Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Parecer da Comissão Retificador de Educação, Cultura e Esporte PLE 36/2025 - Altera o caput e inclui os §§ 3º a 6º ao Art. 61 da Lei Municipal nº 2.734/2011 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 36/2025 - Altera o caput e inclui os §§ 3º a 6º ao Art. 61 da Lei Municipal nº 2.734/2011 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 45/2025 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Celso Lopes Junior Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão Retificador de Educação, Cultura e Esporte PLE 23/2025 - Institui o Calendário de Eventos Culturais do Município de Guaíba para o exercício de 2025 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 23/2025 - Institui o Calendário de Eventos Culturais do Município de Guaíba para o exercício de 2025 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 30/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Psicólogos Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PR 2/2025 - Altera a Resolução nº 005/2023, a qual Institui o Prêmio Jovem Cientista, a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 21/2025 - Estabelece prioridade de matrícula de crianças com deficiência, incluídas as com autismo e com doenças raras em creches e pré-escolas públicas ou subsidiadas pelo Município de Guaíba Ver. Alisson de Jesus Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 12/2025 - Institui a Semana Municipal de Prevenção aos Desastres Socioambientais e dá outras providências Ver. João Caldas Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 7/2025 - Institui o programa espaço infantil vespertino de atendimento à primeira infância no âmbito do Município de Guaíba/RS e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 17/2025 - Institui o Dia Municipal do Hip Hop Ver. Alisson de Jesus Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 16/2025 - Institui no Município de Guaíba, o dia 20 de cada mês, como o dia da conscientização contra a prática do bullying Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 124/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense a Sra. Jussara Pacheco Molnar Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 11/2025 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Marcelo Soares Reinaldo Ver. Antônio Arilene Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 8/2025 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Florindo Rodrigues dos Santos Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 4/2025 - Declara Guaíba/RS como cidade irmã de Joinville/SC, declara Guaíba como Cidade da Gratidão e institui o dia oito de janeiro como Dia da Gratidão no Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 12/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 40 (quarenta) Professores de Educação Infantil e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 9/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.221/2014, que regula o transporte escolar no âmbito municipal, estabelecendo regras de transição gradual da vida útil dos veículos, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 5/2025 - Estabelece os Quadros de Secretários, de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 4/2025 - Cria a gratificação por encargo para servidores efetivos do quadro da educação por acumulação de responsabilidades e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 117/2024 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito a Pierre Santiago Amaro Correa Ver. Airton Elegância Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 115/2024 - Institui o Programa Igualdade e Diversidade Cultural no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 116/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Alex Sandro Medeiros da Silva Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 105/2024 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Ernesto Tomasi Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 98/2024 - Institui nas escolas da rede pública do Município de Guaíba a campanha de conscientização sobre os riscos das apostas ilegais, Educação Financeira e dá outras providências. Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 109/2024 - Institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal de Encontro do Clube de Fuscas e Carros Antigos Ver. Cristiano Eleu Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 111/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Ildefonso Carvalho Duarte Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 103/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense a Fernando Sodré Denzens Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 55/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 15 Professores de Educação Física Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, 12 Professores de Educação Física Educação Infantil, 3 Professores de Geografia Anos Finais do Ensino Fundamental, 5 Professores de Matemática Anos Finais do Ensino Fundamental, 7 Professores de Artes Anos Finais do Ensino Fundamental, 40 Professores Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3 Professores de Inglês Anos Finais do Ensino Fundamental e 30 Monitores Infantis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 153/2023 - Torna patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Romaria das Capelinhas das paróquias do Vicariato de Guaíba Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 97/2024 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Fábio Santiago Giribone Malcorra Ver. Graciano Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 93/2024 - Concede o título de Cidadão Emérito ao senhor Dirceu Beltrame Dal’Molin Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 78/2024 - Institui a Semana Municipal da Imigração Alemã de Guaíba, a ser celebrada anualmente na última semana de julho Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 77/2024 - Dá denominação definitiva ao Ginasio de Esportes do Jardim Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 71/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.306, de 27 de dezembro de 2022 que Oficializa, no âmbito do Município de Guaíba, a Semana Farroupilha e dá outras providências. Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 56/2024 - Institui a ‘’Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso da Internet por Crianças e Adolescentes’’ no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 55/2024 - Institui a ‘’Semana do Motor home e Campismo em Guaíba’’ Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 57/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino públicas e privadas, seja de nível básico, fundamental, médio, técnico e superior, a oferecerem canais sigilosos de denúncias sobre a Prática de “bullying”, e dá outras previdências Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 33/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 20 (vinte) Merendeiras Escolares, 40 (quarenta) Professores de Educação Infantil e 12 (doze) Professores de Língua Portuguesa - Anos Finais do Ensino Fundamental e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PR 2/2024 - Institui o Prêmio “Aluno Exemplar” na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora e Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 35/2024 - Institui a "Semana de cultos Gaudérios no Município de Guaíba/RS" e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 87/2023 - Institui a obrigação de instalação de sistemas de avisos sonoros nas escolas públicas municipais e particulares Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 29/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Olavo Saraiva de Almeida Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 32/2024 - Fica instituído no Município de Guaíba O Evento Guaíba Runners Night Run que se realizará no último sábado de maio de cada ano Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 24/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 80 (oitenta) Agentes Educadores e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PR 1/2024 - Institui a Medalha Mérito Berço da Revolução Farroupilha no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 27/2024 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Luis Carlos Garcia Ver. João Caldas Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 180/2023 - Institui o Dia da Cavalgada José Cláudio Machado no Município de Guaíba, a ser celebrado, anualmente, no dia 17 de novembro Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 19/2024 - Concede Título de Cidadã Emérita a Senhora Emília Dutra da Silva Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 185/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Carlos Antonio Souza de Freitas Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 190/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Thiago Pereira Machado Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 18/2024 - Institui o Dia Municipal da Educação Infantil, a ser comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de março. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 170/2023 - Cria o Festival Estudantil de Música Urbana de Guaíba - FESMUG. A presente lei se destina ao fomento da educação musical e instiga a criança a compor letras e músicas, além de inseri-las nos festivais Ver. Marmotha Parecer da Comissão Retificador de Educação, Cultura e Esporte PLE 2/2024 - Revoga o § 1.º do Art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.336/2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 2/2024 - Revoga o § 1.º do Art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.336/2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 88/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 30 (trinta) Professores de Educação Física Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, 20 (vinte) Professores de Educação Física da Educação Infantil, 15 (quinze) Professores de Matemática – Anos Finais do Ensino Fundamental, 03 (três) Professores de Geografia – Anos Finais do Ensino Fundamental, 03 (três) Professores de Artes – Anos Finais do Ensino Fundamental, 35 (trinta e cinco) Agentes Educadores e 15 (quinze) Monitores Infantis, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 177/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Paulo Fernando Poeta Carvalho Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 178/2023 - Concede o Título de Cidadã Emérita à Márcia Porawski Schmidt Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 175/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Wagner Cabral Antonelli Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 165/2023 - Concede o título de Cidadão Guaibense ao Sr. Roberto Quadros da Silva Ver. Antônio Arilene Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 81/2023 - Acrescenta 65 (sessenta e cinco) vagas de Merendeira Escolar, 70 (setenta) vagas de Agente Educador e 50 (cinquenta) vagas de Monitor Infantil ao quadro permanente de cargos, previsto no art. 14 da Lei Municipal nº 1.116, de 19 de março de 1993 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 146/2023 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem no município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão Retificador de Educação, Cultura e Esporte PLE 77/2023 - Dispõe sobre os incentivos aos estudantes e premiação aos profissionais da educação das escolas públicas municipais com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, auferido por intermédio do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Educação, Cultura e Esporte PLE 77/2023 - Dispõe sobre os incentivos aos estudantes e premiação aos profissionais da educação das escolas públicas municipais com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, auferido por intermédio do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 162/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito à Marco Antônio Caselani Ver. Marmotha Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 77/2023 - Dispõe sobre os incentivos aos estudantes e premiação aos profissionais da educação das escolas públicas municipais com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, auferido por intermédio do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 151/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense á Fabiano Garcia Muniz Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 158/2023 - Institui o Dia da Menina, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de outubro Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 118/2023 - Institui no Municipio de Guaíba o Dia da Liberdade Religiosa Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 145/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Marcus Soares Morais Ver. Marmotha Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 135/2023 - Institui o Mês Municipal do Artesanato e o Programa do Artesanato Guaibense Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 139/2023 - Fica instituído no Município de Guaíba dia 04 de outubro de cada ano como sendo o dia do cão vira-lata Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 55/2023 - Altera as Leis Municipais n.º 2.734/2011 e n.º 2.866/2012, que tratam dos planos de carreira dos servidores públicos do quadro geral e do quadro do magistério do Município de Guaíba, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 125/2023 - Institui o Dia Municipal dos Defensores dos Animais de Guaíba Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 132/2023 - Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 55/2023 - Altera as Leis Municipais n.º 2.734/2011 e n.º 2.866/2012, que tratam dos planos de carreira dos servidores públicos do quadro geral e do quadro do magistério do Município de Guaíba, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 127/2023 - Concede Título de Cidadã Guaibense a Sra. Marieta Pereira de Moraes Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 123/2023 - Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Segurança Privada e Vigilantes no Município de Guaíba Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 111/2023 - Institui no município a semana de conscientização eleitoral Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 122/2023 - Institui o Evento Religioso Evangélico “Vigília Abala Guaíba” e dá outras providências Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 85/2023 - Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Guaíba Ver. Professor Luciano Rocha Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 37/2023 - Dispõe sobre processo de escolha para diretores e vice-diretores nas escolas públicas municipais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 81/2023 - Determina a fixação no solo da base das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PR 6/2023 - Institui o Prêmio Jovem Cientista, a ser conferido, anualmente, na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 40/2023 - Institui nas creches e escolas da rede pública de ensino de Guaíba o "Programa de Segurança Escolar" e dá outras providências Ver. Airton Elegância Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 32/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública, no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 39/2023 - Institui a Semana da Cultura Evangélica no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 54/2023 - Regulamenta, no âmbito do Município de Guaíba, a Lei no 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e de funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 74/2023 - Cria o Programa Permanente Melhorias na Rede Elétrica com Segurança no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 63/2023 - Concede o Título de Cidadã Guaibense à Srª Melemia Joanna Frozza Fernandes. Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 35/2023 - Altera o caput do art. 8º da Lei Municipal nº 3.850, de 18 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Público a outorgar a concessão de área pública para construção e manutenção de Centro de Excelência em Voleibol. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 66/2023 - Cria o Programa Permanente em Saúde Mental no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino. Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 25/2023 - Estabelece medidas de incentivo e apoio à inovação, à pesquisa científica, à produção, capacitação e serviços de base tecnológica no ambiente empresarial, acadêmico, social para a Administração Pública no Município de Guaíba, Cria o Comitê Gestor Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e Cria o Fundo Municipal de Fomento a Ciência,Tecnologia e Inovação e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 31/2023 - Cria o Conselho Municipal de Pastores e Entidades Filantrópicas e Educacionais da Comunidade Evangélica, com sede no Município de Guaíba, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 61/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Edgar Dias Lopes Ver. Airton Elegância Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 57/2023 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Sra. Cledi Terezinha Martins da Rosa Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 53/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Luiz Ribeiro dos Santos Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 49/2023 - Institui o Título de Cidadão Guaibense no âmbito do Município de Guaíba, dispõe sobre sua concessão e dá suas providências Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 48/2023 - Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Amanda de Oliveira Beline Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 21/2023 - Cria o Centro Educacional Integrado de Atendimento ao Autista de Guaíba. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 36/2023 - Altera a Lei Municipal no 3693/2018, a qual dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 22/2023 - Institui o “Dia de Conscientização e Defesa da Liberdade de Culto ” no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 20/2023 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito à Rodrigo Kereski Pretto, Pai Rodrigo do Xangô Ver. Dr. Jorge da Farmácia Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 27/2023 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 26/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.875/2020, a qual Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 20/2023 - Dispõe sobre o índice de revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais, Secretários Adjuntos, Vice-Prefeito, Prefeito e Vereadores do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 19/2023 - Concede Vale Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 18/2023 - Dispõe sobre o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Guaíba. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 17/2023 - Institui no Município de Guaíba a campanha Março Lilás e dá outras providências. Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 12/2023 - Institui a Lei de Incentivo ao Artista Guaibense - LIAG, que dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais no município de Guaíba, o Programa de Apoio ao Artista e Técnicos de Guaíba - PROARTE - Guaíba, que consiste na finalidade de promover a aplicação de recursos financeiros decorrentes de incentivos a contribuintes e do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 6/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.221/2014, que regula o transporte escolar no âmbito municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 11/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores temporariamente e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 3/2023 - Institui o Calendário de Eventos Esportivos do Município de Guaíba para o exercício 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 88/2022 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o ano de 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 84/2022 - Altera as Leis Municipais 4.129/2022 e 4130/2022, cria a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Família e Direitos Humanos e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 70/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2.734/2011, que Reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 114/2022 - Oficializa, no âmbito do Município de Guaíba, a Semana Farroupilha e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte e Mesa Diretora Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 154/2022 - Institui o Programa Pequenos Atletas Ver. Professor Luciano Rocha Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 112/2022 - Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, nazistas e/ou eugenistas e eventos históricos ligados ao período escravista que legitimaram a escravidão, nazismo e/ou a prática eugenista com a denominação de logradouros públicos, rodovias, prédios municipais e locais públicos em geral, no âmbito da Administração Municipal direta e indireta. Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 80/2022 - Cria o "Programa Adote um Bem Cultural" no âmbito do Município de Guaíba e estabelece normas e procedimentos para parcerias entre o poder público municipal e a sociedade, no que concerne à adoção de bens culturais e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 125/2022 - Dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte que retratam a cultura municipal por artistas locais em espaços públicos Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 145/2022 - Institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CACs Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 152/2022 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Srª.Vera Almeida Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 135/2022 - Institui a Cavalgada Feminina no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 79/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores temporariamente e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 144/2022 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Guaíba/RS, e dá outras providências Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 142/2022 - Institui no âmbito do Município de Guaíba a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação. Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 65/2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 115/2022 - Dispõe sobre a criação do Dia da Superação no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 130/2022 - Institui o Mês Farroupilha na Cidade de Guaíba a ser comemorado no mês de Setembro durante os Festejos Farroupilhas que ocorrem no Estado do RS Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 121/2022 - Institui o Programa "Criança não namora, nem brincando!" no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 62/2022 - Institui a Escola Municipal de Gestão Pública e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 63/2022 - Institui a gratificação por risco de morte aos cargos de Fiscal de Tributos e Posturas, de Fiscal Agropecuário, de Fiscal Técnico em Meio Ambiente e de Fiscal Sanitário, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 06 (seis) Agentes Comunitários de Saúde, 30 (trinta) Agentes de Combate a Endemias, 01 (um) Contador, 05 (cinco) Enfermeiros e 03 (três)Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 61/2022 - Institui gratificação de difícil acesso para os agentes educadores, merendeiras, monitores infantis e serventes de escola, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 104/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.145/1993 Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 109/2022 - Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal do Pedestre Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 105/2022 - Institui 2 de Março, Dia do Vigia de Escola Municipal e dá outras providências Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 59/2022 - Institui a Medalha de Honra ao Mérito Berço da Revolução Farroupilha e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 104/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.145/1993 Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 103/2022 - Institui, no Município de Guaíba, a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 102/2022 - Institui o Dia da Merendeira Escolar no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 57/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 20 (vinte) Merendeiras. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 60/2022 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Sra. Cleusa Maria Silveira Souza Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 87/2022 - Institui a campanha “Esporte Nota 100” no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 87/2022 - Institui a campanha “Esporte Nota 100” no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PR 7/2022 - Institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo e Educacional no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora e Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 91/2022 - Institui, no Município de Guaíba, a “Semana Municipal do Skate" Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 86/2022 - Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Guaíba Bancada do PP Parecer da Comissão Retificador de Educação, Cultura e Esporte PLL 88/2021 - Dispõe sobre prioridade de vaga na educação infantil para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão Retificador de Educação, Cultura e Esporte PLL 55/2022 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Alceu de Deus Collares Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 31/2022 - Dispõe sobre o pagamento de complemento no vencimento básico do Nível I da carreira dos profissionais da educação básica do magistério público municipal, na forma que especifica, em observância ao disposto no artigo 212-A,inciso XII, da Constituição Federal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 65/2022 - Altera a redação do inciso III do artigo 1º da Lei nº 1002/1990 que Institui o Título de Cidadão Emérito, dispõe sobre a sua concessão e dá outras providências. Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 57/2022 - Institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 88/2021 - Dispõe sobre prioridade de vaga na educação infantil para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 54/2022 - Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas Ver.ª Leticia Maidana Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 55/2022 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Alceu de Deus Collares Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 49/2022 - Institui o Dia Municipal do Tatuador no Município de Guaíba Ver. Anderson Gawlinski Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 30/2022 - Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Claudia Pelegrino Jardim Pereira Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 30/2022 - Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Claudia Pelegrino Jardim Pereira Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 32/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das empresas credenciadas para o transporte escolar da Rede Pública do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 70/2021 - Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Guaíba dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes Bancada Republicanos Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 29/2022 - Institui no Município de Guaíba a Semana Municipal da Juventude Ver. Cristiano Eleu Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PR 19/2021 - Institui o “Prêmio Zumbi dos Palmares” e o Prêmio “Dandara dos Palmares”, a ser conferido, anualmente, pela Câmara de Vereadores de Guaíba e da outras providencias Ver. João Caldas Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 13/2022 - Dispõe sobre a criação de sistema integrado e acessível de mapeamento cultural do município, denominado Sistema de Identificação do Artista Guaibense - s.IAG e a emissão da Carteira de Artista Guaibense e de Técnicos em Espetáculos de Diversões de Guaíba - CAG, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 183/2021 - Institui o Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer” no Município de Guaíba. Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Airton Elegância Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 173/2021 - Institui o Programa Municipal de Empreendedorismo Escolar, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 175/2021 - Fica Instituído do Dia 19 De Março Como O Dia Municipal Da Feira Itinerante Do Artesanato Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 175/2021 - Fica Instituído do Dia 19 De Março Como O Dia Municipal Da Feira Itinerante Do Artesanato Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 53/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 55 (cinquenta e cinco) Professores da Educação Infantil, 55 (cinquenta e cinco) Professores de Anos Iniciais e Ensino Fundamental, 03 (três) Professores de Educação Física do Ensino Fundamental, 03 Professores de Arte dos Anos Finais do Ensino Fundamental e 20 (vinte) Orientadores Educacionais Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 164/2021 - Fica instituído o Evento “Encontro dos Opaleiros” em toda segunda terça-feira de cada mês no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 163/2021 - Institui o dia do paratleta no município de Guaíba Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 162/2021 - Institui o dia do Chef de Cozinha no município de Guaíba Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 100/2021 - Suspende a execução das ordens de despejo, desocupação ou remoção forçada de imóveis de propriedade do Município de Guaíba até que sejam cessados os efeitos do Decreto Municipal n° 37/2020, de 21 de março de 2020, que decreta Estado de Calamidade Pública Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 151/2021 - Institui o dia municipal dos Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Guaíba. Ver. Cristiano Eleu Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 79/2021 - Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 30/2021 - Reconhece a Música Gospel e os Eventos a ela relacionados como Manifestação Cultural e Patrimônio Cultural Imaterial, no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 40/2021 - Institui o Dia do Natal Solidário no calendário oficial do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 94/2021 - Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores Evangélicos de Guaíba – COPEG Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 92/2021 - Declara de Utilidade Pública a Federação Sulbrasileira de Ministros Evangélicos – FSME Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 31/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3925 de 18 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 30 (trinta) professores de Educação Infantil, 25 (vinte e cinco) professores de Anos Iniciais, 02 (dois) professores de Anos Finais Artes e 15 (quinze) Orientadores Educacionais, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 93/2021 - Institui o Dia da Igreja Universal do Reino de Deus na cidade de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 29/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 20 (vinte) Merendeiras Escolares, 20 (vinte) Monitores Infantis e 03 (três) Agentes Educadores Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 80/2021 - Institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 69/2021 - Declara de utilidade pública a Associação Guaibense das Escolas Privadas - AGEP; inscrita no CNPJ 41.370.893/0001-44, entidade sem fins lucrativos, e dá outras peovidências Ver. Cristiano Eleu Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 67/2021 - Institui, para os doadores de sangue do Município de Guaíba, meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos; e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 60/2021 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito ao Sr. Luís Fernando da Silva Laroque Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão Retificador de Educação, Cultura e Esporte PLL 61/2021 - Institui a Semana Municipal do Esporte no Município de Guaíba Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 61/2021 - Institui a Semana Municipal do Esporte no Município de Guaíba Ver. Tiago Green Parecer da Comissão Retificador de Educação, Cultura e Esporte PLE 15/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 3.954/2021 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 Executivo Municipal

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