Ver. João Caldas (PT)

João Caldas nasceu em 30 de abril de 1964 na cidade de Guaíba, casado há 36 e tem duas filhas e um neto. Começou sua trajetória profissional muito cedo, trabalhando como engraxate e vendedor de picolé, aos 11 anos já trabalhava como ajudante de pedreiro, aos 15 anos iniciou a trabalhar com carteira registrada na indústria. Foi trabalhador da extinta Coinbra – Lar, trabalhou também por 10 anos na CIA. Geral de Indústrias. Em 1991 começou a trabalhar na Riocell S.A (CMPC) de onde é funcionário até hoje. Em 2000 iniciou sua vida sindical como presidente do SINPACEL - Sindicato dos Trabalhadores da Celulose e Papel de Guaíba, onde foi eleito por cinco mandatos consecutivos terminando em dezembro de 2020. Atualmente é vice-presidente.

Possui curso Técnico em Celulose e Papel e Bacharelado em Química pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é pós-graduado em Engenharia Ambiental, possui também  especialização em Engenharia Sanitária e MBA Executivo em Gestão de Investimentos.

Na área sindical foi dirigente da CUT – Central Única dos Trabalhadores em dois mandatos. Foi Secretário Nacional de Políticas Sindicais do SINAP – Sindicato Nacional dos Papeleiros. Atualmente é Secretário Geral do Departamento Nacional do Papel da CNTI – Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias, e membro da direção geral da FESPAM – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Celulose e Papel do Mercosul.

Na política, foi presidente do Partido dos Trabalhadores na gestão 2015 – 2018, por dois anos. João Caldas foi candidato a vereador nas eleições de 2004 – fez 368 votos, nas eleições de 2008 – fez 1014 votos, nas eleições de 2012 – fez 848 votos e nas eleições de 2016 – fez 938 votos. 

Eleito vereador pela primeira vez no pleito de 2020, atualmente ocupa na legislatura 2021 - 2024 a Presidência da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social. 

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Proposições de Ver. João Caldas (PT)

PLL 083/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2146/2006 - Define os objetivos da Política de Desenvolvimento Urbano, Rural, Social, Ambiental, Econômico, Histórico-Cultural e Industrial e institui o Plano Diretor de Planejamento e Gestão do Município e dá outras providências Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Dr. João Collares, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Rosalvo Duarte PLL 034/2022 - Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias, e dá outras providências Ver. João Caldas PLL 020/2022 - Institui no Município de Guaíba, o Programa Creche Domiciliar, visando a regulamentação da atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados, em seu domicílio, de crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, em turno integral ou contraturno Ver. Manoel Eletricista, Ver. João Caldas, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel e Ver. Tiago Green REQ 467/2022 - Requer saber quantos bens próprios municipais, em terras sem nenhuma edificação, possui o município de Guaíba; quantos bens próprios municipais com edificação, com exceção ao prédio da sede da prefeitura, postos de saúde e escolas municipais, o município de Guaíba possui Ver. João Caldas REQ 404/2022 - Requer saber se há estudo de um projeto para colocação de iluminação e brinquedos novos na Praça Almiro Paz, localizada entre a Rua Almiro Paz, Rua Borges de Medeiros e Rua Três, no Jardim Neiva Ver. João Caldas REQ 380/2022 - Requer informar se há planejamento, estudos ou ações para a Campanha Junho Violeta, de prevenção e combate à violência contra pessoa idosa conforme Lei Municipal Nº 3.967/2021. Ver. João Caldas REQ 367/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica de um projeto para melhorar a iluminação na Escadaria na Rua Quatorze de Outubro, no Bairro Centro Ver. João Caldas REQ 301/2022 - Requer informar se há projeto para implantação de uma faixa de desaceleração na Estrada Santa Maria nos acessos das vias Av. Ponche Verde e Rua Santa Clara; se há projeto para implantação de redutores de velocidade na Rua Santa Clara, Bairro Jardim dos Lagos Ver. João Caldas REQ 291/2022 - Requer saber se há projeto para colocar a Junta Militar em outro espaço, mais adequado para o atendimento e funcionamento Ver. João Caldas REQ 261/2022 - Requer informar se há planejamento, estudos ou ações educativas na cidade, relacionados à segurança viária e a educação no trânsito, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, durante as ações do mês de maio da Campanha Maio Amarelo Ver. João Caldas REQ 231/2022 - Requer informar a possibilidade da elaboração de projeto que verifique a viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade nas proximidades da Escola municipal de Ensino Fundamental José Carlos Ferreira. Ver. João Caldas REQ 230/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração de um projeto para revitalizar a pintura das faixas de segurança do município Ver. João Caldas REQ 204/2022 - Requer informar a possibilidade de elaboração de um projeto que verifique a viabilidade técnica para a implantação de uma rotatória no local onde é o acesso da Havan, Guaíba Park e Stok Center Ver. João Caldas REQ 147/2022 - Requer saber como estão os estudos da Secretaria de Educação após regulamentação do novo FUNDEB, onde inclui psicólogos e assistentes sociais no inciso que trata da utilização de recursos do Fundo para pagamento de trabalhadores da Educação, reconhecendo assim a Lei 13.935/19. Ver. João Caldas REQ 145/2022 - Requer saber se há estudo, por parte da secretaria competente, para troca dos semáforos no cruzamento entre as Ruas Vinte de Setembro e Rua Dr. Montaury no Bairro Centro, que estão apresentando problemas de funcionamento. Ver. João Caldas REQ 108/2022 - Requer informar, diante da eminente possibilidade de privatização da CORSAN, a possibilidade de o Executivo Municipal encampar o serviço e a estrutura, visando manter a água e o saneamento públicos; a possibilidade de criar uma empresa pública de saneamento e abastecimento de água para Guaíba; caso positivo se há a possibilidade de, em caso de superávit, parte do retorno dos recursos para investimentos na infraestrutura da Cidade Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas e Ver. Miguel Crizel REQ 089/2022 - Requer saber a possibilidade de reeditar o programa de Renda Básica Municipal no ano de 2022; se o programa pode ser estendido até dezembro de 2022 Ver. João Caldas REQ 088/2022 - Requer informar a possibilidade de implantação do Restaurante Popular em outros bairros da cidade Ver. João Caldas REQ 063/2022 - Requer saber se o Executivo Municipal já está fiscalizando, conforme Lei Municipal n.º 4.022/2021, a disponibilização de uma área exclusiva para estacionamento de bicicletas, que deve corresponder no mínimo 3% do total de vagas destinadas a automóveis em hipermercados, supermercados, atacados, shoppings, escolas e universidades privadas e as empresas e indústrias com mais de 1.000m² de área construída Ver. João Caldas REQ 055/2022 - Requer saber a possibilidade de utilização de produto com composição orgânica, não prejudicial a saúde humana, para eliminar a proliferação de mosquitos no Bairro Parque 35 e Chácara das Paineiras, bem como nos demais bairros da cidade de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha e Ver. João Caldas REQ 031/2022 - Requer informar se há possibilidade da Defesa Civil Municipal emitir um alerta com antecedência para a comunidade sobre previsão de eventos climatológicos ou desastres naturais Ver. João Caldas REQ 030/2022 - Requer saber as medidas adotadas para deter a escalada de casos de contágio por COVID19; os números com relação ao aumento de internações desde 01 de janeiro/2022; quantos óbitos por COVID19 desde 01 janeiro/2022; se há vacina suficiente para a imunização de toda a população de Guaíba; se há estudo sobre novo plano de isolamento social Ver. João Caldas RMD 468/2022 - Requer oficiar à Subsecretaria de Patrimônio do Estado - SPE para que informe quantos bens imóveis próprios em terras sem nenhuma edificação possui o Estado do Rio Grande do Sul, no município de Guaíba; quantos bens imóveis próprios com edificação estão em desuso no município de Guaíba Ver. João Caldas RMD 358/2022 - É de conhecimento dos signatários deste documento que a empresa Ambiental Metrosul tem notificado aos munícipes que residem no Bairro Pedras Brancas, cujo em suas residências possuam a utilização de poços artesianos que os mesmos sejam lacrados. Também conforme relatos dos mesmos, não bastasse a notificação a prestadora de serviço da CORSAN e inda ameaçam que se não for feito o fechamento do poços, a empresa fará o lacre de forma arbitrária. Estes parlamentares, em consulta realizada em jurisprudência sobre o tema verificamos indícios de inconstitucionalidade na forma que a Empresa Ambiental Metrosul tem conduzido esta situação, tendo em vista que nas cidades como Cachoeirinha e Gravataí, municípios vizinhos situados na a Região Metropolitana, o Ministério Público agiu e coibiu estas ações. Em face ao exposto ao breve relato questionamos: 1. Qual a possibilidade do Ministério Público de Guaíba abrir procedimento para averiguação dos fatos relatados por munícipes descritos neste Requerimento? 2. Qual a possibilidade do Município de Guaíba como amicus curiae neste procedimento solicito pelo Vereadores desta Augusta Casa? Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Dr. Jorge da Farmácia RMD 333/2022 - Requer oficiar à CORSAN para que informe se há cronograma de obras nas vias públicas do município com data de início e fim; por que o reparo das valas abertas nas vias do município é de péssima qualidade; se há previsão de repavimentação de ruas de asfalto, recuperação das vias de pedras e o reparo nas calçadas Ver. João Caldas RMD 205/2022 - Requer saber o saldo atual FUMDICA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; se foi lançado edital de chamamento público para entidades apresentarem seus projetos; quais entidades cadastradas no COMDICA estão aptas para receber recursos do fundo; quais projetos contemplados; o cronograma de aplicação dos recursos; o prazo para aplicação desses recursos Ver. João Caldas IND 1729/2022 - Solicita trocas de lampadas do poste de luz na Rua Aracaju, 262 e na Rua Terezina, 146 Bairro Santa Rita. Ver. João Caldas IND 1161/2022 - Solicita troca de lâmpada no poste na Rua João Neves da Fontoura, 95 - Florida. Ver. João Caldas MOC 018/2022 - Moção de Apoio à causa dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Estaduais Inativos(as) e Pensionistas, e, em especial aos trabalhadores(as) em educação do Município em razão das alterações trazidas pela Instrução Normativa IPE Prev nº 01, que alterou a Lei Complementar nº 13.758, fixando as alíquotas e modificando a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre o valor do benefício. Ver. João Caldas MOC 016/2022 - Moção de Repúdio à PEC 206 e à cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas Brasileiras Ver. João Caldas MOC 006/2022 - Moção de Aplausos à FEPAM pelo arquivamento do Projeto Mina Guaíba Ver. João Caldas e Ver. Dr. João Collares MOC 004/2022 - Os vereadores que esta subscrevem encaminham moção de apelo ao Governo do Estado, que é o poder concedente, à ANEEL, a agência reguladora nacional e à AGERGS, agência reguladora estadual, e também ao Ministério Público, à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e ao Tribunal de Contas da União, quanto à evidente piora nos serviços de eletricidade pela CEEE Equatorial. Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana PLL 197/2021 - Dá denominação à Via Pública do Bairro Santa Rita, Loteamento Ipê Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Tiago Green PLL 068/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 09 de janeiro de 2020, a qual “Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Cristiano Eleu PLL 058/2021 - Dispõe sobre a destinação de área exclusiva para o estacionamento de bicicletas (bicicletário) no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Ver. João Caldas PLL 045/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências Ver. João Caldas PLL 044/2021 - Dispõe sobre a contratação de prestação de serviços de terceirização de mão de obra e serviços técnicos profissionais especializados para órgãos da administração pública direta, indireta, autárquicas e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Ver. João Caldas PLL 043/2021 - Institui a Política de Renda Básica Emergencial, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. João Caldas PR 019/2021 - Institui o “Prêmio Zumbi dos Palmares” e o Prêmio “Dandara dos Palmares”, a ser conferido, anualmente, pela Câmara de Vereadores de Guaíba e da outras providencias Ver. João Caldas REQ 626/2021 - Requer informar se há estudo de viabilidade técnica para demarcações de vagas para estacionamento (embarque e desembarque) para vans escolares em frente às escolas do município Ver. João Caldas REQ 625/2021 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para colocar placas com os nomes das Ruas e seus respectivos números de CEP no município Ver. João Caldas REQ 611/2021 - Se há projeto para asfaltar a segunda via da Av. Nei Brito? Se o uso da segunda via será exclusivo para pedestres? Ver. João Caldas REQ 571/2021 - Requer saber se há projeto para fechar a Av. João Pessoa entre a esquina com a Rua São José até o entroncamento com a Rua Cel Manoel R. Filho, aos domingos, para circulação exclusiva de pedestres Ver. João Caldas REQ 569/2021 - Requer informar se há programação de reparo do asfalto e de melhorar a sinalização na Rua Cel. Inácio de Quadros, no Bairro Ermo. Ver. João Caldas REQ 562/2021 - Requer projeto para implantação de rotatórias na Estrada Santa Maria esquina com a Rua Antônio Martins, trecho de acesso ao Bairro Columbia City; na Estrada Ismael Chaves Barcelos, esquina com a Rua da Antena - acesso principal ao IPE; e na esquina com a Rua Natal - acesso principal ao Bairro Santa Rita Ver. João Caldas REQ 543/2021 - Requer informar se há projeto referente à criação de um Canil Municipal Ver. João Caldas REQ 542/2021 - Requer saber saber se é possível disponibilizar parquímetro com máquina de cartão de débito e crédito na área azul Ver. João Caldas REQ 524/2021 - Requer informar se há um projeto de revitalização e previsão de reabertura do píer na Av. João Pessoa, na beira do Guaíba Ver. João Caldas REQ 497/2021 - Requer informações quanto ao funcionamento das câmeras de monitoramento no âmbito do município Ver. João Caldas REQ 409/2021 - Solicita informar se existe possibilidade de realização de Estudo de Viabilidade Técnica para reorganização e revitalização de praças e parques no âmbito do município Ver. João Caldas REQ 355/2021 - Requer saber se há um levantamento de bueiros danificados no município e a previsão de reparo Ver. João Caldas REQ 329/2021 - Requer informações a respeito da organização e implantação da coleta seletiva do lixo no âmbito do município Ver. João Caldas REQ 299/2021 - Requer informações sobre a possibilidade de elaboração e implantação do Programa Fome Zero no âmbito do município Ver. João Caldas REQ 272/2021 - Requer saber a possibilidade de o município realizar convênio com cedência de espaço com o Estado para abertura de um CRAI em Guaíba para atendimento de casos de violência a crianças e adolescentes; se há possibilidade da Chefia de Polícia Civil do Estado prover a criação de Delegacia especial para crimes contra a criança e adolescentes Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Manoel Eletricista REQ 264/2021 - Requer informarse há projeto que verifique a viabilidade técnica para a implantação de Sistema Cicloviário no Município Ver. João Caldas REQ 252/2021 - Requer informar se há planejamento, estudos ou ações educativas na cidade, relacionados à segurança viária e a educação no trânsito, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, durante as ações do mês de maio da Campanha Maio Amarelo Ver. João Caldas REQ 241/2021 - Requer saber a possibilidade de elaboração de um projeto que verifique a viabilidade técnica para a implantação de rotatórias em diferentes áreas da Cidade Ver. João Caldas REQ 195/2021 - Requer que o Executivo Municipal, solicite junto a Expresso Rio Guaíba Ltda - empresa concessionária - informações acerca da possibilidade de extensão dos horários da alimentadora que liga o terminal Fátima até o bairro Jardim dos Lagos Ver. João Caldas REQ 165/2021 - Requer saber Existe no plano de ação da Associação Vila Nova a contratação de mais um médico(a) para atendimento dos munícipes internados(as) na ala COVID-19 no turno da noite. Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Miguel Crizel, Ver. Cristiano Eleu e Ver.ª Leticia Maidana REQ 152/2021 - Convida o Diretor Técnico da Associação Vila Nova Guaíba, Dr. Jaime Guedes Silveira para explanar sobre as ações adotadas pela Instituição nestes 30 dias de gestão no Hospital e convoca o Diretor de Saúde do Município de Guaíba Enfº. Josias Scotto da Conceição para explanação aos vereadores sobre as ações específicas de Saúde Pública, bem como ações tomadas para o combate ao COVID-19. Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Marcos SJ e Ver. Rosalvo Duarte REQ 140/2021 - Requer infrmações sobre recursos devidos do Município de Guaíba junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE Ver. João Caldas REQ 060/2021 - Requer informar por que os usuários estão encontrando dificuldades no agendamento para encaminhamento da emissão da Carteira de Identidade; em que estado se encontra o prazo de vigência do convênio firmado entre a Prefeitura e o Instituto Geral de Perícias/IGP para encaminhamento da Carteira de Identidade Ver. João Caldas RMD 707/2021 - Requer oficiar ao Poder Executivo, Conselho Tutelar, Ministério Público, Brigada Militar e COMDICA para que realizem as medidas necessárias para coibir a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes menores de 18 anos no município Ver. João Caldas RMD 694/2021 - Requer saber a possibilidade da nomeação de uma comissão para vistoriar o funcionamento e verificar a capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Ver. João Caldas RMD 691/2021 - Requer oficiar à CEEE- Equatorial Energia, para que informe qual será a logística de atendimento no município durante o verão; qual o plano de investimento para o município; se a empresa pretende manter o atendimento 24 horas como era quando estatal Ver. João Caldas RMD 673/2021 - Requer informar a possibilidade de doação do material reciclável, desta Casa Legislativa, para entidades de recicladores Ver. João Caldas RMD 672/2021 - Requer informar a possibilidade de nominar nos quadros “Galeria de ex-presidentes” e “Galeria de ex-vereadoras”, anexos ao Plenário Jonas Xavier, de acordo com a foto correspondente. Ver. João Caldas RMD 583/2021 - Requer Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do SINPACEL (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Celulose, Papel, Papelão, Artefatos, Cortiça e Produtos Químicos de Guaíba e Região RS) Ver. João Caldas RMD 376/2021 - Requer Renúncia de Receita Orçamentária, para que o valor seja empregado na locação de imóvel para início o mais breve possível do serviço de alimentação popular Ver. Alex Medeiros e Ver. João Caldas RMD 143/2021 - Frente Parlamentar contra a privatização da Corsan Ver. Dr. João Collares e Ver. João Caldas RMD 139/2021 - Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades e Povos Tradicionais de Matriz Africana Ver. João Caldas RMD 092/2021 - Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres Ver. João Caldas RMD 061/2021 - Frente Parlamentar da Diversidade Sexual Ver. João Caldas e Ver.ª Carla Vargas RMD 039/2021 - Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, do Trabalho Digno e da Renda Básica Ver. João Caldas IND 1597/2021 - Solicita revitalização da pintura das faixas de pedestre ao longo da Avenida Nestor de Moura Jardim Ver. João Caldas IND 1564/2021 - Solicita a poda de uma árvore localizada na Rua João B. Guimarães, n° 66, bairro Fátima. Ver. João Caldas IND 1534/2021 - Solicita que sejam trocadas lampadas em postes de luz na Rua Herbert Rodenbusch na proximidade dos números 139, 193 e 222, Bairro Engenho. Ver. João Caldas IND 1242/2021 - Requer informar se há um planejamento para ação tapa-buracos no Bairro Colina a partir da Av Castelo Branco para todas as Ruas X’s Ver. João Caldas IND 1193/2021 - Solicita a troca, bem como a reposição das lâmpadas queimadas na Rua Maceio, Santa Rita Ver. João Caldas IND 1062/2021 - Solicita troca, bem como a reposição das lâmpadas queimadas no entorno do vão da Escadaria da Rua 14 de Outubro, Centro Ver. João Caldas IND 1061/2021 - Solicita a troca, bem como a reposição das lâmpadas queimadas na Rua João B. Guimarães, Colina, antigo Bairro Fátima, tendo em vista que há postes com lâmpadas queimadas no local. Ver. João Caldas IND 604/2021 - Requer providências acerca da possibilidade de realização de Estudo Técnico e Viabilidade de Implantação de Redutor de Velocidade, no âmbito do Município, a ser realizado nas vias onde o estudo aponte necessidade de reduzir a velocidade dos veículos de forma imperativa; nas vias onde o estudo demonstre índice significativo ou risco potencial de acidentes cujo fator determinante seja o excesso de velocidade; onde as atuais alternativas de engenharia de tráfego sejam ineficazes Ver. João Caldas IND 387/2021 - Solicita reparos no asfalto do passeio, manutenção, roçada e limpeza do canteiro e arredores da Rua Paulo de Souza Jardim – Horto Florestal, popularmente conhecida como “Estrada dos Pinheiros”, bem como a inclusão na programação da limpeza urbana da Prefeitura Ver. João Caldas IND 386/2021 - Solicita a recuperação asfáltica na Rua Paulo de Souza Jardim – Horto Florestal, popularmente conhecida como “Estrada dos Pinheiros” Ver. João Caldas MOC 021/2021 - Moção de Apelo à Secretaria Estadual de Saúde, 2ª Coordenadoria de Vigilância em Saúde, com cópia para Ministério Público de Guaíba para abertura de um Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Rosalvo Duarte MOC 020/2021 - Moção de Apelo para abertura de um Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil e uma Delegacia Especializada em Atendimento de Grupos de Vulneráveis (crianças, adolescentes, mulheres, idosos, LGBTQIA+, etc). Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Cristiano Eleu, Ver. João Caldas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Ernani Chacrinha MOC 019/2021 - Moção de contrariedade à aprovação do PL 260/2020, do Poder Executivo, que alterou a Lei Estadual nº 7.747/82 que “dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas a nível estadual” Ver. João Caldas MOC 018/2021 - Moção de Apoio em favor à reivindicação dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários Ver. Dr. João Collares, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ale Alves e Ver. Florindo Motorista MOC 007/2021 - Moção de apoio ao Programa Estadual de Renda Emergencial no Estado do Rio Grande do Sul Ver. João Caldas e Ver. Graciano