Ver.ª Paula Almeida (PSD)

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Proposições de Ver.ª Paula Almeida (PSD)

PLL 060/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 01 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 059/2016 - Altera a redação do Art. 1º da Lei n.º 3.451 de 16 de novembro de 2016 Ver.ª Paula Almeida PLL 058/2016 - Altera a redação do Art. 1º da Lei n.º 3.455 de 16 de novembro 2016 Ver.ª Paula Almeida PLL 049/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 24 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 044/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 02 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 043/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 18 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 042/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 22 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 041/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 19 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 040/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 17 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 037/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 12 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 035/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 8, do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 033/2016 - Dá denominação definitiva à Rua Projetada 06 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 032/2016 - Dá denominação definitiva à Rua Projetada 05 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 031/2016 - Dá denominação definitiva a sete ruas do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 030/2016 - Institui o 'Programa para Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs)' no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver.ª Paula Almeida PLL 017/2016 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Renan dos Santos Pereira Ver.ª Paula Almeida PLL 013/2016 - Institui o Projeto "Escola Amiga dos Animais" no âmbito da Cidade de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PR 004/2016 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba, o Prêmio Fotográfico "Minha Foto é Animal" Ver.ª Paula Almeida REQ 494/2016 - Quando será retirada a CICLOVIA instalada na Rua X1, da Colina? Ver.ª Paula Almeida REQ 493/2016 - Por qual motivo não existe marcação de distância nos principais locais destinados à corrida, ciclismo e caminhada em nossa Cidade de Guaíba? Ver.ª Paula Almeida REQ 438/2016 - Requer informar se existe algum projeto em andamento no executivo referente à regularização das atividades denominadas “Food Truck” e a “Food Bike”. Ver.ª Paula Almeida REQ 288/2016 - Qual a possibilidade do veículo FURGÃO, que atualmente serve a entrega de merendas escolares, e que será substituído por um veículo novo, ser destinado ao Departamento de Bem Estar Animal? Qual a possibilidade de, na próxima licitação para aquisição de veículos, ser inserido a aquisição de um veículo adaptado para o transporte de animais de pequeno porte, como cães e gatos? Ver.ª Paula Almeida REQ 287/2016 - Em se considerando que os dois primeiros pregões presenciais da licitação para contratação de serviços de castração, e a falta de interesse das empresas licitantes, e tendo em vista que os valores referentes ao transportes foram fixados em valores ínfimos, pergunta-se: Qual a possibilidade do município adequar o projeto base da licitação para que se acresça as obrigações do município contratante o transporte dos animais até a clínica, no caso das empresas contratadas estarem localizadas na região metropolitana de Porto Alegre. Ver.ª Paula Almeida REQ 283/2016 - Existe a possibilidade do prédio localizado na Castelo Branco, onde antigamente era lotado o posto da Brigada Militar, para que DE FORMA EMERGENCIAL, seja instalado uma sala de atendimento veterinário, tipo ambulatório, com os instrumentais e móveis adequados ao tratamento veterinário de urgência, a ser utilizado pelo Departamento de Bem Estar Animal? Ver.ª Paula Almeida REQ 156/2016 - Requer informar se o Departamento de Bem Estar Animal e/ou a Secretaria do Meio Ambiente e/ou de Saúde possuí o aparelho de chipagem de cavalos Ver.ª Paula Almeida REQ 154/2016 - Requer informar por que, após um ano da criação do Departamento de Bem estar Animal, a Secretária competente até hoje não apresentou o projeto de criação do Conselho e do Fundo de Bem Estar Animal Ver.ª Paula Almeida REQ 153/2016 - Requer informar se a sala de cirurgia localizada no UCZ já sofreu as adaptações exigidas pelo CRMV para sua liberação e legalização perante o Conselho Ver.ª Paula Almeida REQ 131/2016 - Requer informações sobre a manutenção do prédio e atendimento no Centro de Desenvolvimento de Potenciais Ver.ª Paula Almeida REQ 106/2016 - Por qual motivo a Prefeitura não realiza, ela mesma, as castrações dos animais? Quantos veterinários constam no quadro de funcionários públicos do município? Quais os nomes, onde estão lotados, quais as atribuições de cada um, e qual o valor da remuneração dos mesmos (com os avanços, fgs, portarias e qualquer outro tipo de ganho além do salário fixo)? Ver.ª Paula Almeida REQ 105/2016 - Passado UM ANO da criação do Departamento de Bem Estar Animal, quais as providências que foram tomadas para dar efetividade a esse novo departamento? Onde está instalado o Departamento de Bem Estar Animal? Quais os funcionários públicos vinculados a esse departamento? Quais as atividades que tem sido realizadas pelo Departamento de Bem Estar Animal? Em que foi aplicada a verba constante do LOA, advindo da emenda parlamentar da Vereadora Paula Almeida? Ver.