Ver. Rosalvo Duarte (PL)

Rosalvo Duarte, nascido no interior no Município de São Lourenço do Sul/RS, ano de 1964, criado por seus pais (in memoriam) junto de seu irmão. Em 1979, diante de muitas dificuldades, enfrentou um desafio de ir sozinho para a cidade de Guaíba/RS a procura de trabalho. Ao completar sua maioridade, obteve a oportunidade de trabalhar em empresas de papel e papelão no município por cerca de 10 anos e, após isso, optou por ser um profissional liberal, carregando uma prática de berço familiar, como Cabeleireiro, profissão esta que permanece até os dias atuais, possuindo seu próprio estabelecimento comercial no populosos Bairro Cohab há mais de 30 anos.

Construiu dois laços importantes em sua vida: uma família composta por sua esposa Fátima casados há 33 anos e por seus dois filhos Rhayana e Gilberto. O segundo fato foi ter a oportunidade de retornar aos estudos e se formar como Tecnólogo em Gestão Ambiental.

Sua criação sempre envolveu culturas típicas de nosso Estado, assim, se tornou um pequeno produtor rural na área da agropecuária, cultivando os ensinamentos de seus antepassados.

Ademais, possui um grande apreço pela cultura gaúcha, tendo a oportunidade de conviver com sua família na área artística e campeira.

Com anos e anos de muito trabalho na sua profissão se tornou também empreendedor, construindo prédios comerciais no bairro em que vive, com objetivo de cooperar com a população voltada para geração de empregos e ajudar o comércio local. Com isso realizou grandes feitos em seu Bairro como levar uma agência bancária até o Bairro, perdurando por 06 anos até o momento em que duas agências se unificaram; além de uma ótica e joalheria, que esta no bairro há 12 anos, uma loja de produtos populares e com valor acessível para a população e com fácil acesso e por último incentivou na abertura de uma filial de sorveteria com grande nome.

Por intermédio de convites entrou na política nos anos 90 com objetivo de contribuir para o bem comum e com o passar dos anos foi aprendendo sobre políticas públicas, direitos e deveres do cidadão e o papel que se poderia fazer e desenvolver caso fosse eleito para algum cargo político. Hoje, após muitos anos de conhecimento, mantendo seus legados, defende bandeiras que considerae importante para a cidade de Guaíba/RS:

  1. Coleta seletiva e sustentabilidade, através da sua formação tem maior conhecimento neste área e sabe a importância que isso terá para o município;
  2. Empregador local, na busca de incentivar as empresas no investimento de mão obra de empregadores residentes nesta cidade, para que não haja um grande deslocamento da população para outros municípios vizinhos na busca de um emprego;
  3. Acolher pessoas idosas, defender suas prioridades, lutar para um local sem fins lucrativos que possa receber os mesmos, não havendo envolvimento político, apenas afeto e solidariedade;
  4. Apoiar a cultura, os artistas e cantores locais para que estes sintam-se orgulho de serem guaibenses e de serem valorizados por seus trabalhos e mostrando suas artes.

Por fim, Rosalvo Duarte vem para trazer uma nova política, com muita humildade, transparência e palavras sinceras, trazendo sempre uma forte frase: VEM COMIGO, VAMOS CONSTRUIR JUNTOS!

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Proposições de Ver. Rosalvo Duarte (PL)

PLL 137/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas em local visível, para divulgação de que IMPORTUNAÇÃO SEXUAL É CRIME Ver. Rosalvo Duarte PLL 114/2022 - Oficializa, no âmbito do Município de Guaíba, a Semana Farroupilha e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte e Mesa Diretora PLL 103/2022 - Institui, no Município de Guaíba, a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural Ver. Rosalvo Duarte PLL 093/2022 - Institui no Município de Guaíba, a Campanha Permanente do Semáforo do Toque, com o objetivo de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes Ver. Rosalvo Duarte PLL 083/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2146/2006 - Define os objetivos da Política de Desenvolvimento Urbano, Rural, Social, Ambiental, Econômico, Histórico-Cultural e Industrial e institui o Plano Diretor de Planejamento e Gestão do Município e dá outras providências Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Dr. João Collares, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Rosalvo Duarte PLL 078/2022 - Garante aos estudantes do Município de Guaíba o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e as orientações legais de ensino, com o Vocabulário Oficial da Língua Portuguesa e com a gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e obriga o emprego da norma gramatical e ortográfica padrão em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta Ver. Marcos SJ e Ver. Rosalvo Duarte PLL 057/2022 - Institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte PLL 046/2022 - Institui a Política Municipal para Diagnóstico Precoce e Tratamento da Psoríase na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Guaíba-RS Ver. Rosalvo Duarte PLL 045/2022 - Institui a “Semana de conscientização e apoio às pessoas com psoríase” no âmbito do Município de Guaíba-RS. Ver. Rosalvo Duarte PLL 040/2022 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Loteamento Guaiba Park no do bairro Parque 35 Ver. Rosalvo Duarte PLL 030/2022 - Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Claudia Pelegrino Jardim Pereira Ver. Rosalvo Duarte PLL 021/2022 - Altera o Art. 2º da Lei 3038/2013 que autoriza o município de Guaíba liberar as praças, rotatórias, parques públicos para adoção Ver. Rosalvo Duarte PLL 020/2022 - Institui no Município de Guaíba, o Programa Creche Domiciliar, visando a regulamentação da atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados, em seu domicílio, de crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, em turno integral ou contraturno Ver. Manoel Eletricista, Ver. João Caldas, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel e Ver. Tiago Green PLL 002/2022 - Dispõe sobre a criação do "S.O.S Idoso", para denúncias de crimes e maus tratos praticados contra idosos e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte ELO 006/2022 - Acrescenta o inciso XVII ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. Rosalvo Duarte REQ 939/2022 - Requer saber se há interesse e projeto visando a possibilidade de asfaltar várias ruas no centro da cidade Ver. Rosalvo Duarte REQ 934/2022 - Requer saber se há cronograma de execução de pintura de revitalização de demarcação viária para o Bairro Santa Rita. Ver. Rosalvo Duarte REQ 892/2022 - Requer saber a possibilidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua Raul Pila, no Bairro Alegria Ver. Rosalvo Duarte REQ 889/2022 - Requer saber se há possibilidade de instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Av. Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rita. Ver. Rosalvo Duarte REQ 888/2022 - Requer informar se há previsão para a conclusão da pavimentação asfáltica de Ruas no Bairro Coronel Nassuca, mais precisamente no entorno e atrás do complexo FIERGS/SESI - CENTRO ESPORTIVO. Ver. Rosalvo Duarte REQ 866/2022 - Requer informar se o Executivo Municipal tem data prevista de quando será lançado o Edital de Licitação para a contratação da empresa para execução do obra do Ginásio Esportivo do Bairro Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte REQ 864/2022 - Requer saber saber se há estudo técnico para substituir os redutores de velocidade por quebra-molas com faixa de segurança suspensa, priorizando as creches e escolas municipais. Ver. Rosalvo Duarte REQ 845/2022 - Requer saber se há a intenção de construir uma lombada na Av. Santa Clara, Bairro Jardim dos Lagos, em dois trechos de sua extensão Ver. Rosalvo Duarte REQ 819/2022 - Requer informar a viabilidade de contratar temporariamente um Engenheiro Civil e um Engenheiro Eletricista para a elaboração de projetos e realização de reformas elétricas e estruturais nas escolas municipais Ver. Marcos SJ, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana REQ 814/2022 - Requer informar a possibilidade de maior e melhor divulgação dos serviços prestados na saúde pública em casos específicos como: mulheres, pessoas LGBTQIAP+, pessoas com doenças crônicas, com DSTs, fumantes, entre outros grupos Ver. Rosalvo Duarte REQ 795/2022 - Requer a área total legalizada na prefeitura, localizada na beira do Lago Guaíba, ao lado da Hidroviária, para o depósito de areia Ver. Rosalvo Duarte REQ 781/2022 - Requer saber a possibilidade de uma limpeza no trecho compreendido atrás da parada de ônibus em frente a praça Alfredo Desiderio, na Av. João Pessoa até o entorno da orla na Praça da Maçã Ver. Rosalvo Duarte REQ 779/2022 - Requer saber possibilidade da implantação de uma ESF, ao lado espaço destinado para a instalação de um QG da Brigada Militar, no Ipê, Bairro Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte REQ 752/2022 - Requer saber se há intenção de revitalizar e melhorar o projeto de paisagismo da praça localizada em frente a Igreja Matriz Nossa Senhora do Livramento, no Centro da cidade, em frente ao Cipreste Ver. Rosalvo Duarte REQ 741/2022 - Requer informar qual a alegação ou impedimento legal para a impossibilidade da tutela ou adoção, mesmo diante da alegação de vínculo afetivo ou afinidade, constante no Termo de Adesão da família acolhedora; se há possibilidade da família acolhedora de um determinado menor ter prioridade no processo para sua adoção Ver. Rosalvo Duarte REQ 738/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica e financeira para colocar em prática o projeto de revitalização da Ilha Pedras Brancas Ver. Rosalvo Duarte REQ 719/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica e financeira para voltar o atendimento Móvel da Saúde Bucal nas escolas e logradouros Ver. Rosalvo Duarte REQ 717/2022 - Requer saber se há possibilidade de estudo técnico e rápido para a revitalização na pintura das faixas de segurança (em frente ao Fórum e à Havan) e acrescentar quebra mola com faixa elevada Ver. Rosalvo Duarte REQ 667/2022 - Requer informar o critério para cobrança do estacionamento quando o parquímetro não está funcionando e não há nenhum fiscal nas proximidades; se há algum tipo de cobertura, em forma de seguro veicular, caso o automóvel sofra algum dano enquanto está estacionado na "área azul"; se existe, em termos de contra partida, retorno ao município referente às cobranças feitas aos usuários Ver. Rosalvo Duarte REQ 637/2022 - Requer informar se há intenção de realizar um estudo de viabilidade técnica para execução de uma adequação na estrada do Morro Maximiano, nas proximidades do antigo aterro sanitário, onde trafegam e ficam os caminhões que fazem a coleta do lixo na cidade Ver. Rosalvo Duarte REQ 626/2022 - Requer informar se há um real cronograma com data para instalação de um Ecoponto no Bairro São Francisco Ver. Rosalvo Duarte REQ 613/2022 - Requer Saber: Se existe a intenção de elaborar um estudo com a finalidade de desafogar o trânsito na rotatória no final da Av. Nestor de Moura Jardim que antecede a travessia da BR 116 por baixo do viaduto da entrada da Cidade. Ver. Rosalvo Duarte REQ 577/2022 - Requer saber se a secretaria competente tem intenção de retomar ainda este ano, de forma presencial, o festival de musica nativista Reculuta da Canção Crioula Ver. Rosalvo Duarte REQ 558/2022 - Requer saber a possibilidade de disponibilizar um Médico Clínico Geral para atendimento nas sextas-feiras na UBS-Saulo Bernini; a possibilidade de haver uma reserva técnica de contingência para atendimentos emergenciais, e também prorrogar seu atendimento de segunda a sexta feira até as 22:00 Ver. Rosalvo Duarte REQ 531/2022 - Requer estudo de viabilidade técnica para instalação de redutores de velocidade, de forma emergencial, nas Avenidas Lourival Luis da Cunha e Vasco Alves Pereira, próximo a nova rótula, e também pintura das faixas de segurança Ver. Rosalvo Duarte REQ 491/2022 - Requer estudo de viabilidade técnica para alterar o sentido da Rua Minas Gerais (Parque 35), entre a Rua Paraná e São Paulo, defronte a EMEI Prof. Consuelo Laviaguerre, ficando sentido único da Rua Paraná para Rua São Paulo, e realizar a demarcação para estacionamento das Vans escolares na frente do portão principal. Ver. Rosalvo Duarte REQ 478/2022 - Requer saber quantas associações de bairro, organizações comunitárias, ONG; de que forma a secretaria competente presta assessoramento a estas entidades; se há cronograma de trabalho, monitoramento, controle e parceria do executivo com estas entidades; solicita cópia deste documento. Ver. Rosalvo Duarte REQ 440/2022 - Requer informação a respeito do Ofício 866/2021 devolutivo do Requerimento 346/2021, na qual requer saber se há estudo de viabilidade técnica para implementação de um sistema de captação de energia renovável, através de placas fotovoltaicas, a serem instaladas nos prédios públicos do município Ver. Rosalvo Duarte REQ 416/2022 - Requer saber se há interesse do executivo em aderir ao convênio sobre o Projeto Tudo Fácil Empresas, na qual prevê a abertura de empresas de baixo risco em até 10 minutos. Ver. Rosalvo Duarte REQ 398/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para elaboração de um projeto de construção de uma rotatória na Av. Ismael Chaves Barcelos, no acesso ao Bairro Jardim Santa Rita, mais especificamente em frente ao novo empreendimento imobiliário condomínio vertical Belmais Portal do Conde – Residencial Club - Guaíba Ver. Rosalvo Duarte REQ 390/2022 - Requer saber a situação atual, do imóvel na Travessa Bom Retiro, onde funcionava a EMEF Máximo Laviaguerre; se esse imóvel pertence ao município; se há planejamento para a utilização deste espaço Ver. Rosalvo Duarte REQ 379/2022 - Requer saber se há algum estudo de viabilidade técnica para colocação de redutores de velocidade na Rua Oscar Norberto T Linck, nas proximidades da EMEF Amadeu Bolognesi ( Colina ), entre as Ruas Prof Wilson Larré Pereira, Rua Flavio Santana e rua Belmiro Andriotti, antes e depois da faixa de segurança. Ver. Rosalvo Duarte REQ 355/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica estrutural para implementar no Bairro do Ipê sistema de tubulações do esgoto e bocas de lobo; se há estudo ainda mais abrangente para que, dentro de um projeto bem mais estruturado, além da padronização do sistema de tubulações, se faça também a pavimentação asfáltica nas ruas desse bairro, obedecendo as normas técnicas de saneamento básico da região. Ver. Rosalvo Duarte REQ 354/2022 - Requer saber se existe previsão, cronograma ou intenção de fazer a recuperação asfáltica da Av. João Arnaldo Gonzáles no Bairro Jardim Santa Rita; informar uma data de previsão de execução desse serviço. Ver. Rosalvo Duarte REQ 352/2022 - Requer saber em qual tramitação está a Lei 4.016 de 14 de julho de 2021, que acrescenta os incisos 1º, 2º e 3º no artigo 24 - e altera a Lei Complementar Municipal 1.027 de 26 de dezembro de 1990, Código de Posturas. Ver. Rosalvo Duarte REQ 335/2022 - Requer saber se há algum estudo de viabilidade jurídica e técnica para implementar no município, um projeto de lei semelhante ao projeto já aprovado no estado de Santa Catarina, trazendo aos munícipes que cultuam ou que precisam do cavalo a realização gratuita dos exames de Mormo e Anemia Infecciosa Ver. Rosalvo Duarte REQ 320/2022 - Requer saber se há interesse em buscar parceria com a CMPC, solicitando a cedência de uma propriedade localizada ao final da Rua Luís Andriot, divisa com o Horto Florestal Cascata, para ser utilizada como casa permanente de abrigo ao idoso Ver. Rosalvo Duarte REQ 319/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade para remoção de uma pequena casa situada no meio de uma Rua denominada de RUA E, no Bairro Nova Guaíba com realocação de uma família Ver. Rosalvo Duarte REQ 307/2022 - Requer informar se interesse em buscar parceria com a CMPC solicitando a cedência de uma propriedade localizada ao final da Rua Luís Andriot, divisa com o horto florestal Cascata, para ser utilizada como Casa Permanente e Creche para idosos Ver. Rosalvo Duarte REQ 284/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade para implantação de uma faixa de segurança na Rua Assis Brasil esquina com a Adão Foques Ver. Rosalvo Duarte REQ 281/2022 - Requer saber se há possibilidade de estudo de viabilidade técnica para a colocação de equipamentos de ginástica e bancos na praça Moradas da Colina, localizada nas Ruas Neusa Goularte Brizola e Rua Belmiro Andriotti, Bairro Moradas da Colina. Ver. Rosalvo Duarte REQ 243/2022 - Requer informar a possibilidade de uma reestruturação, no inicio da lomba, da Rua General Neto no bairro Cel Nassuca Ver. Rosalvo Duarte REQ 196/2022 - Requer informar se há acompanhamento permanente na fiscalização da execução dos empreendimentos imobiliários em construção na cidade; qual a pessoa diretamente responsável, que responde pelas ações realizadas por esses empreendedores; qual o cargo que ocupa, em qual secretaria está lotado; o número de telefone para contato; quem é o Secretário que responde pela secretaria; se o Executivo Municipal tem conhecimento dos constantes transtornos ocorridos no Bairro Jardim Dos Lagos, na Rua Anita Garibaldi, esquina com a Gildo de Freitas, quando da ocorrência de chuvas; qual a providência tomada para solucionar em definitivo o problema; se há alguma notificação formal aos responsáveis pelo empreendimento imobiliário Ver. Rosalvo Duarte REQ 190/2022 - Requer saber se há planejamento do Executivo Municipal sobre a pavimentação das ruas X 17 e X 18 Ver. Rosalvo Duarte REQ 168/2022 - Requer informar se há estudo ou intenção de se construir na entrada de Guaíba um pórtico com identificação alusiva ao reconhecimento do município como " Guaíba Berço da Revolução Farroupilha" Ver. Rosalvo Duarte REQ 167/2022 - Requer saber se há a intenção de elaborar um PLE para alterar o artigo 106, inciso VI da Lei Municipal nº 2.586 de 20 de Abril de 2010, com a finalidade de alterar a margem consignável de salários para contratação de empréstimos bancários para a toda a categoria de Servidores Públicos Municipais Ver. Rosalvo Duarte REQ 159/2022 - Requer saber se há fiscalização atuante com relação ao sistema de tráfego e fluxo de veículos na cidade no que diz respeito à temporização dos semáforos; qual o critério adotado para temporizar os semáforos; se há possibilidade da elaboração ou contratação de um software que viabilize o bom funcionamento do fluxo de veículos na cidade, um sistema de semáforos inteligentes, que é atualizado para promover "onda verde" e dar mais fluidez ao trânsito Ver. Rosalvo Duarte REQ 135/2022 - Requer informar a possibilidade da colocação de uma cobertura estruturada na entrada principal do Hospital Regional Nelson Cornetet Ver. Rosalvo Duarte REQ 118/2022 - Requer saber se há intenção de realizar um estudo de viabilidade técnica para a implantação de ciclovias nas mais diversas ruas e avenidas da cidade Ver. Rosalvo Duarte REQ 117/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade para pavimentação, microdrenagem e sinalização da Rua 8, No Bairro Cohab - Guaíba/RS entre as Av. Lupicinio Rodrigues e a Rua 06, rua esta que dará acesso a nova Escola Municipal de Educação Infantil Noely Varella, atendendo aproximadamente 230 vagas de Educação Infantil em turno integral. Ver. Rosalvo Duarte REQ 116/2022 - Requer saber se há possibilidade de aumentar o número de cotas junto ao posto de saúde Dr Saulo Bernini da Santa Rita / Cohab, com a finalidade de realização dos exames laboratoriais junto aos laboratórios credenciados a Prefeitura Municipal. Ver. Rosalvo Duarte REQ 114/2022 - Requer saber se há algum estudo de viabilidade para pavimentação, microdrenagem e sinalização das Ruas Estância Velha e Dom Feliciano, Bairro São Francisco Ver. Rosalvo Duarte REQ 096/2022 - Requer saber a periodicidade com que é realizada a fiscalização pelos Agentes de Trânsito da observância do uso exclusivo da área demarcada para estacionamento de vans-escolares junto aos acessos às escolas; se há um cronograma de fiscalização pelo departamento responsável; se há intenção ou previsão de realizar ação para orientar e advertir os cidadãos que desconhecem e ou descumprem a Lei, ao não respeitarem essa demarcação viária com sinalização específica Ver. Rosalvo Duarte REQ 090/2022 - Requer saber se há possibilidade de reestruturação no layout do mirante da escadaria 14 de Outubro, no Centro da cidade; se há possibilidade da colocação de uma luneta no mirante da escadaria 14 de Outubro Ver. Rosalvo Duarte REQ 050/2022 - Requer saber a possibilidade de instituir horário específico para estacionamento na Rua de acesso ao embarque do Catamarã, no lado esquerdo da rua, no horário compreendido entre as 13:30 horas dos Sábados até as 21:00 dos Domingos Ver. Rosalvo Duarte REQ 032/2022 - Requer saber se houve, de fato, alteração no termo de referência para dar seguimento a contratação do projeto de macrodrenagem para a Bacia do bairro Jardim Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte REQ 029/2022 - Requer Saber se o Executivo Municipal tem conhecimento dos programas Logística Reversa, Lixão Zero e Eletroeletrônicos, oferecidos pelo Governo Federal: se o Executivo Municipal já cadastrou o Município de Guaíba em um dos três programas; se já cadastrou, em quais programas, e como está o andamento da solicitação de adesão Ver. Rosalvo Duarte REQ 028/2022 - Requer saber se o Executivo Municipal tem intenção de realizar desconto especial, ou conceder prazo maior para pagamento do IPTU/2022 dos imóveis atingidos pelo vendaval que praticamente devastou um dos bairros mais populosos de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte REQ 027/2022 - Requer saber se o Executivo Municipal tem como através da Secretaria competente identificar novas famílias e indivíduos que demandem ofertas do SUAS no contexto do pós-emergência, assegurando a inserção na rede de serviços e benefícios sócioassistenciais Ver. Rosalvo Duarte REQ 017/2022 - Requer informar a possibilidade da instalação de um "Chimarródromo" no Parque da Juventude, popularmente chamado Área Verde Ver. Rosalvo Duarte REQ 016/2022 - Requer saber se há previsão para o término do calçamento da Rua Pedras Brancas Ver. Rosalvo Duarte RMD 815/2022 - Requer oficiar à Brigada Militar, para que informe a possibilidade de intensificação no patrulhamento noturno em frente ao antigo Hospital Nossa Senhora do Livramento Ver. Rosalvo Duarte RMD 801/2022 - Requer sessão solene em homenagem ao Esporte Clube Parque 35, pelos relevantes serviços prestados ao município de Guaíba Ver. Alex Medeiros e Ver. Rosalvo Duarte RMD 673/2022 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que informe o procedimento padrão para o funcionário da Equatorial efetuar o corte de energia elétrica nas residências com inadimplência de pagamento; o procedimento padrão para o funcionário da Equatorial efetuar a religação da energia elétrica nas residências após o pagamento dos débitos em aberto Ver. Rosalvo Duarte RMD 612/2022 - Requer saber como está o andamento das obras na escola Carmem Alice Laviaguerre; se há previsão para a conclusão das obras na escola Ver. Rosalvo Duarte RMD 569/2022 - Requer criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Usina de Asfalto e da Infraestrutura Urbana de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Marcos SJ e Ver. Juliano Ferreira RMD 538/2022 - Requer oficiar ao COMDICA, Conselho Tutelar e Secretaria de Segurança Pública, para que informem as medidas de investigação em relação aos casos de abuso infantil; as providências tomadas, de imediato, após a constatação da denúncia; quantos registros existem, de fato, deste tipo de crime identificado; se há dados de reincidência de crime desta natureza na mesma família Ver. Rosalvo Duarte RMD 477/2022 - Requer oficiar à TK Elevator, para que esta empresa faça um estudo para amenizar os problemas de acesso ao estacionamento com um trabalho de aterro e nivelamento nas laterais da estrada Santa Maria entre o Posto de Combustível e a entrada principal da empresa. Ver. Rosalvo Duarte RMD 358/2022 - É de conhecimento dos signatários deste documento que a empresa Ambiental Metrosul tem notificado aos munícipes que residem no Bairro Pedras Brancas, cujo em suas residências possuam a utilização de poços artesianos que os mesmos sejam lacrados. Também conforme relatos dos mesmos, não bastasse a notificação a prestadora de serviço da CORSAN e inda ameaçam que se não for feito o fechamento do poços, a empresa fará o lacre de forma arbitrária. Estes parlamentares, em consulta realizada em jurisprudência sobre o tema verificamos indícios de inconstitucionalidade na forma que a Empresa Ambiental Metrosul tem conduzido esta situação, tendo em vista que nas cidades como Cachoeirinha e Gravataí, municípios vizinhos situados na a Região Metropolitana, o Ministério Público agiu e coibiu estas ações. Em face ao exposto ao breve relato questionamos: 1. Qual a possibilidade do Ministério Público de Guaíba abrir procedimento para averiguação dos fatos relatados por munícipes descritos neste Requerimento? 2. Qual a possibilidade do Município de Guaíba como amicus curiae neste procedimento solicito pelo Vereadores desta Augusta Casa? Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Dr. Jorge da Farmácia RMD 351/2022 - Requer informar se há possibilidade de o CREAS repassar uma lista atualizada, elencando a quantidade de idosos atendidos e assistidos até o presente momento Ver. Rosalvo Duarte RMD 244/2022 - Requer saber a possibilidade da disponibilização de um técnico da TI para uma capacitação aos servidores desta casa legislativa referente ao software do sistema IPM para realização de protocolos Ver. Rosalvo Duarte RMD 018/2022 - Requer saber a possibilidade de formalizar convênio entre a ASSERMIBA – Associação Dos Servidores Municipais De Guaíba e esta Casa Legislativa Ver. Rosalvo Duarte IND 4313/2022 - Solicita troca da lâmpada do poste da Rua Belém Ver. Rosalvo Duarte IND 4205/2022 - Solicita troca da lâmpada queimada na Rua rua 8 casa 52 - Bairro Loteamento Neiva, Vila Elza. Ver. Rosalvo Duarte IND 4204/2022 - Solicita troca de lâmpadas, bem como fotocélula e reator no poste localizado na Rua Maceió Ver. Rosalvo Duarte IND 4203/2022 - Solicita troca da lâmpada do poste da Av. Belo Horizonte Ver. Rosalvo Duarte IND 4201/2022 - Solicita troca da lâmpada do poste da Av. Belo Horizonte Ver. Rosalvo Duarte IND 3250/2022 - Solicita troca de lâmpada Ver. Rosalvo Duarte IND 3019/2022 - Solicita troca da lâmpada queimada na Rua Maceió, Bairro Jardim Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte IND 2901/2022 - Solicita troca de lâmpada na Rua 3 Ver. Rosalvo Duarte IND 2900/2022 - Solicita troca de lâmpada na Rua 4 Ver. Rosalvo Duarte IND 2839/2022 - Solicita troca de lâmpada Ver. Rosalvo Duarte IND 2838/2022 - Solicita patrolamento em rua de chão batido Ver. Rosalvo Duarte IND 2797/2022 - Solicita patrolamento Ver. Rosalvo Duarte IND 2767/2022 - Solicita troca de lâmpadas Ver. Rosalvo Duarte IND 2590/2022 - Solicita limpeza no bueiro da Rua Osvaldo Rodrigues de Lemos, poda nas árvores na beirada da estrada, rua de chão batido, que dá acesso ao Parque Noli, ao Recanto dos Pássaros 3 e também ao interior. Ver. Rosalvo Duarte IND 2540/2022 - Solicita fiscalização de início de obra e aterro; dos danos causados ao meio fio e ao asfalto; dos danos causados à rede de esgoto que passa na calçada da Rua Projetada 24, esquina com a Rua Projetada 26 - Bairro Jardim Dos Lagos Ver. Rosalvo Duarte IND 2539/2022 - Solicita verificação dos danos causados à boca de lobo, junto ao meio fio, e sua tampa e aos danos causados à tubulação da galeria do esgoto na Rua Projetada 24, esquina Rua Projetada 09 - Bairro Jardim Dos Lagos Ver. Rosalvo Duarte IND 2537/2022 - Solicita verificação do asfalto danificado no início da Rua Gildo de Freitas e do lixo, entulhos, material de obra civil, canos depositados sobre a calçada da Rua Josué Guimarães Ver. Rosalvo Duarte IND 2536/2022 - Solicita verificação do asfalto danificado, em função de obras de manutenção da Corsan, na Rua Gildo de Freitas, esquina com Rua Anita Garibaldi - Bairro Jardim dos Lagos Ver. Rosalvo Duarte IND 2376/2022 - Solicita verificar a viabilidade de disponibilizar um local no prédio da Prefeitura para que os Servidores Municipais, possam utilizar para fazerem as suas refeições. Ver. Rosalvo Duarte IND 2313/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para colocar redutores de velocidade acompanhado de pintura de faixa de segurança próximo ao Laboratório Bolek na Rua Santa Catarina que antecede a Rua Minas Gerais Ver. Rosalvo Duarte IND 2047/2022 - Solicita desobstrução e instalação de meio fio com boca de lobo na Rua Santa Catarina em frente ao estabelecimento comercial (Lins Barbearia) Ver. Rosalvo Duarte IND 2042/2022 - Solicita troca de lâmpada Rua Josué Guimarães, Bairro Jardim dos Lagos Ver. Rosalvo Duarte IND 1215/2022 - Solicita troca da lâmpada na Rua São Cristóvão, Columbia City Ver. Rosalvo Duarte IND 1156/2022 - Solicita troca da lâmpada do poste existente na Rua João Neves Da Fontoura, 95 no Loteamento Neiva. Ver. Rosalvo Duarte IND 1108/2022 - Solicita patrolamento na Avenida "A", no bairro Pedras Brancas Ver. Rosalvo Duarte IND 918/2022 - Sugere Projeto de Lei que "Institui a Política Municipal para Diagnóstico Precoce e Tratamento da Psoríase na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Guaíba-RS" Ver. Rosalvo Duarte IND 858/2022 - Solicita desobstrução das bocas de lobo na Rua Maceió, Bairro Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte IND 836/2022 - Solicita que seja feita uma limpeza, utilizando especificamente a varredeira industrial, nas seguintes ruas do bairro Jardim dos Lagos: Rua Anita Garibaldi até a Av. Ponche Verde, Rua Gildo de Freitas, Rua Cenair Maicá, Darcy Fagundes e Rua Josué Guimarães. Ver. Rosalvo Duarte IND 649/2022 - Solicita que seja feita a troca de lâmpada na Rua Dona Lucy, defronte ao número 184, Bairro Colina, Guaíba. Ver. Rosalvo Duarte IND 648/2022 - Solicita substituição de lâmpada na Rua Wenceslau Fontoura, Bairro Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte IND 631/2022 - Indica que seja feito uma limpeza no barranco da Rua Pedras Brancas, no Bairro Centro. Ver. Rosalvo Duarte IND 628/2022 - Solicita que seja feita operação tapa buracos com recapeamento asfáltico da Rua Salustiano Avelino Ribeiro, entre a Avenida B1 e a Av. Castelo Branco, no Bairro Colina. Ver. Rosalvo Duarte IND 400/2022 - Solicita poda, limpeza e roçada dos canteiros centrais da avenida Lourival Luis da Cunha, entre as ruas Salustiano Avelino Ribeiro e rua Waltornilo Hagel Maciel. Ver. Rosalvo Duarte IND 393/2022 - Solicita operação tapa buracos na Av. Professor João Jose Wust no bairro Colina Ver. Rosalvo Duarte IND 313/2022 - Solicita vistoria nas tampas dos bueiros, em toda extensão da Rua Inácio de Quadros, Bairro Ermo Ver. Rosalvo Duarte IND 307/2022 - Solicita manutenção de semáforos Ver. Rosalvo Duarte IND 280/2022 - Solicita que seja realizada o patrolamento das ruas abaixo elencadas. Rua Florianópolis, Rua Maceió, Rua Boa Vista e Rua Belém, no Bairro Jardim Santa Rita, no trecho compreendido das primeiras três quadras de cada uma das ruas até o seu limite com a Av. Fortaleza. Ver. Rosalvo Duarte IND 235/2022 - Solicita que seja feita uma desratização e desinsetização no posto de saúde UBS Cohab Santa Rita. Ver. Rosalvo Duarte IND 208/2022 - Solicita poda higiênica nas árvores ao redor da Escola São Francisco, Bairro Colina Ver. Rosalvo Duarte IND 206/2022 - Solicita cronograma de manutenção preventiva de corte de grama junto ao meio fio ao longo de toda a extensão da av. Lupicínio Rodrigues, no Bairro Jardim Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte IND 114/2022 - Requer saber a possibilidade de colocação de tachões, redutores de velocidade, ao longo da Rua Pedras Brancas Ver. Rosalvo Duarte IND 089/2022 - Solicita poda higiênica e reestruturação dos pés de Oliveiras, centenários, localizados na Rua São José, esquina do Correio nas imediações do ponto de táxi Ver. Rosalvo Duarte IND 055/2022 - Solicita poda higiênica nas árvores que existem ao longo da Av. Lupicínio Rodrigues no Bairro Jardim Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte IND 053/2022 - Solicita limpeza da orla do Guaíba ao longo de sua extensão Ver. Rosalvo Duarte IND 037/2022 - Solicita a troca da lâmpada ou foto-célula que mantem acessa a luz do poste de iluminação pública, na Rua Maceió, no Bairro Jardim Santa Rita. Ver. Rosalvo Duarte IND 036/2022 - Solicita manutenção na rede de esgoto na rua Travessa João Roque, Bairro Vila Nova. Ver. Rosalvo Duarte IND 035/2022 - Solicita que seja disponibilizado um container para dispensação de lixo na orla da praça no Bairro Alvorada. Ver. Rosalvo Duarte IND 034/2022 - Solicita que seja feita uma limpeza e corte de grama no "barranco" da Rua Pedras Brancas, Bairro Centro. Ver. Rosalvo Duarte MOC 024/2022 - Moção de Apelo da Câmara Municipal de Guaíba, a ser encaminhada ao Conselho de Administração e Diretoria da Unimed Porto Alegre, para que não encerrem os trabalhos de atendimento neste município, e que este Legislativo Municipal interceda junto aos órgãos competentes e a iniciativa privada solicitando apoio e promovam o estabelecimento gesta unidade hospitalar na cidade Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Dr. João Collares, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Tiago Green MOC 014/2022 - Moção de Repúdio, ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Maroni, que objetiva proibir, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, realização de Rodeios. Ver. Rosalvo Duarte MOC 004/2022 - Os vereadores que esta subscrevem encaminham moção de apelo ao Governo do Estado, que é o poder concedente, à ANEEL, a agência reguladora nacional e à AGERGS, agência reguladora estadual, e também ao Ministério Público, à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e ao Tribunal de Contas da União, quanto à evidente piora nos serviços de eletricidade pela CEEE Equatorial. Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana PLL 198/2021 - Dá denominação ao auditório da Prefeitura Municipal de Guaíba, fica denominado: Auditório Roberto Fraga Machado Ver. Rosalvo Duarte PLL 197/2021 - Dá denominação à Via Pública do Bairro Santa Rita, Loteamento Ipê Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Tiago Green PLL 185/2021 - ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA Ver. Rosalvo Duarte PLL 182/2021 - Torna obrigatório disponibilizar aparelho desfibrilador externo automático em atividades, em eventos de qualquer natureza, e nos locais que menciona Ver. Rosalvo Duarte PLL 181/2021 - INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rosalvo Duarte PLL 180/2021 - Dispõe sobre a reserva de 5% das vagas das casas e/ou apartamentos populares dos conjuntos habitacionais construídos pelo Município de Guaíba, inclusive do Programa "Minha Casa, Minha Vida", aos deficientes, idosos e obesos, devendo estar localizadas no pavimento térreo Ver. Rosalvo Duarte PLL 179/2021 - Dispõe sobre proibição de ingresso de agressores de idosos em cargos públicos no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte PLL 175/2021 - Fica Instituído do Dia 19 De Março Como O Dia Municipal Da Feira Itinerante Do Artesanato Ver. Rosalvo Duarte PLL 159/2021 - Institui Projeto de Adoção de Praças Públicas, Parques Municipais, Canteiros e Rótulas, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte PLL 155/2021 - Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e da outras providências Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Marcos SJ PLL 146/2021 - Altera A Lei nº 4036/2021, que declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais, Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador Ver. Rosalvo Duarte PLL 138/2021 - Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais , Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador Ver. Rosalvo Duarte PLL 137/2021 - Dispõe sobre o atendimento preferencial e sobre a utilização de vagas preferenciais em filas e estacionamentos locais aos portadores de fibromialgia. Ver. Rosalvo Duarte PLL 111/2021 - Concede o título de Cidadão Guaibense ao Sr. Osvaldo Lopes Gularte Ver. Rosalvo Duarte PLL 068/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 09 de janeiro de 2020, a qual “Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Cristiano Eleu PLL 051/2021 - Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais , Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador Ver. Rosalvo Duarte PLL 047/2021 - Reconhece como atividades essenciais para a população de Guaíba-RS e as ações sociais destinadas a essa finalidade todas aquelas realizadas em igrejas e templos Ver. Rosalvo Duarte PLL 038/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Guaíba-RS e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais Ver. Rosalvo Duarte PLL 033/2021 - Dá a denominação a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Santa Rita (Cohab) Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Dr. João Collares PLL 031/2021 - Dá denominação à Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Santa Rita (Cohab) Ver. Rosalvo Duarte PLL 013/2021 - Dispõe sobre a Instituição de patrocínio para fornecimento e instalação de placas de indicação de nomes de ruas e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte REQ 706/2021 - Requer informar a possibilidade de dar a denominação para a Semana farroupilha do Ano de 2022 (Semana Farroupilha - Jéssica Toledo) Ver. Rosalvo Duarte REQ 641/2021 - Requer saber se há projeto para fechar a Av. Alegria, no Bairro Alegria, desde o seu início até o seu final, aos domingos, para circulação exclusiva de pedestres nesse perímetro. Ver. Rosalvo Duarte REQ 601/2021 - Quem atualmente responde pela antiga Secretaria Municipal de Agricultura em nosso Município ? Qual é o Secretário responsável pela Pasta ? Qual é o número de telefone para contato, e ou e-mail ? Ver. Rosalvo Duarte REQ 591/2021 - Qual a possibilidade de realizar a instalação de redutores de velocidade na Estrada Santa Maria, na imediações da Empresa Datateck, nos dois sentidos da via e em larga extensão? Ver. Rosalvo Duarte REQ 544/2021 - Requer saber se há possibilidade de executar a revitalização da Praça existente no Bairro Parque Das Laranjeiras (no triângulo formado pelas ruas: Valter Jobim, Antônio Lopes Jardim e Lidonio Vinhas) Ver. Rosalvo Duarte REQ 526/2021 - Requer informar a possibilidade de estudo para criação e implantação de um aplicativo (APP) Municipal de transportes tipo (UBER) para ser utilizado no município Ver. Rosalvo Duarte REQ 478/2021 - Requer informar o déficit de médicos efetivos no quadro das unidades de saúde do Município; quando serão contratados os médicos Clínicos Gerais aprovados em Projeto de Lei que tramitou nesta Casa Legislativa; se foram contratados, quando iniciarão as atividades nos postos de saúde Ver. Rosalvo Duarte REQ 379/2021 - Requer informar possibilidade de realizar melhorias no acesso dos jet ski ao lago Guaíba e de trazer para Guaíba uma integração maior entre o lago e a cidade Ver. Rosalvo Duarte REQ 346/2021 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal providenciar um estudo de viabilidade técnica para implementação de um sistema de captação de energia renovável, através de placas fotovoltaicas a serem instaladas nos prédios públicos do município Ver. Rosalvo Duarte REQ 304/2021 - Requer saber quem está efetivamente executando a fiscalização nas agências bancárias da cidade; qual a forma de fiscalização aplicada; a periodicidade com que é executada, quais agências bancárias foram autuadas por descumprimento da Lei Ver. Rosalvo Duarte REQ 300/2021 - Requer saber qual a a possibilidade de ser implementado um sistema de marcação de consultas e exames médicos (online) via WhatsApp na Secretaria da Saúde, como já existe em outras cidades Ver. Rosalvo Duarte REQ 272/2021 - Requer saber a possibilidade de o município realizar convênio com cedência de espaço com o Estado para abertura de um CRAI em Guaíba para atendimento de casos de violência a crianças e adolescentes; se há possibilidade da Chefia de Polícia Civil do Estado prover a criação de Delegacia especial para crimes contra a criança e adolescentes Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Manoel Eletricista REQ 172/2021 - Requer saber a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua da Balança, nas proximidades da calçada lateral da Igreja Nossa Senhora de Fátima Ver. Rosalvo Duarte REQ 171/2021 - Requer saber a possibilidade de construir recuos viários para criação de novas vagas de estacionamento ao longo da Av. Lupicínio Rodrigues no Bairro Santa Rita, criando também vagas com acessibilidade, para idosos e gestantes. Ver. Rosalvo Duarte REQ 165/2021 - Requer saber Existe no plano de ação da Associação Vila Nova a contratação de mais um médico(a) para atendimento dos munícipes internados(as) na ala COVID-19 no turno da noite. Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Miguel Crizel, Ver. Cristiano Eleu e Ver.ª Leticia Maidana REQ 152/2021 - Convida o Diretor Técnico da Associação Vila Nova Guaíba, Dr. Jaime Guedes Silveira para explanar sobre as ações adotadas pela Instituição nestes 30 dias de gestão no Hospital e convoca o Diretor de Saúde do Município de Guaíba Enfº. Josias Scotto da Conceição para explanação aos vereadores sobre as ações específicas de Saúde Pública, bem como ações tomadas para o combate ao COVID-19. Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Marcos SJ e Ver. Rosalvo Duarte REQ 120/2021 - Requer informar por que a empresa contratada para efetuar a manutenção da iluminação pública na cidade não está operando em sua plena capacidade; o valor pago mensalmente para a empresa contratada; quais as atividades que devem ser executadas por essa empresa; quem fiscaliza os serviços executados por essa empresa; se não seria prudente cancelar esse contrato Ver. Rosalvo Duarte REQ 098/2021 - Requer informar se há cronograma para limpeza e pintura de bocas de lobo e meios-fios das ruas da cidade; se é possível informar as datas e respectiva periodicidade de manutenção Ver. Rosalvo Duarte REQ 058/2021 - Requer saber a programação de execução do serviço de roçada e limpeza das áreas públicas no Bairro Santa Rita. Ver. Rosalvo Duarte REQ 057/2021 - Requer informar a programação de execução do serviço de roçada e limpeza da Praça Almiro Paz Bairro Florida Ver. Rosalvo Duarte REQ 030/2021 - Requer saber a possibilidade da implantação de uma Usina De Reciclagem De Lixo, bem como a Implantação De Um Sistema De Coleta Seletiva De Lixo no Município. Ver. Rosalvo Duarte REQ 020/2021 - Requer saber se há algum tipo de serviço sendo executado com relação à infestação de mosquitos no bairro Santa Rita; se existe, qual é o serviço e de que forma ele está sendo executado Ver. Rosalvo Duarte RMD 687/2021 - Requer informar a possibilidade de contratação de uma empresa, mesmo que em regime emergencial, para uma revisão e readequação da rede de alimentação elétrica de tomadas dos gabinetes da Casa Legislativa Ver. Rosalvo Duarte RMD 685/2021 - Requer saber a possibilidade de contratação de uma empresa especializada para uma reestruturação da rede de dados e voz desta Casa Legislativa; qual a possibilidade de pedir para a empresa já contratada que hoje dá suporte ao sistema de gerenciamento eletrônico de registro, cadastro, tramitação e arquivamento de dados dos nossos processos Legislativos, fazer uma atualização eficiente e efetivamente eficaz do sistema Ver. Rosalvo Duarte RMD 347/2021 - Requer saber a possibilidade de estudo de viabilidade técnica para implementação de um sistema de captação de energia renovável, através de placas fotovoltaicas a serem instaladas nesta Casa Legislativa Ver. Rosalvo Duarte RMD 273/2021 - Requer Titulo Cidadão Guaibense ao Sr. Osvaldo Lopes Gularte Ver. Rosalvo Duarte RMD 071/2021 - Frente Parlamentar Especial de enfrentamento a Saúde e COVID-19 no Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver. Florindo Motorista, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Graciano, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Tiago Green, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Dr. João Collares RMD 011/2021 - Solicita a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Idosos Ver. Rosalvo Duarte RMD 002/2021 - Requer à Mesa Diretora a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Idosos Ver. Rosalvo Duarte IND 1203/2021 - Requer informar a possibilidade de colocar equipamentos redutores de velocidade na Rua 42, próximo ao Posto de Saúde do Bairro Cohab/Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte IND 851/2021 - Sugere Projeto de Lei com a finalidade de autorizar o Poder Executivo Municipal, a adquirir e doar óculos de grau à pessoas de baixa renda Ver. Rosalvo Duarte IND 850/2021 - Solicita construção de recuos nas calçadas para os contêineres do sistema de coleta mecanizada de lixo domiciliar da cidade Ver. Rosalvo Duarte IND 735/2021 - Solicita troca de lâmpadas queimadas nos postes da Rua Dr. José Montaury, Centro Ver. Rosalvo Duarte IND 734/2021 - Solicitaroca de lâmpadas da Rua Maceió, Bairro Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte IND 683/2021 - Solicita alargamento da ponte sobre a Rua Cel. Marcos de Andrade e Av. Perimetral no Bairro Centro Ver. Rosalvo Duarte IND 641/2021 - Solicita patrolamento total da Rua 11, Bairrro Pedras Brancas Ver. Rosalvo Duarte IND 593/2021 - Sugere Projeto de Lei de Criação Do Coelhão Bike Park - Parque Dr. Ruy Coelho Gonçalves Ver. Rosalvo Duarte IND 592/2021 - Solicita implantação de um sistema de identificação e controle de acesso inclusive com utilização de detector de metais, para acesso ao prédio do Legislativo Municipal Ver. Rosalvo Duarte IND 589/2021 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Florianópolis, nas quadras compreendidas entre a Av. Macapá, Av. Fortaleza e Av. Recife Ver. Rosalvo Duarte IND 576/2021 - Solicita conserto da tubulação da rede de esgoto pluvial junto ao bueiro existente na Rua Maceió, Bairro Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte IND 552/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua Pastor Luís Antônio Rodrigues da Luz, na Colina Ver. Rosalvo Duarte IND 551/2021 - Solicita demarcação viária de sinalização de lombada na Rua Antônio Inácio Galeão esquina com a Av. Macapá, Bairro Santa Rita, bem como a faixa de segurança que antecede a lombada Ver. Rosalvo Duarte IND 550/2021 - Solicita recapeamento asfáltico da Av. Antônio Inácio Galeão, Bairro Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte IND 549/2021 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Maceió, nas quadras compreendidas entre a Av. Fortaleza e Av. Recife Ver. Rosalvo Duarte IND 548/2021 - Solicita limpeza ( roçada ) na escadaria em frente a prefeitura Ver. Rosalvo Duarte IND 547/2021 - Solicita pintura de demarcação viária das duas lombadas existentes na A. Ismael Chaves Barcelos, nas proximidades do acesso ao Bairro Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte IND 404/2021 - Solicita colocação de redutor de velocidade na Rua Alzemiro Paz, Bairro Vila Jardim. Ver. Rosalvo Duarte IND 403/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua Salustiano Avelino Ribeiro, Bairro Colina Ver. Rosalvo Duarte IND 402/2021 - Solicita troca de Lâmpadas na rua Arnaldo Gonzales, no trecho compreendido entre a Av. Ney Brito e Av. Lupicinio Rodrigues. Ver. Rosalvo Duarte IND 401/2021 - Solicita troca de lâmpadas e conserto do pavimento da Rua X 5, Bairro Colina Ver. Rosalvo Duarte IND 400/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Estrada do Petim, próximo a propriedade do Sr. Waltor Maracuta Ver. Rosalvo Duarte IND 342/2021 - Solicita limpeza de arbustos e todo material indevido que está dentro dos valos nas Avenidas Lupicínio Rodrigues e dr. Nei Britto Ver. Rosalvo Duarte IND 331/2021 - Solicita troca de lâmpadas, na Rua Maceió Ver. Rosalvo Duarte IND 310/2021 - Solicita troca de lâmpadas na rua 16 nos fundos da Escola Aglae Kehl Ver. Rosalvo Duarte IND 309/2021 - Solicita limpeza, roçada, da Rua Paulo de Souza Jardim e também o reparo no pavimento asfáltico onde está interditada ao fluxo de veículos. Ver. Rosalvo Duarte IND 308/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Ismael Chaves Barcellos, esquina com Av. Perimetral. Ver. Rosalvo Duarte IND 278/2021 - Solicita licitação para contratar empresa com expertise em digitalização de documentos para criação de um arquivo digital com todos os documentos da Câmara de Vereadores de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte IND 277/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Albino Hackmann, esquina com Independência, Bairro Florida. Ver. Rosalvo Duarte IND 276/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Dona Frutuosa, em frente ao Hotel Ibis. Ver. Rosalvo Duarte IND 243/2021 - Solicita a troca de lâmpadas queimadas ao longo de toda a Av. Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rita. Ver. Rosalvo Duarte IND 242/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua Florianópolis Ver. Rosalvo Duarte IND 241/2021 - Solicita poda de árvores na Av. Lupicínio Rodrigues esquina Rua Macapá, Bairro Santa Rita. Ver. Rosalvo Duarte IND 240/2021 - Solicita troca de lâmpadas na av. Lupicínio Rodrigues Ver. Rosalvo Duarte IND 239/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Dr. José Montaury, no trecho compreendido entre as ruas Vinte de Setembro e São José. Ver. Rosalvo Duarte IND 238/2021 - Solicita poda ou, se necessário for, a radicalização de um pinheiro na Av. Projetada Spagiari Ver. Rosalvo Duarte IND 237/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Maceió Ver. Rosalvo Duarte IND 162/2021 - Solcita instalação de placas de sinalização de "ciclista na via" com indicação de manter distância lateral de 1,5m conforme determina a legislação de trânsito. Ver. Rosalvo Duarte IND 161/2021 - Solicita instalação de uma placa de sinalização com a indicação de acesso a BR 116 antes da rotatória em frente ao acesso ao Condomínio Altos da Alegria no sentido zona sul centro. Ver. Rosalvo Duarte IND 090/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Elis Regina, Bairro Jardim Dos Lagos. Ver. Rosalvo Duarte IND 089/2021 - Solicita a troca de lâmpadas na Av. Norberto Linck, Bairro Parque 35. Ver. Rosalvo Duarte IND 088/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua Maceió, Bairro Santa Rita. Ver. Rosalvo Duarte IND 087/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Osvaldo Rodrigues Ver. Rosalvo Duarte IND 086/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Anita Garibaldi, Jardim dos Lagos. Ver. Rosalvo Duarte IND 085/2021 - Solicita limpeza no entorno e dentro do pátio da escola Albino Hackmann, na Rua Maurício Lessa, Bairro Florida Ver. Rosalvo Duarte IND 084/2021 - Solicita a limpeza da praça pública Almiro Paz, na Rua Alzemiro Paz, Bairro Florida. Ver. Rosalvo Duarte IND 083/2021 - Solicita a retirada de veículos estacionados sobre a praça, e também uma carroceria de caminhão já em estado de deteriorização que também encontra-se sobre a praça Almiro Paz, na Rua Alzemiro Paz, Bairro Florida. Ver. Rosalvo Duarte IND 012/2021 - Solicita roçada e limpeza no entorno do Posto de Saúde da Nova Guaíba (ESF NOVA GUAÍBA). Ver. Rosalvo Duarte IND 011/2021 - Solicita a troca de lâmpadas queimadas na primeira travessa a direita na Estrada do Conde passando o Posto BR. Ver. Rosalvo Duarte IND 010/2021 - Solicita a troca de lâmpadas na Rua Macapá esquina com a Rua Maceió, no Bairro Jardim Santa Rita. Ver. Rosalvo Duarte IND 009/2021 - Solicita o desentupimento do esgoto na Av. Lupicínio Rodrigues, nas proximidades da Lancheria Recanto Ver. Rosalvo Duarte IND 008/2021 - Solicita o desentupimento do esgoto cloacal em frente ao Supermercado 3G, no Bairro Cohab Ver. Rosalvo Duarte IND 007/2021 - Solicita a troca de lâmpadas queimadas na Rua Arnaldo Gonzales Ver. Rosalvo Duarte IND 006/2021 - Solicita a instalação de mão francesa para colocação de telas no muro do Ecoponto da Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte MOC 027/2021 - Moção de Esclarecimento, a ser encaminhada as Empresas com serviços de internet no município por deixarem, tanto na troca como na manutenção da fiação, cabos soltos em vias públicas Ver. Cristiano Eleu, Ver. Airton Elegância, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver. Marcos SJ e Ver.ª Carla Vargas MOC 021/2021 - Moção de Apelo à Secretaria Estadual de Saúde, 2ª Coordenadoria de Vigilância em Saúde, com cópia para Ministério Público de Guaíba para abertura de um Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Rosalvo Duarte MOC 020/2021 - Moção de Apelo para abertura de um Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil e uma Delegacia Especializada em Atendimento de Grupos de Vulneráveis (crianças, adolescentes, mulheres, idosos, LGBTQIA+, etc). Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Cristiano Eleu, Ver. João Caldas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Ernani Chacrinha MOC 018/2021 - Moção de Apoio em favor à reivindicação dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários Ver. Dr. João Collares, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ale Alves e Ver. Florindo Motorista