Ver. João Caldas (PDT)

REQ 010/2025 - Requer saber se há possibilidade de realizar estudo técnico para capacitar professores e funcionários no uso da manobra de Heimlich, além de incluí-la no currículo escolar Ver. João Caldas PLL 112/2024 - Dispõe sobre a instituição da Campanha "Abril Verde", no Município de Guaíba, no mês de abril de cada ano, dedicada à prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e Dia de Segurança e de Saúde nas Escolas do Município, e dá outras providências. Ver. João Caldas PLL 104/2024 - Institui o Programa Municipal de Incentivo Paradesportivo no Município de Guaíba Ver. João Caldas PLL 102/2024 - Altera a Lei Municipal nº 1.402/1998, a qual institui a Semana da Umbanda e dos Cultos Afro-brasileiros no Município de Guaíba Ver. João Caldas PLL 090/2024 - Altera o art. 53, II, da Lei Municipal n.º 1.027/1990 - Código de Posturas, excetuando as bebidas alcoólicas oriundas de produção artesanal ou não artesanal da proibição de venda de bebidas alcoólicas em eventos de gastronomia itinerante Ver. João Caldas PLL 084/2024 - Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Criança e o Adolescente Município de Guaíba Ver. João Caldas PLL 082/2024 - Cria a Creche do Idoso no Município de Guaíba, espaço onde os usuários poderão contar, dentre outros, com serviços de saúde, nutrição, educação física e assistência social Ver. João Caldas PLL 054/2024 - Veda a disponibilização de cardápio em meio exclusivamente digital nos estabelecimentos de comércio alimentício no Município de Guaíba Ver. João Caldas PLL 027/2024 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Luis Carlos Garcia Ver. João Caldas PLL 023/2024 - Institui o Programa Municipal de Uso de Cannabis para Fins Medicinais no Município de Guaíba Ver. João Caldas ELO 001/2024 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. João Caldas REQ 534/2024 - Requer informar se há possibilidade de realizar estudo técnico para a implantação de uma ciclovia, considerando o seguinte traçado: Ponto inicial: Rua Ismael Chaves Barcellos, Rua Ivo Lessa Silveira, Bairro Parque 35; Continuidade: Avenida Silvio Freitas Remédio, Bairro Parque 35; Seguimento: Avenida Nestor de Moura, Bairro Jardim dos Lagos; Ponto final: Rua Santa Maria em frente ao CTG Gomes Jardim, no Bairro Jardim dos Lagos. Ver. João Caldas REQ 475/2024 - Requer informações detalhadas da Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana acerca do cronograma de instalação das novas lombadas ecológicas no município de Guaíba. Ver. João Caldas REQ 430/2024 - Requer saber se há previsão de apresentação do Calendário Oficial para o ano de 2025; se o Festival Nacional de Cinema Estudantil será incluído no calendário Oficial do Município de Guaíba Ver. João Caldas REQ 327/2024 - Requer saber se há previsão no planejamento do Poder Executivo Municipal de implantação de “Bueiros Inteligentes” nos logradouros do município de Guaíba, como forma de prevenir e minimizar os impactos causados pelas chuvas, bem como evitar o acúmulo de resíduos. Ver. João Caldas REQ 312/2024 - Requer saber se há previsão no planejamento do Poder Executivo Municipal de instituição de Creche para Idosos em Guaíba Ver. João Caldas REQ 227/2024 - Requer saber se há planejamento e fiscalização do Poder Executivo sobre a implantação e execução do PPCI (Plano de Prevenção e Proteção de Combate a Incêndio), principalmente após a tragédia de alagamento em escolas do nosso município. Requer saber, ainda, se há cronograma para implantação do PPCI ou previsão de contratação de serviços de engenharia para a implantação. Requer saber se os recursos dos repasses às Escolas Municipais para serem aplicados pelas Diretorias podem ser utilizados para instalações elétricas Ver. João Caldas REQ 160/2024 - Requer saber as ações desenvolvidas pela Secretaria de educação para coibir a prática de bullying nas escolas do município; se há, na rede municipal, programa de redução do comportamento agressivo entre estudantes; se a Secretaria de Educação possui algum estudo, pesquisa ou levantamento estatístico sobre a ocorrência de bullying nas escolas; quais as orientações determinadas pela Secretaria de Educação às escolas diante da constatação de casos de bullying no ambiente escolar Ver. João Caldas REQ 137/2024 - Requer saber se há planejamento e fiscalização do executivo sobre a implantação da Lei n.º 3.551/2017, que determina a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário e da Lei n.º 4.340/2023, que altera a Lei n.º 1.027/1990 - Código de Posturas, dispondo sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA no âmbito do município, com o objetivo de promover a inclusão e garantir acessibilidade a pessoas com TEA em locais públicos e privados. Ver. João Caldas REQ 026/2024 - Requer saber se há projeto para criação de ambulatório especializado no atendimento ao público LGBTQIA+ Ver. João Caldas RMD 248/2024 - Requer oficiar à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN), ao Conselho de Transportes Metropolitanos da METROPLAN, à Procuradoria-Geral do Estado, à Promotoria de Justiça de Guaíba e à AGERGS, para que informem, com base em suas competências, a previsão para que as Empresas Concessionárias do serviço de transporte público intermunicipal rodoviário e hidroviário voltem a operar com todos os horários e itinerários anteriores à calamidade pública; a previsão para Empresa Expresso Rio Guaíba implantar novos (Ramais) ônibus nos bairros que ainda não possuem linhas Comissão de Obras e Serviços Públicos, Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Dr. João Collares, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 193/2024 - Requer Sessão Solene em homenagem aos barqueiros, pelos relevantes serviços prestados em prol dos atingidos pela enchente que atingiu Guaíba em maio de 2024, através de trabalhos voluntários e o empenho no resgate da população de Guaíba Ver. João Caldas IND 2715/2024 - Solicita troca de lâmpada Ver. João Caldas IND 2709/2024 - Solicita instalação de lombada-quebra mola. Ver. João Caldas IND 2387/2024 - Solicita recapeamento asfáltico Ver. João Caldas IND 2386/2024 - Solicita recapeamento asfáltico Ver. João Caldas MOC 069/2024 - Moção de repúdio ao ataque terrorista na Praça dos Três Poderes Ver. João Caldas MOC 054/2024 - Moção de aplausos aos(às) Servidores(as) Públicos(as) da Delegacia de Polícia Civil de Guaíba pelos relevantes serviços prestados em prol dos atingidos pela enchente que atingiu Guaíba em maio de 2024 Ver. João Caldas MOC 039/2024 - Moção de apelo à Secretaria de Segurança Pública do Estado do RS e ao Poder Executivo Municipal para que envidem esforços para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo, através do FUNPREV ou CONSEPRO, Auxílio-Moradia ou Ajuda de Custo para as Forças de Segurança. Ver. João Caldas MOC 031/2024 - Moção de Apoio a ser encaminhada ao Senado Federal para que aprove o PL 542/2022, projeto de lei que descriminaliza a poda ou o corte de árvore em local público ou privado quando há risco de acidente e o pedido não for atendido pelo órgão ambiental responsável Ver. João Caldas REM 001/2024 - Requer, nos moldes regimentais e da Lei Orgânica do Município, o registro de inscrição para eleição do cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaíba para o ano de 2024. Ver. João Caldas PLL 056/2023 - Institui, no Município de Guaíba, o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Educação Ver. João Caldas REQ 760/2023 - Requer saber se há algum projeto voltado para cozinhas comunitárias Ver. João Caldas REQ 707/2023 - Requer saber se há possibilidade de a secretaria da saúde dispor de um médico para visitar residências de pessoas que estão acamadas e precisam de laudos para requerer alguns serviços como fraldas, oxigênio, home care ou atendimentos fisioterapêuticos; se existe esse serviço, requer saber se há uma padronização no atendimento e uma divulgação de como solicitar Ver. João Caldas REQ 675/2023 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para criar um sistema de proteção (tipo guard rail) ao longo da Avenida Nei Brito, Bairro Santa Rita, junto do canal de drenagem que existe em toda a extensão da via Ver. João Caldas REQ 619/2023 - Requer saber se há planejamento para criar Brigadas de Incêndio e primeiros socorros em Creches e Escolas Municipais Ver. João Caldas REQ 592/2023 - Requer saber se há planejamento de ações educativas na cidade, relacionado à Campanha Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio e valorização da Vida Ver. João Caldas REQ 568/2023 - Considerando a instalação de lombadas ecológicas em diversos locais de nossa cidade, requer saber se há estudo comprovando a eficácia destes equipamentos nos locais onde foram instalados; com relação aos custos para a instalação e sua eficácia, se há intenção de ampliar os locais dessas lombadas; qual o cronograma para instalações de lombadas ecológicas com data e locais Ver. João Caldas REQ 536/2023 - Requer saber se há estudo em andamento para avaliar a possibilidade de tornar os sinais dos semáforos da cidade mais luminosos e visíveis para motoristas e pedestres Ver. João Caldas REQ 405/2023 - Requer saber se há algum projeto em andamento na Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Morro José Lutzenberger? Ver. João Caldas REQ 396/2023 - Requer saber se há projeto, por parte do executivo municipal, de realizar um mutirão do Programa Desenrola Brasil que começa a partir do mês de julho? Requer saber se o executivo tem a intenção de criar cursos e/ou palestras de educação financeira para os moradores beneficiados pelo Programa Desenrola Brasil? Ver. João Caldas REQ 342/2023 - Requer saber se há projeto para criar campanhas de conscientização sobre descarte de lixo reciclável no município. Ver. João Caldas REQ 333/2023 - Requer saber se há possibilidade de estudo técnico para a doação de área para o Lions Clube de Guaíba, tendo em vista que ele coordena o Banco de Alimentos, tem o projeto para crianças da rede pública municipal e pessoas carentes, que realiza exames oftalmológicos e doações de óculos, e atualmente estão instalados, juntamente com o Banco de Alimentos, em uma casa cedida pela CMPC; requer saber se há possibilidade de estudo técnico para incluir em futuros empreendimentos, sejam industriais e/ou residenciais, uma contra partida de construção desta sede para o Lions Clube de Guaíba, uma vez que a entidade já possui projeto arquitetônico Bancada do PP, Ver. Dr. João Collares e Ver. João Caldas REQ 332/2023 - Requer saber se o município de Guaíba aderiu ao Programa Nacional de Redução das Filas do Governo Federal, ação para reduzir as filas para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS) Ver. João Caldas REQ 305/2023 - Requer saber se o Executivo Municipal já fez adesão ao PAA - Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal Ver. João Caldas REQ 278/2023 - Requer saber se Guaíba se inscreverá no edital para participar do Programa Skate por Lazer, do Ministério do Esporte Ver. João Caldas REQ 239/2023 - Requer saber se há campanha voltada aos pais, crianças e adolescentes, para conscientização, ou pelo fim de jogos com armas Ver. João Caldas REQ 187/2023 - Requer saber se as substituições ou reparos das lixeiras estão sendo feitas conforme questionado pelo requerimento n.º 907/2022 e resposta pelo ofício Of. n.º 134/2023; se há projeto para instalação de lixeiras ecológicas em outros lugares de grande circulação de pessoas como locais de grande concentração de comércios; se há previsão de ampliar a colocação de contentor container em mais localidades da cidade Ver. João Caldas REQ 148/2023 - Requer saber se o GGI-M – Gabinete de Gestão Integrada Municipal, criado pela lei nº 2342 de 18 de julho de 2008, para articulação de projetos do governo federal no âmbito do PRONASCI – Programa Nacional de Segurança com Cidadania, está constituído e operando no município; se com o lançamento do PRONASCI II, o GGI-M está analisando projetos que o município poderá aderir, como o Bolsa Formação, que pagará uma bolsa de R$ 900,00 por mês/curso para agentes municipais de segurança Ver. João Caldas REQ 134/2023 - Requer informar se, devido ao crescimento de casos de dengue no Rio Grande do Sul, há cronograma de dedetização e combate aos mosquitos nos bairros da cidade; se a prefeitura já está realizando a dedetização; se já foi verificada a eficácia do produto utilizado Ver. João Caldas REQ 101/2023 - Requer informar se há projeto de implantação do Programa Minha Casa Minha Vida para a faixa I; onde são realizadas as inscrições para adesão ao programa Ver. João Caldas REQ 055/2023 - Requer informar se há projeto para reforma ou reestruturação do sistema de drenagem de águas pluviais em nosso município; qual a previsão de início para a reestruturação deste sistema de drenagem urbana Ver. João Caldas REQ 044/2023 - Requer saber se há projeto para asfaltar a segunda via da Av. Nei Brito; se o uso da segunda via será exclusivo para pedestres Ver. João Caldas REQ 015/2023 - Requer saber se há projeto para realização de um censo demográfico no município devido as inconsistências verificadas nos dados encontrados pelo IBGE; se está prevista uma ampla campanha de divulgação para a população receber os recenseadores e passar as informações corretas Ver. João Caldas REQ 014/2023 - Requer informar se há áreas e/ou próprios públicos do município de Guaíba em desuso que poderiam ser destinados para associações e instituições de economia solidária Ver. João Caldas RMD 485/2023 - Requer criação de Comissão Especial para acompanhar os trabalhos do GT SOS Arroio Passo Fundo Ver. João Caldas RMD 094/2023 - Requer registro da Frente Parlamentar sobre Impactos socioambientais da implantação de loteamentos e condomínios horizontais no município de Guaíba. Ver. João Caldas RMD 045/2023 - Requer criação da Frente Parlamentar em favor da democracia, da liberdade de expressão, liberdade religiosa e contra abuso de autoridades Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana IND 4101/2023 - Solicita troca de lâmpada em poste de luz na Rua Maceió, Santa Rita Ver. João Caldas MOC 049/2023 - Moção de Aplausos ao Governo Federal pelo empenho no auxílio às vítimas e as ações de reconstrução das cidades destruídas no ciclone que atingiu o estado, principalmente a região do Vale do Taquari Ver. João Caldas MOC 028/2023 - Moção de Repúdio contra o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central que mantém a taxa básica de juros da economia (Selic) em 13,75% – a mais alta do mundo Ver. João Caldas MOC 002/2023 - Moção de Repúdio contra os atos terroristas, criminosos, de vandalismo e antidemocráticos ocorridos em Brasília no dia 08 de Janeiro de 2023 Ver. João Caldas REM 002/2023 - Requer registro de chapa para concorrer aos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaíba para o ano de 2024 Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas e Ver. Marcos SJ REM 001/2023 - Registro de chapa para concorrer ao cargo de 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaíba para o ano de 2023 Ver. João Caldas PLL 146/2022 - Dispõe sobre a inclusão do Dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências Ver. João Caldas PLL 083/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2146/2006 - Define os objetivos da Política de Desenvolvimento Urbano, Rural, Social, Ambiental, Econômico, Histórico-Cultural e Industrial e institui o Plano Diretor de Planejamento e Gestão do Município e dá outras providências Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Dr. João Collares, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Rosalvo Duarte PLL 034/2022 - Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias, e dá outras providências Ver. João Caldas PLL 020/2022 - Institui no Município de Guaíba, o Programa Creche Domiciliar, visando a regulamentação da atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados, em seu domicílio, de crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, em turno integral ou contraturno Ver. Manoel Eletricista, Ver. João Caldas, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel e Ver. Tiago Green REQ 963/2022 - Requer saber se há planejamento para ampliar a extensão das rampas de acesso ao Guaíba para reboque de caiaque, Jetski ou outros tipos de embarcações, nos locais onde hoje estão instaladas Ver. João Caldas REQ 907/2022 - Requer saber qual a programação da troca das lixeiras no calçadão da Beira nas avenidas João Pessoa e Getúlio Vargas. Ver. João Caldas REQ 906/2022 - Requer saber sobre a implantação do projeto Praças Modelo para a aplicação na Praça da Luz no Bairro Santa Rita com a revitalização da pracinha de brinquedos, aparelhos de ginástica e troca de equipamentos e pintura das quadras esportivas Ver. João Caldas REQ 867/2022 - Requer informar se há viabilidade técnica e planejamento para instalar redutores de velocidade na Av. Luiz Andriotti, Bairro Jardim Iolanda. Ver. João Caldas REQ 850/2022 - Requer saber como estão as ações para reduzir a poluição do Arroio Passo Fundo Ver. João Caldas REQ 825/2022 - Requer saber se há estudo ou planejamento, por parte do Executivo Municipal, para a implantação de redutores de velocidade nas proximidades da Escola municipal de Ensino Fundamental José Carlos Ferreira Ver. João Caldas REQ 819/2022 - Requer informar a viabilidade de contratar temporariamente um Engenheiro Civil e um Engenheiro Eletricista para a elaboração de projetos e realização de reformas elétricas e estruturais nas escolas municipais Ver. Marcos SJ, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana REQ 792/2022 - Requer informar se há planejamento visando a promoção do turismo local, da realização de uma Oktoberfest em comemoração ao aniversário do Município de Guaíba para os próximos anos. Ver. João Caldas REQ 773/2022 - Requer informar se há planejamento para fechar a Av. João Pessoa, entre a esquina com a Rua São José até o entroncamento com a Rua Cel Manoel R. Filho, aos domingos para circulação exclusiva de pedestres nesse perímetro Ver. João Caldas REQ 762/2022 - Requer informar se há planejamento de colocar pedalinhos na Orla do Guaíba. Ver. João Caldas REQ 742/2022 - Requer informar se o dia 1.º de Maio, Dia do Trabalhador, está incluído no calendário oficial do município de Guaíba. Ver. João Caldas REQ 716/2022 - Requer informar como são formadas as equipes multiprofissionais de atendimento em cada Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS em Guaíba Ver. João Caldas REQ 698/2022 - Requer informar se há planejamento de ações educativas, na cidade, relacionadas à Campanha Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio e valorização da Vida. Ver. João Caldas REQ 657/2022 - Requer saber se há projeto para a instalação de banheiros químicos no Parque da Juventude nas proximidades do letreiro “Eu Amo Guaíba”; se os banheiros existentes no Parque da Juventude estão em plenas condições de uso. Ver. João Caldas REQ 625/2022 - Requer saber se existe algum estudo sobre padronizar os pontos de ônibus com cobertura e assento, fixar a indicação de linhas e divulgar, através de panfletos, horários e itinerários do sistema de transporte urbano. Ver. João Caldas REQ 624/2022 - Requer saber se há projeto para a instalação de Ecobarreiras para a contenção de resíduos sólidos na rede hidrográfica do município de Guaíba Ver. João Caldas REQ 565/2022 - Requer informações sobre o andamento das obras da Escola Municipal de Educação Infantil Noely Varella no Bairro Santa Rita; sua previsão de entrega Ver. João Caldas REQ 564/2022 - Requer saber se há projeto para a implantação de um CRAS na Zona Norte de Guaíba Ver. João Caldas REQ 526/2022 - Requer informar quem é responsável pela fiscalização dos cavalos que ficam soltos na cidade, em especial no Bairro Pedras Brancas; se há alguma forma de advertência para os donos e punição por deixar esses cavalos soltos Ver. João Caldas REQ 525/2022 - Requer saber se há projeto de viabilidade técnica para estabelecer estacionamento de veículos, apenas em um sentido, nas proximidades do CAPS Viver, na Rua Rio Grande do Sul, Chácara das Paineiras Ver. João Caldas REQ 467/2022 - Requer saber quantos bens próprios municipais, em terras sem nenhuma edificação, possui o município de Guaíba; quantos bens próprios municipais com edificação, com exceção ao prédio da sede da prefeitura, postos de saúde e escolas municipais, o município de Guaíba possui Ver. João Caldas REQ 404/2022 - Requer saber se há estudo de um projeto para colocação de iluminação e brinquedos novos na Praça Almiro Paz, localizada entre a Rua Almiro Paz, Rua Borges de Medeiros e Rua Três, no Jardim Neiva Ver. João Caldas REQ 380/2022 - Requer informar se há planejamento, estudos ou ações para a Campanha Junho Violeta, de prevenção e combate à violência contra pessoa idosa conforme Lei Municipal Nº 3.967/2021. Ver. João Caldas REQ 367/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica de um projeto para melhorar a iluminação na Escadaria na Rua Quatorze de Outubro, no Bairro Centro Ver. João Caldas REQ 301/2022 - Requer informar se há projeto para implantação de uma faixa de desaceleração na Estrada Santa Maria nos acessos das vias Av. Ponche Verde e Rua Santa Clara; se há projeto para implantação de redutores de velocidade na Rua Santa Clara, Bairro Jardim dos Lagos Ver. João Caldas REQ 291/2022 - Requer saber se há projeto para colocar a Junta Militar em outro espaço, mais adequado para o atendimento e funcionamento Ver. João Caldas REQ 261/2022 - Requer informar se há planejamento, estudos ou ações educativas na cidade, relacionados à segurança viária e a educação no trânsito, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, durante as ações do mês de maio da Campanha Maio Amarelo Ver. João Caldas REQ 231/2022 - Requer informar a possibilidade da elaboração de projeto que verifique a viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade nas proximidades da Escola municipal de Ensino Fundamental José Carlos Ferreira. Ver. João Caldas REQ 230/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração de um projeto para revitalizar a pintura das faixas de segurança do município Ver. João Caldas REQ 204/2022 - Requer informar a possibilidade de elaboração de um projeto que verifique a viabilidade técnica para a implantação de uma rotatória no local onde é o acesso da Havan, Guaíba Park e Stok Center Ver. João Caldas REQ 147/2022 - Requer saber como estão os estudos da Secretaria de Educação após regulamentação do novo FUNDEB, onde inclui psicólogos e assistentes sociais no inciso que trata da utilização de recursos do Fundo para pagamento de trabalhadores da Educação, reconhecendo assim a Lei 13.935/19. Ver. João Caldas REQ 145/2022 - Requer saber se há estudo, por parte da secretaria competente, para troca dos semáforos no cruzamento entre as Ruas Vinte de Setembro e Rua Dr. Montaury no Bairro Centro, que estão apresentando problemas de funcionamento. Ver. João Caldas REQ 108/2022 - Requer informar, diante da eminente possibilidade de privatização da CORSAN, a possibilidade de o Executivo Municipal encampar o serviço e a estrutura, visando manter a água e o saneamento públicos; a possibilidade de criar uma empresa pública de saneamento e abastecimento de água para Guaíba; caso positivo se há a possibilidade de, em caso de superávit, parte do retorno dos recursos para investimentos na infraestrutura da Cidade Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas e Ver. Miguel Crizel REQ 089/2022 - Requer saber a possibilidade de reeditar o programa de Renda Básica Municipal no ano de 2022; se o programa pode ser estendido até dezembro de 2022 Ver. João Caldas REQ 088/2022 - Requer informar a possibilidade de implantação do Restaurante Popular em outros bairros da cidade Ver. João Caldas REQ 063/2022 - Requer saber se o Executivo Municipal já está fiscalizando, conforme Lei Municipal n.º 4.022/2021, a disponibilização de uma área exclusiva para estacionamento de bicicletas, que deve corresponder no mínimo 3% do total de vagas destinadas a automóveis em hipermercados, supermercados, atacados, shoppings, escolas e universidades privadas e as empresas e indústrias com mais de 1.000m² de área construída Ver. João Caldas REQ 055/2022 - Requer saber a possibilidade de utilização de produto com composição orgânica, não prejudicial a saúde humana, para eliminar a proliferação de mosquitos no Bairro Parque 35 e Chácara das Paineiras, bem como nos demais bairros da cidade de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha e Ver. João Caldas REQ 031/2022 - Requer informar se há possibilidade da Defesa Civil Municipal emitir um alerta com antecedência para a comunidade sobre previsão de eventos climatológicos ou desastres naturais Ver. João Caldas REQ 030/2022 - Requer saber as medidas adotadas para deter a escalada de casos de contágio por COVID19; os números com relação ao aumento de internações desde 01 de janeiro/2022; quantos óbitos por COVID19 desde 01 janeiro/2022; se há vacina suficiente para a imunização de toda a população de Guaíba; se há estudo sobre novo plano de isolamento social Ver. João Caldas RMD 931/2022 - Requer informar a a possibilidade de implantar um protocolo de segurança para acesso às dependências da Câmara Municipal de Guaíba com nome completo, número de CPF ou RG, foto feita pela recepção no momento do cadastro, detector de metais e um local adequado para deixar armas por seus portadores legais Ver. João Caldas RMD 826/2022 - Requer oficiar à Corsan solicitando relatório com o cronograma de obras de canalização com data de início e previsão do término em todo o município Ver. João Caldas RMD 697/2022 - Requer convidar o Gerente da CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, Rogério Madrid, a comparecer a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre os diversos requerimentos que esta casa tem enviado para a autarquia. Ver. João Caldas RMD 675/2022 - Requer oficiar à Corsan para que informe por que os Bairros Chácaras das Paineiras e Parque 35 sofrem com constantes interrupções de abastecimento de água; a previsão de término das obras na Rua Vinte de Setembro entre a Av. Ivo Lessa Silveira e Rua Dr. José Montaury Ver. João Caldas RMD 614/2022 - Requer informar se há possibilidade de os ônibus intermunicipais, vindo da Região Sul do Estado, entrarem no trevo de acesso a Guaíba pela Rua da Balança, para o desembarque de passageiros Ver. João Caldas RMD 569/2022 - Requer criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Usina de Asfalto e da Infraestrutura Urbana de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Marcos SJ e Ver. Juliano Ferreira RMD 468/2022 - Requer oficiar à Subsecretaria de Patrimônio do Estado - SPE para que informe quantos bens imóveis próprios em terras sem nenhuma edificação possui o Estado do Rio Grande do Sul, no município de Guaíba; quantos bens imóveis próprios com edificação estão em desuso no município de Guaíba Ver. João Caldas RMD 358/2022 - É de conhecimento dos signatários deste documento que a empresa Ambiental Metrosul tem notificado aos munícipes que residem no Bairro Pedras Brancas, cujo em suas residências possuam a utilização de poços artesianos que os mesmos sejam lacrados. Também conforme relatos dos mesmos, não bastasse a notificação a prestadora de serviço da CORSAN e inda ameaçam que se não for feito o fechamento do poços, a empresa fará o lacre de forma arbitrária. Estes parlamentares, em consulta realizada em jurisprudência sobre o tema verificamos indícios de inconstitucionalidade na forma que a Empresa Ambiental Metrosul tem conduzido esta situação, tendo em vista que nas cidades como Cachoeirinha e Gravataí, municípios vizinhos situados na a Região Metropolitana, o Ministério Público agiu e coibiu estas ações. Em face ao exposto ao breve relato questionamos: 1. Qual a possibilidade do Ministério Público de Guaíba abrir procedimento para averiguação dos fatos relatados por munícipes descritos neste Requerimento? 2. Qual a possibilidade do Município de Guaíba como amicus curiae neste procedimento solicito pelo Vereadores desta Augusta Casa? Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Dr. Jorge da Farmácia RMD 333/2022 - Requer oficiar à CORSAN para que informe se há cronograma de obras nas vias públicas do município com data de início e fim; por que o reparo das valas abertas nas vias do município é de péssima qualidade; se há previsão de repavimentação de ruas de asfalto, recuperação das vias de pedras e o reparo nas calçadas Ver. João Caldas RMD 205/2022 - Requer saber o saldo atual FUMDICA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; se foi lançado edital de chamamento público para entidades apresentarem seus projetos; quais entidades cadastradas no COMDICA estão aptas para receber recursos do fundo; quais projetos contemplados; o cronograma de aplicação dos recursos; o prazo para aplicação desses recursos Ver. João Caldas IND 2317/2022 - Requer saber a possibilidade de colocar uma praça com brinquedos e aparelhos de ginástica na Estrada Geral – Bairro Passo Fundo, em frente ao CRAS Zona Sul Ver. João Caldas IND 2316/2022 - Requer saber se há projeto para melhorar a iluminação e renovar a marcação e sinalização do asfalto na Av. Borregard entre a entrada do Condomínio e curva próximo ao viaduto Ver. João Caldas IND 1729/2022 - Solicita trocas de lampadas do poste de luz na Rua Aracaju, 262 e na Rua Terezina, 146 Bairro Santa Rita. Ver. João Caldas IND 1161/2022 - Solicita troca de lâmpada no poste na Rua João Neves da Fontoura, 95 - Florida. Ver. João Caldas MOC 034/2022 - Moção de Congratulação e Aplausos ao SINPACEL - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Celulose, Papel, Papelão, Artefatos, Cortiça e Produtos Químicos de Guaíba e Região RS pelos 71 anos de existência. Ver. João Caldas MOC 026/2022 - Moção de Aplausos para o Sr. Eduval Figueiró da Costa – “Seu Tovar”, pelos seus importantes e valorosos serviços prestados a Cultura Tradicionalista em nosso município e estado. Ver. João Caldas MOC 024/2022 - Moção de Apelo da Câmara Municipal de Guaíba, a ser encaminhada ao Conselho de Administração e Diretoria da Unimed Porto Alegre, para que não encerrem os trabalhos de atendimento neste município, e que este Legislativo Municipal interceda junto aos órgãos competentes e a iniciativa privada solicitando apoio e promovam o estabelecimento gesta unidade hospitalar na cidade Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Dr. João Collares, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Tiago Green MOC 018/2022 - Moção de Apoio à causa dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Estaduais Inativos(as) e Pensionistas, e, em especial aos trabalhadores(as) em educação do Município em razão das alterações trazidas pela Instrução Normativa IPE Prev nº 01, que alterou a Lei Complementar nº 13.758, fixando as alíquotas e modificando a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre o valor do benefício. Ver. João Caldas MOC 016/2022 - Moção de Repúdio à PEC 206 e à cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas Brasileiras Ver. João Caldas MOC 006/2022 - Moção de Aplausos à FEPAM pelo arquivamento do Projeto Mina Guaíba Ver. João Caldas e Ver. Dr. João Collares MOC 004/2022 - Os vereadores que esta subscrevem encaminham moção de apelo ao Governo do Estado, que é o poder concedente, à ANEEL, a agência reguladora nacional e à AGERGS, agência reguladora estadual, e também ao Ministério Público, à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e ao Tribunal de Contas da União, quanto à evidente piora nos serviços de eletricidade pela CEEE Equatorial. Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana PLL 197/2021 - Dá denominação à Via Pública do Bairro Santa Rita, Loteamento Ipê Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Tiago Green PLL 068/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 09 de janeiro de 2020, a qual “Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Cristiano Eleu PLL 058/2021 - Dispõe sobre a destinação de área exclusiva para o estacionamento de bicicletas (bicicletário) no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Ver. João Caldas PLL 045/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências Ver. João Caldas PLL 044/2021 - Dispõe sobre a contratação de prestação de serviços de terceirização de mão de obra e serviços técnicos profissionais especializados para órgãos da administração pública direta, indireta, autárquicas e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Ver. João Caldas PLL 043/2021 - Institui a Política de Renda Básica Emergencial, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. João Caldas PR 019/2021 - Institui o “Prêmio Zumbi dos Palmares” e o Prêmio “Dandara dos Palmares”, a ser conferido, anualmente, pela Câmara de Vereadores de Guaíba e da outras providencias Ver. João Caldas REQ 626/2021 - Requer informar se há estudo de viabilidade técnica para demarcações de vagas para estacionamento (embarque e desembarque) para vans escolares em frente às escolas do município Ver. João Caldas REQ 625/2021 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para colocar placas com os nomes das Ruas e seus respectivos números de CEP no município Ver. João Caldas REQ 611/2021 - Se há projeto para asfaltar a segunda via da Av. Nei Brito? Se o uso da segunda via será exclusivo para pedestres? Ver. João Caldas REQ 571/2021 - Requer saber se há projeto para fechar a Av. João Pessoa entre a esquina com a Rua São José até o entroncamento com a Rua Cel Manoel R. Filho, aos domingos, para circulação exclusiva de pedestres Ver. João Caldas REQ 569/2021 - Requer informar se há programação de reparo do asfalto e de melhorar a sinalização na Rua Cel. Inácio de Quadros, no Bairro Ermo. Ver. João Caldas REQ 562/2021 - Requer projeto para implantação de rotatórias na Estrada Santa Maria esquina com a Rua Antônio Martins, trecho de acesso ao Bairro Columbia City; na Estrada Ismael Chaves Barcelos, esquina com a Rua da Antena - acesso principal ao IPE; e na esquina com a Rua Natal - acesso principal ao Bairro Santa Rita Ver. João Caldas REQ 543/2021 - Requer informar se há projeto referente à criação de um Canil Municipal Ver. João Caldas REQ 542/2021 - Requer saber saber se é possível disponibilizar parquímetro com máquina de cartão de débito e crédito na área azul Ver. João Caldas REQ 524/2021 - Requer informar se há um projeto de revitalização e previsão de reabertura do píer na Av. João Pessoa, na beira do Guaíba Ver. João Caldas REQ 497/2021 - Requer informações quanto ao funcionamento das câmeras de monitoramento no âmbito do município Ver. João Caldas REQ 409/2021 - Solicita informar se existe possibilidade de realização de Estudo de Viabilidade Técnica para reorganização e revitalização de praças e parques no âmbito do município Ver. João Caldas REQ 355/2021 - Requer saber se há um levantamento de bueiros danificados no município e a previsão de reparo Ver. João Caldas REQ 329/2021 - Requer informações a respeito da organização e implantação da coleta seletiva do lixo no âmbito do município Ver. João Caldas REQ 299/2021 - Requer informações sobre a possibilidade de elaboração e implantação do Programa Fome Zero no âmbito do município Ver. João Caldas REQ 272/2021 - Requer saber a possibilidade de o município realizar convênio com cedência de espaço com o Estado para abertura de um CRAI em Guaíba para atendimento de casos de violência a crianças e adolescentes; se há possibilidade da Chefia de Polícia Civil do Estado prover a criação de Delegacia especial para crimes contra a criança e adolescentes Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Manoel Eletricista REQ 264/2021 - Requer informarse há projeto que verifique a viabilidade técnica para a implantação de Sistema Cicloviário no Município Ver. João Caldas REQ 252/2021 - Requer informar se há planejamento, estudos ou ações educativas na cidade, relacionados à segurança viária e a educação no trânsito, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, durante as ações do mês de maio da Campanha Maio Amarelo Ver. João Caldas REQ 241/2021 - Requer saber a possibilidade de elaboração de um projeto que verifique a viabilidade técnica para a implantação de rotatórias em diferentes áreas da Cidade Ver. João Caldas REQ 195/2021 - Requer que o Executivo Municipal, solicite junto a Expresso Rio Guaíba Ltda - empresa concessionária - informações acerca da possibilidade de extensão dos horários da alimentadora que liga o terminal Fátima até o bairro Jardim dos Lagos Ver. João Caldas REQ 165/2021 - Requer saber Existe no plano de ação da Associação Vila Nova a contratação de mais um médico(a) para atendimento dos munícipes internados(as) na ala COVID-19 no turno da noite. Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Miguel Crizel, Ver. Cristiano Eleu e Ver.ª Leticia Maidana REQ 152/2021 - Convida o Diretor Técnico da Associação Vila Nova Guaíba, Dr. Jaime Guedes Silveira para explanar sobre as ações adotadas pela Instituição nestes 30 dias de gestão no Hospital e convoca o Diretor de Saúde do Município de Guaíba Enfº. Josias Scotto da Conceição para explanação aos vereadores sobre as ações específicas de Saúde Pública, bem como ações tomadas para o combate ao COVID-19. Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Marcos SJ e Ver. Rosalvo Duarte REQ 140/2021 - Requer infrmações sobre recursos devidos do Município de Guaíba junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE Ver. João Caldas REQ 060/2021 - Requer informar por que os usuários estão encontrando dificuldades no agendamento para encaminhamento da emissão da Carteira de Identidade; em que estado se encontra o prazo de vigência do convênio firmado entre a Prefeitura e o Instituto Geral de Perícias/IGP para encaminhamento da Carteira de Identidade Ver. João Caldas RMD 707/2021 - Requer oficiar ao Poder Executivo, Conselho Tutelar, Ministério Público, Brigada Militar e COMDICA para que realizem as medidas necessárias para coibir a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes menores de 18 anos no município Ver. João Caldas RMD 694/2021 - Requer saber a possibilidade da nomeação de uma comissão para vistoriar o funcionamento e verificar a capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Ver. João Caldas RMD 691/2021 - Requer oficiar à CEEE- Equatorial Energia, para que informe qual será a logística de atendimento no município durante o verão; qual o plano de investimento para o município; se a empresa pretende manter o atendimento 24 horas como era quando estatal Ver. João Caldas RMD 673/2021 - Requer informar a possibilidade de doação do material reciclável, desta Casa Legislativa, para entidades de recicladores Ver. João Caldas RMD 672/2021 - Requer informar a possibilidade de nominar nos quadros “Galeria de ex-presidentes” e “Galeria de ex-vereadoras”, anexos ao Plenário Jonas Xavier, de acordo com a foto correspondente. Ver. João Caldas RMD 583/2021 - Requer Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do SINPACEL (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Celulose, Papel, Papelão, Artefatos, Cortiça e Produtos Químicos de Guaíba e Região RS) Ver. João Caldas RMD 376/2021 - Requer Renúncia de Receita Orçamentária, para que o valor seja empregado na locação de imóvel para início o mais breve possível do serviço de alimentação popular Ver. Alex Medeiros e Ver. João Caldas RMD 143/2021 - Frente Parlamentar contra a privatização da Corsan Ver. Dr. João Collares e Ver. João Caldas RMD 139/2021 - Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades e Povos Tradicionais de Matriz Africana Ver. João Caldas RMD 092/2021 - Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres Ver. João Caldas RMD 061/2021 - Frente Parlamentar da Diversidade Sexual Ver. João Caldas e Ver.ª Carla Vargas RMD 039/2021 - Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, do Trabalho Digno e da Renda Básica Ver. João Caldas IND 1597/2021 - Solicita revitalização da pintura das faixas de pedestre ao longo da Avenida Nestor de Moura Jardim Ver. João Caldas IND 1564/2021 - Solicita a poda de uma árvore localizada na Rua João B. Guimarães, n° 66, bairro Fátima. Ver. João Caldas IND 1534/2021 - Solicita que sejam trocadas lampadas em postes de luz na Rua Herbert Rodenbusch na proximidade dos números 139, 193 e 222, Bairro Engenho. Ver. João Caldas IND 1242/2021 - Requer informar se há um planejamento para ação tapa-buracos no Bairro Colina a partir da Av Castelo Branco para todas as Ruas X’s Ver. João Caldas IND 1193/2021 - Solicita a troca, bem como a reposição das lâmpadas queimadas na Rua Maceio, Santa Rita Ver. João Caldas IND 1062/2021 - Solicita troca, bem como a reposição das lâmpadas queimadas no entorno do vão da Escadaria da Rua 14 de Outubro, Centro Ver. João Caldas IND 1061/2021 - Solicita a troca, bem como a reposição das lâmpadas queimadas na Rua João B. Guimarães, Colina, antigo Bairro Fátima, tendo em vista que há postes com lâmpadas queimadas no local. Ver. João Caldas IND 604/2021 - Requer providências acerca da possibilidade de realização de Estudo Técnico e Viabilidade de Implantação de Redutor de Velocidade, no âmbito do Município, a ser realizado nas vias onde o estudo aponte necessidade de reduzir a velocidade dos veículos de forma imperativa; nas vias onde o estudo demonstre índice significativo ou risco potencial de acidentes cujo fator determinante seja o excesso de velocidade; onde as atuais alternativas de engenharia de tráfego sejam ineficazes Ver. João Caldas IND 387/2021 - Solicita reparos no asfalto do passeio, manutenção, roçada e limpeza do canteiro e arredores da Rua Paulo de Souza Jardim – Horto Florestal, popularmente conhecida como “Estrada dos Pinheiros”, bem como a inclusão na programação da limpeza urbana da Prefeitura Ver. João Caldas IND 386/2021 - Solicita a recuperação asfáltica na Rua Paulo de Souza Jardim – Horto Florestal, popularmente conhecida como “Estrada dos Pinheiros” Ver. João Caldas MOC 021/2021 - Moção de Apelo à Secretaria Estadual de Saúde, 2ª Coordenadoria de Vigilância em Saúde, com cópia para Ministério Público de Guaíba para abertura de um Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Rosalvo Duarte MOC 020/2021 - Moção de Apelo para abertura de um Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil e uma Delegacia Especializada em Atendimento de Grupos de Vulneráveis (crianças, adolescentes, mulheres, idosos, LGBTQIA+, etc). Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Cristiano Eleu, Ver. João Caldas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Ernani Chacrinha MOC 019/2021 - Moção de contrariedade à aprovação do PL 260/2020, do Poder Executivo, que alterou a Lei Estadual nº 7.747/82 que “dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas a nível estadual” Ver. João Caldas MOC 018/2021 - Moção de Apoio em favor à reivindicação dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários Ver. Dr. João Collares, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ale Alves e Ver. Florindo Motorista MOC 007/2021 - Moção de apoio ao Programa Estadual de Renda Emergencial no Estado do Rio Grande do Sul Ver. João Caldas e Ver. Graciano