ª Paula Almeida RMD 725/2016 - Solicita uma Sessão Solene para homenagear com uma Placa os 40 ANOS DA EMPRESA A RIO DO SUL Serviço e Transporte Ltda. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Ernani Chacrinha e Ver.ª Paula Almeida RMD 467/2016 - O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, envie correspondência ao Executivo, através de ofício, informando a RENÚNCIA DE RECEITA, no valor de R$40.000,00 Ver.ª Paula Almeida RMD 123/2016 - A vereadora que esta subscreve, requer ao Plenário que referendem previamente, de acordo com o art. 1º da Lei 1.214/94 e da lei 1.145/93, a concessão do título de Cidadão Guaibense ao Dr. Renan dos Santos Pereira. Ver.ª Paula Almeida IND 280/2016 - O Vereador que esta subscreve, solicita à mesa diretora que após os trâmites legais, envie correspondência ao Executivo Municipal para que o mesmo, de forma EMERGENCIAL, providencie uma sala de atendimento ambulatorial de animais, devidamente equipada com os móveis e instrumentais veterinários básicos, a ser utilizada pelos profissionais do Departamento de Bem Estar Animal. Indica o prédio localizado na Avenida Castelo Branco, onde antes estava locado a Brigada Militar. Ver.ª Paula Almeida IND 152/2016 - Indica capina na Escola Zila Paiva, e melhore o acesso dos estudantes à Escola e em seu pátio Ver.ª Paula Almeida IND 132/2016 - Solicita limpeza, poda e corte de grama no terreno do prédio do Centro de Desenvolvimento de Potenciais, na Rua Santa Catarina Ver.ª Paula Almeida MOC 507/2016 - MOÇÃO DE PROTESTO para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa e para a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Everton da Academia, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver. José Campeão Vargas PLL 083/2015 - Dispõe sobre a denominação da academia ao ar livre que especifica Ver.ª Paula Almeida PLL 082/2015 - Dispõe sobre a denominação da creche municipal localizada no Bairro Pedras Brancas Ver.ª Paula Almeida PLL 081/2015 - Dá denominação à praça no Bairro Alegria Ver.ª Paula Almeida PLL 078/2015 - Determina que todo projeto de loteamento a ser apresentado ao poder público deve discriminar, obrigatoriamente, a instalação de placas de identificação das vias públicas Ver.ª Paula Almeida PLL 077/2015 - Dispõe sobre a denominação de Academia Ao Ar Livre que especifíca Ver.ª Paula Almeida PLL 076/2015 - Institui em todos os estabelecimentos bancários em atividades neste Município a disponibilidade de banheiros sanitários públicos, para uso de clientes e demais usuários que se dirigem as agências para tratar de assuntos de interesse mútuo Ver.ª Paula Almeida PLL 075/2015 - Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifica Ver.ª Paula Almeida PLL 074/2015 - Torna prioritária as vagas em creches e escolas públicas do Município de Guaíba, aos filhos de portadores de deficiência, na maior proximidade possível de suas residências Ver.ª Paula Almeida PLL 073/2015 - Prioriza a matrícula para o aluno portador de deficiência física, mental e sensorial em escola municipal de educação básica, ou conveniada, mais próxima de sua residência no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 072/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que especifica, manterem cartaz esclarecendo que não aceitam cheques, cartões de débito ou crédito como forma de pagamento Ver.ª Paula Almeida PLL 071/2015 - Dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município de Guaíba, dando outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 070/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de provimento de alimentação escolar adequada às crianças portadoras de estado ou de condição de saúde específica Ver.ª Paula Almeida PLL 069/2015 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos estacionamentos comerciais do Município e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 068/2015 - Determina que os novos loteamentos sejam dotados de calçadas em áreas públicas Ver.ª Paula Almeida PLL 067/2015 - Dispõe sobre o acesso gratuito de menores até 14 (quatorze) anos de idade que estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis nos locais que especifica Ver.ª Paula Almeida PLL 066/2015 - Veda a distribuição e o comércio de organofosforados e carbamatos pelos estabelecimentos que especifica, no âmbito do município Ver.ª Paula Almeida PLL 065/2015 - Dispõe sobre a presença de um profissional de libras para atendimento ao público nas agências bancárias no município Ver.ª Paula Almeida PLL 063/2015 - Obriga agências e postos de serviços bancários localizados (a) no Município de Guaíba, a instalarem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento Ver.ª Paula Almeida e Ver. Manoel Eletricista PLL 062/2015 - Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiadas e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 061/2015 - Proíbe a implantação de loteamentos ou desmembramentos, edificações ou qualquer outra forma de ocupação urbana, pública ou privada, aprovados ou não, que não respeitem o traçado original das avenidas do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 060/2015 - Dispõe sobre a obrigação de barreiras de proteção em piscinas de condomínios, clubes, parques e escolas e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 059/2015 - Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos do Município de Guaíba, em que ocorram adulterações de combustíveis Ver.ª Paula Almeida PLL 058/2015 - Institui o programa "Vereador Mirim - a Câmara Vai a Escola" e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 055/2015 - Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais e nacionais e internacionais Ver.ª Paula Almeida PLL 054/2015 - Isenta pessoas com deficiência, de baixa renda e doadores de sangue da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos do Município de Guaíba Ver.ª Paula Almeida PLL 053/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel estabelecerem endereço fixo no Município Ver.ª Paula Almeida PLL 052/2015 - Estabelece a fixação de relação com números de telefones dos serviços de emergência nas escolas, na forma que indica, e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 051/2015 - Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças com deficiência em parques, praças e outros locais públicos que são destinados a prática de esporte e lazer no âmbito municipal Ver.ª Paula Almeida PLL 050/2015 - Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 042/2015 - Autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno ou médio portes, acompanhados por seus responsáveis, nos meios integrantes do sistema de transporte coletivo, seletivo ou individual do Município de Guaíba, das 10h (dez horas) às 16h (dezesseis horas) e das 21h (vinte e uma horas) às 6h (seis horas), limitado a 4 (quatro) animais por viagem, e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 041/2015 - Declara de utilidade pública a A.G.P.A. - Associação Guaibense Protetora dos Animais de Quatro Patas Ver.ª Paula Almeida PLL 039/2015 - Declara de utilidade pública a Aspag - Associação Protetora de Animais de Guaíba Ver.ª Paula Almeida PLL 038/2015 - Determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 023/2015 - Dispõe sobre o atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (Câncer), nas Unidades de Saúde do Município de Guaíba Ver.ª Paula Almeida PLL 004/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica e telecomunicações do Município de Guaíba a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suportes de seus cabeamentos e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida REQ 743/2015 - Requer informar sobre a possibilidade de operação tapa buracos na Rua Carlos Nobre, Bairro Santa Rita Ver.ª Paula Almeida REQ 742/2015 - Requer informar sobre a possibilidade de operação tapa buracos na Rua Fortaleza, Bairro Santa Rita Ver.ª Paula Almeida REQ 740/2015 - Solicita informar sobre a possibilidade de operação tapa buracos na Rua Macapá, Bairro Santa Rita Ver.ª Paula Almeida REQ 739/2015 - Solicita informações sobre os pórticos limitadores de altura de veículos, próximos à empresa CMPC Ver.ª Paula Almeida REQ 737/2015 - Solicita informar sobre a possibilidade da Secretaria de Educação disponibilizar o numero de vagas nas creches do município Ver.ª Paula Almeida REQ 734/2015 - Requer informar sobre a possibilidade de calçamento na Rua Farroupilha, Bairro Florida Ver.ª Paula Almeida REQ 732/2015 - Requer informar sobre a possibilidade de calçamento na Av. 15 de Novembro, Bairro Florida Ver.ª Paula Almeida REQ 731/2015 - Requer informar sobre a possibilidade de calçamento da Av. dos Presidentes no Bairro Florida Ver.ª Paula Almeida REQ 727/2015 - Requer saber a possibilidade de colocação de calçamento PVS na Rua Fernando Mendes Ribeiro,no Bairro Florida Ver.ª Paula Almeida REQ 725/2015 - Requer informar a possibilidade de calçamento PVS na Rua Raul Pilla,no Bairro Florida Ver.ª Paula Almeida REQ 723/2015 - Requer que informe a possibilidade de colocação de calçamento (PVS bloco de concreto) na Rua Ipiranga, bairro Florida Ver.ª Paula Almeida REQ 722/2015 - Requer que informe se existe possibilidade de colocação de calçamento (PVS bloco de concreto) na Rua Lindolfo Collor, bairro Florida Ver.ª Paula Almeida REQ 603/2015 - Requer informar a possibilidade de recolhimento de podas no meio fio da área verde ao lado do n.º 491, da Rua Belém, no Bairro Jardim Santa Rita Ver.ª Paula Almeida REQ 598/2015 - Existe possibilidade de ser realizada uma limpeza completa no lixão em frente a nova creche da Cohab, na praça que fica atrás do CTG Caudilho Guaibense? Existe possibilidade de ser fazer uma verdadeira praça nessa área verde? Ver.ª Paula Almeida REQ 503/2015 - Requer informar se existe previsão para calçamento ou asfaltamento da Rua Independência, no Bairro Florida Ver.ª Paula Almeida REQ 501/2015 - Requer que verefique a possibilidade instituir no UCZ um dia de trabalho voluntário, onde a população possa ajudar no tratamento dos animais, fornecendo-lhes atenção, carinho e pequenos passeios dentro da área do ucz Ver.ª Paula Almeida REQ 500/2015 - Requer informar se há previsão de asfaltamento ou calçamento da Avenida Valter Hoff, no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Paula Almeida REQ 499/2015 - Requer informar se existe algum projeto de colocação de faixa de segurança no entorno do novo Mercado Atual, localizado na esquina da Rua Belo Horizonte com a Av. Lupicínio Rodrigues Ver.ª Paula Almeida REQ 498/2015 - Requer informar a possibilidade de desentupimento do bueiro da frente do terreno baldio, ao lado do n.° 810, da Avenida Lourival Luis da Cunha, esquina com a Rua C9, no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Paula Almeida REQ 497/2015 - Requer informar se existe projeto para construção de um novo cemitério no município; se alguma secretaria está trabalhando para atrair investimentos privados nesta área; e se existe a possibilidade de proibição de sepultamentos de pessoas de outros municípios no cemitério municipal Ver.ª Paula Almeida REQ 481/2015 - : Requer informações sobre Programa de Planejamento Familiar e Controle da Natalidade, em especial, entre a população indígena local Ver.ª Paula Almeida REQ 480/2015 - Solicita que informe se existe possibilidade de ser efetuada pelo município a identificação do nome das ruas através da pintura do nome da rua nos postes de eletricidade existentes na via? JUSTIFICATIVA A pintura com Ver.ª Paula Almeida REQ 329/2015 - Solicitamos a relação nominal de todos os cargos de confiança do Executivo Municipal, bem como salários e respectivas funções. Ver.ª Paula Almeida, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes e Ver. Paulo Cohab REQ 325/2015 - Qual a possibilidade de implantação de um POSTO DE SAÚDE no Bairro Jardim dos Lagos? Ver.ª Paula Almeida REQ 321/2015 - Requer informar a possibilidade de colocação de cobertura no pátio e na quadra de esportes da Escola Zilá Paiva, no Bairro Jardim dos Lagos Ver.ª Paula Almeida REQ 320/2015 - Requer informar a possibilidade de colocação de redutores de velocidade e/ou travessias elevadas no Bairro Jardim dos Lagos, especialmente nas Avenidas Santa Clara e Ponche Verde Ver.ª Paula Almeida REQ 127/2015 - Existe algum estudo ou alguma intenção de providências para melhorar a segurança do trânsito da Avenida Perimetral no Bairro Engenho? Existe algum estudo ou alguma intenção de providências para melhorar a segurança do trânsito de veículos e pedestres, assim como a própria estrutura da ponte que liga os dois lados da Avenida Perimetral no Bairro Engenho, ligando o bairro ao centro através da Rua Marcos de Andrade? Ver.ª Paula Almeida REQ 048/2015 - É possível a inclusão do evento Brechocão nas atividades realizadas na Praça Gastão Leão , no Centro de Guaíba, a semelhança do que já ocorre com grande sucesso em Porto Alegre? Ver.ª Paula Almeida REQ 027/2015 - Requer informar a possibilidade de instalação de travessias elevadas em frente as escolas localizadas no alinhamento das avenidas no município Ver.ª Paula Almeida REQ 018/2015 - Solicita informar se será retirada a ciclovia da Rua X1 no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Paula Almeida REQ 017/2015 - Solicita informar se existe possibilidade de colocar duas faixas elevadas para travessia de pedestre na Avenida Ponche Verde, uma em frente ao Mercado Índio e outra em frente à Escola,autorizadas e regulamentadas pela Resolução nº 495, de 5 de junho de 2014 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas Ver.ª Paula Almeida REQ 010/2015 - Requer informar a possibilidade de implementação do serviço de atendimento de urgência para cães, SAMUVET, no município Ver.ª Paula Almeida RMD 460/2015 - A Vereadora que este subscreve, requer à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Renovação da Concessão e do Fortalecimento da Companhia Estadual de Energia Elétrica Ver.ª Paula Almeida RMD 452/2015 - O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, envie correspondência a Fepam, Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS, ( Av. Borges de Medeiros 261 – 90020-021 - Porto Alegre – RS) para que informe o que segue: Seria possível o envio de relatório da qualidade do ar dos últimos seis meses da REDE AUTOMÁTICA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR (AR DO SUL) - UNIDADE GUAÍBA? Ver.ª Paula Almeida RMD 430/2015 - O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais,regimentais, a concessão de uma homenagem , por meio de uma sessão solene e entrega de uma placa alusiva aos medalhistas dos Jogos Pan-Americanos 2015, que estão ocorrendo em Toronto, Canadá. Ver.ª Paula Almeida RMD 406/2015 - Solicita à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes com Deficiência. Conforme termos do art. 1° do Projeto de Resolução 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado. Denominação: Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças com Deficiência Objeto: contribuir com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes com necessidades especiais, proporcionando ações para discutir soluções para o futuro da acessibilidade em nossa cidade de Guaíba, visando sempre a qualidade de vida e o direito à acessibilidade de todos. Ver.ª Paula Almeida, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Romeu Orestes, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver. Paulo Cohab RMD 380/2015 - Requerem a criação de uma Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes com Deficiência Ver.ª Paula Almeida, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes e Ver. Paulo Cohab RMD 328/2015 - A Vereadora que este subscreve, requer à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Conforme termos do art. 1° do Projeto de Resolução 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado. Ver.ª Paula Almeida, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Arilene Pereira, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Alex Medeiros, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes, Ver. Paulo Cohab e Ver. Miguel Crizel RMD 140/2015 - Solicita informações sobre honrarias realizadas neste Poder Ver.ª Paula Almeida RMD 128/2015 - Há possibilidade de se realizar nesta Casa Legislativa uma audiência pública para tratar sobre o serviço de transporte hidroviário realizado pela empresa Catsul através de uma concessão pública? Ver.ª Paula Almeida RMD 049/2015 - Solicita o envio de correspondência à empresa que administra o estacionamento rotativo da Cidade, conhecida como "área azul", para que informe o que segue: Qual a orientação para os casos em que o parquímetro não esteja funcionando? Quando o equipamento do parquímetro está com uma tampa lacrando o visor do aparelho, é devida a cobrança do estacionamento? De que forma deve ser efetuado esse pagamento? No caso da área abrangida pelo equipamento estragado estar isenta temporariamente da cobrança, até que o aparelho esteja em perfeito funcionamento, porque este aviso não está afixado junto ao aparelho inoperante? Ver.ª Paula Almeida RMD 047/2015 - Solicita a Central de Distribuição dos Correios de Guaíba, para que informe o que segue: Qual a situação da distribuição de correspondências e encomendas no Bairro Jardim dos Lagos I, II? Qual a previsão de regularização de entrega de correspondências nestes bairros? Como será realizada a entrega de correspondências no Bairro Jardim dos Lagos III? Ver.ª Paula Almeida IND 432/2015 - A Vereadora que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, encaminhe a Comissão de Justiça e Redação, para que Conceda o Prêmio Solidariedade de 2015, no Dia da Consciência Solidária, através de Decreto, ao ROTARY CLUB DE GUAÍBA, conforme a Lei Nº 3105/14 e alteração pela lei 43/2015. Ver.ª Paula Almeida IND 431/2015 - A vereadora que esta subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, encaminhe a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, para que Conceda o "Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais" de 2015 no Dia da Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais através de Decreto, à Aspag (Associação Protetora de Animais de Guaíba) CNPJ 12.330.829/0001-31, conforme a a Lei Nº 3.223/2014 de origem do Poder Legislativo. Ver.ª Paula Almeida IND 326/2015 - A Vereadora que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, encaminhe a Comissão de Justiça e Redação, para que Conceda o Prêmio Solidariedade de 2015, no Dia da Consciência Solidária, através de Decreto, ao ROTARY CLUB DE GUAÍBA, conforme a Lei Nº 3105/14 Ver.ª Paula Almeida IND 324/2015 - Solicita patrolamento da Travessa Nei Brito, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver.ª Paula Almeida IND 323/2015 - Solicita capina dos canteiros e limpeza das calçadas da Escola Zilá Paiva Ver.ª Paula Almeida MOC 853/2015 - Moção de apoio ao PL 434/2015 Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver.ª Cleusa Silveira MOC 561/2015 - Solicita enviar correspondências as entidades abaixo, manifestando protesto em relação ao aumento das tarifas do transporte Hidroviário, travessia Guaíba/Porto Alegre: CATSUL; AGERGS; METROPLAN Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Romeu Orestes, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida, Ver. Paulo Cohab e Ver.ª Claudinha Jardim MOC 189/2015 - Manifesta congratulações pelo empreendimento Projeto Guaíba 2 da CMPC Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Magda Boeira e Ver.ª Paula Almeida PLL 053/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes Ver.ª Paula Almeida PLL 039/2014 - Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 038/2014 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate à Obesidade Infanto-juvenil e da Avaliação Antropométrica na rede municipal de ensino e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 033/2014 - Institui, no âmbito do Município de Guaíba, o 'Selo Amigos dos Animais' Ver.ª Paula Almeida PLL 032/2014 - Cria o Selo Empresa Amiga da Juventude e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 029/2014 - Dispõe sobre o incentivo à adoção, apadrinhamento e lar temporário dos animais abrigados pelo poder público, através da concessão de desconto no IPTU aos munícipes Ver.ª Paula Almeida PLL 020/2014 - Inclui no Calendário de Eventos do Município a Semana de Proteção aos Animais Ver.ª Paula Almeida REQ 597/2014 - Requer informar a possibilidade da imediata podas das árvores situadas nos canteiros centrais das avenidas Victor Scalco e Carlos Ventura, no Bairro Engenho, em especial as que fazem cruzamento com a Avenida Carlos de Moura e Cunha e nas proximidades da Avenida Ismael Chaves Barcellos Ver.ª Paula Almeida REQ 554/2014 - Requer a realização de casamento coletivo comunitário para casais de baixa renda Ver.ª Paula Almeida REQ 542/2014 - Requer informar a viabilidade de implementação do orçamento participativo no município Ver.ª Paula Almeida REQ 511/2014 - Requer informar a possibilidade de notificação ao proprietário, para limpeza do terreno do antigo matadouro, na Rua São Geraldo Ver.ª Paula Almeida REQ 510/2014 - Requer informar a possibilidade de notificação ao proprietário, para limpeza do terreno da esquina Travessa Mário Rios Pinto com a Rua São Geraldo Ver.ª Paula Almeida REQ 506/2014 - Qual a possibilidade do recolhimento de lixo do ponto viciado localizado na esquina das Ruas David Canabarro com a Avelino Py, próximo a EEEF Itororó? Quais medidas estão sendo tomadas para a eliminação desse ponto viciado? Ver.ª Paula Almeida REQ 504/2014 - Solicita o asfaltamento imediato da Rua David Canabarro, trecho entre as Ruas Coronel Inácio de Quadros e Avelino Py? Ver.ª Paula Almeida REQ 463/2014 - Existe possibilidade de asfaltamento imediato da Rua Firmino Pinto? Ver.ª Paula Almeida REQ 462/2014 - Existe possibilidade de asfaltamento imediato da Rua Pantaleão Teles? Ver.ª Paula Almeida REQ 396/2014 - Como ocorreu o processo de aprovação do prédio que está sendo construído na Rua São José, nº 355? A aprovação passou pelo Conselho? O projeto contempla estacionamento? Existe ou não existe a obrigação de que os prédios da região central contemplem estacionamento? Esse critério é utilizado para todas as obras ou existe uma flexibilidade em relação há alguns empreendimentos? Ver.ª Paula Almeida REQ 369/2014 - Existe possibilidade da apresentação de Decreto similar ao de n. 16420/2009 de Porto Alegre, que regulamentada a permissão de permanência de animais nas escolas, de caráter público ou privado, em observância às normas de vigilância sanitária e demais legislações pertinentes? Ver.ª Paula Almeida REQ 360/2014 - É possível a inclusão, no currículo das Escolas Municipais, da EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA, com a devida qualificação de seus educadores e gestores de instituições de ensino? Ver.ª Paula Almeida REQ 357/2014 - Existe possibilidade de uma ação conjunta MENSAL entre Secretarias do Meio Ambiente, Secretaria da Mobilidade Urbana e Secretaria de Saúde, com o intuito de FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS À TRAÇÃO ANIMAL, COMO CARROÇAS, CHARRETES, E DEMAIS VEÍCULOS QUE UTILIZEM ANIMAIS COMO MEIO DE TRAÇÃO? Ver.ª Paula Almeida REQ 356/2014 - É possível a realização de uma FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS MUNICIPAL em nossa Cidade de Guaíba, contemplando animais abrigados por associações protetoras de animais, ongs, protetores de animais independentes cadastrados perante o órgão municipal e, em especial, com a presença dos animais que encontram-se no UCZ de Guaíba? Ou seja, uma ação conjunta entre Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e representantes civis e associações protetoras dos animais? Ver.ª Paula Almeida REQ 347/2014 - Solicita informações sobre o concurso de Médico Veterinário no Município de Guaíba Ver.ª Paula Almeida REQ 317/2014 - Requer informar se existe projeto para asfaltamento da Rua Rio de Janeiro, no Parque 35 Ver.ª Paula Almeida REQ 279/2014 - Requer informar a juntada do projeto enviado ao CRMV, referido no ofício 377/2014 do Executivo Municipal Ver.ª Paula Almeida REQ 226/2014 - Questiona o motivo pelo qual a UCZ não está atendendo os pedidos de ajuda da comunidade quando de atropelamentos de animais Ver.ª Paula Almeida REQ 225/2014 - Questiona sobre a possibilidade de contratação, via licitação, de serviços de terceiros, para realização de 30 castrações de cães ao mês Ver.ª Paula Almeida REQ 196/2014 - Requer informar se existe projeto para recuperação da Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Paula Almeida REQ 195/2014 - Requer informar a possibilidade da secretaria competente comparecer neste Legislativo para apresentação dos projetos e planejamentos viários para o município Ver.ª Paula Almeida REQ 190/2014 - Requer informar se existe alguma campanha ou projeto que visa atingir os proprietários de imóveis sobre conservação e manutenção de calçadas e terrenos baldios Ver.ª Paula Almeida REQ 172/2014 - Requer informar se existe projeto para implantação de pórtico limitador de altura no acesso ao centro da cidade via Ismael Chaves Barcellos; quem ficaliza a altura das instalações de cabos de telefone/internet; qual a punição para instalações abaixo da altura regulamentar e para quem danifica cabos de instalações no município. Ver.ª Paula Almeida REQ 153/2014 - Solicitando alteração do PPA Ver.ª Paula Almeida REQ 130/2014 - Requer informações sobre as instalações do UCZ Ver.ª Paula Almeida REQ 103/2014 - Solicita informações sobre os procedimentos com as denúncias de maus tratos aos animais Ver.ª Paula Almeida REQ 079/2014 - Requer informações sobre os animais mantidos nas dependências da Unidade de Controle de Zoonoses (UCZ) Ver.ª Paula Almeida REQ 049/2014 - Requer saber quais providências a Inspetoria Veterinária de Zoonoses de Guaíba (IVZ) está tomando com relação ao combate à raiva bovina no município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista, Ver.ª Paula Almeida e Ver. Paulo Cohab REQ 046/2014 - Requer informações sobre a vacinação contra raiva em cães e gatos no município Ver.ª Paula Almeida REQ 012/2014 - Requer informar a possibilidade de instalação de lombadas na Avenida São Paulo. Ver.ª Paula Almeida REQ 003/2014 - Requer informações sobre os convênios com as creches do município Ver.ª Paula Almeida RMD 518/2014 - Existe alguma orientação, comunicação, determinação ou qualquer outro tipo de deliberação ou apontamento de irregularidades, enviada pelo Ministério Público Estadual, Federal, Tribunal de Contas ou Controle Interno do Executivo, à Câmara de Vereadores de Guaíba neste ano de 2014? Se sim, como é possível ter acesso a tais documentos? Por que tais documentos não estão disponíveis à população em geral e aos demais vereadores desta casa? Ver.ª Paula Almeida RMD 517/2014 - Qual o motivo da retirada dos áudios da sessões do site da Câmara de Vereadores? Requer seja de imediato restituído o link dos arquivos de áudios da sessões no site desta Casa. Requer, ainda, seja entregue à essa Vereadora, em mídia, as gravações das sessões do mês de setembro de 2014. Ver.ª Paula Almeida RMD 478/2014 - Solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, envie correspondência à Justiça Estadual e Justiça Federal, com nome e CPF de todos os vereadores desta casa legislativa, com mandatos 2012/2016, para que informem o que segue: Existe algum registro de processo CRIMINAL que estejam respondendo algum dos vereadores mencionados no presente ofício? Se positivo, Existe condenação em alguma instância? Qual o estágio atual das demandas existentes? Caso positivo, requer-se a juntada das SENTENÇAS e/ou ACÓRDÃOS respectivos. Ver.ª Paula Almeida RMD 410/2014 - Requer a renúncia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Executivo Municipal realizar castração de animais de rua no município Ver.ª Paula Almeida RMD 364/2014 - Solicita ao Governo do Estado que responda o que segue: É possível a inclusão, no currículo das Escolas Estaduais, da EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA, com a devida qualificação de seus educadores e gestores de instituições de ensino? Ver.ª Paula Almeida RMD 363/2014 - Qual a legislação que rege a concessão e pagamento de diárias à vereadores e funcionários desta Câmara de Vereadores? Ver.ª Paula Almeida RMD 361/2014 - Reitera o requerimento efetuado de número RMD 131/2014 - Requer informações sobre a propaganda política eleitoral nesta Casa Legislativa. Ver.ª Paula Almeida RMD 346/2014 - Solicita informações sobre as diárias concedidas a servidores da Câmara Municipal nesta legislatura Ver.ª Paula Almeida RMD 278/2014 - Requer explanação da Comissão de Compras e Licitações deste Legislativo com prestação de contas das atividades deste ano, com entrega de relatório aos vereadores Ver.ª Paula Almeida RMD 262/2014 - Indica ao Prêmio Solidariedade a ONG Mario Manke - Projeto Serafim Ver.ª Paula Almeida RMD 191/2014 - Solicita instalar a Frente Parlamentar do Direito dos Animais, requerido através do requerimenro 154/14 Ver.ª Paula Almeida e Bancada do PROS RMD 187/2014 - Concede Prêmio Ecologia e Ambientalismo à Empresa Global Eletronics Ver.ª Paula Almeida RMD 173/2014 - Requer oficiar à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano- METROPLAN , informações sobre a legislação que rege o transporte entre Guaíba e o Campus da Ulbra Canoas Ver.ª Paula Almeida RMD 154/2014 - Solicita criação de Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais Ver.ª Paula Almeida RMD 131/2014 - Requer informações sobre a propaganda política eleitoralnesta Casa Legislativa Ver.ª Paula Almeida RMD 102/2014 - Solicitando informações a Prefeitura de Porto Alegre e a CatSul sobre o deslocamento de pessoas portadoras de deficiência Ver.ª Paula Almeida IND 397/2014 - Solicita que se execute serviço de recuperação na Travessa Mario Rios Pinto, bairro Ermo. Ver.ª Paula Almeida IND 393/2014 - Solicita ao Executivo Municipal para que proíba a circulação de caminhões e ônibus de grande porte na Rua Marcos de Andrade, Bairro Centro. Ver.ª Paula Almeida IND 381/2014 - Solicita que se execute a remoção do poste localizado na Rua Paraíba, em frente à sede do antigo Clube Madureira, no bairro Coronel Nassuca. Ver.ª Paula Almeida IND 359/2014 - Solicita a CONFECÇÃO DE UM MAPA ILUSTRATIVO DA CIDADE DE GUAÍBA, onde restem destacados os principais pontos turísticos e empresarias de Guaíba, assim como outras atividades importantes e caracterizados do município. Ver.ª Paula Almeida IND 354/2014 - Solicita melhorias nas ruas do Bairro Ipê Ver.ª Paula Almeida IND 353/2014 - Solicita a substituição das lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública da esquina das Ruas Belo Horizonte e Cuiabá, no Bairro Jardim Santa Rita Ver.ª Paula Almeida IND 352/2014 - Reitera à Mesa Diretora o requerimento n.° 131/14 solicitando informações sobre a propaganda eleitoral neste Legislativo Ver.ª Paula Almeida IND 351/2014 - Solicita à Mesa Diretora os dados completos dos vereadores e servidores no portal da transparência deste Legislativo Ver.ª Paula Almeida IND 350/2014 - Solicita à Mesa Diretora informar o motivo da internet estar constantemente fora do ar neste Legislativo Ver.ª Paula Almeida IND 349/2014 - Requer oficiar ao Governo do Estado solicitando informações sobre o processo de construção da nova delegacia de polícia de Guaíba Ver.ª Paula Almeida IND 316/2014 - Solicita reforma da parada de ônibus em frente ao Bar Merídia, na Av. João Pessoa Ver.ª Paula Almeida IND 315/2014 - Solicita conclusão da pavimentação da Rua João Batista Luzardo, no Bairro Alegria Ver.ª Paula Almeida IND 314/2014 - Solicita instalação de redutores de velocidade na Rua Ulisses de Souza Marçal, em frente a Escola Aglae Kehl Ver.ª Paula Almeida IND 313/2014 - Solicita a promoção de concursos culturais com o tema "desenhos com paisagens de Guaíba" Ver.ª Paula Almeida IND 312/2014 - Solicita reparos na Rua Barra do Ribeiro, no Bairro Columbia City Ver.ª Paula Almeida IND 311/2014 - Solicita colocação de placas de sinalização nas ruas do Bairro São Jorge Ver.ª Paula Almeida IND 310/2014 - Solicita reparo na pavimentação da Av. Rui Barbosa, esquina com a Rua Farroupilha Ver.ª Paula Almeida IND 288/2014 - Solicita reparos na Rua João Uranga, no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Paula Almeida IND 287/2014 - Solicita nivelamento do asfalto da Rua Natal, no Bairro Jardim Santa Rita Ver.ª Paula Almeida IND 286/2014 - Solicita sinalização de placa de PARE no Bairro Jardim dos Lagos, preferencialmente na Rua Noel Guarany Ver.ª Paula Almeida IND 285/2014 - Solicita reparos na Rua F, no Bairro Ramada Ver.ª Paula Almeida IND 284/2014 - Solicita redutores de velocidade na Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro São Francisco Ver.ª Paula Almeida IND 283/2014 - Solicita campanhas para cuidados e contra a prática de maus tratos aos animais Ver.ª Paula Almeida IND 282/2014 - Solicita informações sobre a indisponibilidade do parquímetro em frente ao Hospital Livramento Ver.ª Paula Almeida IND 281/2014 - Solicita reposição da lampada da luminária da esquina das Ruas Bahia e Espírito Santo Ver.ª Paula Almeida IND 280/2014 - Sugere a criação de campanhas para adoção de animais disponíveis na UCZ Ver.ª Paula Almeida IND 277/2014 - Solicita que sejam tomadas providências quanto ao estado da Rua Beco Bom Retiro, no Bairro Logradouro Ver.ª Paula Almeida IND 247/2014 - Solicita o asfaltamento da Rua Criciúma, no Bairro São Francisco Ver.ª Paula Almeida IND 246/2014 - Solicita reparos cabíveis e restabelecimento da iluminação pública na Rua Noel Guarani, próximo ao Mercado do Índio Ver.ª Paula Almeida IND 245/2014 - Solicita a instalação de cobertura na parada de ônibus localizada próxima a esquina das Ruas Ipiranga e Maurício Lessa, no Bairro Florida Ver.ª Paula Almeida IND 244/2014 - Solicita a substituição de um poste de luz que está prestes a cair na Av. Maurício Sirotski Sobrinho Ver.ª Paula Almeida IND 243/2014 - Solicita os reparos necessários no cruzamento da Av. João José Wust e a Rua X-12, no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Paula Almeida IND 242/2014 - Solicita manutenções na Rua Érico Veríssimo, no Bairro Jardim dos Lagos Ver.ª Paula Almeida IND 241/2014 - Solicita o asfaltamento da Rua Maceió no Bairro Santa Rita Ver.ª Paula Almeida IND 240/2014 - Solicita providências para solucionar o problema dos constantes alagamentos da Rua Carlos de Moura e Cunha, Bairro Loteamento do Engenho Ver.ª Paula Almeida IND 239/2014 - Solicita providências para coibir os rachas que estão ocorrendo na Rua João Longuá, Bairro Bom Fim Novo Ver.ª Paula Almeida IND 238/2014 - Solicita que seja solucionado o problema de falta de iluminação pública na Estrada Geral da Barra, em frente a Santher - Fábrica de Papel Santa Therezinha S/A Ver.ª Paula Almeida IND 236/2014 - Solicita solução para o trânsito caótico no acesso ao Portão da Alegria Ver.ª Paula Almeida IND 235/2014 - Solicita a intensificação do policiamento na Praça do Bairro Dona Eloah Ver.ª Paula Almeida IND 234/2014 - Solicita uma solução para o trânsito da Av. Nei Brito Ver.ª Paula Almeida IND 233/2014 - Solicita o asfaltamento da Rua Olavo Lessa Ver.ª Paula Almeida IND 232/2014 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Santa Catarina Ver.ª Paula Almeida IND 224/2014 - Solicita a construção de uma praça na esquina da Av. Alegria com a Av. Rui Barbosa Ver.ª Paula Almeida IND 223/2014 - Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua Josué Guimarães Ver.ª Paula Almeida IND 222/2014 - Solciita a inclusão na LOA/LDO 2015, o asfaltamento da Av. Beira Rio, no Bairro Engenho Ver.ª Paula Almeida IND 221/2014 - Solicita a colocação de um redutor de velocidade na rua Encruzilhada do Sul, no Bairro São Francisco Ver.ª Paula Almeida IND 220/2014 - Solicita a inclusão na LOA/LDO 2015, o asfaltamento da Rua P2, no Bairro Cohab Ver.ª Paula Almeida IND 194/2014 - Solicita a inclusão do asfaltamento da Rua Assis Brasil, no Bairro Vila Elza, na LOA/LDO/15 Ver.ª Paula Almeida IND 155/2014 - Solicita colocação de sinalização proibindo o estacionamento de ônibus no entorno da Hidroviária Ver.ª Paula Almeida IND 143/2014 - Solicita que seja resolvido o problema da falta de iluminação na Rua João Batista Luzardo, em frente ao n.º 370, na Vila Elza Ver.ª Paula Almeida IND 080/2014 - Solicita que seja executado o recapeamento asfáltico na Av. Florida, Bairro Florida Ver.ª Paula Almeida IND 053/2014 - Solicita informar a possibilidade de colocação de assentos no ponto de ônibus próximo ao Pronto Atendimento, na Av. Nestor de Moura Jardim Ver.ª Paula Almeida IND 009/2014 - Solicita recapeamento da Avenida Ruy Barbosa, do Bairro Alegria até o Bairro Florida. Ver.ª Paula Almeida PLL 047/2013 - Dá denominação a via pública que serve de acesso a hidroviária de Guaíba Ver.ª Paula Almeida PLL 045/2013 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Antônio Arilene Pereira Ver.ª Paula Almeida PLL 038/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos, especialidade, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e dá outras providências Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida PLL 037/2013 - Institui que ao médico ao prescrever uma receita, deverá indicar se o medicamento é um dos que são fornecidos gratuitamente através de programa federal, e dá outras providências Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida PLL 036/2013 - Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos nas farmácias básicas do município no site da Prefeitura Municipal Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida PLL 031/2013 - Proíbe o uso e explosão de fogos de artifício e sinalizadores em parques, estádios, campos de futebol, carreatas e festas de igreja, dentro dos limites do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 030/2013 - Dispõe sobre a limitação de tempo de espera nas filas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 007/2013 - Dispõe sobre a existência de vagas privativas para usuários em frente às farmácias e drogarias e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 006/2013 - Dispõe sobre a limpeza, conservação e manutenção dos imóveis vazios e abandonados no âmbito urbano do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 005/2013 - Proíbe o uso de sinalizadores em apresentação de shows pirotécnicos, em recintos fechados no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida