicita reforma estrutural em todo o prédio do Posto de Saúde (UBS) do Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 109/2018 - Solicita reforma estrutural em todo o prédio do Posto de Saúde (UBS) do Bairro Logradouro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 108/2018 - Solicita reforma estrutural em todo o prédio do Posto de Saúde (UBS) do Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 106/2018 - Solicita reforma estrutural em todo o prédio do Posto de Saúde (UBS) do Bairro Pedras Brancas. Ver.ª Claudinha Jardim IND 105/2018 - Solicita instalação de Placas de Indicação nos pontos turísticos da cidade. Ver.ª Claudinha Jardim IND 104/2018 - Solicita limpeza com recolhimento de resíduos em toda extensão da Rua Natal, próximo ao número 56, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 103/2018 - Sugere a criação do Diário Oficial do Município Ver.ª Claudinha Jardim IND 102/2018 - Solicita limpeza geral com capina e roçada no pátio da Estratégia de Saúde da Família (ESF) na São Francisco. Ver.ª Claudinha Jardim IND 101/2018 - Solicita instalação de “Letreiro Turístico”, na orla do Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 100/2018 - Solicita limpeza geral com capina e roçada no pátio do Pronto Atendimento (Hospital Regional) de Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 090/2018 - Solicita revisão na forma da coleta de lixo no Logradouro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 089/2018 - Solicita limpeza geral com capina e roçada no pátio do Posto de Saúde do Bairro São Jorge. Ver.ª Claudinha Jardim IND 088/2018 - Solicita limpeza geral com capina e roçada no pátio da Estratégia de Saúde da Família (ESF) na São Jorge. Ver.ª Claudinha Jardim IND 087/2018 - Solicita operação de limpeza com roçada no Campo do Guacho, Bairro Nova Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 080/2018 - Solicita que a regulamentação do S.I.M. - Serviço de Inspeção Municipal, seja enviado a Câmara Municipal de Vereadores. Ver.ª Claudinha Jardim IND 079/2018 - Solicita recuperação das paradas de ônibus nos dois sentidos da Rua Flávio Santana, Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 078/2018 - Solicita construção de um pórtico na entrada da cidade, com a frase “Guaíba Berço da Revolução Farroupilha”. Ver.ª Claudinha Jardim IND 077/2018 - Solicita limpeza geral com capina e roçada no pátio do Posto de Saúde do Bairro Logradouro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 076/2018 - Solicita operação de limpeza com roçada no Campo de Futebol da Estrada Ernesto Vasco da Gama, Bairro Logradouro Ver.ª Claudinha Jardim IND 075/2018 - Solicita operação de limpeza com roçada na Praça Jardim dos Lagos, na Rua Josué Guimarães, Bairro Jardim dos Lagos Ver.ª Claudinha Jardim IND 074/2018 - Solicita "patrolar" e roçar a Rua Belém, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 067/2018 - Solicita operação tapa buracos e recapeamento na Rua L Um, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 066/2018 - Solicita projeto de asfalto e/ou recapeamento da Rua Santo Onofre, Bairro Vila Jardim. Ver.ª Claudinha Jardim IND 065/2018 - Solicita limpeza com recolhimento de resíduos na Rua H Um, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 064/2018 - Solicita projeto de combate à proliferação de mosquitos e outros insetos constantemente através de carro (fumacê) dentro dos bairros do Município. Ver.ª Claudinha Jardim IND 063/2018 - Solicita operação "tapa buracos" e recapeamento da Rua Fortaleza, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 062/2018 - Solicita operação "tapa buracos" e recapeamento, na Rua 06, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 061/2018 - Solicita que as Unidades Básicas de Saúde (UBS), sejam abertas todos os dias no Bairro Logradouro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 060/2018 - Solicita patrolamento da Rua Sertão Santana, Bairro Primavera. Ver.ª Claudinha Jardim IND 059/2018 - Solicita recuperação da praça na Comunidade do Logradouro, através de roçada e colocação de brinquedos. Ver.ª Claudinha Jardim IND 058/2018 - Solicita operação "tapa buracos" e/ou recapeamento na Rua X 2, Bairro Moradas da Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 057/2018 - Solicita à Mesa Diretora a atualização da Galeria de Ex-Vereadoras do Município de Guaíba, conforme Resolução nº 001/2006, e a inclusão de placas de identificação, abaixo de cada foto, contendo o nome e o período de cada vereadora. Ver.ª Claudinha Jardim IND 056/2018 - Solicita operação "tapa buracos" e recapeamento, na Rua Dona Lúcia, Bairro Loteamento Spagiari. Ver.ª Claudinha Jardim IND 055/2018 - Solicita desobstrução e restauração das estruturas dos bueiros e limpeza utilizando o caminhão de hidrojateamento da Rua Ulisses de Souza Marçal, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 053/2018 - Solicita operação "tapa buracos" e recapeamento, na Rua Vereador Ulisses de Souza Marcal, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 052/2018 - Solicita a recuperação com pintura das faixas de pedestre situadas nos dois sentidos na Avenida Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 051/2018 - Solicita projeto de asfalto e/ou recapeamento da Rua Mauricio Sirotski Sobrinho, Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 049/2018 - Solicita pavimentação da Rua 11, Bairro Pedras Brancas. Ver.ª Claudinha Jardim IND 043/2018 - Solicita instalação de redutor de velocidade e/ou lombada na rua 42, esquina com a Rua 41, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 042/2018 - Solicita operação de limpeza e roçada do valão ás margens da Avenida Perimetral, Bairro Engenho. Ver.ª Claudinha Jardim IND 041/2018 - Solicita restauração das goleiras na Rua 04, Bairro Vila Elza. Ver.ª Claudinha Jardim IND 040/2018 - Solicita manutenção nos equipamentos da “Academia ao Ar Livre” da Praça da Luz, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 039/2018 - Solicita operação "tapa buracos" e/ou recapeamento na Rua Osvaldo Jardim, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 038/2018 - Solicita troca do poste de luz na Rua 42, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 037/2018 - Solicita manutenção dos brinquedos na Praça Da Luz, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 036/2018 - Solicita operação "tapa buracos" e/ou recapeamento nas Ruas B7 e B8, Bairro Moradas da Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 035/2018 - Solicita operação "tapa buracos", na Rua 11, Bairro Pedras Brancas. Ver.ª Claudinha Jardim IND 034/2018 - Solicita operação "tapa buracos", na Rua das Flores, Bairro São Jorge. Ver.ª Claudinha Jardim IND 021/2018 - Solicita operação de limpeza e roçada na Praça da Figueira, Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 020/2018 - Solicita operação de limpeza com roçada na Praça da Luz, Santa Rita (Cohab). Ver.ª Claudinha Jardim IND 019/2018 - Solicita roçada no pátio do Posto de Saúde do Bairro Vila Iolanda. Ver.ª Claudinha Jardim IND 018/2018 - Solicita roçada no pátio do Posto de Saúde do Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 017/2018 - Solicitas roçada no pátio do Posto de Saúde do Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 016/2018 - Solicita operação de limpeza e roçada em toda a extensão do prédio nº200 da Rua Cesar Verdi, Bairro Nossa Senhora de Fátima. Ver.ª Claudinha Jardim IND 015/2018 - Solicita operação de limpeza e roçada em toda extensão do valão na Avenida Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 014/2018 - Solicita operação de limpeza e roçada na Praça ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS), Bairro Vila Iolanda. Ver.ª Claudinha Jardim IND 013/2018 - Solicita que seja resolvido o problema de Esgoto da Rua 20, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 012/2018 - Solicita a manutenção e/ou conserto do ar condicionado da sala de Mamografia, da Saúde da Mulher. Ver.ª Claudinha Jardim IND 011/2018 - Solicita à Mesa Diretora, a atualização da Galeria de Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Guaíba, conforme PR nº 002/2015. Ver.ª Claudinha Jardim MOC 008/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO, com votos de congratulações ao evento ocorrido no dia 09 de dezembro de 2018, “2ª Corrida pela Paz”, com votos de congratulações para os organizadores Tiago Luis A. Green e Vanessa Kepler, aos patrocinadores SESC, CORSAN entre outros a parceria com a Associação Vagalume, e aos mais de 800 atletas inscritos para a Corrida da Paz. Ver. Miguel Crizel, Ver. Ale Alves, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Jonas Xavier, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Claudinha Jardim MOC 007/2018 - Moção de APELO, a ser encaminhada ao Governo Federal e a toda Bancada Gaúcha no Congresso Nacional e ao Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Sr. SILVIO DE SOUZA PINHEIRO. Ver. Miguel Crizel, Ver. Ale Alves, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Jonas Xavier, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Nelson do Mercado PLL 151/2017 - Ficam o Executivo, o Legislativo e Autarquias Municipais proibidos de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão, bem como função gratificada, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha Ver.ª Claudinha Jardim PLL 140/2017 - Determina a divulgação do número do telefone gratuito para denúncias referentes à violência contra a mulher na área interna dos veículos automotores do serviço de transporte público de passageiros do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 136/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 131/2017 - Dispõe sobre a instituição de Cadastro e Carteira de Identificação da Pessoa com TEA - Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Florindo Motorista PLL 123/2017 - Dá denominação definitiva a Pedra localizada na Avenida Brasil, Bairro Alegria Ver.ª Claudinha Jardim PLL 122/2017 - Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas Escolas Municipais Ver.ª Claudinha Jardim PLL 120/2017 - Cria o Plano Guaíba, Turismo Farroupilha Ver.ª Claudinha Jardim PLL 114/2017 - Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as escolas de rede municipal de ensino Ver.ª Claudinha Jardim PLL 113/2017 - Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação em todas as farmácias, drogarias e unidades de saúde localizadas no município Ver.ª Claudinha Jardim PLL 112/2017 - Dispensa as gestantes a transposição de roletas em veículos de transporte coletivo municipal Ver.ª Claudinha Jardim PLL 111/2017 - Dispõe sobre os critérios de destinação de recursos de programas habitacionais para mulheres chefes da família Ver.ª Claudinha Jardim PLL 110/2017 - Dispõe sobre a possibilidade de uso de espaços publicitários nos ônibus do transporte público municipal para campanhas educativas de violência contra a mulher Ver.ª Claudinha Jardim PLL 108/2017 - Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Guaíba e dá outras Ver.ª Claudinha Jardim PLL 104/2017 - Institui a Semana Municipal do Pedestre a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de setembro Ver.ª Claudinha Jardim PLL 103/2017 - Institui a Semana Municipal da Bicicleta a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de setembro Ver.ª Claudinha Jardim PLL 101/2017 - Institui a Semana Municipal de Trânsito a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de setembro Ver.ª Claudinha Jardim PLL 099/2017 - Institui o Dia da Bíblia, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de dezembro Ver.ª Claudinha Jardim PLL 096/2017 - Institui e inclui no calendário oficial do Município de Guaíba o Dia da Bíblia Ver.ª Claudinha Jardim PLL 094/2017 - Dispõe sobre a inclusão da Campanha Novembro Azul no mês de novembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 093/2017 - Institui o Dia do Novembro Azul no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 092/2017 - Institui o mês do Outubro Rosa, dedicado a ações preventivas à integridade da saúde da mulher Ver.ª Claudinha Jardim PLL 091/2017 - Institui a Semana Municipal da Agricultura a ser comemorada anualmente na última semana de julho Ver.ª Claudinha Jardim PLL 090/2017 - “Institui o Dia do Outubro Rosa no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba” Ver.ª Claudinha Jardim PLL 089/2017 - Reconhece o Dia Municipal dos Surdos no âmbito do município Ver.ª Claudinha Jardim PLL 087/2017 - Institui no Município oficialmente, a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno Ver.ª Claudinha Jardim PLL 086/2017 - Fica prescrito aos bares, restaurantes e estabelecimentos similares conceder desconto especial de porção reduzida às pessoas que tenham realizado cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia Ver.ª Claudinha Jardim PLL 082/2017 - Dispõe sobre a atuação do Poder Público Municipal na Prevenção e Combate a Pornografia Infantil Ver.ª Claudinha Jardim PLL 080/2017 - Institui no Município o Serviço de Apoio ao Idoso Carente e sua Família Ver.ª Claudinha Jardim PLL 078/2017 - Cria no âmbito do Município de Guaíba o banco de materiais ortopédicos, próteses oculares e auditivas Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Bento do Bem e Ver. Florindo Motorista PLL 076/2017 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Arilene Pereira PLL 066/2017 - Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiros Civis no âmbito municipal e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 065/2017 - Dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais em eventos oficiais promovidos pelos órgãos públicos municipais Ver.ª Claudinha Jardim PLL 064/2017 - Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e deficientes físicos, usuários do sistema de transporte coletivo urbano municipal, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 063/2017 - Dispõe sobre a realização de exames médicos para detecção precoce de doenças em alunos das escolas de ensino fundamental do município, especialmente aqueles que exijam restrições alimentares e da outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 056/2017 - Estabelece, no Município de Guaíba, normas para o controle da comercialização de produtos alimentícios e de bebidas nas cantinas das escolas públicas municipais e privadas e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 049/2017 - Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiros Civis para atuar em estabelecimentos ou eventos de grande concentração no âmbito municipal Ver.ª Claudinha Jardim PLL 046/2017 - Determina que as Unidades de atendimento público da Administração Municipal disponibilizem dados biográficos dos respectivos patronos e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 043/2017 - Institui no Município, oficialmente, a “Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno" Ver.ª Claudinha Jardim PLL 040/2017 - Dispõe sobre o Direito de Aleitamento Materno, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 039/2017 - Dispõe sobre o controle, através do GPS, da prestação de serviços pelos veículos contratados pelo Município e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 036/2017 - Estabelece prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos Ver.ª Claudinha Jardim PLL 024/2017 - Concede do Título de Cidadão Guaibense ao Professor Jorge Marques de Deus Ver.ª Claudinha Jardim PLL 017/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da frase "Desrespeitar, Negligenciar ou Prejudicar Idosos é Crime", no transporte coletivo, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospital privado, pronto atendimento e agências bancárias no âmbito do município Ver.ª Claudinha Jardim PR 013/2017 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia PR 012/2017 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PR 011/2017 - Determina a iluminação da fachada da Câmara Municipal na cor vermelha em apoio ao movimento Dezembro Vermelho Ver.ª Claudinha Jardim PR 003/2017 - Dá nova redação ao Artigo 2.º da Resolução 002/99 (Regimento Interno) Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Bento do Bem, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Alex Medeiros REQ 691/2017 - Requer saber se há um levantamento do número de adolescentes grávidas no Município e se existe projeto para abordar junto a Comunidade o tema Gravidez na Adolescência Ver.ª Claudinha Jardim REQ 682/2017 - Qual a possibilidade de serem instituídas políticas públicas dentro do âmbito do Município voltadas para a implementação de centros de profissionalização da mulher? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 658/2017 - Requer saber se o Município desenvolve estratégias de atendimento assistencial e integral à população portadora de HIV/Aids, renais crônicos, pacientes com câncer, tuberculose e hanseníase, número de pacientes em cada enfermidade, se há ações, conscientizações ou atendimentos especiais as famílias destes pacientes; o planejamento para tratamento feito ao longo de cada mês Ver.ª Claudinha Jardim REQ 654/2017 - Requer saber se o Plano Municipal de Mobilidade Urbana já foi elaborado, o prazo para apresentar a sociedade e os responsáveis por sua elaboração Ver.ª Claudinha Jardim REQ 640/2017 - Requer saber se o Município participa do Programa Nacional de Alimentação Escolar e se existe o Conselho de Alimentação Escolar Ver.ª Claudinha Jardim REQ 618/2017 - Requer saber por que não foi oferecido opção de isenção total ou parcial da taxa de inscrição, para a comunidade de baixa renda, no concurso para provimento de cargos da Prefeitura Municipal. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 603/2017 - Requer saber se o Município aderiu aos Programas Primeira Infância Melhor e Criança Feliz, quais as ações desenvolvidas; se o Governo Federal está em dia com os repasses do Programa Brasil Carinhoso, quantas famílias são beneficiadas. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 602/2017 - Requer saber se existe um comitê gestor para políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência, desde que período, quem forma este comitê e quais suas ações/atividades Ver.ª Claudinha Jardim REQ 598/2017 - Existe por parte da Prefeitura uma fiscalização para organizar o cronograma de substituição de lâmpadas queimadas/quebradas nas vias públicas da Cidade? Como esta é organizada? Como se procede hoje o registros das demandas vindas dos moradores de Guaíba relacionadas à substituição de lâmpadas queimadas/quebradas? Sendo essa uma solicitação básica e diária, seria possível ser realizada por telefone facilitando, assim, à comunidade Guaibense e também agilizando o atendimento e consequentemente a realização do serviço? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 589/2017 - Requer saber se existem políticas públicas de saúde voltadas para prevenção e tratamento da diabetes no Município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 560/2017 - Requer saber se há Plano de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI) nas escolas da Rede Municipal. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 537/2017 - Requer saber quais políticas públicas o Município tem voltadas aos Autistas; se possui algum convênio com clínicas especializadas e/ou instituições de tratamento ao Espectro Autista Ver.ª Claudinha Jardim REQ 525/2017 - Requer saber como é feito o levantamento das demandas relacionadas às vagas de alfabetização de Jovens e Adultos (EJA)? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 512/2017 - Quais são as atividades que o Município irá desenvolver no mês do Outubro Rosa? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 509/2017 - Requer saber a possibilidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS) abrirem aos sábados, mesmo que de forma gradual Ver.ª Claudinha Jardim REQ 506/2017 - Requer saber se existe algum projeto de conscientização de condutores sobre o trabalho desenvolvido pelos agentes de trânsito. Em caso positivo, como é feito. Em caso negativo, é possível desenvolver este trabalho de conscientização dos condutores, com o acompanhamento das atividades dos agentes de trânsito in loco Ver.ª Claudinha Jardim REQ 505/2017 - Requer saber se há a possibilidade do Executivo Municipal realizar atividades de celebração do Natal nas Praças dos Bairros do Município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 487/2017 - Requer saber se existe no conteúdo programático para o ano letivo das escolas municipais a pauta violência doméstica e se a Lei 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha é apresentada e trabalhada de forma pedagógica em sala de aula Ver.ª Claudinha Jardim REQ 476/2017 - Requer saber a possibilidade da criação de espaço da leitura em praças e prédios públicos, mesmo que de forma gradual Ver.ª Claudinha Jardim REQ 474/2017 - Existe, por parte do Município, alguma campanha de conscientização e adesão ao Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG)? Caso positivo, onde e quando as mesmas são realizadas? O Executivo tem previsto a realização de atividades conjuntas com entidades, para esclarecimentos e orientações a população sobre a NFG? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 462/2017 - Requer saber se Executivo Municipal está elaborando o Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, quem faz parte dessa elaboração e como está ocorrendo. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 453/2017 - Requer saber se o Município conta com calendário de atividades com divulgação e realização de ações educativas e preventivas em datas ou meses relacionados a temas na área da Saúde. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 451/2017 - Requer saber se o Município desenvolve programa específico relacionado à saúde auditiva, visual e bucal nas escolas Ver.ª Claudinha Jardim REQ 437/2017 - Requer saber a previsão de reforma dos prédios das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, existe a possibilidade de ser alternada a forma de marcação de consultas, nas UBS Ver.ª Claudinha Jardim REQ 393/2017 - Requer saber se há departamento específico para receber e analisar os pedidos de indenização de danos causados aos veículos pela falta de estrutura das vias públicas e como proceder para buscar auxílio por prejuízo causado pela má conservação de ruas, avenidas e estradas administradas pelo município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 392/2017 - Requer saber se o Município desenvolve Programas de visitas domiciliares em famílias em área de vulnerabilidade Ver.ª Claudinha Jardim REQ 389/2017 - Requer informações sobre número de atendimentos de pessoas HIV positivo; forma de assistência dessas pessoas e suas famílias; quantidade de medicamentos/mês recebidos; procedimento a ser tomado em caso de exposição ao vírus; da possibilidade haver este serviço no Pronto Atendimento 24 horas. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 388/2017 - Requer saber se há projeto de conscientização aos proprietários de Bares, Restaurantes e Lancherias para que clientes que passaram por cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia tenham desconto em rodízios ou assemelhados. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 357/2017 - Quais as medidas vêm sendo tomadas para solucionar o problema dos alagamentos em diversos pontos da cidade, em especial aos Bairros: COHAB, Santa Rita, Passo Fundo, Pedras Brancas, Alegria, Florida, Neiva, Vera Cruz e Nova Guaíba? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 339/2017 - Requer saber se entre as Políticas Públicas do Município, existe projeto ou programa de prevenção e dicas de segurança para alunos nas escolas municipais. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 338/2017 - Quantos agentes de trânsito existem em Guaíba? Quantos estão nas ruas diariamente? Quantas multas foram emitidas de janeiro de 2017 a maio de 2017? Quantas dessas multas são infrações leves ou médias? Qual o valor arrecadado mensalmente nos últimos 12 meses? Onde o cidadão pode fazer suas queixas em relação às multas? Para onde vai o valor arrecadado? Solicitamos as comprovações da aplicação desses valores. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 317/2017 - Requer informações a respeito das Leis nº 3308, de 25 de agosto de 2015; nº 3479, de 15 de dezembro de 2016 e nº 3422, de 26 de agosto de 2016. Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Bento do Bem, Ver. Dr. João Collares, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Jonas Xavier REQ 312/2017 - Requer saber a possibilidade de criação de um aplicativo para marcação de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Ver.ª Claudinha Jardim REQ 311/2017 - Requer informações sobre os valores destinados ao Fundo Municipal do Idoso e ao Projeto Comunidade e Ação – Saúde e Movimento nas Leis de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e 2016, a previsão de repasse no demonstrativo de despesas do município e se há previsão de repasse da diferença. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 301/2017 - Requer saber se há projeto que facilite os procedimentos de vacinas em idosos e deficientes, com dificuldades de locomoção Ver.ª Claudinha Jardim REQ 277/2017 - Requer saber se existem licitações em aberto para instalação de lancherias em órgãos públicos, em que fase está o processo e quais prédios. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 275/2017 - Requer informações sobre políticas públicas desenvolvidas no município voltadas à redução da taxa de desemprego Ver.ª Claudinha Jardim REQ 271/2017 - Existe a possibilidade de transformar as Unidades Básicas de Saúde em Unidades da Estratégia de Saúde da Família, mesmo que de forma gradual? Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, quais motivos? É possível a implementação de Unidades da Estratégia da Saúde da Família Avançada, nos Bairros Passo Fundo, Santa Rita e Columbia City? Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, quais motivos? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 238/2017 - Requer saber qual o número de alunos com deficiência (divididos por faixa etária, ano escolar e especificidade) na rede pública de ensino municipal; quais possuem prédios adaptados; quantos funcionários possuem formação adequada ao atendimento à pessoa com deficiência e como são oferecidas essas capacitações; que Políticas Públicas Educacionais de Inclusão o município desenvolve. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 229/2017 - Requer saber as políticas públicas voltadas aos Autistas e se existe convênio com clínicas especializadas e/ou instituições de tratamento ao Espectro Autista; caso afirmativo quais clínicas ou instituições, de que forma essas crianças/jovens têm esse acesso e caso negativo a viabilidade de estudar essa possibilidade Ver.ª Claudinha Jardim REQ 220/2017 - Requer saber se no cronograma de obras a serem realizadas no ano de 2017, as Ruas A1, B1, C1, D1, E1, F1, G1, H1, N1, O1, P1 e Q1, Bairro Santa Rita (Cohab) estão incluídas. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 219/2017 - Requer saber se o Executivo Municipal está elaborando Plano Municipal de Segurança; caso afirmativo, quem faz parte dessa elaboração e como está ocorrendo; caso negativo, se há previsão para iniciar a elaboração do Plano Municipal Ver.ª Claudinha Jardim REQ 203/2017 - Requer saber por que não são realizadas atividades culturais no Marco Farroupilha, situado no Bairro Alegria durante as comemorações dos festejos da Semana Farroupilha e da possibilidade de inserir esse local na programação cultural da Semana Farroupilha deste ano. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 202/2017 - Requer informações sobre a execução da Lei Municipal Nº 3375/2015, referente ao “Mercado das Artes”. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 186/2017 - Requer saber se existe projeto para colocação de brinquedos nos playgrounds públicos para crianças com necessidades especiais e/ou algum tipo de deficiência Ver.ª Claudinha Jardim REQ 175/2017 - De que forma são realizadas as triagens dos idosos no Pronto Atendimento (PA), bem como nos Postos de Saúde do Município em relação à prioridade de atendimento? Qual a possibilidade do Município dar preferência ao atendimento dos idosos durante a triagem, mesmo que não esteja em casos de urgência? É possível destinar um percentual de fichas de médicos especialistas para os idosos, tendo em vista que os mesmos, por vezes, têm que ir durante a madrugada para a fila, tentando conseguir as mesmas? Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Arilene Pereira, Ver. Bento do Bem, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier e Ver. Miguel Crizel REQ 169/2017 - Requer saber da possibilidade de instituir o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e da possibilidade de implementar o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim REQ 168/2017 - Requer saber a possibilidade da ampliação do horário, mesmo que de forma gradual, das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Ver.ª Claudinha Jardim REQ 152/2017 - Requer saber se existe Projetos Culturais nas Praças localizadas nos bairros do Município. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 142/2017 - Requer saber se existe algum prazo para iniciar a marcação de consulta por telefone, se há tratamento diferenciado para a marcação de consultas e entrega das fichas para idosos e/ou portadores de doenças crônicas e como o paciente deve proceder Ver.ª Claudinha Jardim REQ 139/2017 - Requer saber quais serviços (material didático-pedagógicos) o Município oferece, distribui ou destina às mulheres no que tange a proteção das mesmas, solicita copias deste material. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 112/2017 - Qual o índice de analfabetos em Guaíba? 2) Existe o "Brasil Alfabetizado" no Município? Em caso afirmativo: quais escolas do Município dispõem de projeto de alfabetização inicial de jovens e adultos, bem como à idosos? 3) De que forma são feitas as inscrições e qual o período de duração deste programa? 4) É possível estender este programa em mais escolas ou bairros (caso ele exista)? Qual o prazo para tal implementação? 5) Quais escolas do Município dispõem de Educação de Jovens e Adultos, etapa inicial, alfabetização Ver.ª Claudinha Jardim REQ 104/2017 - Requer saber a previsão para regulamentação da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, artigo 22, seção da II Lei Orgânica da Assistência Social Ver.ª Claudinha Jardim REQ 089/2017 - Qual a possibilidade do Município realizar eventos nos finais de semanas e feriados, como “Feiras Gastronômicas”, visando fomentar a gastronomia local, com a participação de “Food Bikers” e “Food Trucks”? Além destes eventos, existe a possibilidade da realização de um evento oficial anual, buscando parcerias com os municípios da Região Costa Doce do Estado? Como está a questão da regularização das atividades denominadas “Food Trucks” e “Food Bikers” no Município? 4) Em relação aos profissionais “ambulantes”, qual a viabilidade dos mesmos também serem itinerantes, não tendo a obrigação de ficar somente no mesmo local pré-estabelecido? É possível uma alteração no código tributário para essa regularização? Qual o número de ambulantes no Município; e quantos destes estão devidamente regularizados? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 078/2017 - De que forma é organizado o cronograma de recolhimento de resíduos inertes, tais como: galhos, restos de podas, bem como de limpeza nos bairros do Município? Qual é a orientação aos munícipes que tenham resíduos inertes e não sabem como realizar o descarte de forma correta? Em 2017, as vias da Zona Sul do Município já foram ajustadas dentro do cronograma? Há alguma previsão para a realização deste serviço? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 050/2017 - Requer saber se a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Cohab está com falta de material de higiene e se há alguma previsão de conserto do ventilador na sala de espera, que está estragado. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 032/2017 - Requer saber se existe previsão de implementação de Ecopontos em nosso município e caso afirmativo, onde serão implementados. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 023/2017 - Requer saber a a possibilidade de serem inseridas Políticas Públicas com legislação municipal específica sobre o Outubro Rosa e o Novembro Azul Ver.ª Claudinha Jardim RMD 664/2017 - Requer oficiar à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul – Guaíba, para que informe da possibilidade de criar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Espectro Autista na cidade de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim RMD 646/2017 - Solicita à Mesa Diretora, que após os trâmites legais, envie correspondência ao FGTAS - Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (Sine), Agência Guaíba, para que informe o que segue: Como os artesãos guaibenses devem proceder para adquirir a carteira do artesão? Qual a média mensal de atendimentos para confecção da carteira de artesão? Quantos funcionários do Sine Guaíba são responsáveis por esta função? O serviço é oferecido de forma continua em todo o ano? Ver.ª Claudinha Jardim RMD 554/2017 - Requer oficiar ao 31º BPM para que informe se em Guaíba há policiais militares com treinamento específico para atender e acompanhar casos de violência doméstica Ver.ª Claudinha Jardim RMD 546/2017 - Requer Sessão Solene em homenagem à Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 543/2017 - Requer saberl a possibilidade de que este Parlamento promova fóruns de debates sobre Violência contra mulheres e meninas Ver.ª Claudinha Jardim RMD 470/2017 - Requer sessão solene ao cantor Luis Arthur Seidel Ver.ª Claudinha Jardim RMD 377/2017 - Requer oficiar à 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), para que informe da possibilidade de implementar novos cursos técnicos para a cidade de Guaíba e da Escola Estadual de Educação Profissional Dr. Solon Tavares ofertar também o Ensino Médio Ver.ª Claudinha Jardim RMD 362/2017 - Requer oficiar ao 31º Batalhão de Polícia Militar, para que informe sobre a implementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), se há data para início do projeto, as escolas contempladas,se as Escolas Municipais serão incluídas nas ações do PROERD, número de vagas para e escolaridades, se a família do educando também será foco neste projeto. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 264/2017 - Requer oficiar à agência da CEEE de Guaíba, para que informe por que o Município de Guaíba não está entre a cidades participantes do Projeto “CEEE Distribuição em Casa”, se há possibilidade do Município ser incluído na lista de cidades contempladas, qual critério de escolha dos municípios selecionados Ver.ª Claudinha Jardim RMD 242/2017 - Requer a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Idosos. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 241/2017 - Requer saber da possibilidade de criação da Procuradoria Especial da Mulher Ver.ª Claudinha Jardim RMD 151/2017 - Requer a criação de Comissão Especial para acompanhar as tratativas de solução dos problemas da APAE Guaíba junto ao Executivo Municipal. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 126/2017 - Requer saber da possibilidade de serem incluídos recursos de acessibilidade no site oficial da Câmara Municipal de Vereadores. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 049/2017 - Requer oficiar à a 12ª Coordenadoria Regional de Educação para que informe o porquê do fechamento da Sala de Recursos Multifuncionais do Instituto Educacional Gomes Jardim e onde os alunos serão atendidos a partir de agora. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 028/2017 - Conforme termos do art. 1° do Projeto de Resolução 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Idosos, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 011/2017 - A vereadora que esta subscreve, requer ao Plenário que referendem previamente, de acordo com o art. 1º da Lei 1.214/94 e da lei 1.145/93, a concessão do Título de Cidadão Guaibense ao Professor Jorge Marques de Deus Ver.ª Claudinha Jardim IND 766/2017 - INDICAM à Mesa Diretora, que seja analisado o Projeto de Lei, em anexo, que cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia IND 764/2017 - Qual a possibilidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS) abrirem aos sábados, mesmo que de forma gradual? Ver.ª Claudinha Jardim IND 734/2017 - Solicita projeto de asfalto e/ou recapeamento da Rua Vinte e Três, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 733/2017 - Solicita projeto de asfalto e/ou recapeamento da Rua M Um, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 732/2017 - Solicita projeto de asfalto e/ou recapeamento da Rua N Um, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 731/2017 - Solicita instalação de redutor de velocidade e/ou lombada na Rua Quarenta e Dois, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 730/2017 - Solicita nivelamento e calçamento da Rua Didi Pacheco, Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 729/2017 - Solicita operação de limpeza com roçada e manutenção dos brinquedos na Praça ao lado do posto de saúde da Vila Iolanda. Ver.ª Claudinha Jardim IND 728/2017 - Solicita manutenção dos brinquedos e bancos da Praça na Rua da Praça Florida, Bairro Florida Ver.ª Claudinha Jardim IND 725/2017 - INDICA que seja realizado o nivelamento e calçamento em toda extensão da Rua Doutor Mário Lessa, Bairro Parque Noli. Ver.ª Claudinha Jardim IND 724/2017 - INDICA que seja realizada a poda na árvore que se encontra na Rua General Daltro Filho, próximo ao número 271, Bairro Alvorada. Ver.ª Claudinha Jardim IND 723/2017 - INDICA que seja realizada a limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão da Rua Maceió, próximo ao número 462, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 722/2017 - INDICA que seja realizada a limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão da Rua Maceió, próximo ao número 225, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 716/2017 - Solicita analise de Projeto de Lei que dispõe e institui no Município o Serviço de Apoio ao Idoso Carente e sua Família Ver.ª Claudinha Jardim IND 715/2017 - INDICAM que seja analisado o Projeto de Lei que cria no âmbito do Município de Guaíba o banco de materiais ortopédicos, próteses oculares e auditivas Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Bento do Bem IND 706/2017 - Solicita roçada no pátio do Posto de Saúde do Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 705/2017 - Solicita roçada no pátio do Posto de Saúde do Bairro Vila Iolanda. Ver.ª Claudinha Jardim IND 704/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento na Rua Campo Grande, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 703/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento na Rua Terezina, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 702/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento na Rua Miracema do Norte, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 701/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento na Rua Vitória, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 700/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento na Rua Goiânia, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 699/2017 - Solicita limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão da Rua 41, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 682/2017 - Solicita contratação de intérprete da Língua Brasileira de Sinais, para atuar nas Sessões Ordinárias e Solenes promovida por essa Casa de Leis. Ver.ª Claudinha Jardim IND 680/2017 - Solicita análise de Projeto de Lei que dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais em eventos oficiais promovidos por órgãos públicos municipais. Ver.ª Claudinha Jardim IND 668/2017 - Solicita que seja realizada roçada na Praça do Campo da Figueira, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 660/2017 - Solicita troca da lâmpada queimada na Rua Mato Grosso, Bairro Coronel Nassuca. Ver.ª Claudinha Jardim IND 659/2017 - Solicita troca das lâmpadas queimadas da Rua Rio Grande do Sul, Bairro Chácara das Paineiras. Ver.ª Claudinha Jardim IND 658/2017 - Solicita trocas das lâmpadas queimadas da Rua Ivo Lessa Silveira,Bairro Chácara das Paineiras. Ver.ª Claudinha Jardim IND 654/2017 - Requer informar a possibilidade instalação de uma nova sala de aula na Escola Municipal de Educação Infantil Santa Isabel para aumentar o número de vagas e melhorar a acessibilidade na escola e nas vias de acesso à instituição Ver.ª Claudinha Jardim IND 651/2017 - Solicita instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Columbia City. Ver.ª Claudinha Jardim IND 647/2017 - Solicita operação "tapa buracos" e/ou recapeamento na Rua Fortaleza, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 646/2017 - Solicita operação "tapa buracos" e/ou recapeamento na Rua Hélio Ifran Píres, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 645/2017 - Solicita resolvida o problema de esgoto da Rua 42, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 644/2017 - Solicita recapeamento na Rua 42, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 643/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento da Rua Rodolfo Zenker, Bairro Centro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 642/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento da Travessa Pedras Brancas, Bairro Centro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 635/2017 - Solicita operação "tapa buracos" e/ou recapeamento na Rua 13, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 616/2017 - Solicita retirada de entulhos em toda extensão da Rua Lupicínio Rodrigues, em torno do valão, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 614/2017 - Requer que seja realizada a manutenção dos brinquedos localizados no Parque da Juventude (antiga Praça da Maçã) e Parque Natural, pois os brinquedos, encontram-se quebrados Ver.ª Claudinha Jardim IND 610/2017 - Solicita que seja resolvida a situação de Esgoto da Rua Pedras Brancas, na altura do nº 801, Bairro Centro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 609/2017 - A que seja resolvida a situação de Esgoto da Avenida Osvaldo Jardim, na altura do bloco 11, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 608/2017 - Solicita que seja realizado projeto de asfalto em toda extensão da Rua Mário Lessa, Bairro Noli Ver.ª Claudinha Jardim IND 607/2017 - Solicita troca de lâmpada na Avenida Perimetral, na altura do número 56, Bairro Loteamento Engenho. Ver.ª Claudinha Jardim IND 606/2017 - Solicita retirada de entulhos da Rua Maurício Sirotski Sobrinho, Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 605/2017 - Solicita asfalto em toda extensão da Rua E, Bairro Nova Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 589/2017 - Solicita resolução do problema de Esgoto da Rua Tereza Spagiari, na altura do nº 104, Bairro Alegria. Ver.ª Claudinha Jardim IND 588/2017 - Solicita resolução da situação de esgoto a céu aberto da Rua Tempo e o Vento, na altura do nº 484, Bairro Jardim dos Lagos. Ver.ª Claudinha Jardim IND 587/2017 - Solicita projeto de asfalto e/ou recapeamento da Rua General Neto, Bairro Vila Nova. Ver.ª Claudinha Jardim IND 571/2017 - Solicita que seja analisado projeto de lei para realizar de exames médicos para detecção precoce de doenças em alunos de Ensino Fundamental do Município, especialmente aqueles que exijam restrições alimentares Ver.ª Claudinha Jardim IND 554/2017 - Solicita colocação de bancos e lixeiras na praça localizada no Bairro Chácara das Paineiras Ver.ª Claudinha Jardim IND 548/2017 - Solicita que seja analisada a possibilidade de implantar no município o modelo de sistema inteligente utilizado para limpeza dos bueiros. Ver.ª Claudinha Jardim IND 518/2017 - INDICA a limpeza, utilizando o caminhão de hidrojateamento na Rua Simões Lopes Neto, Bairro Jardim dos Lagos Ver.ª Claudinha Jardim IND 511/2017 - Qual a possibilidade de disponibilizar um espaço adequado para ser utilizado como fraldário no Pronto Atendimento (PA)? Ver.ª Claudinha Jardim IND 502/2017 - Solicita manutenção do brinquedo (escorregador) quebrado no Parque da Juventude (antiga praça da maçã). Ver.ª Claudinha Jardim IND 501/2017 - INDICA a troca da tampa do bueiro na Rua Colombo Santos Marques, próximo ao número 151, Bairro Columbia City. Ver.ª Claudinha Jardim IND 500/2017 - INDICA a limpeza, utilizando o caminhão de hidrojateamento nas Ruas Paulo Ruschel e na Rua Tempo e o Vento, Bairro Jardim dos Lagos. Ver.ª Claudinha Jardim IND 499/2017 - INDICA a construção e/ou qualificação da rampa de acesso da Escola de Educação Infantil Santa Isabel, localizada no Bairro São Francisco. Ver.ª Claudinha Jardim IND 489/2017 - Solicita que seja analisado o Projeto de Lei, com a finalidade de que as Unidades de atendimento público da Administração Municipal disponibilizem dados biográficos dos respectivos patronos e dá outras providência Ver.ª Claudinha Jardim IND 479/2017 - Solicita resolução da situação de Esgoto a Céu Aberto na Rua 13, Bairro Santa Rita (Cohab). Ver.ª Claudinha Jardim IND 478/2017 - Solicita troca de lâmpada na Avenida Assis Brasil, na altura do número 822, Bairro Florida Ver.ª Claudinha Jardim IND 477/2017 - Solicita limpeza com recolhimento de entulhos na Rua Maceió, próximo ao número 320, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 476/2017 - Solicita troca de lâmpada na Rua 42, na altura do Bloco 387, Bairro Santa Rita (Cohab). Ver.ª Claudinha Jardim IND 475/2017 - Solicita limpeza com recolhimento de entulhos nas Ruas X03 e X04, Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 474/2017 - Solicita que seja resolvida a situação de esgoto da Avenida Assis Brasil, na altura do nº 822, Bairro Florida Ver.ª Claudinha Jardim IND 473/2017 - INDICA uma operação "tapa buracos" e recapeamento, na Rua Fortaleza, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 472/2017 - INDICA uma operação "tapa buracos" e recapeamento, na Rua Macapá, em frente a Escola Santa Rita de Cássia, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 471/2017 - INDICA que seja realizada uma limpeza com recolhimento de entulhos na Rua 42, próximo ao Bloco 387, Bairro Santa Rita (Cohab). Ver.ª Claudinha Jardim IND 452/2017 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua Goiania, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 451/2017 - INDICA que seja realizada uma limpeza com recolhimento de resíduos em toda extensão da Rua G Um, Bairro Santa Rita (Cohab). Ver.ª Claudinha Jardim IND 450/2017 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto em toda extensão da Rua N Um, Bairro Santa Rita (Cohab). Ver.ª Claudinha Jardim IND 449/2017 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua Manaus, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 448/2017 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto em toda extensão da Rua F Um, Bairro Santa Rita (Cohab). Ver.ª Claudinha Jardim IND 447/2017 - INDICA que seja resolvida a situação de esgoto a céu aberto da Rua Crisântemos, antiga Rua Um, Bairro Primavera. Ver.ª Claudinha Jardim IND 446/2017 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto em toda extensão da Rua G Um, Bairro Santa Rita (Cohab). Ver.ª Claudinha Jardim IND 445/2017 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua Vitória, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 444/2017 - INDICA a troca da tampa do bueiro, Rua Maceió, próximo ao número 462, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 443/2017 - INDICA uma operação "tapa buracos" e recapeamento, na Rua Gildo de Freitas, esquina com Darcy Fagundes, Bairro Jardim dos Lagos. Ver.ª Claudinha Jardim IND 434/2017 - Solicita manutenção dos brinquedos localizados nas Praças: Praça do Campo da Figueira, Santa Rita, Praça da Luz, Santa Rita (Cohab), Área Verde. Ver.ª Claudinha Jardim IND 433/2017 - Solicita limpeza, utilizando o caminhão de hidrojateamento na Rua Sete, próximo ao número 16, Bairro Santa Rita (Cohab). Ver.ª Claudinha Jardim IND 432/2017 - Solicita recuperação com pintura das faixas de pedestres situadas nos dois sentidos na Avenida Castelo Branco, Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 431/2017 - INDICA que seja realizada a recuperação com pintura das faixas de pedestres situadas nos dois sentidos na Avenida Adão Foques, localizada na Zona Sul da cidade. Ver.ª Claudinha Jardim IND 428/2017 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua Cloaldo Bridi, Bairro Vila Jardim. Ver.ª Claudinha Jardim IND 427/2017 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua Cuiabá, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 422/2017 - INDICA que seja feita a troca da lâmpada na Rua Cel. Marcos de Andrade, próximo ao n.º 322, Bairro Centro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 407/2017 - INDICA que seja analisado o Projeto de Lei, em anexo, com a finalidade de que as escolas da rede pública municipal de ensino passem a incluírem atividades e conteúdos relativos à educação financeira em seu plano curricular. Ver.ª Claudinha Jardim IND 394/2017 - Solicita limpeza utilizando o caminhão de hidrojateamento na Rua 20, Bairro Santa Rita (Cohab). Ver.ª Claudinha Jardim IND 393/2017 - Solicita troca da lâmpada na Rua Carlos Nobre, próximo ao n.º 392, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 392/2017 - Solicita asfalto em toda extensão da Rua Waldomiro Rodrigues, Bairro Vila Iolanda. Ver.ª Claudinha Jardim IND 391/2017 - Solicita operação tapa buracos, em toda a extensão da Avenida Florida, Bairro Florida. Ver.ª Claudinha Jardim IND 390/2017 - Solicita restauração da estrutura de todos os bueiros, bem como limpeza, utilizando o caminhão de hidrojateamento na Avenida Assis Brasil, Bairro Florida. Ver.ª Claudinha Jardim IND 389/2017 - Solicita patrolamento com colocação de saibro e cascalhamento na Rua 03, Bairro Passo Fundo (Primavera). Ver.ª Claudinha Jardim IND 388/2017 - Solicita limpeza utilizando o caminhão de hidrojateamento na Rua Três, próximo ao n.º 145, Bairro Florida (Loteamento Neiva). Ver.ª Claudinha Jardim IND 372/2017 - Solicita análise do Projeto de Lei, que cria sistema de controle e maior transparência na efetividade da prestação de serviços pelos veículos, máquinas e caminhões, contratados pelo Município, através da tecnologia do GPS. Ver.ª Claudinha Jardim IND 371/2017 - Solicita patrolamento com colocação de saibro e cascalhamento na Rua Da Antena, Bairro Ipê Ver.ª Claudinha Jardim IND 350/2017 - Solicita troca de lâmpada queimada, na Rua 03, próximo ao número 75, Bairro Ipê, Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 349/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua M 02, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 348/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua L 02, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 347/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua Waldomiro Rodridues, Bairro Vila Iolanda. Ver.ª Claudinha Jardim IND 346/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua Mário Marques, Bairro Vila Iolanda. Ver.ª Claudinha Jardim IND 345/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua K 01, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 344/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua J 02, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 343/2017 - Solicita patrolamento na Estrada Pará, Bairro Passo Fundo, Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 342/2017 - Solicita patrolamento na Estrada da Barra, Bairro Passo Fundo, Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 337/2017 - Solicita operação tapa buracos e recapeamento na Rua "Acesso Livre", entre as Avenidas João Arnaldo Gonzales e Osvaldo Jardim, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 335/2017 - Solicita que seja realizada uma operação tapa buracos e recapeamento na Rua P Um, Bairro Santa Rita, em toda a extensão da via Ver.ª Claudinha Jardim IND 334/2017 - Solicita que seja realizada uma operação tapa buracos e recapeamento na Rua Lindolfo Collor, Bairro Vila Iolanda, e em toda a extensão da via Ver.ª Claudinha Jardim IND 333/2017 - Solicita que seja realizada uma operação tapa buracos e recapeamento na Rua Flores da Cunha, Bairro Vila Elsa, e em toda a extensão da via Ver.ª Claudinha Jardim IND 332/2017 - Solicita que seja realizada uma operação tapa buracos e recapeamento na Avenida 15 de Novembro, Bairro Florida, e em toda a extensão da via Ver.ª Claudinha Jardim IND 330/2017 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento da Rua Fernando Mendes Ribeiro, Bairro Florida, conforme fotos em anexo Ver.ª Claudinha Jardim IND 327/2017 - Solicita que seja realizada uma operação tapa buracos e recapeamento na Avenida Beira Rio, Bairro Engenho, e em toda a extensão da via. Ver.ª Claudinha Jardim IND 326/2017 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento da Rua Antônio Inácio Galeão, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 325/2017 - Solicita que seja realizada uma operação tapa buracos e recapeamento na Rua O Dois, Bairro Cohab, e em toda a extensão da via. Ver.ª Claudinha Jardim IND 315/2017 - Solicita capina manual no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco de Assis, Bairro Colina, e a realização de uma roçada na Rua Ruy Santana e no interior do pátio da Escola. Ver.ª Claudinha Jardim IND 314/2017 - Solicita pintura dos meio-fios e colocação de placa de sinalização de área destinada a fluxo de pessoas com deficiência na Rua Cézar Verdi, Bairro Colina, próximo ao portão de acesso à Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco de Assis Ver.ª Claudinha Jardim IND 313/2017 - Solicita que seja realizada uma retirada de entulhos na Rua 20, Bloco 207, nas proximidades do Apartamento 15, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 312/2017 - Solicita que seja realizada uma retirada de entulhos na Rua 16, Bloco 161, nas proximidades do apartamento 06, Bairro Jardim Santa Rita, Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 311/2017 - Solicita que seja realizada trocas de lâmpadas queimadas na Rua César Passarinho, Bairro Jardim dos Lagos, Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 310/2017 - Solicita que seja realizada uma operação tapa buracos e recapeamento na Rua 20, Bairro Santa Rita em toda extensão da via, devido a mesma encontrar-se esburacada. Ver.ª Claudinha Jardim IND 308/2017 - Solicita que seja realizada uma operação tapa buracos e recapeamento na Rua 14, Bairro Santa Rita, em toda a extensão da via. Ver.ª Claudinha Jardim IND 307/2017 - Solicita que seja realizada uma troca de lâmpada queimada, na Rua 42, em frente ao Bloco 389, apartamento 18 , Bairro Cohab, Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 306/2017 - Solicita que seja realizada trocas de lâmpadas em toda a extensão da Rua 07, Bairro Cohab, Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 305/2017 - Solicita que seja realizada uma operação tapa buracos e recapeamento na Rua 19, Bairro Santa Rita, em toda a extensão da via. Ver.ª Claudinha Jardim IND 299/2017 - Solicitam a apreciação de projeto de lei, em virtude de se tratar de matéria de competência da Mesa Diretora desta casa. Ver. Ale Alves, Ver. Bento do Bem, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel IND 291/2017 - Solicita que seja analisado Projeto de Lei com a finalidade de instituir no âmbito do Município a Campanha "Outubro Rosa". Ver.ª Claudinha Jardim IND 290/2017 - Solicita que seja analisado Projeto de Lei com a finalidade de instituir no âmbito do Município a Campanha "Novembro Azul". Ver.ª Claudinha Jardim IND 289/2017 - Solicita patrolamento com colocação de saibro e cascalhamento em um buraco localizado na Rua 36, esquina com a Avenida Valdir Soares, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 288/2017 - Solicita solução da situação de Esgoto a Céu Aberto da Rua 14, bloco 149, apartamento 19, e em toda extensão da rua, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 285/2017 - No cronograma de obras a serem realizadas em 2017, existe a possibilidade de qualificar a infraestrutura das vias de acesso formada pelas Ruas Dois, Três e Quatro, no Bairro Cohab, para que não alague em dias de chuva? Em caso afirmativo, qual a previsão para realizar este serviço? Ver.ª Claudinha Jardim IND 279/2017 - INDICA que seja realizado um patrolamento com colocação de saibro e cascalhamento na Rua Um, Bairro Nova Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 278/2017 - INDICA uma operação "tapa buracos" na Rua Carlos Nobre, trecho entre os números 155 ao 225, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 277/2017 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento em toda extensão na Rua Jorge Luis Savedra, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 276/2017 - INDICA a realização de limpeza na área do entorno do CTG Caudilho Guaibense, localizado na Avenida João Arnaldo Gonzales, n.º 200, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 275/2017 - INDICA uma operação de recapeamento do asfalto em toda extensão da Rua 16, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 274/2017 - Solicita pintura da lombada situada na Rua Cel. Mario de Andrade, próximo ao n.º 160, Bairro Centro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 260/2017 - Solicita que seja analisado o Projeto de Lei, em anexo, com a finalidade de instituir no âmbito do Município o "Dia do Novembro Azul". Ver.ª Claudinha Jardim IND 259/2017 - Solicita a limpeza dos bueiros situados a Rua 18, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 258/2017 - Solicita a restauração da estrutura de todos os bueiros, bem como limpeza, utilizando o caminhão de hidrojateamento na João Longuá, Bairro Bom Fim. Ver.ª Claudinha Jardim IND 257/2017 - Solicita que seja analisado Projeto de Lei, com a finalidade de incluir no Município o Dia do "Outubro Rosa" no calendário de eventos oficiais. Ver.ª Claudinha Jardim IND 256/2017 - Solicita limpeza, utilizando o caminhão de hidrojateamento na Rua 13, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 255/2017 - Solicita recuperação do campo de lazer localizado na Comunidade do Logradouro, com roçada e colocação de duas goleiras no campo. Ver.ª Claudinha Jardim IND 254/2017 - Solicita a restauração da estrutura de todos os bueiros, bem com limpeza, utilizando o caminhão de hidrojateamento na Travessa 07, Bairro Nova Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 247/2017 - Solicita patrolamento nas vias do Logradouro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 246/2017 - Solicita recapeamento do asfalto em toda extensão da Rua 18, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 233/2017 - Solicita asfaltamento da Rua Macapá, entre o trecho das Avenidas, Lupicínio Rodrigues e Dr. Nei Brito, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 230/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua Sia Alice, Bairro Bom Fim. Ver.ª Claudinha Jardim IND 229/2017 - Solicita asfaltamento da Avenida João Salazar, Bairro Nova Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 228/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua Seu Onófre, Bairro Bom Fim. Ver.ª Claudinha Jardim IND 227/2017 - Solicita a restauração da estrutura de todos os bueiros, bem com limpeza, utilizando o caminhão de hidrojateamento na Rua 25, Bairro Nova Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 226/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua Mato Alto, Bairro: Bom Fim Novo. Ver.ª Claudinha Jardim IND 225/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Travessa 05, Bairro Nova Guaiba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 224/2017 - Solicita restauração das estruturas dos bueiros, localizados na Travessa 03, bairro Nova Guaíba, bem como limpeza, utilizando o caminhão de hidrojateamento. Ver.ª Claudinha Jardim IND 223/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua Osvaldo Rodrigues de Lemos, Bairro Bom Fim. Ver.ª Claudinha Jardim IND 216/2017 - Solicita asfaltamento da Avenida Fortaleza, entre o trecho das Avenidas, Lupicínio Rodrigues e Dr. Nei Brito, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 215/2017 - Solicita asfaltamento da Rua Macapá, entre o trecho das Avenidas, Lupicínio Rodrigues e Dr. Nei Brito, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 214/2017 - Solicita projeto de recapeamento da Rua Natal, entre o trecho com à Rua Hélio Pires e Av. Recife, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 205/2017 - INDICA que seja realizada uma limpeza com recolhimento de entulhos na Avenida Belo Horizonte, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 204/2017 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua 19, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 203/2017 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua Cuiabá, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 202/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento na Rua Antônio Inácio Galeão, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 201/2017 - Solicita recuperação com pintura das faixas de pedestre, nos dois sentidos, da Avenida Lupicínio Rodrigues. Ver.ª Claudinha Jardim IND 200/2017 - Solicita recapeamento em toda extensão da Rua 20, Bairro Cohab Ver.ª Claudinha Jardim IND 199/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento da Rua João Arnaldo Gonzáles, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 198/2017 - Solicita poda nas árvores da Rua Peri Berbigier, Bairro Engenho Ver.ª Claudinha Jardim IND 150/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua Venceslau Fontoura, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 149/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua Belém, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 148/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua Natal, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 147/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua Boa Vista, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 146/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua Maceió, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 145/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua Florianópolis, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 143/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua Carlos Nobre, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 142/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua Aracajú, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 139/2017 - Solicita instalação de redutor de velocidade e/ou lombada na Rua Quarenta e Dois, Bairro Cohab/Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 138/2017 - Solicita instalação de redutor de velocidade e/ou lombada na Rua Osvaldo Jardim, Bairro Cohab/Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 137/2017 - Solicita instalação de redutor de velocidade e/ou lombada na Avenida Belo Horizonte, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 130/2017 - Solicita instalação de redutor de velocidade e/ou lombada no trecho que trafegam os ônibus na Rua Fortaleza, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 129/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento no restante da Av. Recife entre os trechos da Av. Lupicínio Rodrigues e a Av. Nei Brito, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 122/2017 - Solicita operação de limpeza com roçada e manutenção dos brinquedos na Praça da Luz, Bairro Santa Rita (Cohab). Ver.ª Claudinha Jardim IND 121/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento da Rua Cenair Maicá, Bairro Jardim dos Lagos. Ver.ª Claudinha Jardim IND 120/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua Jorge de Mattos Savedra, Bairro Santa Rita (Cohab). Ver.ª Claudinha Jardim IND 119/2017 - Solicita limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão da Rua Cuiabá, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 118/2017 - Solicita operação "tapa buracos" em toda extensão da Rua Fortaleza, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 117/2017 - Solicita operação "tapa buracos" na Rua Antônio Inácio Galeão, no cruzamento das Avenidas Fortaleza e Recife, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 116/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento da Rua Pedras Brancas, Bairro Centro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 115/2017 - Solicita asfalto e/ou recapeamento em toda extensão da Rua Maceió, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 114/2017 - Solicita projeto de combate à proliferação de mosquitos e outros insetos constantemente através de carro (fumacê) dentro dos bairros no âmbito do Município. Ver.ª Claudinha Jardim IND 094/2017 - Solicita que seja realizada a poda nas árvores que se encontram na Rua Travessa Alegria esquina com a Rua República, Bairro Alegria. Ver.ª Claudinha Jardim IND 077/2017 - Solicita roçada no pátio do Posto de Saúde do Bairro Moradas da Colina Ver.ª Claudinha Jardim IND 076/2017 - Solicita trocas das lâmpadas queimadas que ficam situada à Rua Gomes Jardim, na altura dos números 692 e 545, Bairro Alegria Ver.ª Claudinha Jardim IND 075/2017 - Solicita que seja resolvida a situação de esgoto a céu aberto da Rua Brochado da Rocha, na altura do nº 159, Bairro Alegria Ver.ª Claudinha Jardim IND 074/2017 - Solicita limpeza com recolhimento de resíduos em toda extensão das Ruas Gutemberg, Republica, Liberdade e Avenida Brasil, Bairro Alegria. Ver.ª Claudinha Jardim IND 073/2017 - Solicita que seja realizada uma roçada no pátio do Posto de Saúde do Bairro Santa Rita (Cohab) Ver.ª Claudinha Jardim IND 072/2017 - Solicita que seja realizada uma roçada no pátio do Posto de Saúde do Bairro Vila Iolanda Ver.ª Claudinha Jardim MOC 009/2017 - Moção de Aplausos com votos de congratulações para a Unidade Tática da Brigada Militar “Patamo” (Patrulha Tático Móvel) Ver.ª Claudinha Jardim MOC 006/2017 - Solicita que seja enviada, a 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), com cópia para a Escola Estadual de Educação Profissional Solon Tavares, MOÇÃO DE APOIO à implementação do Curso de Ensino Médio Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia MOC 005/2017 - Solicita que seja enviada a 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), com cópia para a Escola Estadual de Ensino Médio Professora Aglae Kehl, MOÇÃO DE APOIO a implementação do Curso Técnico Comércio Ver.ª Claudinha Jardim MOC 001/2017 - Solicita que seja consignada nos anais desta Casa, "Moção de Aplausos" com votos de congratulações para o cantor Luis Arthur Seidel, pela participação no Programa The Voice Kids. Ver.ª Claudinha Jardim PLL 051/2016 - Institui a Semana Municipal da Agricultura, a ser comemorada anualmente na última semana de julho, no âmbito do município Ver.ª Claudinha Jardim PLL 050/2016 - Reconhece o Dia Municipal dos Surdos no âmbito do município Ver.ª Claudinha Jardim PLL 048/2016 - Institui o "Dia do Outubro Rosa" no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba Ver. André Barbosa e Ver.ª Claudinha Jardim PLL 024/2016 - Reconhece a pessoa com transtorno do espectro autista como pessoa com deficiência Ver.ª Claudinha Jardim PLL 012/2016 - Dispõe sobre a reserva de vagas para as pessoas que residem no âmbito do Município de Guaíba, nos casos que especifica Ver.ª Claudinha Jardim PLL 011/2016 - Dispõe sobre as vagas nas empresas no âmbito do município, para os trabalhadores com mais de quarenta e cinco anos, nos casos que especifica Ver.ª Claudinha Jardim PLL 002/2016 - Reconhece no âmbito do município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim REQ 736/2016 - Requer saber quando será enviado a esta Casa Legislativa, para análise, apreciação e votação, a proposta do Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente Ver.ª Claudinha Jardim REQ 728/2016 - Requer saber se UBS (Unidade Básica de Saúde), do município vão conseguir implantar o prontuário eletrônico até o dia 10 de dezembro de 2016 Ver.ª Claudinha Jardim REQ 724/2016 - Requer saber a partir de quando os produtores rurais vão ter a certificação pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) Ver.ª Claudinha Jardim REQ 703/2016 - Requer saber se o projeto básico para a licitação do transporte escolar na zona rural prevê a contratação de monitor. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 698/2016 - Requer saber qual a possibilidade de ser concedido o benefício da meia passagem, caracterizado com o desconto de 50% sobre o valor da tarifa, para alunos e professores que utilizam a linha rural do nosso município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 693/2016 - Requer saber a possibilidade de colocar faixa de pedestre e "quebra molas" ao longo de toda rua 42, Bairro Cohab Ver.ª Claudinha Jardim REQ 679/2016 - Requer saber a possibilidade de colocar faixa de pedestre e "quebra molas" ao longo de toda rua Inácio Antônio Galeão, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim REQ 650/2016 - Requer saber da possibilidade de regularizar a estrutura de esgoto da Rua P2, Travessa Nova Esperança e Vila dos Brigadianos no Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim REQ 646/2016 - Requer saber o valor mensal gasto com aluguel de prédios para os serviços do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Ver.ª Claudinha Jardim REQ 641/2016 - Requer saber a previsão de inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Zona Sul Ver.ª Claudinha Jardim REQ 631/2016 - Requer saber a previsão de contratação de um profissional de radiologia para atender no município? Qual a possibilidade de solicitar ao Estado uma unidade de Mamografia Móvel a fim de atender as mulheres principalmente com a chegada do mês do outubro rosa? Quais as atividades serão realizadas em Guaíba no Outubro Rosa Ver.ª Claudinha Jardim REQ 618/2016 - Requer informar a possibilidade de criação de uma via de acesso para viabilizar o tráfego de pessoas e/ou veículos, na área formada pelas Ruas Dois, Três e Quatro, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 595/2016 - Requer informações a respeito do Centro de Atenção Psicossocial, CPAS. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 579/2016 - Por qual motivo a UBS da COHAB fica fechada ao meio-dia? Por qual motivo diminuiu a distribuição das fichas de agendamento na especialidade clínico geral para os idosos? Quais medidas estão sendo tomadas para normalizar tal situação? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 576/2016 - Existe programação no nosso município voltado à Semana da Acessibilidade? Em caso afirmativo, quais são estes eventos, e qual a possibilidade do envio deste cronograma? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 569/2016 - Requer saber qual a possibilidade de disponibilizar um espaço adequado para ser utilizado como fraldário no Ponto Antedimento Ver.ª Claudinha Jardim REQ 552/2016 - Requer saber a possibilidade de ser alterada a forma de marcação de consulta da Unidades Básicas de Saúde da Cohab Ver.ª Claudinha Jardim REQ 528/2016 - Requer saber a possibilidade de instituir o mês "Outubro Rosa" dedicado ações preventivas à integridade da saúde da mulher Ver. André Barbosa e Ver.ª Claudinha Jardim REQ 468/2016 - Requer informar qual a previsão de reforma dos prédios das Unidades Básicas de Saúde do município e sobre a possibilidade de alteração na forma de marcação das consultas. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 460/2016 - Requer informar se a empresa vencedora da licitação para a implantação do ponto eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde já fez as instalações dos equipamentos e, se possível, enviar cópia do contrato com a empresa vencedora. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 448/2016 - 1) É possível o envio das cópias dos contratos, firmados com a empresa Portosom Sonorização e Iluminação de Eventos Ltda. nos anos de 2015 e 2016? 2) É possível o envio da cópia do contrato com a empresa que presta o serviço da linha turismo em nosso município? Popularmente chamada de “Jardineira”. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 442/2016 - Requer informar a possibilidade do envio de cópias: do contrato firmado entre Prefeitura Municipal e Hospital Beneficência Portuguesa; do plano de trabalho com as especificações de cada profissional que atende no Pronto Atendimento, médicos, enfermeiros e coordenador da equipe médica; de toda documentação referente ao último empenho do Hospital Beneficência Portuguesa onde conste certidões e guias de recolhimento do FGTS, dentre outros; do controle de freqüência dos médicos que trabalham no Pronto Atendimento, referente ao período de julho de 2015 até junho de 2016, e a relação dos médicos que estiveram e/ou estão afastados por problemas de saúde neste período. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 423/2016 - Requer informar a possibilidade de envio de cópias dos contratos 077/2011, firmado com a empresa Andriotti Construtora Transportes e Terraplenagem Ltda.-ME; 331/2014, firmado com a empresa DCS – CL Construtora e Pavimentadora Ltda. e quais foram as ruas e/ou avenidas que receberam manutenção de obras viárias no período de 01 à 31 de dezembro de 2015. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 410/2016 - Requer informações sobre a utilização do auditório Mário Polanczyk, localizado no Centro Cultural Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 380/2016 - Requer informar como está sendo distribuído os horários do auditório Mário Polanczyk, localizado no Centro Cultural Guaíba? 2) Quais entidades e/ou órgãos podem fazer uso deste espaço? 3) Que projetos esportivos são realizados neste Ginásio de esporte? 4) É possível realizar um projeto cultural aos jovens das comunidades carentes do Município utilizando esse espaço Ver.ª Claudinha Jardim REQ 369/2016 - Requer informar se existe por parte do Executivo Municipal um projeto de lei para a regulamentação da lei federal número 13257/2016, que prevê a possibilidade de que a licença-paternidade seja prorrogada por mais 15 dias e caso não exista, é possível elaborar o projeto e enviar ainda este ano para apreciação deste plenário Ver.ª Claudinha Jardim REQ 352/2016 - Requer informar a possibilidade da instalação de um sanitário adaptado para deficientes físicos e implantação de serviço de fisioterapia no posto de saúde do Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver.ª Claudinha Jardim REQ 349/2016 - 1) De que forma é feita a contratação dos artistas para os eventos culturais realizados na cidade? 2) Para participar dos eventos tais como o Food Park quanto é pago pelo comerciante para ter a participação permitida e qual tramitação deve seguir os interessados? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 332/2016 - Requer informar quais as ruas e avenidas estão previstas para asfaltamento até o final do ano de 2016? 2) Existe possibilidade de acrescentar alguma rua neste cronograma de asfalto? 3) Caso ainda não esteja no cronograma de asfalto do município a Avenida Recife, entre o trecho da Avenida Lupicínio Rodrigues e Nei Brito, seria possível essa Via receber o projeto de pavimentação ainda neste ano de 2016 Ver.ª Claudinha Jardim REQ 294/2016 - 1) Qual a possibilidade de ser colocado iluminação pública nos equipamentos das Academias ao Ar Livre situadas no Campo da Figueira, Santa Rita, e Praça da Luz, Cohab? 2) Qual a possibilidade de ser realizada uma operação de limpeza no Campo da Figueira com recolhimento de entulhos, galhos e roçada? 3) Existe previsão para a manutenção dos brinquedos da área de recreação destas praças supracitadas com reparos, pintura e conserto? 6) Tem condição de ser realizado uma nova restauração nos banheiros das praças já mencionadas? 7) Qual a possibilidade de serem instaladas câmeras de segurança no entorno destes banheiros com intuito de coibir o vandalismo? 8)Existe a condição de ser realizado ao redor do Campo da Figueira a colocação de redutores de velocidade bem, como faixas de segurança? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 293/2016 - Requer informar a previsão de iniciar a pavimentação nas ruas A1, B1, C1, D1, E1, F1,G1, H1, N1, O1, P1 e Q1, Bairro Cohab e da Avenida Recife Ver.ª Claudinha Jardim REQ 284/2016 - 1) Qual a possibilidade de ser colocado um terminal e/ou parada de embarque e desembarque com cobertura (abrigo) ao final da linha dos ônibus da Cohab, no espaço em frente à Associação Asnucleo? 2) Em caso afirmativo, qual a possibilidade desta obra ocorrer ainda esse semestre? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 246/2016 - Solicita a possibilidade do Senhor Prefeito sugerir ao Governador do Estado, que envie solicitação em relação à questão da segurança pública de Guaíba, para que o mesmo peça ajuda da Força Nacional de Segurança e do Exército para conter a onda de criminalidade que vem ocorrendo na nossa Cidade Ver.ª Claudinha Jardim REQ 241/2016 - Com embasamento na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 que dispõe sobre o acesso à informação, é possível o envio de cópias do “ESTUDO DE IMPACTO TARIFÁRIO” bem como, cópias da “PLANILHA DE CUSTOS” referente à Empresa Expresso Assur? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 224/2016 - 1) Houve notificação nos últimos 6 (seis) meses de casos confirmados ou suspeitos do vírus H1N1 na rede municipal em Guaíba? 2) Qual o fluxo de investigação nos casos suspeitos? 3) Qual o cronograma de ações e medidas de prevenção e combate ao vírus H1N1 para o município de Guaíba? 4) Qual o fluxo de assistência? 5) Existe plano de contingência? 6) A secretaria municipal já dispõe do medicamento Tamiflu? Caso positivo, quantas doses e qual o prazo de validade? 7) Qual o fluxo de distribuição do medicamento Tamiflu para as UBS do município? 8) Já existe data de vacinação dos casos considerados de risco, referente à população Guaibense? Em caso afirmativo, é possível a antecipação desta campanha? 9) Existe a possibilidade de acrescentar os professores e funcionários das escolas localizadas em nossa cidade? Em caso afirmativo, é possível incluir estes profissionais já na campanha de vacinação deste ano? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 192/2016 - Requer informar a possibilidade de tornar os dois banheiros públicos (masculino e feminino), localizado à Praça Gastão Leão, acessíveis aos cadeirantes Ver.ª Claudinha Jardim REQ 166/2016 - Qual a possibilidade do Poder Executivo, em oportunizar uma reunião com os comerciantes do município, para que sejam feitos os encaminhamentos da regularização dos alvarás de funcionamento permanente? Existe possibilidade de regularizar os alvarás sanitários dos estabelecimentos comerciais? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 142/2016 - Requer informar a possibilidade de implementar na rede pública de escolas do município cursos técnicos profissionalizantes Ver.ª Claudinha Jardim REQ 096/2016 - Requer informações sobre a concessão de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 075/2016 - Requer informar a possibilidade de instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim REQ 032/2016 - Requer informar se existem servidores municipais e/ou cargos comissionados em desvio de função? 2) Em caso afirmativo, por qual motivo isto ocorre? 3) É possível enviar a esta casa Legislativa relação nominal dos servidores e/ou cargos comissionados em desvio de função, o cargo ao qual está designado, bem como a respectiva função que exerce Ver.ª Claudinha Jardim REQ 031/2016 - Requer que informe quais as providências estão sendo tomadas frente a grande demanda de crianças de zero a três anos para ingressar na Educação Infantil (creche) e a carência de vagas no município para atender essa faixa etária Ver.ª Claudinha Jardim REQ 029/2016 - 1) Quais são as ações preventivas que o município está apresentando em relação ao plano contra a Dengue, Zika e chikungunya? 2) Quais as ações, além da afixação de faixas alertando sobre a doença, e distribuição de folhetos, como medidas de prevenção estão sendo realizadas? 3) É possível o envio dos Relatórios das ações de conscientização de combate ao mosquito da dengue, bem como, o histórico das notificações de casos de dengue de moradores de Guaíba, ainda que feitos por serviços de saúde de outros municípios nos últimos 04 (quatro) meses? 4) É possível o envio dos Relatório com o histórico de casos confirmados de Dengue, Zika e Chikungunya, nos últimos 04 (quatro) meses? 5) É possível o envio dos Relatórios contendo informações de quais bairros residem os moradores com suspeita ou casos de dengue confirmados nos últimos 04(quatro) meses? 6) Qual o número de agentes concursados de endemias atuam hoje no município? 7) A LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, vem sendo cumprida dentro do muncipio em relação ao número de agentes para cada 1.000 imóveis, de acordo com o Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD)? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 014/2016 - 1) Quais os medicamentos estão em estoques e quais estão em falta na farmácia básica municipal? 2) Qual foi a verba destinada e utilizada na compra de medicamentos para atender a população pela Secretaria de Saúde do município no ano de 2015? É possível o envio de cópia das notas referente as compras? 3) Por quais motivos a maioria dos medicamentos (usuais e de uso contínuo) estão em falta no nosso município? 4) Quais medidas estão sendo tomadas para solucionar a atual falta de medicamentos? 5) Que encaminhamentos e providências deve o usuário, que necessita de medicação e/ou fraldas geriátricas, tomar frente a atual escassez de remédios e fraldas, problema que vem se arrastando há meses? 6) De que forma é organizado a entrada e a saída dos medicamentos (controle)? 7) Por quais motivos as unidades básicas de saúde (postos de saúde) não fornecem mais os medicamentos aos pacientes? Ver.ª Claudinha Jardim RMD 619/2016 - Requer oficiar à empresa Expresso Rio Guaíba, para que informe sobre a possibilidade de colocar em seu itinerário uma linha que contemple a Rua Clodoaldo Bridi, Bairro Vila Iolanda. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 551/2016 - Requer saber a possibilidade de alteração dos itinerários e horários das linhas municipais Ver.ª Claudinha Jardim RMD 479/2016 - Requer oficiar ao 31º Batalhão da Brigada Militar para informar sobre a possibilidade de viabilizar o retorno e/ou intensificar as rondas da Patrulha Escolar e a possibilidade de retomar o Programa “PROERD” nas escolas. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 415/2016 - Requer a concessão do título de Cidadão Guaibense, de acordo com o art. 1º da Lei 1.214/94 e da lei 1.145/93. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 341/2016 - Requer informar por quais motivos a empresa Expresso Assur não fornece nota ou cupom fiscal quando é feita a recarga nos cartões “Use Passe”; qual o valor e/ou porcentagem da passagem é destinada ao pagamento do benefício dos tickets alimentação e/ou refeição aos funcionários da empresa; se possível o envio de cópias de extrato de pagamento referente ao benefício supracitado aos funcionários no período de janeiro à maio de 2016. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 285/2016 - Requer concessão de uma Homenagem, por meio de uma Sessão Solene e entrega de placa alusiva aos 24 anos do M.C.J.A. - Movimento Cristão de Jovens Apóstolos, da Paróquia Santa Rita de Cássia. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 095/2016 - Requer sessão solene em homenagem aos quinze anos do Departamento de Tradições Gaúchas Caiboaté Ver.ª Claudinha Jardim RMD 074/2016 - Requer informações técnicas referentes ao decoro parlamentar, nepotismo, cargos comissionados, funções gratificadas e regime especial de trabalho na administração pública municipal Ver.ª Claudinha Jardim IND 704/2016 - Solicita recapeamento da Avenida Maurício Sirostsky Sobrinho, Bairro Moradas da Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 678/2016 - Solicita uma operação de limpeza com roçada e manutenção dos brinquedos na área de lazer localizada na Rua Tio Inica Ver.ª Claudinha Jardim IND 677/2016 - Solicita que seja realizada uma limpeza em toda extensão da Rua Curitiba, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 673/2016 - Solicita uma operação "tapa buracos" em toda extensão da Estrada Dr. José Carlos Ferreira, Bairro Pedras Brancas. Ver.ª Claudinha Jardim IND 665/2016 - Solicita instalação de redutor de velocidade e/ou lombada na rua Hélio Ifram Pires, cruzamento com rua Antônio Inácio Galeão, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 664/2016 - Solicita operação "tapa buracos" ao longo de toda extensão da Rua Jorge de Mattos Savedra, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 656/2016 - Solicita limpeza com máquinas no valão que passa pela Av. Lupicínio Rodrigues, Av. Recife, e Vila dos Brigadianos e nos valos que ficam entre os pinus (Estrada da Granja) e o Assentamento 19 de setembro, sentido Bairro Cohab – Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 651/2016 - Solicita que seja resolvida a situação dos bueiros que se encontram entupidos ao longo de toda a Rua H1, Bairro Cohab Ver.ª Claudinha Jardim IND 617/2016 - Solicita colocação de tampa no bueiro da Rua João Poeta, esquina com a Rua Guimarães, bairro Fátima. Ver.ª Claudinha Jardim IND 596/2016 - Solicita que seja finalizado o serviço na Rua 30,Bairro Cohab, referente aos reparos na via, posterior as alterações na rede de esgoto. Ver.ª Claudinha Jardim IND 594/2016 - Solicita a implementação de um quebra mola, ou redutor de velocidade, na Rua Campo Grande Bairro,Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 587/2016 - Solicita limpeza em toda extensão da Rua Curitiba, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 578/2016 - Solicita operação "tapa buracos" na Rua Carlos Nobre, bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 577/2016 - Solicita a restauração da estrutura do bueiro, localizado na Avenida João A. Gonzáles, bloco 223 próximo ao apartamento 09, Bairro COHAB, bem como limpeza, utilizando o caminhão de hidrojateamento Ver.ª Claudinha Jardim IND 556/2016 - NDICA que seja instalado redutor de velocidade e/ou lombada na rua Breno Guimarães próximo ao número 787, Bairro Ermo. Ver.ª Claudinha Jardim IND 550/2016 - INDICA, que seja realizado patrolamento com colocação de saibro na Rua João Neves da Fontoura, Bairro Vila Elza Ver.ª Claudinha Jardim IND 546/2016 - Solicita operação "tapa buracos" na Rua Elis Regina, bairro Jardim dos Lagos. Ver.ª Claudinha Jardim IND 545/2016 - Solicita operação "tapa buracos" na Rua Cenair Maicá, bairro Jardim dos Lagos. Ver.ª Claudinha Jardim IND 530/2016 - Solicita patrolamento com colocação de saibro na Avenida João Salazar, Bairro Nova Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 525/2016 - INDICA, uma atenção especial a Rua Maceió, Bairro Santa Rita a fim de resolver a falta de pavimentação, o que ocasiona bastante incômodo à população. Se possível, acrescentar essa rua ao cronograma de asfalto, 2016. Ver.ª Claudinha Jardim IND 477/2016 - Solicita limpeza com recolhimento de resíduos, com extrema urgência, na rua Ipiranga, próximo ao número 605, Bairro Balneário Florida. Ver.ª Claudinha Jardim IND 476/2016 - Solicita atendimento ao pedido dos moradores da rua P2, no Bairro Cohab, referente à regularização da estrutura de esgotos Ver.ª Claudinha Jardim IND 475/2016 - Solicita limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão da Rua 12, no Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 474/2016 - Solicita atendimento ao pedido dos moradores da Vila Nova Esperança, no Bairro Santa Rita, referente à regularização da estrutura de esgotos. Ver.ª Claudinha Jardim IND 473/2016 - Solicita atendimento ao pedido dos moradores da Vila dos Brigadianos, Bairro Santa Rita, referente à regularização da estrutura de esgotos. Ver.ª Claudinha Jardim IND 472/2016 - Solicita limpeza com recolhimento de resíduos, com extrema urgência em toda extensão da rua O-2, no Bairro Cohab Ver.ª Claudinha Jardim IND 471/2016 - Solicita limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão da Rua Edecarcílio da Silveira no Bairro Vila Iolanda. Ver.ª Claudinha Jardim IND 470/2016 - Solicita limpeza com recolhimento de resíduos, com extrema urgência, na rua Ulisses de Souza Marçal, próximo a escola Professora Aglae Kehl, no bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 469/2016 - Solicita verificação das duas tampas de bueiro da rua Sia Alice, próximo ao número 181, Bairro Bom Fim. Ver.ª Claudinha Jardim IND 466/2016 - Solicita que a regulamentação do S.I.M. - Serviço de Inspeção Municipal, seja enviado a Câmara Municipal de Vereadores. Ver.ª Claudinha Jardim IND 465/2016 - Solicita limpeza com recolhimento de resíduos na avenida Recife cruzamento com a Carlos Nobre, no Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 464/2016 - Solicita desobstrução dos bueiros e desentupimento da rede de esgoto na rua Mario Fernandes da Cunha, Bairro Alegria. Ver.ª Claudinha Jardim IND 461/2016 - INDICA uma limpeza com máquinas e ou regularização da estrutura de esgoto no valo situado paralelo a casas da rua 15 de novembro, no bairro Balneário Florida Ver.ª Claudinha Jardim IND 459/2016 - Solicita operação "tapa buracos" na Rua X4, em frente a escola Amadeu Bolognesi no Bairro Colina Ver.ª Claudinha Jardim IND 428/2016 - Solicita que sejam tomadas as providências cabíveis frente ao buraco que se formou na esquina entre a Rua Vitório Casa Grande com Avenida Adão Foques no Bairro Vila Elza. Ver.ª Claudinha Jardim IND 426/2016 - Solicita implementação de um "quebra mola" ou redutor de velocidade na Rua Ismael Chaves Barcelos, no primeiro acesso de entrada ao Bairro Ipê, sentido centro/bairro Ver.ª Claudinha Jardim IND 425/2016 - INDICA que seja realizado uma limpeza com recolhimento de resíduos, limpeza do canteiro central, capina manual e roçada em toda a extensão da Rua Walter Hoff, no Bairro Moradas da Colina. Principalmente nas imediações de um terreno baldio existente no local indicado Ver.ª Claudinha Jardim IND 422/2016 - INDICA que seja realizado uma limpeza com recolhimento de resíduos, com extrema urgência na Avenida João Salazar, na altura do número 896, Nova Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim IND 421/2016 - INDICA que seja realizada a poda na árvore que se encontra na rua Seu Onofre, na altura do número 142, Bairro Bom Fim. Ver.ª Claudinha Jardim IND 411/2016 - Solicita a colocação de redutor de velocidade, na Rua Chaves Barcelos, próximo ao acesso ao Bairro Ipê Ver.ª Claudinha Jardim IND 392/2016 - Solicita abrigo de ônibus na Rua Encruzilhada, Bairro São Francisco. Ver.ª Claudinha Jardim IND 390/2016 - Solicita que seja resolvido o vazamento do esgoto na Rua Didi Pacheco, Bairro Moradas da Colina Ver.ª Claudinha Jardim IND 389/2016 - Solicita limpeza na rua Avelino Py, no Bairro Ermo. Ver.ª Claudinha Jardim IND 388/2016 - Solicita restauração da estrutura dos bueiros e limpeza na Rua Encruzilhada Bairro São Francisco Ver.ª Claudinha Jardim IND 386/2016 - INDICA que seja realizado um projeto de asfaltamento ou recapagem da rua João Batista Luzardo, no Loteamento Neiva, a fim de resolver a situação da falta de pavimentação Ver.ª Claudinha Jardim IND 348/2016 - Solicita operação "tapa buracos" na Rua X4, em frente a escola Amadeu Bolognesi no bairro Moradas da Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 347/2016 - Solicita a manutenção no semáforo que fica na Avenida Adão Foques cruzamento com a Avenida Maurício Lessa, próximo ao Supermercado Asun. Ver.ª Claudinha Jardim IND 291/2016 - Solicita patrolamento nas vias do Logradouro Ver.ª Claudinha Jardim IND 290/2016 - Indica a manutenção no semáforo que fica na avenida Adão Foques cruzamento com a avenida Maurício Lessa Ver.ª Claudinha Jardim IND 282/2016 - Solicita limpeza com restauração de todos os bueiros na rua Projetada D, bairro Parque do Noli. Ver.ª Claudinha Jardim IND 281/2016 - Solicita atrolamento com colocação de saibro e cascalhamento na rua Alto Jardim, bairro Vila Jardim. Ver.ª Claudinha Jardim IND 242/2016 - INDICA a troca das tampas de bueiro que se encontram quebradas na Rua Tia Alice e Avenida Eletrical, Bairro Bom Fim. Ver.ª Claudinha Jardim IND 226/2016 - INDICA o patrolamento e cascalhamento na Rua Alto Jardim, Bairro Vila Jardim Ver.ª Claudinha Jardim IND 225/2016 - INDICA o patrolamento e cascalhamento, na Avenida B, Bairro Nova Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim IND 210/2016 - Solicita manutenção dos brinquedos na área de lazer, limpeza com capina manual e mecânica e revisão na iluminação da Praça da Luz, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver.ª Claudinha Jardim IND 209/2016 - Solicita colocação de faixa de segurança elevada próxima ao Supermercado Brasil e Borba, Bairro Jardim Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 208/2016 - Solicita colocação de quebra molas ou redutor de velocidade na Rua Hélio Hifran Pires, Bairro Jardim Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 207/2016 - Solicita limpeza com capina manual em toda extensão da Avenida Dr. Antenor Caldas, incluindo roçada e revitalização dos brinquedos instalados no campo do Águia, no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Claudinha Jardim IND 206/2016 - Solicita iluminação pública no terminal de ônibus próximo à hidroviária, no Bairro Centro Ver.ª Claudinha Jardim IND 205/2016 - Solicita limpeza com recolhimento de resíduos, capina manual e roçada em toda extensão da Rua Walter Hoff, principalmente nas imediações do terreno baldio, no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Claudinha Jardim IND 204/2016 - Solicita reparo na Rua 15, na altura do bloco 151, Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver.ª Claudinha Jardim IND 203/2016 - Solicita limpeza com capina manual e mecânica nos canteiros e laterais da Rua Manoel F. das Neves, Bairro Altos da Alegria Ver.ª Claudinha Jardim IND 202/2016 - Solicita reparo da Rua 32, próximo ao apartamento 12 do Bloco 227, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver.ª Claudinha Jardim IND 201/2016 - Solicita colocação de placas de sinalização na Rua Campo Grande, principalmente no cruzamento com a Avenida Antônio Inácio Galeão, Bairro Jardim Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 200/2016 - NDICA a construção de uma rede de drenagem de águas pluviais e esgoto cloacal, no cruzamento das Rua E e 4, bairro Nova Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim IND 199/2016 - Solicita a recuperação do asfalto no cruzamento das Avenidas Osvaldo Linck e Bruno Linck, Bairro Parque Noli. Ver.ª Claudinha Jardim IND 198/2016 - Solicita limpeza com roçada em toda extensão da Rua Curitiba,Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 197/2016 - INDICA que seja resolvida a situação de Esgoto a Céu Aberto da Rua Mário Lessa, próximo ao número 197, bairro Parque do Noli Ver.ª Claudinha Jardim IND 196/2016 - Solicita limpeza com roçada em toda extensão da Avenida Lupicínio Rodrigues, compreendendo a Avenida Recife, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 195/2016 - Solicita limpeza com roçada e manutenção dos brinquedos na Praça da Luz, Bairro Santa Rita (Cohab). Ver.ª Claudinha Jardim IND 194/2016 - INDICA que seja analisada a possibilidade de implantar no município, o modelo de sistema inteligente utilizado pela prefeitura de São Paulo, para limpeza dos bueiros Ver.ª Claudinha Jardim IND 193/2016 - Solicita limpeza com recolhimento de entulhos na Rua João Neves da Fontoura, Bairro Vila Elsa Ver.ª Claudinha Jardim IND 189/2016 - Solicita limpeza com recolhimento de entulhos, capina manual, em toda extensão da rua Jorge Matos Savedra,Bairro Cohab, bem como pintura do meio fio, varrição mecanizada, restauração e desobstrução dos bueiros e pavimentação da via Ver.ª Claudinha Jardim IND 188/2016 - solicita que seja atendido o pedido dos moradores da Vila Nova Esperança, no Bairro Santa Rita, referente à regularização da estrutura de esgoto de forma que venha atender as necessidades das residências deste local Ver.ª Claudinha Jardim IND 187/2016 - Solicita a recuperação do asfalto no cruzamento das Avenidas Linck e Bruno Linck, bairro Parque do Noli Ver.ª Claudinha Jardim IND 186/2016 - Solicita que seja realizada a troca de lâmpada, que estragada ocasiona falta de iluminação pública na rua Tia Alice, no Bairro Bom Fim Novo. Ver.ª Claudinha Jardim IND 185/2016 - Solicita que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento da Rua Florianópolis, trecho entre os números 396 e 18, Bairro Santa RitA Ver.ª Claudinha Jardim IND 184/2016 - Solicita que seja feita restauração da estrutura de todos os bueiros, bem como limpeza, utilizando o caminhão de hidrojateamento na Rua B3, Bairro Moradas Colina Ver.ª Claudinha Jardim IND 183/2016 - Soliicita que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento da Rua Clodoaldo Brid, bairro Vila Iolanda Ver.ª Claudinha Jardim IND 182/2016 - Solicita que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento da Rua Harry Green, Bairro Parque do Noli. Ver.ª Claudinha Jardim IND 181/2016 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento da Rua Professor Luis C. Jardim, Bairro Parque do Noli Ver.ª Claudinha Jardim IND 180/2016 - Indica que seja realizada uma operação de limpeza com recolhimento de entulhos no cruzamento das Ruas Green com Dante Raseira, bairro Fátima Ver.ª Claudinha Jardim IND 179/2016 - Solicita o retorno da linha Santa Rita/Jardim dos Lagos com horários de entrada e saída da Escola Técnica Dr. Solon Tavares Ver.ª Claudinha Jardim IND 178/2016 - Solicita que seja realizada uma limpeza com recolhimento de entulhos em toda extensão da Avenida Zeferino Boa Vista, bairro Bom Fim Novo, incluindo roçada e poda de árvores Ver.ª Claudinha Jardim IND 177/2016 - Solicita a restauração da estrutura de todos os bueiros, bem com limpeza, utilizando o caminhão de hidrojateamento na Rua Osvaldo Linck, bairro Parque do Noli. Ver.ª Claudinha Jardim IND 165/2016 - Indica limpeza com recolhimento de entulhos na Rua Belém, no bairro Santa Rita, principalmente próximo ao número 462. Ver.ª Claudinha Jardim IND 164/2016 - Indica que seja realizado um projeto de asfaltamento da rua João Neves da Fontoura, no bairro Vila Elsa. Ver.ª Claudinha Jardim IND 163/2016 - Indica operação tapa buracos na rua Cenair Maicá, no bairro Jardim dos Lagos Ver.ª Claudinha Jardim IND 162/2016 - Indica que sejam tomadas as providências cabíveis frente ao buraco que se formou na calçada, na rua Osvaldo Rodrigues, próximo ao número 270, bairro Columbia City. Ver.ª Claudinha Jardim IND 161/2016 - Indica que seja realizado um projeto de recapagem na rua Osvaldo Jardim, esquina com a rua P1, bairro Cohab Ver.ª Claudinha Jardim IND 150/2016 - Indica a construção de uma rede de drenagem de águas pluviais e esgoto cloacal, na Rua 14, bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 149/2016 - Indica operação de limpeza com recolhimento de resíduos, capina manual e roçada, nas proximidades da creche E.M.E.I. Pedras Brancas, no bairro Pedras Brancas. Ver.ª Claudinha Jardim IND 148/2016 - Indica a recuperação do asfalto nas seguintes vias: Avenida Vereador Valdir Soares; Avenida João Arnaldo Gonzales; Avenida Osvaldo Jardim; Rua Jorge Savedra; Rua L2. Ver.ª Claudinha Jardim IND 147/2016 - Indica limpeza com recolhimento de entulhos na Avenida Lourival Luis da Cunha, bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 146/2016 - Indica instalação de redutor de velocidade e/ou lombada na rua Osvaldo Linck, próximo ao número 319, Bairro Parque do Noli Ver.ª Claudinha Jardim IND 145/2016 - Indica limpeza e restauração de todos os bueiros da rua Osvaldo Linck, em especial, os que se encontram próximos aos números 81 e 263, bairro Parque do Noli. Ver.ª Claudinha Jardim IND 144/2016 - Indica a elaboração de Projeto de Lei que seja inserido no Estatuto dos Servidores Municipais e no Estatuto do Magistério, que prevê redução da carga horária de trabalho semanal à servidora pública que seja mãe, esposa ou companheira, tutora ou responsável por pessoa portadora de deficiência sem prejuízo de remuneração dentro do âmbito do município. Ver.ª Claudinha Jardim IND 141/2016 - Indica limpeza com recolhimento de resíduos, capina manual e roçada na Rua Pedras Brancas, bairro Centro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 140/2016 - Indica uma operação de limpeza com recolhimento de entulhos na rua conhecida popularmente por Rua dos Colonos, que fica atrás da empresa Celupa. Ver.ª Claudinha Jardim IND 139/2016 - Indica o patrolamento e cascalhamento na Rua João Neves da Fontoura, bairro Vila Elza. Ver.ª Claudinha Jardim IND 138/2016 - Indica a restauração da estrutura de todos os bueiros, bem com limpeza, utilizando o caminhão de hidrojateamento na Rua X 7, bairro Moradas da Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 137/2016 - Indica limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão da Rua Osvaldo Aranha e margens do lago Guaíba, bairro Alegria. Ver.ª Claudinha Jardim IND 136/2016 - Indica limpeza com capina manual em toda a extensão do Valão da Avenida Lupicínio Rodrigues, Bairro Cohab – Santa Rita, bem como pintura do meio fio, varrição mecanizada, reparos na via (que encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade) e limpeza dos bueiros. Ver.ª Claudinha Jardim IND 135/2016 - Indica limpeza com capina manual em toda a extensão da Rua Ana Terra, bairro Jardim dos Lagos, solicitamos ainda a pintura do meio fio, varrição mecanizada, reparos na via, bem como sua pavimentação, e também a restauração e desobstrução dos bueiros. Ver.ª Claudinha Jardim IND 134/2016 - Indica operação de limpeza com roçada e manutenção dos brinquedos nas área de lazer (praça) localizada na rua Josué Guimarães, esquina com a rua Érico Veríssimo, no bairro Jardim dos Lagos. Ver.ª Claudinha Jardim IND 133/2016 - Indica uma operação de limpeza com recolhimento de entulhos no cruzamento das Ruas João Neves da Fontoura com Vitório Casa Grande, bairro Vila Elza. Ver.ª Claudinha Jardim IND 120/2016 - INDICA a troca da tampa do bueiro, e que seja resolvida a situação de esgoto a céu aberto, na rua João Poeta, esquina com Guimarães, no Bairro Nossa Senhora de Fátima Ver.ª Claudinha Jardim IND 119/2016 - Solicita melhorias nas Ruas X1, X2, X3, X4, X5, X6 e X7, no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Claudinha Jardim IND 118/2016 - Solicita limpeza com capina manual e mecânica nas Rua X1, X2, X3, X4, X5, X6 e X7, no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Claudinha Jardim IND 117/2016 - Solicita encanamento do esgoto nas Ruas X1, X2, X3, X4, X5, X6 e X7, no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Claudinha Jardim IND 116/2016 - Solicita colocação de redes para drenagem de água pluvial e esgoto cloacal na Rua Noel Guarany, próximo ao n.º 811, no Bairro Jardim dos Lagos Ver.ª Claudinha Jardim IND 115/2016 - Solicita patrolamento e colocação de cascalho nas ruas do Bairro Passo Fundo Ver.ª Claudinha Jardim IND 114/2016 - Solicita limpeza na Rua Terra Dura, antiga Rua Onze, no Bairro São Jorge. Ver.ª Claudinha Jardim MOC 507/2016 - MOÇÃO DE PROTESTO para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa e para a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Everton da Academia, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver. José Campeão Vargas PLL 098/2015 - Reconhece no âmbito do Município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais LIBRAS como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente. Ver.ª Claudinha Jardim PLL 094/2015 - Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifíca Ver.ª Claudinha Jardim PLL 093/2015 - Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifíca Ver.ª Claudinha Jardim PLL 085/2015 - Institui a 'Escola Melhor' no âmbito do município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 064/2015 - Dispõe sobre o passe livre no transporte público coletivo para gestantes e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 057/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que utilizam da venda de bebidas enlatadas explicitarem, em placas indicativas, informações sobre o perigo da leptospirose e alerta para a necessidade de limpeza das latas antes de sua abertura e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 048/2015 - Reconhece no âmbito do Município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 034/2015 - Denomina a praça situada no Bairro Chácara das Paineiras II, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 032/2015 - Denomina a área verde situada no Bairro Chácara das Paineiras II e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 019/2015 - Reconhece no âmbito do Município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 016/2015 - Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas "Citronela" e " Crotalária",como método natural de combate à dengue e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 015/2015 - Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim REQ 860/2015 - Requer as seguintes informações: quantos Agentes Comunitários da Saúde foram contratados pelo município e a remuneração de cada agente; o município efetua alguma complementação ou a verba utilizada para pagamento destes agentes é apenas do Ministério da Saúde; qual o repasse mensal recebido atualmente pelo município através do Fundo Municipal de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 859/2015 - Requer informações sobre as entidades declaradas de utilidade pública no município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 851/2015 - Qual a possibilidade de enviar informações referentes a recursos Estaduais e Federais destinados ao Município de Guaíba (origem e destino) no período de Janeiro de 2013 a Novembro de 2015, bem como de emendas parlamentares? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 850/2015 - Quais os critérios utilizados para transportar pacientes em tratamento contra câncer de Guaíba para POA (para exames, consultas, quimioterapia, etc)? Como as pessoas devem proceder para utilizar esse transporte? De que maneira realizam os agendamentos? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 836/2015 - Qual a possibilidade de ser concedido o benefício da meia passagem, caracterizado com o desconto de 50% sobre o valor do bilhete de transporte, para professores da rede pública que atuam nas escolas Municipais e Estaduais dentro do âmbito de Guaíba? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 834/2015 - Existe a possibilidade do envio de cópia de todos os contratos celebrados e firmados entre a Municipalidade e as empresas prestadoras de serviços às Secretarias de Educação, Obras e Meio Ambiente, no período de 2013, 2014 e 2015, bem como, cópia das faturas mensais de cada empresa terceirizada? É possível o envio da cópia dos projetos básicos referentes aos contratos vigentes, de empresas terceirizadas, ligadas as Secretarias mencionadas neste requerimento? Em caso afirmativo, solicitamos também cópia dos contratos sociais de todas estas empresas. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 807/2015 - Qual a possibilidade de ser inserido no calendário oficial do município a partir do ano de 2016 o dia 26 de setembro como dia municipal do Surdo Ver.ª Claudinha Jardim REQ 806/2015 - 1) Em relação a Maternidade do Município, quais as medidas que a Prefeitura vem adotando em relação aos entraves, como as novas exigências feita pela Vigilância Sanitária do Estado para início das atividades e/ou atendimentos? 2) Quais medidas foram cumpridas e quais ainda estão pendentes? 3) Quem ficou com o comprometimento da dívida de cerca de R$ 2 milhões necessário para o custeio mensal de 57 leitos incluindo os 10 da ala obstétrica e cerca de 200 funcionários? 4) É possível o envio de informações relativas aos valores gastos até o presente momento referente a essa obra? Em caso afirmativo solicitamos cópias das notas fiscais e empenho da empresa responsável pela obra da maternidade. 5) Qual a data prevista para funcionamento da maternidade à população? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 786/2015 - Requer informações sobre a paralisação das obras da UPA do Município. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 785/2015 - Requer informar se existem projetos e/ou programas de lazer e recreação de crianças e jovens no município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 746/2015 - Requer informar a possibilidade de enviar comprovação das despesas com serviços emergenciais, dos repasses e doações recebidas pelo Município no ano de 2015 Ver.ª Claudinha Jardim REQ 745/2015 - Requer informar a possibilidade de enviar comprovação das despesas com carros locados para atender as Secretarias Municipais em 2014 e 2015 Ver.ª Claudinha Jardim REQ 706/2015 - Qual a possibilidade de ser incorporada a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no currículo das escolas Municipais de Ensino Fundamental? Existe a possibilidade do envio das informações de aplicações dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) para educação de alunos com necessidades especiais, estabelecidos pelo Decreto-Lei 7.611 de 2011? Existem profissionais capacitados atuando hoje no P.A (Pronto Atendimento) e nos postos de Saúde, habilitados a prestarem atendimento aos pacientes surdos e/ou deficientes auditivos? Em caso afirmativo quais são e quantos são estes profissionais? Em caso negativo, qual a possibilidade de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) aos funcionários públicos que trabalham na área da Saúde do município? Existe previsão de abertura de concurso de intérprete em LIBRAS? Quais as políticas públicas voltadas a Língua Brasileira de Sinais o município pretende implementar visando o atendimento adequado aos surdos e/ou deficientes auditivos Ver.ª Claudinha Jardim REQ 691/2015 - Solicita que informe qual a possibilidade do Executivo Municipal destinar 10% do valor total que é proveniente do IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores) pertencente ao Município de Guaíba, para a qualificação e pavimentação das Ruas e Avenidas de nossa Cidade Ver.ª Claudinha Jardim REQ 676/2015 - Requer informações acerca das atividades esportivas prestadas pelo Executivo Municipal através de sua Secretaria de Esporte? Especificamente quais são as políticas públicas voltadas a Juventude implementadas pela secretaria responsável? O Conselho Municipal da Juventude se encontra ativo no presente momento? Em caso negativo, a partir de que momento o mesmo foi desativado e/ou quando voltará as atividades Ver.ª Claudinha Jardim REQ 661/2015 - 1) Qual a possibilidade de todas as Escolas Municipais de Educação Infantil, contar em seu quadro de recursos humanos com Orientador Educacional? 2) Quantos profissionais desta área, concursados, atuam nas escolas infantis do município, e quais são essas escolas? 3) Quantos profissionais desta área, concursados, atuam nas escolas de ensino fundamental do Município, e quais são essas escolas? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 649/2015 - Solicita que informe se existe previsão de efetuar, dentro deste ano civil, conforme acordado com os sindicatos dos municipários e professores municipais, o pagamento dos percentuais de reposição inflacionárias (Servidores) e Piso Salarial da Categoria (Professores), referente aos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano Ver.ª Claudinha Jardim REQ 642/2015 - Qual a possibilidade de ser realizada uma operação de limpeza nas Ruas, conforme segue abaixo, realizando o recolhimento de entulhos, galhos e demais resíduos, a fim de evitar possíveis alagamentos, bem como a desobstrução das bocas de lobo? Em caso afirmativo qual a previsão de início? - Rua Argemiro Dorneles, Bairro Fátima; - Rua Valdomiro Maciel, Bairro Fátima; - Rua Vasco A. Pereira, Bairro Fátima; - Avenida Dr. Antenor Caldas, Bairro Colina; - Avenida Prof. João José Wust, Bairro Colina; - Avenida Valter Hoff, Bairro Colina; - Avenida Lourival Luis da Cunha; Bairro Colina; - Avenida Castelo Branco, Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 633/2015 - Qual a possibilidade da Secretaria de Obras atender ao pedido dos moradores da Rua P2, Bairro Cohab, referente a regularização da estrutura de esgoto de forma a atender as residências desta rua? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 632/2015 - Solicita que informe se existe previsão de reabertura do refeitório da Prefeitura, que atendia aos servidores municipais? 2) Em caso afirmativo, qual seria a previsão? 3) Em caso negativo, qual solução foi encaminhada aos servidores e Sindicatos? 4) Estando o refeitório com suas atividades paralisadas desde novembro de 2013, solicitamos esclarecimentos em relação ao cargo em comissão ativo “Chefe Dep. Refeitório”. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 604/2015 - Requer informar a possibilidade de publicação das obras públicas em execução e finalizadas no município, conforme a Lei n.º 12.527/11 Ver.ª Claudinha Jardim REQ 597/2015 - Requer o cumprimento do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, que determina ao prefeito municipal a prestação de informações solicitadas pelo Poder Legislativo, conforme o Art. 4.º do Decreto-Lei 201, de 27 de fevereiro de 1967 Ver.ª Claudinha Jardim REQ 555/2015 - Existe algum controle de entrada e saída dos médicos e enfermeiros no Pronto Atendimento (PA)? Em caso afirmativo solicitamos copia destes documentos a partir do início da gestão do Hospital Beneficiência Portuguesa. Quantos médicos compõe o quadro de funcionários do Pronto Atendimento (PA) e quais são suas especialidades? Como estão distribuídos os horários e/ou escala de trabalho destes profissionais diariamente, incluindo os finais de semana e feriados no PA? Existe médico pediatra “especificamente” nos atendimentos aos finais de semana e feriados no Pronto Atendimento (PA)? Por quais motivos as fichas de encaminhamentos para exames e cirurgias em Porto Alegre obtiveram uma redução de “50 fichas diárias” para “20 fichas diárias”contabilizando uma queda de 60% em média? Conforme a Lei 12.527 de 2011 – conhecida como Lei da Transparência – LAI, é possível que a relação de medicamentos disponíveis na farmácia do município seja informada no site oficial da Prefeitura? Em caso afirmativo é possível que tais informações sejam atualizadas constantemente? Existe a possibilidade, conforme a Lei supracitada, de divulgar no site oficial da Prefeitura a listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgia de forma que toda a população que aguarda pelas mesmas tenham acesso as informações, bem como prazo de espera? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 507/2015 - Existe por parte do Executivo Municipal um projeto de instalação e/ou separação da rede de esgoto cloacal do fluvial nas Ruas 01, 02 e 03, no Bairro São Jorge? Caso ainda não exista é possível colocar no cronograma? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 506/2015 - QUAL A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA FIRMAR CONVENIO COM A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA DEFICIENTE? Ver. Manoel Eletricista, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver.ª Magda Boeira REQ 491/2015 - 1 - Em qual momento é efetuado a classificação de risco dos pacientes que chegam ao Pronto Atendimento (PA) através das pulseiras nas cores vermelha, amarela, verde e azul? 2 - Qual é o tempo de espera determinado para cada classificação de pulseira conforme o grau de risco? 3 - Existe um regramento na espera dos pacientes classificados como (menos graves) e (casos leves) não havendo paciente em atendimento grave? 4 - Como fica o atendimento destes casos considerados como verdes (casos menos graves) e azul (casos mais leves) referente ao tempo de espera não havendo paciente grave? 5 - A Secretaria Municipal de Saúde poderia realizar um trabalho urgente de divulgação e orientação da população caso os Postos de Saúde do Município tenham condições de atendimento, diagnóstico e medicação com relação à constatação da meningite? 6 - Existem registros e/ou relatório diários dos atendimentos e tempo de espera de cada paciente atendido no Pronto Atendimento (PA) do Município a partir da nova gestão pelo Hospital Beneficência Portuguesa? Em caso afirmativo solicitamos cópia desses documentos. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 472/2015 - Solicita providências na rua Amaral Ferrador e Avenida Bom Retiro no Bairro Passo Fundo Ver.ª Claudinha Jardim REQ 470/2015 - Qual a previsão de iniciar a pavimentação nas ruas A1, B1, C1, D1, E1, F1,G1, H1, N1, O1, P1 e Q1, Bairro Cohab Ver.ª Claudinha Jardim REQ 448/2015 - 1) Existe a possibilidade de qualificar a infraestrutura do trecho da “Estrada da Barra”, passando a ponte do Passo Fundo, para que não alague em dias de chuva, impossibilitando a trafegabilidade do local, de forma a levantar a estrada e colocar galerias? 2) Em caso afirmativo qual a previsão para realizar este serviço? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 447/2015 - 1) Quantos membros atuam hoje na Defesa Civil e quais os conhecimentos estratégicos esses membros possuem? 2) Existe um plano de contingência com outras localidades? Existe vinculação ao PAM (Plano de Auxilio Mútuo) com cidades vizinhas, tais como; Barra do Ribeiro e Eldorado do Sul? 3) Como acionar a Defesa Civil do município em caso de sinistros ou quaisquer eventos climáticos que possam ocorrer tais como: vendavais, chuvas intensas, alagamentos? 4) Em situações mais específicas de vazamentos de produtos das nossas fábricas, entre elas a CMPC, como a Defesa Civil está preparada para tais atuações? 5) Existe um mapeamento das áreas de riscos na cidade? Em caso afirmativo quais são elas? 6) Os membros da Defesa Civil estão familiarizados com cada risco específico que possa ocorrer no município tais como: um grande vazamento, temporais com a incidência de ventos fortes, alagamentos? 7) Quem coordena a Defesa Civil do município atualmente? A Defesa Civil está vinculada ao corpo de bombeiros do Município? 8) Existe um plano de atuação previamente elaborado para atuação da Defesa Civil em casos de emergência bem como treinamentos constantes, para dimensionar procedimentos quando a Defesa Civil for acionada? 09) A Defesa Civil está equipada de forma a eliminar ou minimizar situações iminentes de diversos segmentos? Que equipamentos dispõem? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 427/2015 - 1) Quais são as providências que estão sendo tomadas pelos setores competentes (educação, saúde, vigilância sanitária) no que tange a proliferação da meningite no município de Guaíba? 2) Existe por parte da administração municipal um estudo quanto à uma campanha de orientação, assim como prevenção, da meningite, à população geral (tendo em vista que torna-se imprescindível que a população seja constantemente conscientizada sobre a periculosidade da doença e a prevenção da mesma)? 3) Quais são as medidas adotas, em especial, aos estudantes, professores, monitores e demais funcionários da rede municipal de ensino quanto a prevenção e o combate da doença? 4) Quais são os programas de ações da Vigilância Sanitária sobre o caso? 5) Em caso afirmativo sobre a existência de algum programa de ação, quantas crianças já foram vacinadas? Houve algum caso após o início do programa de combate? 6) Existe algum dado de mortalidade no município de Guaíba causado pela Meningite nos últimos anos? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 426/2015 - 1) Qual a possibilidade de se colocar uma parada coberta (abrigo) ao final da linha dos ônibus da Cohab, no espaço em frente à Associação Asnucleo? 2) Qual a possibilidade de ser realizada uma operação de limpeza em todos os bueiros ao longo da Rua Ulisses Marçal, Bairro Cohab, principalmente no entorno da Escola Aglae Kehl? 3) Existe a possibilidade de ser feito a qualificação do espaço no entorno da parada entre à Associação Asnucleo e a Escola Aglae Kehl com o plantio de flores, afim de inibir o descarte de resíduos naquela localidade? 4) Existe a possibilidade de ser realizada uma roçada no entorno da Escola Aglae Kehl? 5) Existe a possibilidade de ser realizado o projeto de recapeamento e/ou asfalto das Ruas 01, 02, 03, 04, 05 e 06, Bairro Cohab? 6) Qual a possibilidade de ser realizada uma operação de limpeza em todos os bueiros ao longo da Rua Campo Grande, Bairro Santa Rita? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 394/2015 - Requer informar a possibilidade de oportunizar a capacitação dos servidores da educação com o curso de LIBRAS Ver.ª Claudinha Jardim REQ 393/2015 - Requer informar a possibilidade de troca das lâmpadas queimadas na Avenida João Salazar, no Bairro Nova Guaíba; e na Rua Livramento, no Bairro São Francisco Ver.ª Claudinha Jardim REQ 363/2015 - 1) Qual a qualificação profissional exigida para os cuidadores/educadores que trabalham nas três casas municipais de acolhimento? 2) Como ocorre o processo de seleção destes profissionais por parte da empresa terceirizada responsável pelo contrato vigente? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 352/2015 - Requer patrolamento e/ou a colocação de manta asfáltica na Rua Estância Velha e seus acessos que compreende as Ruas Tramandaí, Soledade, Carazinho, Dom Feliciano e Itajaí, no Bairro São Francisco Ver.ª Claudinha Jardim REQ 341/2015 - Solicitamos a manutenção no Posto de Saúde que fica situado na Avenida Eletrical, n.º 151, Bairro Columbia City. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 302/2015 - Quais dados referentes a doenças respiratórias temos no Município desde o ano de 2000 até os dias atuais? Quais são os Bairros mais afetados? Quais as principais causas dessas doenças? Solicitamos cópia do relatório da qualidade do ar deste período monitorado pela estação localizada no P.A. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 286/2015 - Solicita que seja realizado um novo projeto de asfalto da Rua João Batista Luzardo, Loteamento Neiva, devido à remoção total da pavimentação da rua para instalação de galerias fluviais Ver.ª Claudinha Jardim REQ 250/2015 - Quais as medidas vem sendo tomadas para solucionar o problema dos alagamentos em diversos pontos da cidade, em especial aos bairros COHAB, Colina, Santa Rita, Chácara das Paineiras e Pedras Brancas? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 232/2015 - Quais são as especialidades de consultas, exames e cirurgias que o município atende constantemente (discriminando por especialidades)? Qual a média de atendimento por mês e seu custo, bem como, enumerando a quantidade atual de pessoas na fila de espera para realizá-las? Quais são as especialidades de consultas, exames e cirurgias que o município atende constantemente encaminhando para Porto Alegre (discriminando por especialidades)? Quais os trâmites e critérios para os encaminhamentos para Porto Alegre? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 231/2015 - O cidadão ao pagar o IPTU contribui para que tipos de investimentos na cidade? Como é a organização dos percentuais aplicados e suas respectivas áreas? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 225/2015 - Quantos medidores de velocidade encontram-se em funcionamento no município? Qual o número de infrações registradas no período de 06/12/2014 à 13/04/2015? Que partes destes recursos ficam no município? Que ações são realizadas com estes recursos? Qual programa de educação de trânsito vem sendo desenvolvidos com alunos das escolas municipais? Solicitamos Cópia do laudo do medidor(es) de velocidade do tipo móvel referente ao período de 06/12/2014 à 13/04/2015 segundo a portaria Inmetro nº 156 de 2004. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 215/2015 - Como está sendo distribuído os horários da quadra de esporte do Ginásio Coelhão? Quais entidades e/ou órgãos que teriam horários fixos neste Ginásio, e quais seriam estes horários? Que projetos esportivos são realizados neste Ginásio de esporte? É possível realizar um projeto de esporte direcionado aos jovens das comunidades carentes do Município utilizando esse espaço? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 191/2015 - Qual a possibilidade de modificar o sistema de marcação de consultas e entrega das fichas para as consultas nos postos de saúde? É possível que os pacientes que não consigam a consulta na parte da manhã recebam a ficha para a consulta na tarde já pela manhã, sem necessitar permanecer no posto até às 13h, horário da nova distribuição? Existe possibilidade de iniciar a marcação por telefone, sem as pessoas necessitarem ficar por horas aguardando, visto que a procura é maior que a oferta, e com a chegada do inverno é desumano ficar na chuva e no frio desde a madrugada para conseguir uma consulta? Há tratamento diferenciado para a marcação de consultas e entrega das fichas para idosos e/ou portadores de doenças crônicas? Caso positivo, como o paciente deve proceder? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 172/2015 - Solicita supressão das árvores (Pinus) situadas na Estrada Ismael Chaves Barcelos localizadas em frente a entrada do Bairro IPE Ver.ª Claudinha Jardim REQ 144/2015 - Qual a data prevista para implementação dos equipamentos da Academia ao Ar Livre (10 aparelhos) no Campo da Figueira, Santa Rita? Qual a possibilidade de ser realizada uma operação de limpeza no Campo da Figueira com recolhimento de entulhos, galhos e roçada? Existe previsão para a manutenção dos brinquedos da área de recreação desta praça com reparos, pintura e conserto? Existe a possibilidade de ser feito a marcação das linhas do campo de futebol? Existe a possibilidade de ser feita uma cerca ao redor do campo? Tem condição de ser realizado uma nova restauração nos banheiros da praça? Qual a possibilidade de serem instalada câmeras de segurança entorno do campo, para coibir o vandalismo? Existe a condição de ser realizado ao redor do Campo da Figueira a colocação de redutores de velocidade bem como faixas de segurança? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 123/2015 - 1) Qual a possibilidade de constar em todas as Unidades Básicas de Saúde da Rede Municipal, em local visível e de fácil acesso à leitura, a relação de medicamentos de uso contínuo e insumos disponíveis e daqueles que estão em falta, bem como o local onde encontrá-los na Rede Municipal de Saúde em Guaíba? 2) É possível que estas informações sejam publicadas e atualizadas constantemente também no site da Prefeitura Municipal e na Farmácia Municipal? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 122/2015 - 1) Que tipo de isenções fiscais o município concedeu a CMPC e qual tempo de duração das mesmas? 2) Qual a finalidade das isenções fiscais oferecidas a CMPC? 3) Qual a estimativa prevista de arrecadação durante o tempo concedido de isenções? 4) Existem documentos legais que originem essas medidas, bem como a parceria público privada realizada e o protocolo de intenções firmado com o Município de Guaíba e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul? Em caso afirmativo solicitamos cópia desses documentos. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 094/2015 - Requer informações sobre a gratificação de risco de vida aos servidores municipais Ver.ª Claudinha Jardim REQ 089/2015 - Requer informar que ações o município tomará frente a informação de que estamos na cidade com infestação por meio do mosquito da dengue? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 069/2015 - Solicita informação sobre o cronograma de execução, bem como os logradouros que receberão qualificação com pavimentação e sua distinção: lama asfáltica ou asfalto, no ano de 2015. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 068/2015 - Existe Plano de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI) nas escolas da rede municipal? Em caso afirmativo: a) Quem elaborou, implementou e qual a validade dos mesmos? b) Quais as escolas possuem alvará de prevenção a incêndio? c) Quais as escolas têm o Plano de Prevenção e Controle implantado? d) Quais são os itens básicos como extintores, sinalização e saídas de emergência existentes em cada um desses educandários? e) Estando todas as escolas com PPCI implementado quem é responsável pela fiscalização e eventuais revisões que sejam necessárias? Em caso negativo: a) Quais as medidas estão sendo tomadas para a implantação dos PPCI´s e qual a previsão para aplicação? b) As escolas que ainda não tem PPCI possuem equipamentos mínimos contra incêndio? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 054/2015 - Por quais motivos as obras das quadras esportivas das escolas municipais Amadeu Bolognesi, no Bairro Colina e José Carlos Ferreira, no Bairro Pedras Brancas, continuam interrompidas? O que está sendo feito para solucionar essas situações? Qual a previsão de conclusão destas obras? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 025/2015 - Qual a data prevista para implementação dos equipamentos da Academia ao Ar Livre (10 aparelhos) na Praça da Luz, Cohab? Qual a possibilidade de ser realizada uma operação de limpeza na Praça da Luz com recolhimento de entulhos, galhos e roçada? Existe previsão para a manutenção dos brinquedos da área de recreação desta praça com reparos, pintura e conserto? Quando será realizado o nivelamento do campo de futebol da Praça da Luz (quadra de grama) que encontra-se com muitos buracos, impossibilitando a utilização deste espaço para a sua finalidade (prática esportiva)? É possível disponibilizar um gari para realização da limpeza diária do local? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 015/2015 - Requer informar se existe projeto para ciclovia de interligação da rua lateral paralela a BR-116 até a Avenida Ismael Chaves Barcelo, passando pela Avenida Lupicínio Rodrigues; e também até o centro da cidade, passando pela Avenida Nestor de Moura Jardim Ver.ª Claudinha Jardim REQ 014/2015 - Requer informar a possibilidade de instalação de ventiladores na sala de espera e ar-condicionado na sala de enfermagem do posto de saúde do Bairro São Francisco Ver.ª Claudinha Jardim RMD 662/2015 - 1) Qual a possibilidade de ser enviado a cópia dos protocolo de intenção entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal, referente a construção dos presídios em Guaíba e suas contrapartidas? 2) Existe algum retorno do Governo do Estado e/ou Prefeitura Municipal, referente a manutenção na Estrada do Conde no trecho que compete a Cidade de Guaíba? Em caso afirmativo qual seria a previsão? 3) A quem compete realmente à responsabilidade da manutenção da Estrada do Conde, no trecho do Município de Guaíba? Ver.ª Claudinha Jardim RMD 586/2015 - As Vereadoras que este subscrevem, solicitam à Mesa Diretora, a criação de uma Comissão Especial de acordo com o Art. 51 do regimento interno, para acompanhar a fase operacional da quadruplicação da CMPC no período de ajustes operacionais. Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Magda Boeira RMD 579/2015 - Requer informações sobre o atendimento no posto do SINE no município Ver.ª Claudinha Jardim RMD 558/2015 - Existe possibilidade desta Casa Legislativa promover, ainda neste ano, a realização de um debate, no qual convide a participar a Prefeitura Municipal de Guaíba, a CMPC, a AGAPAN, a AMA, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA/FEPAM), as associações de moradores e a UAMG, o Ministério Público, as escolas, as universidades, os sindicatos, os empresários, os veículos de comunicação, os moradores da Zona Sul e a população em geral, para tratar da atual fase do empreendimento da nova planta da CMPC – causas e conseqüências? Ver.ª Claudinha Jardim RMD 526/2015 - Requerem à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar Tradicionalista. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 469/2015 - Os Vereadores que este subscrevem, requerem à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial. Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Jonas Xavier, Ver. Xandão, Ver.ª Magda Boeira, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia e Ver. Antonio Sarrafo dos Santos RMD 362/2015 - Solicita à Mesa Diretora, que após os trâmites legais, envie correspondência ao DAER e a Prefeitura de Guaíba, para que informem o que segue: 1) Existe possibilidade de colocação de bancos e um abrigo (cobertura) na área localizada no centro da cidade em que os passageiros esperam pelos ônibus intermunicipais? 2) Quais tratativas são necessárias para construção desta estrutura? 3) De quem é a responsabilidade de organização de uma rodoviária na cidade? Ver.ª Claudinha Jardim RMD 292/2015 - Requer à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Conforme termos do Art. 1° do Projeto de Resolução n.º 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado. Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Jonas Xavier, Ver. Xandão, Ver.ª Magda Boeira e Ver. Miguel Crizel RMD 281/2015 - Solicita a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO IDOSO tem o objetivo de apresentar e viabilizar a implementação de políticas públicas, além de efetivar iniciativas que favoreçam a população idosa do Município de Guaíba Ver. Xandão, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira e Ver. Manoel Eletricista RMD 193/2015 - Existe viabilidade de destinar ao Município de Guaíba uma emenda parlamentar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ser aplicada em equipamentos médicos que viabilizem o funcionamento da Unidade Hospitalar (hospital e/ou maternidade) municipal? Ver.ª Claudinha Jardim RMD 165/2015 - Requer o envio de correspondência ao Ministério da Educação (MEC), para que o mesmo se manifeste sobre os prazos de pagamento dos vencimentos em atraso da Bolsa Pacto (janeiro, fevereiro, março e abril) aos professores da Rede Estadual participantes do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e do mês em atraso da Bolsa Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio Ver.ª Claudinha Jardim RMD 145/2015 - É possível a imediata supressão das árvores (Pinus) situadas na via paralela à BR-116/290, entre o acesso da Estrada dos Colonos e a Avenida Nei Britto (Cohab) em uma distância segura que não venham acontecer futuras quedas das referidas árvores sobre a pista? Ver.ª Claudinha Jardim RMD 108/2015 - De acordo com diversos estudantes de nosso município, as orientações contidas no site do Governo do Estado referente ao Passe Livre Estudantil, mesmo sendo efetivadas, não os fazem obter retorno da solicitação e garantia deste direito e, dessa forma, solicitamos as informações de trâmite a seguir para obtenção do Passe Livre Estudantil e o por quê de não obterem este direito garantido em lei. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 041/2015 - Requer à Mesa Diretora a concessão de uma homenagem, por meio de uma sessão solene e entrega de placa alusiva aos 30 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Aglae Kehl, conforme a Resolução Legislativa n.º 005/2012. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 031/2015 - Requer sessão solene em homenagem aos 21 anos da Escola Estadual Carmen Alice Laviaguerre Ver.ª Claudinha Jardim IND 865/2015 - INDICA que seja realizada uma limpeza com capina manual em toda a extensão do Valão da Avenida Lupicínio Rodrigues, Bairro Cohab – Santa Rita, bem como pintura do meio fio, varrição mecanizada, reparos na via (que encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade) e limpeza dos bueiros. Ver.ª Claudinha Jardim IND 862/2015 - Solicita saneamento do esgoto da Rua 4, no Bairro São Jorge Ver.ª Claudinha Jardim IND 861/2015 - Solicita projeto para asfaltamento e/ou recapeamento da Rua Cenair Maicá, no Bairro Jardim dos Lagos Ver.ª Claudinha Jardim IND 843/2015 - INDICA que seja realizada a limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão da Rua Maceió, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 842/2015 - INDICA que seja realizada a limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão da Rua Boa Vista, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 841/2015 - INDICA que seja realizada a limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão da Rua Belém, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 840/2015 - INDICA que seja realizada a limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão da Rua Antônio Inácio Galeão, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 839/2015 - INDICA que seja realizada a limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão da Rua Natal, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 838/2015 - INDICA que seja realizada a limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão da Rua Cuiabá, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 829/2015 - NDICA que seja realizada a limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão da Rua Florianópolis, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 828/2015 - INDICA que seja realizada a limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão da Rua Maceió, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 816/2015 - Requer limpeza de lixo e resíduos em toda extensão da Rua Terra Dura, Bairro São Jorge Ver.ª Claudinha Jardim IND 815/2015 - INDICA que seja realizada a limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão da Avenida Valter Hoff, Bairro Moradas da Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 802/2015 - Solicita asfalto e/ou recapeamento da Rua Fernando Mendes Ribeiro, Bairro Florida Ver.ª Claudinha Jardim IND 800/2015 - Solicita que seja realizada a limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão das Ruas D1 e F1, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 798/2015 - Solicita que seja feito o nivelamento da Rua 21, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 797/2015 - Solicita que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento da Rua 15, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 796/2015 - Solicita que seja realizado projeto de sinalização e demarcação na Avenida Recife e Rua Campo Grande, no trecho de acesso e/ou (esquina) Rua Antônio Inácio Galeão. Ver.ª Claudinha Jardim IND 795/2015 - Solicita que seja resolvida a situação do esgoto a céu aberto das Ruas 03, 04 e 14, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 794/2015 - Solicita que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento da Rua Pedras Brancas, Bairro Centro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 793/2015 - Solicita que seja realizada a limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão das Ruas H3 e 11, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 792/2015 - Solicita que seja realizada a limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão das Ruas 14 e 16, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 787/2015 - Indica que seja resolvido o problema de esgoto a céu aberto na Rua 23, Bairro Cohab Ver.ª Claudinha Jardim IND 780/2015 - Solicita que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento das Ruas, Antônio Inácio Galeão, Miracema do Norte, Curitiba, Teresina, Vitória, Goiânia e Manaus, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 779/2015 - Solicita que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento das Ruas, Cuiabá, Wenceslau Fontoura, Aracaju, e Carlos Nobre, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 778/2015 - Solicita que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento das Ruas, 31, 32, 33 e 34, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 777/2015 - Solicita que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento das Ruas, 35, 36, 37 e 38, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 776/2015 - Solicita que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento das Ruas, 39, 40, 41 e 42, no Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 756/2015 - Solicita limpeza com capina e recolhimento de resíduos, galhos e caliças em toda a extensão da Estrada Santa Maria Ver.ª Claudinha Jardim IND 755/2015 - Solicita asfalto ou recapeamento das Ruas 14, 15, 16 e 17, Bairro Cohab Ver.ª Claudinha Jardim IND 754/2015 - Solicita asfalto ou recapeamento das Ruas 27, 28, 29 e 30, Bairro Cohab Ver.ª Claudinha Jardim IND 753/2015 - Solicita asfalto ou recapeamento das Ruas 22, 23, 24, 25 e 26, Bairro Cohab Ver.ª Claudinha Jardim IND 752/2015 - Solicita asfalto ou recapeamento das Ruas 07, 08, 09 e 10, Bairro Cohab Ver.ª Claudinha Jardim IND 751/2015 - Solicita limpeza com recolhimento de lixo e resíduos nas Ruas 07 e 08, Bairro Cohab Ver.ª Claudinha Jardim IND 750/2015 - Solicita limpeza com recolhimento de lixo e resíduos na Rua Ulisses de Souza Massal, Bairro Cohab Ver.ª Claudinha Jardim IND 749/2015 - Solicita limpeza e recolhimento de lixo na Rua 15, Bairro Cohab Ver.ª Claudinha Jardim IND 748/2015 - Solicita limpeza e recolhimento de lixo na Rua Osvaldo Jardim, Bairro Cohab Ver.ª Claudinha Jardim IND 747/2015 - Solicita limpeza e recolhimento de lixo na Rua Cuiabá, Bairro Cohab Ver.ª Claudinha Jardim IND 710/2015 - que seja realizado o recolhimento de resíduos localizados ao final da Rua E1, Cohab Ver.ª Claudinha Jardim IND 709/2015 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento na Rua Cezar Verde, Bairro Fátima Ver.ª Claudinha Jardim IND 708/2015 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento na Avenida João Arnaldo Gonzáles, Bairro Cohab Ver.ª Claudinha Jardim IND 707/2015 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento nas Ruas L2 e D2, Bairro Cohab Ver.ª Claudinha Jardim IND 687/2015 - Solicita restauração e limpeza de todos os bueiros da Rua Osvaldo Rodrigues,Bairro Fim Ver.ª Claudinha Jardim IND 681/2015 - Solicita limpeza em toda a extensão da Rua Salustiano Avelino Ribeiro, no Bairro Fátima Ver.ª Claudinha Jardim IND 678/2015 - NDICA que seja realizado uma limpeza, com recolhimento de caliças e galhos em toda extensão das Ruas G2 e 52, Bairro Cohab Ver.ª Claudinha Jardim IND 643/2015 - A Vereadora que esta subscreve, solicita à mesa diretora que após os trâmites legais, envie correspondência ao Executivo Municipal na qual INDICA que seja realizado o recapeamento nas Ruas X7, X6, e Avenida Prof. João José Wust, Bairro Colina, bem como, a Rua 32, e Avenidas, Osvaldo Jardim, João A. Gonçalves, e Valdir R. Soares, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 620/2015 - INDICA que seja realizado o cercamento ao redor do campo que fica situado à Avenida Lupicínio Rodrigues, ao lado do banco Sicred Ver.ª Claudinha Jardim IND 584/2015 - Solicita que seja realizado o recolhimento de galhos e resíduos em toda extensão das Ruas 07, 11, F1, e Avenida Nei Brito, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 583/2015 - Solicita que seja resolvida a situação de esgoto a céu aberto das Ruas 08 e 14, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 570/2015 - Solicita a restauração nas Ruas X1, X2, X3, X4, e que seja resolvida a situação de esgoto a céu aberto devido ao bueiro entupido e tomado pelo mato e a má conservação na Rua X5, Bairro Colina Ver.ª Claudinha Jardim IND 560/2015 - Solicita que seja realizada uma limpeza com capina manual em toda a extensão da rua João Longuá, Bairro Bom Fim, bem como pintura do meio fio, varrição mecanizada, reparos na via, restauração e desobstrução dos bueiros e a pavimentação da via. Ver.ª Claudinha Jardim IND 559/2015 - Solicita que sejam tomadas as providências cabíveis frente ao buraco que se formou na calçada da Rua Osvaldo Rodrigues, 270, Bairro Columbia City. Ver.ª Claudinha Jardim IND 550/2015 - Solicita que seja feito a restauração da estrutura do bueiro que se encontra danificado na Rua 12, esquina Avenida Lupicínio Rodrigues, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 549/2015 - Solicita que seja realizada a limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão da Rua 42, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 546/2015 - Solicita que seja realizada a limpeza com recolhimento de lixo, galhos e resíduos em toda extensão das Ruas Pará e General Neto, Bairro Vila Nova. Ver.ª Claudinha Jardim IND 545/2015 - Solicita que seja realizada a limpeza com recolhimento de galhos e resíduos em toda extensão da Avenida Valter Hoff, e das Ruas X1, X2, X3, X4, X5, Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 537/2015 - Sugere projeto de resolução para iluminação, na cor rosa, da fachada da Câmara Municipal no mês de outubro; e na cor azul, no mês de novembro Ver.ª Claudinha Jardim IND 536/2015 - Solicita envio de sugestão de projeto de lei para inclusão do 'Dia do Outubro Rosa' no calendário do município Ver.ª Claudinha Jardim IND 535/2015 - Solicita envio de sugestão de projeto de lei para inclusão do mês 'Outubro Rosa' no calendário do município Ver.ª Claudinha Jardim IND 534/2015 - Solicita envio de sugestão de projeto de lei para instituir o 'Dia do Novembro Azul' no município Ver.ª Claudinha Jardim IND 533/2015 - Envio de sugestão de projeto de lei para inclusão da campanha 'Novembro Azul', no município Ver.ª Claudinha Jardim IND 523/2015 - Solicita pintura das faixas para pedestres dos dois sentidos da Avenida Castelo Branco, no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Claudinha Jardim IND 522/2015 - Solicita limpeza na Rua X7, no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Claudinha Jardim IND 521/2015 - Solicita que seja realizada a restauração de todas as tampas de bueiros na Rua X14, Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 520/2015 - Solicita que seja realizada a limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão da Avenida Oscar Norberto T. Linck, Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 516/2015 - Solicita limpeza em toda extensão da Rua X4, no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Claudinha Jardim IND 515/2015 - Solicita limpeza e restauração dos bueiros da Rua X4, no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Claudinha Jardim IND 514/2015 - Solicita limpeza e restauração dos bueiros, e encanamento dos esgotos da Avenida Lourival Luiz da Cunha e da Rua B2, no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Claudinha Jardim IND 492/2015 - Solicita que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento na Rua 27, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 484/2015 - Solicita limpeza e restauração de todos os bueiros nas vias dos Bairros Jardim dos Lagos I e II; e colocação de lombadas próximas à escola Zilá Paiva, nas Ruas Honório Lemos e Ponche Verde Ver.ª Claudinha Jardim IND 483/2015 - Solicita limpeza nas Ruas M1, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves; e Maceió, no Bairro Jardim Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 471/2015 - Indica que seja realizada a limpeza de bueiros em toda extensão das Ruas, Érico Veríssimo, Noel Guarany, Bairro Jardim dos Lagos Ver.ª Claudinha Jardim IND 466/2015 - Solicita que seja realizada a limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão das Ruas e Avenidas abaixo, Bairro Cohab. Avenida João Arnaldo Gonzáles. Avenida Osvaldo Jardim. Avenida Vereador Valdir R. Soares. Rua Jorge Savedra. Rua 11. Rua 13. Rua I2. Rua G2. Rua M3. Ver.ª Claudinha Jardim IND 449/2015 - A Vereadora que este subscreve, indica à Mesa Diretora, que seja analisado o Projeto de Lei, em anexo, com a finalidade de retomar e executar no âmbito do Município de Guaíba o concurso Criança na Vereança, criando assim a Câmara de Vereadores Mirim. Ver.ª Claudinha Jardim IND 409/2015 - Solicita que seja realizada uma limpeza com capina em toda extensão da Rua Maneca Paiva, Bairro Vila Nova. Ver.ª Claudinha Jardim IND 408/2015 - Solicita que seja realizada a limpeza com recolhimento de lixo em toda extensão da Rua 09, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 407/2015 - INDICA que seja realizada uma limpeza com capina manual em toda a extensão da Rua Maneca Paiva, Bairro Vila Nova, bem como pintura do meio fio, varrição mecanizada, reparos na via (que encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade) e limpeza dos bueiros6 Ver.ª Claudinha Jardim IND 398/2015 - Solicita asfaltamento e/ou recapeamento da Avenida B, na área Especial de Desenvolvimento Econômico Ver.ª Claudinha Jardim IND 397/2015 - Solicita limpeza na Rua 7, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver.ª Claudinha Jardim IND 396/2015 - Solicita asfaltamento e/ou recapeamento das Ruas 12 e 13, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver.ª Claudinha Jardim IND 371/2015 - Solicita que seja realizada a limpeza com recolhimento de resíduos na Rua E1, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 370/2015 - Solicita que seja realizada a limpeza com recolhimento de resíduos na Rua 20, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 369/2015 - Solicita que seja realizada a limpeza com recolhimento de resíduos na Rua K1, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 368/2015 - Solicita que seja realizada a limpeza com recolhimento de resíduos na Rua L1, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 367/2015 - Solicita que seja realizado projeto de recapeamento em toda extensão da Rua 18, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 366/2015 - Solicita que seja realizado projeto de recapeamento em toda extensão da Rua 20, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 365/2015 - Solicita que seja realizado projeto de recapeamento em toda extensão da Rua 19, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 364/2015 - Solicita que seja realizado projeto de recapeamento em toda extensão da Rua 21, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 353/2015 - Solicita limpeza com recolhimento de lixo na Rua B-1, na altura do n.º 184, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver.ª Claudinha Jardim IND 342/2015 - Solicita que seja realizada uma limpeza com recolhimento de lixo na Rua G1, na altura do n.º 153, Bairro Cohab Ver.ª Claudinha Jardim IND 340/2015 - Solicitado que seja realizada a limpeza de bueiros em toda extensão das Ruas Cenair Maicá e Honório Lemos, Bairro Jardim dos Lagos. Ver.ª Claudinha Jardim IND 339/2015 - Solicita que seja realizada a retirada de uma árvore que caiu na Rua Antonio Inácio Galeão, na altura do nº 45, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 338/2015 - Solicita que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento na Av. Macapá, com a Rua Cuiabá, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 308/2015 - Solicita limpeza no bueiro da Av. Victor Scalco, próximo ao n.º 545, no Bairro Engenho Ver.ª Claudinha Jardim IND 307/2015 - Solicita limpeza no bueiro da Rua 14, n.º 143, em frente ao apartamento 9, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver.ª Claudinha Jardim IND 306/2015 - Solicita limpeza na Rua Recife, n.º 685, Bairro Jardim Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 305/2015 - Solicita limpeza no entorno do CTG República Riograndense e na antiga associação do Bairro Jardim Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 304/2015 - Solicita reparos e limpeza no bueiro da Rua Macapá, n.º 232, Bairro Jardim Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 300/2015 - Solicita que seja feito recolhimento de galhos entre as Ruas Tiradentes e Rua Manoel R.Gonçalves, Bairro Alvorada. Ver.ª Claudinha Jardim IND 299/2015 - Solicita que seja realizada uma limpeza com capina na Rua São Geraldo entre o trecho do nº 1173 até a altura da rótula da CMPC, Bairro Alvorada. Ver.ª Claudinha Jardim IND 298/2015 - Solicita que seja realizada uma limpeza com recolhimento de galhos na Rua Maceió entre o trecho dos números 550 e 570, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 297/2015 - Solicita que seja feito uma limpeza com máquinas em toda extensão do valão da Av. Lupicínio Rodrigues, Bairro Cohab – Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 296/2015 - Solicita que seja realizada uma limpeza com recolhimento de lixo na Rua Aracaju, esquina Rua Belo Horizonte, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 289/2015 - Solicita o envio de correspondência ao Executivo Municipal na qual indica que seja analisado o Projeto de Lei em anexo com a finalidade de incentivar a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino. Ver.ª Claudinha Jardim IND 288/2015 - Solicita que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento da Rua Belém, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 279/2015 - Solicita que seja colocado quebra molas ou redutores de velocidade na Rua Antônio Inácio Galeão, na altura do número 785, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 274/2015 - Solicita que seja realizada uma limpeza com recolhimento de entulhos na esquina da Av. Fortaleza, com Av. Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rita, referência do local, (em frente à antena da Claro). Ver.ª Claudinha Jardim IND 273/2015 - Solicita que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento da Rua Florianópolis, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 272/2015 - Solicita que seja realizado projeto de asfalto da Rua Macapá, entre o trecho das Avenidas Lupicínio Rodrigues e Dr. Nei Brito, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 271/2015 - Solicita que seja realizado projeto de asfalto da Rua Fortaleza, entre o trecho das Avenidas Lupicínio Rodrigues e Dr. Nei Brito, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 270/2015 - Solicita que seja realizada uma limpeza com recolhimento de caliças na Rua Recife em frente ao número 685, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 269/2015 - Solicita que seja colocado quebra molas ou redutores de velocidade na Rua Wenceslau Fontoura na altura do número 695, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 268/2015 - Solicita que sejam instalados bueiros na Rua 11 no trecho que contempla os Blocos 107, 109, 103, 105, Bairro Cohab Ver.ª Claudinha Jardim IND 257/2015 - A Vereadora que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, encaminhe a Comissão de Justiça e Redação, para que Conceda o Prêmio Solidariedade de 2015, no Dia da Consciência Solidária, através de Decreto, à Margarete dos Santos Rodrigues, conforme a Lei n.º 3105/14. Ver.ª Claudinha Jardim IND 256/2015 - Solicita que seja realizado projeto de asfalto em toda extensão da Av. B, Bairro Nova Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 255/2015 - Solicita que seja realizado projeto de asfalto da Rua 1, Bairro Nova Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 254/2015 - Solicita que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas em 4 postes conforme segue: Iluminação pública da Avenida Osvaldo Jardim, entre os números 560 e 552 que correspondem as Escolas Maria Dinorá e Carmen Alice Laviaguerre; Iluminação pública entre os endereços: Rua Dez, Bloco 95, Apartamento 24 e Av. Osvaldo Jardim, Bloco 7, Apartamento 1; Iluminação pública da Rua Dez, Bloco 97, em frente ao Apartamento 1, situado na Av. Lupicínio Rodrigues em frente ao ponto de ônibus; Iluminação pública da Rua Dez, Bloco 97, Apartamento 2. Ver.ª Claudinha Jardim IND 253/2015 - Solicita que seja realizado projeto de asfalto da Av. João Salazar, Bairro Nova Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 252/2015 - Solicita que se realize de forma emergencial limpeza e abertura das bocas de lobo, em direção aos principais pontos de escoamento das águas pluviais que ficam represadas no leito das ruas e avenidas dos Bairros COHAB, Colina, Santa Rita, Chácara das Paineiras e Pedras Brancas. Ver.ª Claudinha Jardim IND 251/2015 - Solicita que seja realizada uma limpeza com recolhimento de entulhos no local que fica situado ao final das Ruas F1 e G1, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 248/2015 - Indica que sejam tomadas as providências cabíveis frente ao buraco que se formou na esquina entre as Avenidas Liberdade e Rui Barbosa, Bairro Alegria Ver.ª Claudinha Jardim IND 247/2015 - Indica que seja realizada a manutenção no Semáforo que fica na Rua Evaristo Lopes, em frente ao colégio Augusto Meyer, no qual se encontra sem funcionamento até o presente momento Ver.ª Claudinha Jardim IND 245/2015 - Solicita que seja colocado quebra molas ou redutores de velocidade na Rua F, Bairro Kenji Usuí. Ver.ª Claudinha Jardim IND 236/2015 - Solicita que seja disponibilizado veículo de emergência nas Unidades Básicas de Saúde (postos de saúde) para atender pacientes em estados graves que não dispõe de recursos para se deslocar para Hospitais da Capital. Ver.ª Claudinha Jardim IND 235/2015 - Solicita que seja realizada uma operação de limpeza com roçada nas Avenidas Urias Lugon, Bairro Columbia City e Av. Eletrical, Bairro Bom Fim. Ver.ª Claudinha Jardim IND 234/2015 - Solicita que seja implantado na rota de coleta de lixo da Empresa Sanetran, o Loteamento Residencial Parque da Florida. Ver.ª Claudinha Jardim IND 228/2015 - solicita à Mesa Diretora que após os trâmites legais, encaminhe à Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente, na qual indica que seja concedido o Prêmio Ecologia e Ambientalismo de 2015, através de Decreto à Escola Municipal Ensino Fundamental Santa Catarina conforme a lei Nº 2.996/2013 de origem do Poder Legislativo Ver.ª Claudinha Jardim IND 217/2015 - A Vereadora que esta subscreve, solicita à mesa diretora que após os trâmites legais, envie correspondência ao Executivo Municipal na qual indica que seja analisado o Projeto de Lei em anexo com a finalidade de incentivar o cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”, como método natural de combate à dengue. Ver.ª Claudinha Jardim IND 216/2015 - Solicita que seja analisado o Projeto de Lei com a finalidade de reconhecer no âmbito do Município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente Ver.ª Claudinha Jardim IND 210/2015 - Solicita que seja realizada uma limpeza com recolhimento de entulhos na Rua A-2 esquina Av. João Arnaldo Gonzales, Bairro Cohab Ver.ª Claudinha Jardim IND 209/2015 - Solicita que seja realizado projeto de asfalto da Rua E, Bairro Nova Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim IND 208/2015 - Solicita que seja realizado projeto recapagem da Av. Louríval Luís da Cunha, Bairro Moradas da Colina . Ver.ª Claudinha Jardim IND 177/2015 - Solicita que seja realizada uma limpeza com recolhimento de entulhos na Rua Manoel Rodrigues Gonçalves, Bairro Alvorada, nas imediações da Empresa CMPC Ver.ª Claudinha Jardim IND 171/2015 - Solicita a revitalização dos brinquedos na praça localizada na zona rural - Logradouro Ver.ª Claudinha Jardim IND 170/2015 - Solicita que seja realizado projeto de asfalto da Rua Vitório Casagrande, Bairro Vila Elza Ver.ª Claudinha Jardim IND 169/2015 - Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado projeto de recapeamento da Rua Natal, entre o trecho com à Rua Hélio Pires e Av. Recife, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 139/2015 - Solicita o asfaltamento restante, da Av. Recife entre os trechos da Av. Lupicínio Rodrigues e a Av. Nei Brito, no Nairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 075/2015 - Solicita a colocação de placas de sinalização, faixas de pedestre e marcação para vans escolares, na Rua Mário Fernandes da Cunha, nas imediações da Escola Municipal Anita Garibaldi. Ver.ª Claudinha Jardim IND 074/2015 - Solicita que sejam feitos exames de diabete e pressão alta nos alunos da Rede Municipal de Ensino. Ver.ª Claudinha Jardim IND 073/2015 - Solicita que seja feito o asfalto restante, da Av. Maceió entre os trechos da Av. Lupicínio Rodrigues e a Av. Nei Brito, no Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 072/2015 - Solicita a manutenção dos brinquedos na área de lazer na praça que fica situada na Av. Antenor Caldas, Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 071/2015 - Solicita que seja feito um projeto para o asfalto da Rua Olavo Lessa, no Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 070/2015 - Solicita colocação de uma faixa elevada para travessia de pedestres, nos dois sentidos da Avenida Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rita, nas proximidades do número 1551. Ver.ª Claudinha Jardim IND 042/2015 - Solicita a manutenção dos brinquedos na área de lazer na praça que fica situada na Av. Antenor Caldas, Bairro Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 040/2015 - Solicita manutenção nos sanitários do posto de saúde da Av. Dr. Antenor Caldas, no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Claudinha Jardim IND 038/2015 - Solicita colocação de quebra molas ou redutores de velocidade na Av. Lupicínio Rodrigues,Bairro COHAB,em frente ao Posto de Gasolina Ver.ª Claudinha Jardim IND 037/2015 - Solicita colocação de quebra molas ou redutores de velocidade na Rua Hélio Pires,no Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 026/2015 - Solicita uma operação imediata na estrutura da UBS da Cohab que contemple roçada, colocação de bancos na área externa onde os pacientes aguardam para retirar as fichas, reparos nas grades (enferrujadas), colocação de fechaduras nas portas dos banheiros, manutenção do ar condicionado que não está funcionando (colocação de ventiladores enquanto não consertam o estragado) e colocação de cadeiras na sala de espera dos atendimentos. Ver.ª Claudinha Jardim MOC 853/2015 - Moção de apoio ao PL 434/2015 Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver.ª Cleusa Silveira MOC 587/2015 - A vereadora que esta subscreve, nos termos do Artigo 116 do Regimento Interno, requer a Mesa Diretora que após trâmites regimentais, envie Moção de Protesto para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, quanto às declarações do líder do PMDB, especialmente por ter classificado de vadios os funcionários públicos gaúchos. Ver.ª Claudinha Jardim MOC 561/2015 - Solicita enviar correspondências as entidades abaixo, manifestando protesto em relação ao aumento das tarifas do transporte Hidroviário, travessia Guaíba/Porto Alegre: CATSUL; AGERGS; METROPLAN Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Romeu Orestes, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida, Ver. Paulo Cohab e Ver.ª Claudinha Jardim MOC 468/2015 - A Vereadora que esta subscreve requer, nos termos do Regimento Interno, Art.º116 parágrafo único, que seja consignada nos anais desta Casa, "Moção de Aplausos" com votos de congratulações para a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, campus Guaíba, pela passagem de seu 25° (vigésimo quinto) aniversário que ocorrerá no dia 16 de agosto. Ver.ª Claudinha Jardim MOC 189/2015 - Manifesta congratulações pelo empreendimento Projeto Guaíba 2 da CMPC Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Magda Boeira e Ver.ª Paula Almeida PLL 049/2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção sobre o valor do IPTU aos idosos, aposentados, inativos e pensionistas e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Jonas Xavier PLL 048/2014 - Concede Título de Cidadã Guaibense à Professora e escritora Vera Salbego Ver.ª Claudinha Jardim PLL 044/2014 - Cria o comitê verde na administração pública de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 043/2014 - Institui a obrigatoriedade de adoação e observação de critérios ambientais nas atividades dos órgãos públicos municipais e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 042/2014 - Cria a campanha permanente de doação de livros e revistas para bibliotecas e escolas do município Ver.ª Claudinha Jardim PLL 037/2014 - Institui o 'Dia do Novembro Azul' no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 036/2014 - Dispõe sobre a inclusão da campanha 'Novembro Azul', no mês de novembro, para sensibilizar sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata, no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 035/2014 - Institui o 'Dia do Outubro Rosa' no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 034/2014 - Institui o mês 'Outubro Rosa' dedicado às ações preventivas à integridade da saúde da mulher Ver.ª Claudinha Jardim PLL 031/2014 - Institui o 'Selo Empresa Parceira da Educação', no âmbito do município Ver.ª Claudinha Jardim PLL 030/2014 - Institui o 'Prêmio Educador do Ano', no âmbito do município Ver.ª Claudinha Jardim PR 008/2014 - Institui a obrigatoriedade de adoção e observação de critérios ambientais nas atividades da Câmara Municipal de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PR 006/2014 - Determina a iluminação da fachada do prédio da Câmara Municipal nas cores do Outubro Rosa e do Novembro Azul Ver.ª Claudinha Jardim REQ 676/2014 - Existe possibilidade para que sejam confeccionadas carteiras de identificação funcionais aos servidores públicos municipais? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 636/2014 - Solicita que verifique qual a possibilidade de implementar uma área de lazer para prática de esportes no Bairro Pedras Brancas? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 634/2014 - O que compreende a obra da quadra esportiva que está sendo construída na EMEF José Carlos Ferreira, Bairro Pedras Brancas? Qual a previsão de entrega da referida obra e por quem está sendo executada? Há no projeto qualificação do espaço na lateral da quadra com a reconstrução da arquibancada que hoje encontra-se demolida? Qual a previsão de início dessa etapa da obra? Que intervenção pode ser feita de imediato para melhorar a segurança dos alunos que utilizam o pátio quanto aos restos de construção da obra como ferros, pedras, dentre outros resíduos que lá encontram-se? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 601/2014 - Requer informar se existe a possibilidade de instituir o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim REQ 600/2014 - Requer a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim REQ 592/2014 - Requer informar a possibilidade de implementação de um Fundo Municipal de Trânsito e Transporte - FUMTTRA Ver.ª Claudinha Jardim REQ 575/2014 - Referente ao Decreto Municipal nº 123/2014, §5º, inciso II, da Educação Infantil, qual a possibilidade de a oferta de vagas para a pré-escola (crianças de 04 e 05 anos) ser de um turno para alunos novos, sendo que os rematriculados, ou seja, já alunos da rede municipal, permaneçam em turno integral? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 571/2014 - Requer informar a possibilidade de instituir um Conselho Municipal para Prevenção e Redução de Acidentes de Trânsito como órgão colegiado de caráter consultivo e de assessoramento Ver.ª Claudinha Jardim REQ 532/2014 - Requer informar quais as ações que estão sendo realizadas no mês de outubro pelo município em cumprimento da Lei 2319/2008 Ver.ª Claudinha Jardim REQ 531/2014 - Requer informar se existe projeto para a recuperação da rua João Guimarães, travessa com a Rua João Poeta,no Bairro Nossa Senhora de Fátima Ver.ª Claudinha Jardim REQ 513/2014 - Existe projeto de construção de uma Unidade Básica de Saúde para atender a região dos bairros Ermo e Alvorada? Caso ainda não esteja planejado qual a possibilidade desse projeto ser elaborado e executado? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 512/2014 - Existe um responsável pela função de Chefe do Plantão Médico no Pronto Atendimento? Em caso afirmativo: Como é organizada a rotina de trabalho desse profissional? Como é realizado o controle de entrada e saída dos médicos, bem como intervalos, cumprimento do horário de trabalho e eficácia dos atendimentos? Em caso negativo: Há possibilidade do município contar com um profissional que garanta a condução do atendimento ao paciente? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 508/2014 - Requer informações sobre o cronograma de asfaltamento das ruas do município até o o final deste ano Ver.ª Claudinha Jardim REQ 489/2014 - Requer informar a possibilidade de uma limpeza geral em todas as bocas de lobo e bueiros da Rua K-1, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver.ª Claudinha Jardim REQ 488/2014 - Requer informar a possibilidade de uma limpeza no canteiro central em toda a extensão da Avenida Lupicínio Rodrigues, nos Bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim REQ 449/2014 - Qual a possibilidade de colocar placas de sinalização nas Ruas Matazo Kawano esquina com Adão Foques, Bairro Primavera e, Liberato M. Garcia, esquina com Adão Foques, Bairro São Jorge? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 448/2014 - Qual a posibilidade de colocar um semáforo na entrada do Bairro Santa Rita, entre a Estrada Ismael Chaves Barcelos esquina com a Rua Natal e qualificar o acostamento da Estrada Ismael Chaves Barcelos perímetro entre as Ruas Antônio Inácio Galeão (saída do bairro) e Natal? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 436/2014 - Qual a possibilidade de colocar sinalização com faixa de pedestre e "quebra molas" na Rua Santa Clara esquina com a Rua Bolívar, no Bairro Jardim dos Lagos? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 417/2014 - Solicita informações referentes a Escola Municipal de Educação Infantil que está sendo implementada no Bairro Cohab, ao lado da Escola Estadual de Ensino Fundamental Carmen Alice Laviaguerre Ver.ª Claudinha Jardim RMD 656/2014 - Solicita a CORSAN a colocacação de mais um chuveirinho na orla da Alegria e um chuveirinho na Praia da Florida. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 585/2014 - Requer uma sessão solene em homenagem aos setenta e cinco anos do Centro Espírito Paladinos de Jesus Ver.ª Claudinha Jardim RMD 509/2014 - Requer Título de Cidadã Guaibense à professora e escritora Vera Salbego Ver.ª Claudinha Jardim RMD 428/2014 - Solicita que se envie correspondência à CORSAN - Guaíba - na qual REQUER saber da possibilidade de uma verificação na Rua Antônio Inácio Galeão, próximo ao número 345, Bairro Santa Rita, local onde tem um buraco se formando no asfalto, com água vertendo. Ver.ª Claudinha Jardim IND 678/2014 - Solicita a colocação de redutores de velocidade nas proximidades das escolas. Ver.ª Claudinha Jardim IND 677/2014 - Solicita a organização do planejamento de uma ação "Volta às Aulas" para 2015 com recuperação e pintura das faixas de pedestre, (re)colocação de sinalização do trânsito (placas), roçada, capina e pintura dos meio fios. Ver.ª Claudinha Jardim IND 660/2014 - Solicita que realize uma operação especial de patrolamento nas vias do Logradouro. Ver.ª Claudinha Jardim IND 659/2014 - Solicita que realize uma ação de qualificação da Rua E, Bairro Nova Guaíba. Ver.ª Claudinha Jardim IND 658/2014 - Solicita uma operação de roçada nos espaços públicos do Bairro Jardim dos Lagos, tais como a praça na rua Anita Garibaldi, a área verde na Rua Josué Guimarães e o canteiro central da avenida. Ver.ª Claudinha Jardim IND 657/2014 - Solicita a colocação de banheiros químicos nas Praias da Alegria e da Florida nos meses de verão. Ver.ª Claudinha Jardim IND 655/2014 - Solciita uma operação especial de limpeza nas praias da Alegria e da Florida. Ver.ª Claudinha Jardim IND 654/2014 - Solicita uma operação de limpeza com recolhimento de entulhos nas Ruas Wenceslau Fontoura, Boa Vista e Fortaleza, no Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 653/2014 - Solicita a colocação de uma placa de PARE na esquina da Rua X2, Colina. Ver.ª Claudinha Jardim IND 652/2014 - Solicita a recolocação dos paralelepípedos na Rua Felinto Chacon,em frente ao Mercado do Paulinho, no Bairro Ermo. Ver.ª Claudinha Jardim IND 635/2014 - Solicita para que realize uma ação intersetorial de educação Ambiental, composta pelas secretarias de Educação, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Saúde, Assistência Social e Fiscalização de Posturas, focada em informações referentes aos resíduos Sólidos e os descartes irregulares, em todas as regiões do município. Ver.ª Claudinha Jardim IND 633/2014 - Solicita que verifique a possibilidade de todas as escolas da rede municipal disporem de serviço de vigilância também aos finais de semana Ver.ª Claudinha Jardim IND 632/2014 - Solicita a recuperação com pintura das faixas de pedestre situadas nos dois sentidos na Avenida Lupicínio Rodrigues Ver.ª Claudinha Jardim IND 629/2014 - Solicita uma operação de limpeza com roçada e manutenção dos brinquedos nas áreas de lazer (praças) localizadas no Loteamento Neiva. Ver.ª Claudinha Jardim IND 628/2014 - Solicita uma operação força tarefa para o recolhimento de entulhos no Bairro Dr.Ruy Coelho Gonçalves Ver.ª Claudinha Jardim IND 627/2014 - Solicita a recuperação do asfalto da Avenida B (Arnaldo Gonzales), Bairro Cohab Ver.ª Claudinha Jardim IND 626/2014 - Solicita providências quanto as abelhas existentes no Posto de Saúde ,no Bairro Logradouro Ver.ª Claudinha Jardim IND 625/2014 - Solicita limpeza e recuperação dos brinquedos na praça de lazer existente no Bairro São Jorge Ver.ª Claudinha Jardim IND 624/2014 - Solicita que veifique a possibilidade de implementar ecoponto fixo nos Bairros Cohab, Santa Rita, Ipê, Moradas da Colina, Nossa Senhora de Fátima e arredores Ver.ª Claudinha Jardim IND 623/2014 - Solicita que verifique a possibilidade da recuperação do campo de lazer localizado na comunidade do Logradouro Ver.ª Claudinha Jardim IND 622/2014 - Solicita o patrolamento na Rua Maceió trecho da Rua Fortaleza até a Rua Belo Horizonte, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 606/2014 - Solicita uma limpeza geral na Rua General Neto, Bairro Vila Nova. Ver.ª Claudinha Jardim IND 603/2014 - Solicita uma roçada no entorno da Escola Municipal Santa Catarina, Bairro Logradouro Ver.ª Claudinha Jardim IND 602/2014 - Solicita limpeza geral com roçada e recolhimento de resíduos no entorno da Escola Estadual Gastão Leão Ver.ª Claudinha Jardim IND 584/2014 - Solicita informar a possibilidade de colocação de faixas para pedestres no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Amadeu Bolognesi, entre as Ruas X4 e Oscar Norberto T. Linck, no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Claudinha Jardim IND 583/2014 - Solicita informar a possibilidade de recapagem do asfalto das Ruas B1, X4, X5, X6, X7, Avenidas Oscar Norberto T. Linck e Dr. Antenor Caldas, no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Claudinha Jardim IND 582/2014 - Solicita informar a possibilidade de um planejamento para reforma no posto de saúde da Av. Dr. Antenor Caldas, próximo ao campo do Águia, no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Claudinha Jardim IND 572/2014 - Indicação de projeto de lei que 'Institui o serviço público municipal de coleta seletiva e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim IND 570/2014 - Solicita informar a possibilidade de reforma ou construção, e aquisição de equipamentos e mobiliário para reativar a creche comunitária do prédio da Associação de Moradores do Bairro Primavera Ver.ª Claudinha Jardim IND 569/2014 - Solicita projeto para asfaltamento das Ruas Mário Marques e Valdomiro Rodrigues, no Bairro Vila Iolanda Ver.ª Claudinha Jardim IND 568/2014 - Solicita projeto de asfaltamento das Ruas: Olavo Lessa , Valter Wolff e Lourival Luis da Cunha no trecho entre a Rua C9 até a Av. Castelo Branco,Bairro Moradas da Colina Ver.ª Claudinha Jardim IND 567/2014 - Solicita a limpeza com recolhimento de resíduos nas seguintes Ruas: Vitório Casa Grande esquina João da Fontoura,Bairro Vila Elza; X15,canteiro central, Bairro Moradas da Colina; Jorge Mattos Savedra no trecho entre as Avenidas Ver.Valdir R.Soares com João Gonzales ,Bairro Cohab Ver.ª Claudinha Jardim IND 566/2014 - solicita a recuperação de duas tampas de bueiros na Rua Poncho Verde esquina RuaJaime Caetano Braum-Bairro Jardim dos Lagos Ver.ª Claudinha Jardim IND 561/2014 - Solicita elaboração de projeto para recuperação da Rua Pedras Brancas, no Bairro Centro Ver.ª Claudinha Jardim IND 560/2014 - Solicita informar a possibilidade de asfaltamento em toda a extensão das Ruas Boa Vista, Maceió e Belém; e nas Ruas Recife e Fortaleza, no trecho das Avenidas Lupicínio Rodrigues e Nei Brito, no Bairro Jardim Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 559/2014 - Solicita recuperação da tampa de bueiro em frente ao n.º 81 da Rua Projetada, no Bairro Noli Ver.ª Claudinha Jardim IND 539/2014 - Solicita colocação de faixa para pedestres nas esquinas das Ruas Simões Lopes Neto, Érico Veríssimo e Santa Clara, no Bairro Jardim dos Lagos Ver.ª Claudinha Jardim IND 538/2014 - Solicita limpeza das bocas de lobo e bueiros da Rua 18, no Bairro Ruy Coleho Gonçalves Ver.ª Claudinha Jardim IND 537/2014 - Solicita recapeamento do asfalto da Rua 18, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver.ª Claudinha Jardim IND 535/2014 - Solicita a colocação de placas de sinalização,na Rua João Poeta ,Bairro Nossa Senhora de Fátima Ver.ª Claudinha Jardim IND 534/2014 - Solicita a substituição da tampa do bueiro na esquina da Avenida B, Bairro Cohab, próximo ao número 61 Ver.ª Claudinha Jardim IND 533/2014 - Solicita a limpeza com recolhimento de resíduos e colocação de placas (proibindo colocar lixo) no campo que fica ao final da rua 2 Bairro Primavera, próximo ao Posto de Estratégia de Saúde da Familia Ver.ª Claudinha Jardim IND 502/2014 - Solicita ao Executivo Municipal que resolva a situação de dois bueiros que encontram-se abertos na Rua Projetada H, Bairro Noli. Ver.ª Claudinha Jardim IND 501/2014 - Solicita a recuperação da Avenida João Arnaldo Gonzalez (Avenida B), Bairro Cohab. Indica também uma limpeza geral nessa avenida e, de imediato, uma operação reparadora nos buracos lá existentes. Ver.ª Claudinha Jardim IND 500/2014 - Solicita uma limpeza na boca de lobo que fica ao lado da parada situada na Avenida B, Bloco 237, em frente ao número 10. Ver.ª Claudinha Jardim IND 495/2014 - Solicita uma operação de reparos com a patrola na Rua B1, Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 494/2014 - Solicita a revitalização na pintura das faixas de pedestres localizadas na Avenida Lupicínio Rodrigues, Bairro Cohab, alterando-as para faixas elevadas. Ver.ª Claudinha Jardim IND 493/2014 - Solicita uma operação tapa buracos na Rua Antônio Inácio Galeão, da Avenida Recife até a Ismael Chaves Barcelos. Ver.ª Claudinha Jardim IND 492/2014 - Solicita a colocação de lama asfáltica na lateral da Rua 05, no Bairro Cohab. Ver.ª Claudinha Jardim IND 447/2014 - Solicita uma limpeza nos bueiros situados na Rua Ulisses Marçal, bairro Cohab, nos dois sentidos da via, trecho que compreende as mediações da EEEM Aglae Kehl. Ver.ª Claudinha Jardim IND 446/2014 - Solicita a colocação de uma faixa de pedestre com faixa de retenção, na Rua José Montaury, Centro, próximo a parada de ônibus, esquina com a Rua Cônego Scherer. Ver.ª Claudinha Jardim IND 432/2014 - Solicita uma operação "tapa buracos" na Rua Anita Garibaldi, no Bairro Jardim dos Lagos. Ver.ª Claudinha Jardim IND 431/2014 - Solicita a colocação da tampa do bueiro (boca de lobo) situado entre as ruas C9 na esquina com a Avenida Lourival Luís da Cunha. Ver.ª Claudinha Jardim IND 430/2014 - Solicita uma operação "tapa buracos" na Rua Antônio Inácio Galeão, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 429/2014 - Solicita o patrolamento na Rua 18, Bairro Pedras Brancas, devido ao estado em que a mesma se encontra nessa época de chuvas. Ver.ª Claudinha Jardim IND 418/2014 - Solicita a colocação de lâmpadas em seis postes situados na Rua São Judas Tadeu, no Bairro Vila Jardim Ver.ª Claudinha Jardim EM 000/ - Emenda PL 142/2018 Altera o Anexo II da Lei n.º 3.635/2018 que “Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências” Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim