Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 112/2022 - Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, nazistas e/ou eugenistas e eventos históricos ligados ao período escravista que legitimaram a escravidão, nazismo e/ou a prática eugenista com a denominação de logradouros públicos, rodovias, prédios municipais e locais públicos em geral, no âmbito da Administração Municipal direta e indireta. Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 80/2022 - Cria o "Programa Adote um Bem Cultural" no âmbito do Município de Guaíba e estabelece normas e procedimentos para parcerias entre o poder público municipal e a sociedade, no que concerne à adoção de bens culturais e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 125/2022 - Dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte que retratam a cultura municipal por artistas locais em espaços públicos Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 145/2022 - Institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CACs Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 152/2022 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Srª.Vera Almeida Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 135/2022 - Institui a Cavalgada Feminina no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 79/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores temporariamente e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 144/2022 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Guaíba/RS, e dá outras providências Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 142/2022 - Institui no âmbito do Município de Guaíba a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação. Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 65/2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 115/2022 - Dispõe sobre a criação do Dia da Superação no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 130/2022 - Institui o Mês Farroupilha na Cidade de Guaíba a ser comemorado no mês de Setembro durante os Festejos Farroupilhas que ocorrem no Estado do RS Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 121/2022 - Institui o Programa "Criança não namora, nem brincando!" no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 62/2022 - Institui a Escola Municipal de Gestão Pública e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 63/2022 - Institui a gratificação por risco de morte aos cargos de Fiscal de Tributos e Posturas, de Fiscal Agropecuário, de Fiscal Técnico em Meio Ambiente e de Fiscal Sanitário, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 06 (seis) Agentes Comunitários de Saúde, 30 (trinta) Agentes de Combate a Endemias, 01 (um) Contador, 05 (cinco) Enfermeiros e 03 (três)Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 61/2022 - Institui gratificação de difícil acesso para os agentes educadores, merendeiras, monitores infantis e serventes de escola, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 104/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.145/1993 Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 109/2022 - Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal do Pedestre Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 105/2022 - Institui 2 de Março, Dia do Vigia de Escola Municipal e dá outras providências Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 59/2022 - Institui a Medalha de Honra ao Mérito Berço da Revolução Farroupilha e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 104/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.145/1993 Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 103/2022 - Institui, no Município de Guaíba, a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 102/2022 - Institui o Dia da Merendeira Escolar no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 57/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 20 (vinte) Merendeiras. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 60/2022 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Sra. Cleusa Maria Silveira Souza Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 87/2022 - Institui a campanha “Esporte Nota 100” no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 87/2022 - Institui a campanha “Esporte Nota 100” no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PR 7/2022 - Institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo e Educacional no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora e Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 91/2022 - Institui, no Município de Guaíba, a “Semana Municipal do Skate" Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 86/2022 - Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Guaíba Bancada do PP Parecer da Comissão Retificador de Educação, Cultura e Esporte PLL 88/2021 - Dispõe sobre prioridade de vaga na educação infantil para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão Retificador de Educação, Cultura e Esporte PLL 55/2022 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Alceu de Deus Collares Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 31/2022 - Dispõe sobre o pagamento de complemento no vencimento básico do Nível I da carreira dos profissionais da educação básica do magistério público municipal, na forma que especifica, em observância ao disposto no artigo 212-A,inciso XII, da Constituição Federal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 65/2022 - Altera a redação do inciso III do artigo 1º da Lei nº 1002/1990 que Institui o Título de Cidadão Emérito, dispõe sobre a sua concessão e dá outras providências. Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 57/2022 - Institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 88/2021 - Dispõe sobre prioridade de vaga na educação infantil para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 54/2022 - Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas Ver.ª Leticia Maidana Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 55/2022 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Alceu de Deus Collares Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 49/2022 - Institui o Dia Municipal do Tatuador no Município de Guaíba Ver. Anderson Gawlinski Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 30/2022 - Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Claudia Pelegrino Jardim Pereira Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 30/2022 - Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Claudia Pelegrino Jardim Pereira Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 32/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das empresas credenciadas para o transporte escolar da Rede Pública do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 70/2021 - Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Guaíba dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes Bancada Republicanos Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 29/2022 - Institui no Município de Guaíba a Semana Municipal da Juventude Ver. Cristiano Eleu Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PR 19/2021 - Institui o “Prêmio Zumbi dos Palmares” e o Prêmio “Dandara dos Palmares”, a ser conferido, anualmente, pela Câmara de Vereadores de Guaíba e da outras providencias Ver. João Caldas Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 13/2022 - Dispõe sobre a criação de sistema integrado e acessível de mapeamento cultural do município, denominado Sistema de Identificação do Artista Guaibense - s.IAG e a emissão da Carteira de Artista Guaibense e de Técnicos em Espetáculos de Diversões de Guaíba - CAG, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 183/2021 - Institui o Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer” no Município de Guaíba. Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Airton Elegância Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 173/2021 - Institui o Programa Municipal de Empreendedorismo Escolar, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 175/2021 - Fica Instituído do Dia 19 De Março Como O Dia Municipal Da Feira Itinerante Do Artesanato Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 175/2021 - Fica Instituído do Dia 19 De Março Como O Dia Municipal Da Feira Itinerante Do Artesanato Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 53/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 55 (cinquenta e cinco) Professores da Educação Infantil, 55 (cinquenta e cinco) Professores de Anos Iniciais e Ensino Fundamental, 03 (três) Professores de Educação Física do Ensino Fundamental, 03 Professores de Arte dos Anos Finais do Ensino Fundamental e 20 (vinte) Orientadores Educacionais Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 164/2021 - Fica instituído o Evento “Encontro dos Opaleiros” em toda segunda terça-feira de cada mês no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 163/2021 - Institui o dia do paratleta no município de Guaíba Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 162/2021 - Institui o dia do Chef de Cozinha no município de Guaíba Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 100/2021 - Suspende a execução das ordens de despejo, desocupação ou remoção forçada de imóveis de propriedade do Município de Guaíba até que sejam cessados os efeitos do Decreto Municipal n° 37/2020, de 21 de março de 2020, que decreta Estado de Calamidade Pública Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 151/2021 - Institui o dia municipal dos Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Guaíba. Ver. Cristiano Eleu Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 79/2021 - Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 30/2021 - Reconhece a Música Gospel e os Eventos a ela relacionados como Manifestação Cultural e Patrimônio Cultural Imaterial, no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 40/2021 - Institui o Dia do Natal Solidário no calendário oficial do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 94/2021 - Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores Evangélicos de Guaíba – COPEG Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 92/2021 - Declara de Utilidade Pública a Federação Sulbrasileira de Ministros Evangélicos – FSME Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 31/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3925 de 18 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 30 (trinta) professores de Educação Infantil, 25 (vinte e cinco) professores de Anos Iniciais, 02 (dois) professores de Anos Finais Artes e 15 (quinze) Orientadores Educacionais, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 93/2021 - Institui o Dia da Igreja Universal do Reino de Deus na cidade de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 29/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 20 (vinte) Merendeiras Escolares, 20 (vinte) Monitores Infantis e 03 (três) Agentes Educadores Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 80/2021 - Institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 69/2021 - Declara de utilidade pública a Associação Guaibense das Escolas Privadas - AGEP; inscrita no CNPJ 41.370.893/0001-44, entidade sem fins lucrativos, e dá outras peovidências Ver. Cristiano Eleu Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 67/2021 - Institui, para os doadores de sangue do Município de Guaíba, meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos; e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 60/2021 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito ao Sr. Luís Fernando da Silva Laroque Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão Retificador de Educação, Cultura e Esporte PLL 61/2021 - Institui a Semana Municipal do Esporte no Município de Guaíba Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 61/2021 - Institui a Semana Municipal do Esporte no Município de Guaíba Ver. Tiago Green Parecer da Comissão Retificador de Educação, Cultura e Esporte PLE 15/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 3.954/2021 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 Executivo Municipal
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