Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 138/2022 - Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos para as doadoras de leite materno no Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 159/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.091/2014 – Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de Vereadores Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 78/2022 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Faci Service Fornecimento e Montagem Industrial LTDA e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 77/2022 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa AljoaleTransportes LTDA e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 76/2022 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Alumiarte Industria de Esquadrias de Alumínio LTDA e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 75/2022 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa WCA Comércio de Alimentos LTDA e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 66/2022 - Altera a Lei 3.208 de 2014, que institui o Código Tributário do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 71/2022 - Disciplina a criação da Comissão Especial de Avaliação Funcional e estabelece regras de transição para a progressão funcional e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 60/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 33/2022 - Altera as Leis Municipais n.ºs 3571/2017, 3815/2019 e 3960/2021, que dispõem sobre Programa de Recuperação de Créditos - REFIS dos anos 2017, 2019 e 2021, e dá outras providências, convalidando os atos administrativos baseados nas alterações Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 10/2022 - Dispõe sobre a outorga de permissão de uso do espaço público conhecido como Centro Popular de Compras Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 58/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.383, que dispõe sobre a solicitação de diárias e a prestação de contas das respectivas despesas, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 136/2022 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Guaíba, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 60/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 06 (seis) Agentes Comunitários de Saúde, 30 (trinta) Agentes de Combate a Endemias, 01 (um) Contador, 05 (cinco) Enfermeiros e 03 (três)Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PD 3/2022 - Aprova as contas do Município de Guaíba referentes ao exercício de 2018 Comissão de Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PD 1/2022 - Aprova as contas do Município de Guaíba referentes ao exercício de 2017 Comissão de Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 54/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 47/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.852, de 19 de dezembro de 2019, que regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 46/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 10/2022 - Dispõe sobre a outorga de permissão de uso do espaço público conhecido como Centro Popular de Compras Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 45/2022 - Dispõe sobre a gratificação pela prestação de serviços nos Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, Serviço de Transporte Sanitário Eletivo e Serviço de Radiologia do serviço de Pronto Atendimento e Policlínica e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 42/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4079, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o repasse de verbas para a manutenção das escolas públicas municipais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 32/2022 - Institui o pagamento de "jeton de presença" aos membros da comissão de avaliação e fiscalização - CAF saúde e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento PLE 42/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4079, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o repasse de verbas para a manutenção das escolas públicas municipais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 42/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4079, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o repasse de verbas para a manutenção das escolas públicas municipais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 38/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.129/2022, cria funções gratificadas e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento PLE 33/2022 - Altera as Leis Municipais n.ºs 3571/2017, 3815/2019 e 3960/2021, que dispõem sobre Programa de Recuperação de Créditos - REFIS dos anos 2017, 2019 e 2021, e dá outras providências, convalidando os atos administrativos baseados nas alterações Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 40/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 16 (dezesseis) Enfermeiros, 02 (dois) Fonoaudiólogos, 01 (um) Terapeuta Ocupacional e 05 (cinco) Motoristas Veículo Pesado, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 33/2022 - Altera as Leis Municipais n.ºs 3571/2017, 3815/2019 e 3960/2021, que dispõem sobre Programa de Recuperação de Créditos - REFIS dos anos 2017, 2019 e 2021, e dá outras providências, convalidando os atos administrativos baseados nas alterações Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 32/2022 - Institui o pagamento de "jeton de presença" aos membros da comissão de avaliação e fiscalização - CAF saúde e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento PLE 32/2022 - Institui o pagamento de "jeton de presença" aos membros da comissão de avaliação e fiscalização - CAF saúde e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 32/2022 - Institui o pagamento de "jeton de presença" aos membros da comissão de avaliação e fiscalização - CAF saúde e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 41/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4178, de 23 de maio de 2022, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 36/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 19/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 17/2022 - Acrescenta cinco vagas do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal no quadro permanente de cargos previsto no Art. 14 da Lei Municipal nº 1.116/93 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 10/2022 - Institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 14/2022 - Acrescenta o artigo 2º-A a Lei Municipal 3899/2020 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 22/2022 - “Dispõe sobre a concessão de até 35% (trinta e cinco por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2022”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 15/2022 - Cria a gratificação para servidores efetivos do quadro da Saúde por acumulação de responsabilidades e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 15/2022 - Cria a gratificação para servidores efetivos do quadro da Saúde por acumulação de responsabilidades e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 69/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3208/2014, de 11 de novembro de 2014 que institui o Código Tributário Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 12/2022 - Altera a Lei Municipal 4126/2022, que concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, exceto para os cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PR 16/2021 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 6/2022 - Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, exceto para os cargos comissionados e funções gratificadas Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 4/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 2/2022 - Estabelece o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 3/2022 - Altera os incisos I, II, III, IV, V, VI e IX do artigo 14 da Lei Municipal nº 1116, de 19 de março de 1993, cria o cargo de Sanitarista, acrescenta e extingue vagas do quadro de cargos e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 1/2022 - Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 5/2022 - Dispõe sobre o aporte inicial para atender às despesas decorrentes da adesão ao Plano de Previdência Complementar de que trata a Lei Ordinária no 4033, de 16 de agosto de 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 4/2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 1/2022 - Altera a Lei n.º 3.635/2018 que Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 68/2021 - Concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à empresa que presta o serviço de transporte coletivo urbano no Município, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 67/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3960, de 27 de abril de 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PR 20/2021 - Dispõe sobre a tramitação e análise das Emendas Impositivas ao orçamento Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Leticia Maidana Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PR 20/2021 - Dispõe sobre a tramitação e análise das Emendas Impositivas ao orçamento Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Leticia Maidana Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 64/2021 - Altera as Leis Municipais nº 2816/2011 e nº 3165/2014 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 61/2021 - Altera o inciso VII, o §4º e acrescenta o §2º- A ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3208 de 11 de novembro de 2014 que institui o Código Tributário Municipal no Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 60/2021 - Altera a Lei Municipal nº 1570 de 06 de dezembro de 2000 que institui a Unidade Fiscal de Referência Municipal – UFIRM, para ser utilizada como expressão do valor de tributos, multas e preços, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 49/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3713, de 26 de setembro de 2018 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 50/2021 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 52/2021 - Dispõe sobre o repasse de verbas para a manutenção das escolas públicas municipais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 56/2021 - Altera a Lei Municipal n° 4066, de 09 de novembro de 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 48/2021 - Altera o art. 14 da Lei Municipal nº 2.048/2006, de 16 de janeiro de 2006 que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 47/2021 - Dá nova redação ao Inciso V e ao inciso II do §3º do artigo 23; revoga o §4º do artigo 23; acrescenta os incisos X e XI ao artigo 29; altera o §3º do artigo 29; altera a tabela X do Anexo I e as tabelas 1 e 2 do Anexo II; da Lei nº 3.208/2014 – Código Tributário doMunicípio de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 42/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 30/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 30/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 33/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantia da União e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 30/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 4/2020 - Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com Enio Airton Silva de Oliveira Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 13/2021 - Dispõe sobre a Instituição de patrocínio para fornecimento e instalação de placas de indicação de nomes de ruas e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 25/2021 - Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, a conceder remissão de 50% (cinquenta por cento) do índice de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU referente ao ano de 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 24/2021 - “Dá nova redação ao inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.960 de 27 de abril de2021, que cria o Programa de Recuperação de Créditos - REFIS/2021 e dá outras providências” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 18/2021 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.965 de 05 de maio de 2021, que dispõe sobre a concessão de até 35% (trinta e cinco por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 16/2021 - Dispõe sobre a concessão de até 35% (trinta e cinco por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 10/2021 - Dá nova redação ao §4.º do artigo 23, ao parágrafo único do artigo 30 e ao artigo 395 da Lei n.º 3.208/2014 - Código Tributário do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 8/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 14 (quatorze) Técnicos de Enfermagem, 10 (dez) Enfermeiros, 20 (vinte) Médicos Clínicos Gerais e 05 (cinco) Fiscais Sanitários para o enfrentamento a pandemia do novo Coronavírus no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 11/2021 - Cria o Programa de Recuperação de Crédito - REFIS/2021 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 4/2021 - Altera o Artigo 1.º da Lei n.º 3.879/2020 - Concede Vale Supermercado aos Servidores Municipais, exceto aos servidores do quadro do Magistério e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 5/2021 - Altera o artigo 1.º da Lei n.º 3.874/2020 - Concede Vale Supermercado aos Servidoresdo quadro do Magistério Municipal, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 43/2020 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento PLE 36/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento PLE 41/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.048/2006, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 41/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.048/2006, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 59/2020 - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para pessoas doadoras regulares de sangue e dá outras providências Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 36/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 35/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.346/2008 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 29/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) contador e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 28/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.061.418,19 (três milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e dezenove centavos) no orçamento corrente Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 20/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Caráter Especial no valor de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais) Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento PLE 24/2020 - Autoriza o Município de Guaíba a receber doações com o objetivo de auxílio às medidas de combate a pandemia gerada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 18/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do quadro do Magistério Público Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 24/2020 - Autoriza o Município de Guaíba a receber doações com o objetivo de auxílio às medidas de combate a pandemia gerada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 23/2020 - Altera a redação § 1.º do artigo 1-A da Lei Municipal n.º 3.863/2020 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 22/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.863/2020, que "Dispõe sobre a concessão de 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2020" Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 28/2020 - Revoga a Lei n.º 3877, de 19 de março de 2020, que "Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaíba" Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 14/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.868/2020 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 14/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.868/2020 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 17/2020 - Altera o artigo 17 da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas do Município Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 11/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.135.733,15 (sete milhões, cento e trinta e cinco mil e setecentos e trinta e três reais com quinze centavos) no orçamento corrente Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 2/2020 - Dispõe sobre a concessão de 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2020 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 52/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a doar, com encargos, área de terras ao Sport Clube Internacional Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 51/2019 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão de área pública para a construção e manutenção de Centro de Excelência em Voleibol Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 44/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 45/2019 - Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n.º 3.530/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período de 2018 a 2021 e os Anexos I e II da Lei Municipal 3.833/2019, que dispõe sobe a Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2020 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 46/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 3.797/2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 49/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 2.048, de 16 de janeiro e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento PLE 48/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 3.815/2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 48/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 3.815/2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 100/2019 - Dá nova redação ao Art. 2.º da Lei nº 2664/2010, que "dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município e dá outras providências" Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 44/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 38/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 82/2019 - Altera o art.29, Inciso VII da Lei n.° 3.208 de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal Ver. Alex Medeiros e Ver. Nelson do Mercado Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 35/2019 - Cria o Programa de Recuperação de Créditos - REFIS/2019 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 37/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Brigada Militar Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 35/2019 - Cria o Programa de Recuperação de Créditos - REFIS/2019 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PR 7/2019 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no Artigo 15 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no Poder Legislativo de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 29/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS obras de infraestrutura urbana Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 28/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 8/2019 - Regulamenta o art. 540 da Lei 3.208 de 11 de novembro de 2014 e institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - FUNDAT Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 22/2019 - Concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à empresa de transporte coletivo de passageiros Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 22/2019 - Concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à empresa de transporte coletivo de passageiros Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 26/2019 - Altera os arts. 1.º e 2.º da Lei n.º 3.058/2013 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 23/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 40/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 3.159, de 17 de julho de 2014 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 37/2018 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1523, de 24 de março de 2000, que define atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 14/2019 - Institui a gratificação mensal temporária aos servidores municipais ocupantes de cargos das categorias funcionais dos padrões 1 ao 7 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 23/2019 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 12/2019 - Concede Vale-Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 11/2019 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 158/2018 - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME) Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 11/2018 - Dá nova redação ao Art. 268 e acrescenta nova classe a Tabela XI do Anexo I, da Lei 3.208, de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 151/2018 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 140-E da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 152/2018 - Acrescenta § 4º ao Art. 140-F da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 10/2019 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 3745/2018 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 4/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento corrente Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 1/2019 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º da Lei Municipal n.º 3745/2018 Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento PLE 17/2018 - Altera a Lei nº 3.380, de 28 de dezembro de 2015, que Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 42/2018 - Dispõe sobre a concessão de 20 % (vinte por cento ) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 17/2018 - Altera a Lei nº 3.380, de 28 de dezembro de 2015, que Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 34/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 41/2018 - Altera o caput do art. 10 da Lei n.º 3725/2018 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 34/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 150/2018 - Altera o parágrafo único para § 1.º e acrescenta o § 2.º ao art. 2.º da Lei Municipal nº 3551 de 02 de outubro de 2017 Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 149/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art.4º da Lei Municipal nº 3678 de 06 de junho de 2018 Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 148/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art. 5.º da Lei Municipal n.º 3588 de 09 de novembro de 2017 Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 147/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 3606 de 13 de dezembro de 2017 Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 146/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei Municipal n°. 3684 de 25 de junho de 2018 Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PR 8/2018 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PR 6/2018 - Dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 31/2018 - Dispõe sobre o parcelamento do débito do Município de Guaíba com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaíba - GUAIBAPREV, referente a alíquota suplementar definida no Art. 14, §8º da Lei Municipal n.º 2.048/2006. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 30/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PR 6/2018 - Dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 30/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 105/2018 - Altera os Incisos II e III do § 2.º do Art. 44-B, do Título III, Capítulo II, da Lei n.º 1027/1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 104/2018 - Acrescenta o § 3.º, Incisos I, II e III ao Art. 44-A da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 101/2018 - Dispõe sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios que tenham sido abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Guaíba Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 24/2018 - Autoriza o município de Guaíba a participar do Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre - CM GRANPAL e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 23/2018 - Retifica as alíneas "a" e "b" do inciso XII, do art. 4.º da Lei Municipal n.º 2.346/2008 e dispõe sobre a desafetação e permuta de áreas à empresa CMPC Celulose Riograndense Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 103/2018 - Acrescenta o Art. 2.º - A, incisos I, II e III no Art. 2º, da Lei n.º 3329/2015 que “Obriga Agências e Postos de Serviços Bancários localizados(a) no Município de Guaíba, a instalarem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento" Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 50/2018 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no município de Guaíba Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 42/2018 - Dispõe sobre a realização de exames de tomografia, ressonância e ecografias para a confirmação de hipótese de neoplasia, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do Município de Guaíba Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 14/2018 - Acrescenta o §4º ao art. 6º da Lei nº 3.614/2017 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 12/2018 - Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta do Município de Guaíba, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 42/2018 - Dispõe sobre a realização de exames de tomografia, ressonância e ecografias para a confirmação de hipótese de neoplasia, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do Município de Guaíba Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 30/2018 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Guaíba Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 9/2018 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 10/2018 - Concede Vale-Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 36/2018 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 4/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 7.721.700,00 (sete milhões setecentos e vinte e um mil e setecentos reais Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 7/2018 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de comodato com a CMPC Celulose Riograndense Ltda Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 5/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 3.630/2018 Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento PLL 1/2018 - Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 2/2018 - Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 1/2018 - Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 85/2017 - Altera a Lei Municipal nº 1.608 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 86/2017 - Dispõe sobre a concessão de 15% (quinze por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2018 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 84/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 06 (seis) Monitores Infantis Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 83/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente profissionais para área da educação Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 79/2017 - Autoriza o município de Guaíba a prorrogar o prazo de vigência da Lei 3.489/2017, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 82/2017 - Acrescenta o § 4º ao art. 6º da Lei nº 3.479/2016 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 74/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2018 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 11/2017 - Dá nova redação à alínea "b" do inciso II do art. 2º, dá nova redação ao capítulo II, título III e altera as tabelas X e XI do Anexo I, da Lei 3.208, de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 132/2017 - Acrescenta o Art. 44-C na Lei N°1.027/1990 – Código de Posturas Do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 45/2017 - Autoriza o município a receber do Estado do Rio Grande do Sul, a título de doação, os lotes imobiliários matriculados junto ao livro nº 2, matrículas 45.580 e 45.585 do Registro de Imóveis da Comarca de Guaíba/RS para fins de regularização fundiária Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 73/2017 - Dá nova redação aos arts. 1º, 4º e 5º da Lei nº 1.446, de 26 de março de 1999 que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sediado no Município de Guaíba, institui taxas e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 133/2017 - Altera a Lei nº 3.571 de 01 de novembro de 2017 Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Dr. Renan Pereira e Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 79/2017 - Acrescenta os Incisos XXIII, XXIV e XXV ao Artigo 26 da Lei Municipal Nº 1.027/1999, que trata do Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Nelson do Mercado, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista e Ver. Bento do Bem Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 63/2017 - Exclui o inciso V do artigo 5º e inclui o inciso III do artigo 4º da Lei Municipal nº 2931, de 05 de setembro de 2012 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 53/2017 - Dispõe sobre os critérios de divisão de honorários de sucumbência aos Procuradores do Município de Guaíba, respectiva retenção do IR para o Município de Guaíba, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 54/2017 - Altera os Arts. 53, 58, acrescenta o Art. 87-A e acrescenta itens à Tabela I do Anexo I, da Lei 3.208, de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 67/2017 - Cria o programa de recuperação de créditos fiscais no município de Guaíba – RS - REFIS/2017. Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Bento do Bem e Ver. Everton da Academia Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 44/2017 - Altera a Lei nº 2.816/2011 que reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano, institui o Conselho Gestor do FHMIS e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 57/2017 - Dá nova redação ao § 8º, do Art. 14, e acrescenta os incisos IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI também ao § 8º do Art. 14, da Lei nº 2.048/2006, alterada pela Lei 3.333/2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento PLE 49/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUMDER,revoga a Lei nº 1390/1998, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 49/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUMDER,revoga a Lei nº 1390/1998, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 52/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento corrente Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 38/2017 - Institui no município de Guaíba o componente de incentivo variável por desempenho de metas Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica do Ministério da Saúde - PMAQ, execução dos recursos financeiros federais aos profissionais das equipes de saúde da família os quais estão inseridos na PMAQ e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 43/2017 - Dá nova redação ao item 18 do Artigo 1º da Lei Municipal nº 604, de 05 de outubro de 1981, que denominou a Rua João Neves da Fontoura no Bairro Alegria Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 37/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento PLE 33/2017 - Dispõe sobre a delegação da concessão da criação, reforma, confecção, instalação e manutenção de equipamentos de mobiliário urbano com exploração publicitária, revoga a Lei Municipal nº 2369/2008 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 33/2017 - Dispõe sobre a delegação da concessão da criação, reforma, confecção, instalação e manutenção de equipamentos de mobiliário urbano com exploração publicitária, revoga a Lei Municipal nº 2369/2008 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 40/2017 - Autoriza o município de Guaíba a permutar imóveis com a empresa Mercado Frozza e Fernandes Ltda e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 32/2017 - Institui o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período 2018-2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 51/2017 - Cria o programa de Educação Alimentar nas Escolas da Rede Municipal, priorizando a compra de hortifrutigranjeiro da Agricultura Familiar e das Hortas Comunitárias Rurais e Urbanas, para fins de complementação da refeição Escolar Ver. Bento do Bem Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 52/2017 - Dá isenção de pagamento nas áreas azuis as pessoas com deficiência física e idosos que possuem credenciais de estacionamento Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 26/2017 - Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências. Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 33/2017 - Dispõe sobre a delegação da concessão da criação, reforma, confecção, instalação e manutenção de equipamentos de mobiliário urbano com exploração publicitária, revoga a Lei Municipal nº 2369/2008 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 36/2017 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação das empresas Funerária São Geraldo, Funerária Santa Rosa, Funerária Nossa Senhora Medianeira, Funerária Santa Rita de Cássia (Narciso), Funerária Santa'Anna e Funerária Guaíba a confecção de placas de identificação para seções das sepulturas do cemitério municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 35/2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 34/2017 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.481/2016 e o art. 1º da Lei Municipal nº 3.482/2016, e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento PLE 20/2016 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma Marina Público-Privada e um Clube Náutico Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 20/2016 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma Marina Público-Privada e um Clube Náutico Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 35/2017 - Estabelece a Revisão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal, alterando a redação dos artigos 8º a 20; 22 a 26; 28 a 30 e acrescenta os artigos 18-A e 27-A a Lei nº 2.867, de 1º de abril de 2012. Mesa Diretora Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento PLE 26/2017 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 26/2017 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 27/2017 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação da empresa CMPC - CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA. e do SPMG - SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA, três mil exemplares do Passaporte do Leitor. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 18/2017 - Revoga a Lei Municipal nº 3.497, de 15 de março de 2017 que dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro subsídio aos agentes políticos do Município de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 17/2017 - Retifica a descrição dos incisos I e II do art. 4º da Lei 3.388, de 28 de dezembro de 2015 - institui área especial de interesse social Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 15/2017 - Dá nova redação aos Artigos 1º e 2º da Lei nº 3427, de 13 de setembro de 2016, que autorizou a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 14/2017 - Autoriza o Município proceder alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 23/2017 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 20/2017 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 24/2017 - Concede Vale-Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 16/2017 - Autoriza o Município a proceder alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 12/2017 - Dispõe sobre a concessão de 15% (quinze por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2017 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 12/2017 - Acrescenta uma Função Gratificada ao Art. 2º da Lei 1.961/2005 que Dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 9/2017 - Dá nova redação aos incisos VI, VII e XI do art. 3º e art. 5º da Lei nº 2.342, de 18 de julho de 2008, que Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 8/2017 - Altera o inciso I, do art. 14 e o art. 30 da Lei Municipal nº 1.116, de 19 de março de 1993, cria e extingue cargos e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 7/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágios na Defensoria Pública e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 6/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágios no Poder Judiciário (Fórum local) e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 2/2017 - Altera os arts. 30 e 30-A da Lei Municipal nº 1.116/93, cria e extingue cargos e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 2/2017 - Acrescenta cargos e acrescenta atribuições ao anexo II na Lei nº 1.961/2005, que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Poder Legislativo do Município de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 4/2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.431.700,00 (dezessete milhões, quatrocentos e trinta e um mil e setecentos reais) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 3/2017 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato com a CEEE-D para operacionalização da arrecadação da CIP e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 20/2016 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma Marina Público-Privada e um Clube Náutico Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 60/2016 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 121.860,27 (cento e vinte e um mil, oitocentos e sessenta reais e vinte e sete centavos) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 56/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 28/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 23/2016 - Acrescenta o inciso IX ao art. 2º da Lei nº 3.165, de 04 de agosto de 2014, que Dispõe sobre o Fundo Municipal do Planejamento e Coordenação Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 18/2016 - Dá nova redação ao art 1.º, Inciso II, da Lei n.º 3406, de 29 de abril de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 3 (três) Médicos Clínicos Gerais, 3 (três) Médicos Psiquiatras, 1 (um) Médico Radiologista e 1 (um) Médico Ginecologista Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 17/2016 - Acrescenta a Lei 1.523, de 24 de março de 2000, que define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente, os profissionais Agentes de Saúde Pública e Agentes de Combate a Endemias Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 16/2016 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 15/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 3 (três) Médicos Clínicos Gerais; 3 (três) Médicos Psiquiatras, 1 (um) Médico Radiologista e 1 (um) Médico Ginecologista Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 15/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 3 (três) Médicos Clínicos Gerais; 3 (três) Médicos Psiquiatras, 1 (um) Médico Radiologista e 1 (um) Médico Ginecologista Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 8/2016 - Revoga a Lei Municipal n.º 1.440 de 17 de dezembro de 1998, que cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 5/2016 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 12/2016 - Dá nova redação ao Art. 1.º da Lei n.º 3.391, de 26 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão de 15% de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2016 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 10/2016 - Concede vale-supermercado aos servidores municipais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 9/2016 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 9/2016 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 8/2016 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos vereadores do Município de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 7/2016 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 5/2016 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PR 2/2016 - Dispõe sobre a permissão de consignação em pagamento incidentes sobre o subsídios de vereadores Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 1/2016 - Dispõe sobre a concessão de 15% (quinze por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2016 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 105/2015 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2.342, de 18 de julho de 2008 que Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 87/2015 - Cria um novo padrão de provimento específico para os cargos de Médico em todas as suas classes Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 76/2015 - Dispõe sobre a solicitação de diárias e a prestação de contas das respectivas despesas, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 90/2015 - Dispõe sobre o sistema de isenções tarifárias no serviço de transporte coletivo urbano Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 107/2015 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o ano de 2016 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 109/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Sociedade Cultural, Recreativa e Esportiva Escola de Samba Tradição Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 110/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Estado Maior da Colina Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 114/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Semente Solidária Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 115/2015 - Altera os parágrafos 3º e 5º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.918, de 23 de dezembro de 2004, que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Parcelamento de Débito Previdenciário, com cláusula de Confissão de Dívida com o Guaibaprev e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 104/2015 - Autoriza o Poder Executivo a receber benfeitorias em prédio público e a conceder acesso direto ao Cemitério Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 113/2015 - Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei n.º 1.433, de 17 de novembro de 1998, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 112/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Cohab/Santa Rita Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 111/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Sociedade Esportiva e Recreativa Império Serrano Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 108/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à AECGua e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 105/2015 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2.342, de 18 de julho de 2008 que Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 101/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar Parceria com a Empresa Gefco - Logística do Brasil Ltda., para viabilizar o Projeto de Implantação da sua Plataforma Logística e de Intervenção Industrial no Município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 100/2015 - Institui Área Especial de Interesse Social Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 99/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa BEB - Química de Brasil Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 97/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Fase Serviços em Segurança do Trabalho Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 96/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Solarium Pisos Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 95/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa MVM - Ind. e Com. de Revestimentos Sintéticos Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 94/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Elcana Embalagens de Ráfia Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 86/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2016 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 89/2015 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 65/2015 - Dá nova redação a Alínea a, Inciso I, do Art. 2.º e Art. 4.º da Lei 1990/05 - Fica criado o Fundo Municipal de Prevenção a Violência e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 80/2015 - Revoga a Lei Municipal n.º 2832, de 19 de dezembro de 2011 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 79/2015 - Acrescenta 25 (vinte e cinco) cargos no quadro de pessoal permanente do município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 61/2015 - Dá nova redação ao § 3.º, Inciso VII, do Art. 29, da Lei n.º 3.208/2014 - Código Tributário do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 81/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 72/2015 - Dá nova redação ao §2º e §3º do Art. 1º da Lei n.º 1918, de 23 de dezembro de 2004 que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Parcelamento de Débito Previdenciário, com cláusula de Confissão de Dívida com o Guaibaprev e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 70/2015 - Cria o incentivo financeiro adicional para o Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS/ESF Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 75/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Gomes Jardim Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 69/2015 - Dá nova redação ao Art. 2.º da Lei n.º 3.302, de 17 de julho de 2015 que 'Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio e repassar recursos a entidade de filantropia, Associação Transformando para o Futuro' Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 52/2015 - Revoga a Lei n.º 2686, de 15 de dezembro de 2010, que doa uma área à empresa Caberaf Comercial Textil LTDA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 68/2015 - Dá nova redação aos Arts. 1º e 5º da Lei n.º 1.446, de 26 de março de 1999 que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sediado no Município de Guaíba, institui taxas e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 61/2015 - Dá nova redação ao § 3.º, Inciso VII, do Art. 29, da Lei n.º 3.208/2014 - Código Tributário do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 63/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Esporte Clube Black Show Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 53/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 59/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Lions Clube de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 58/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 57/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Beneficente São José Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 44/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênios com 9 (nove) entidades esportivas sem fins lucrativos Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 56/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio e repassar recursos a entidade esportiva, sem fins lucrativos, G.A.C. - Guahyba Associação de Canoagem Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 55/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio e repassar recursos à associação esportiva, sem fins lucrativos, GUAHYBA ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM - G.A.C. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 54/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio e repassar recursos a entidade de filantropia, Associação Transformando Para o Futuro Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 46/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio com dez entidades tradicionalistas de preservação cultural, sem fins lucrativos Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 50/2015 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Kinder Centro de Integração da Criança Especial Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 47/2015 - Altera a redação do Art. 1.º da Lei n.º 3.290, de 12 de junho de 2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 41/2015 - Atualiza o salário dos Agentes Comunitários de Saúde, em observação à Lei Federal 12.994/14 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 42/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com as Associação Guaíba de Futsal - AGF Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 40/2015 - Dá nova redação ao Art 2.º da Lei n.º 1961/2005, que dispõe sobre a reclassificação de cargos do Poder Legislativo do Município de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 27/2015 - Dá nova redação ao Inciso II, do §3º do Art. 23; nova redação caput do Art. 29, aos Incisos I, II, III, VII e acrescenta o Inciso X; revoga o § 1º do Art. 29 e reorganiza os §§ seguintes; dá nova redação ao Art. 494, da Lei 3.208, de 11 de novembro de 2014 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 37/2015 - Dá nova redação ao Cargo de Assistente Parlamentar do Anexo II, da Lei 1961/2005 Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 35/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com a Associação Beneficente São José Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 36/2015 - Dispõe sobre a concessão de 15% (quinze por cento) de desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial urbano - IPTU do ano de 2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 30/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com o Instituto Espirita Leon Denis Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 31/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 32/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio com a Liga Guaibense de Futebol Varzeano Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 33/2015 - Autoriza o Município de Guaíba contratar emergencialmente e por tempo limitado, um nutricionista Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 45/2014 - Isenta do pagamento da tarifa no transporte coletivo (ônibus) no Município de Guaíba aos servidores de nível médio da Brigada Militar Ver. Arilene Pereira Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 49/2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção sobre o valor do IPTU aos idosos, aposentados, inativos e pensionistas e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Jonas Xavier Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 14/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio e repassar recursos à entidade esportiva, sem fins lucrativos, G.A.C. Guahyba Associação de Canoagem Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 29/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 28/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio com a entidade cultural tradicionalista - DTG Caiboaté Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 26/2015 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais),no orçamento vigente Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 14/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio e repassar recursos à entidade esportiva, sem fins lucrativos, G.A.C. Guahyba Associação de Canoagem Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 18/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio e repassar recursos à entidade esportiva, sem fins lucrativos, G. A .C. Guahyba Associação de Canoagem Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 18/2015 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 20/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Voleibol de Guaíba - AVG Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 21/2015 - Autoriza o município firmar convênio com a Associação Guaibense de Patinação Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 29/2014 - Dispõe sobre o incentivo à adoção, apadrinhamento e lar temporário dos animais abrigados pelo poder público, através da concessão de desconto no IPTU aos munícipes Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 16/2015 - Concede vale-supermercado aos servidores municipais Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 15/2015 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 9/2015 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos vereadores do Município de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 8/2015 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 7/2015 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 1/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e a repassar recursos Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 2/2015 - Institui gratificação mensal de plantão aos servidores Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem, convocados a cumprir suas atividades em Regime Especial de Plantão na Unidade de Pronto Atendimento Solon Tavares Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 5/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Canto Coral de Guaíba – ASCORG Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 4/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com a Associação Semente Solidária Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento PLE 118/2014 - Dá nova redação os artigos compreendidos entre o Art. 3.º e o Art. 32 da Lei Municipal n.º 3.208/2014 e acrescenta os Anexos II, III, V e VI Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 143/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio e repassar recursos a Associação Grupo Expressão de Patinação Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 142/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Escolinha Recreativa de Futebol Bonsucesso Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 142/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Escolinha Recreativa de Futebol Bonsucesso Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 118/2014 - Dá nova redação os artigos compreendidos entre o Art. 3.º e o Art. 32 da Lei Municipal n.º 3.208/2014 e acrescenta os Anexos II, III, V e VI Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 141/2014 - Institui gratificação mensal aos servidores Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem, lotados na Unidade de Pronto Atendimento Solon Tavares Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 140/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com a Associação Cultural Bento Gonçalves Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 115/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Guaíba - CDL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 139/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a AECGua e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 137/2014 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar Convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 134/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 133/2014 - Dá nova redação ao art.3º, da Lei nº.1.783,de 08 de setembro de 2003, que Dispõe sobre a Criação, Estruturação, Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 132/2014 - Autoriza o Município firmar convênio com entidade de cunho esportivo, finalidade social e sem fins lucrativos, denominada de Sport Clube Black Show Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 112/2014 - Altera o quadro de incidências constante no Anexo I da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 131/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Associação Acadêmica Cultural e Recreativa Estado Maior da Colina Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 118/2014 - Dá nova redação os artigos compreendidos entre o Art. 3.º e o Art. 32 da Lei Municipal n.º 3.208/2014 e acrescenta os Anexos II, III, V e VI Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 125/2014 - Cria o Fundo Municipal do Idoso Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 126/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 1 (um) Farmacêutico Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 129/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Sociedade Esportiva e Recreativa Império Serrano Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 122/2014 - Institui a Operação Urbana Consorciada Altos da Figueira e o Conselho Gestor e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 121/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com Associação Canoense de Auxílio a Doentes e Deficientes Mentais - ACADDEM Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 128/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 3 (três) Assistentes Sociais e 1 (um) Psicólogo Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 128/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 3 (três) Assistentes Sociais e 1 (um) Psicólogo Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 125/2014 - Cria o Fundo Municipal do Idoso Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 127/2014 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Agente de Saúde Pública e readequa o piso salarial desta categoria com base no piso salarial dos Agentes de Endemias Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 124/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação Guaíba de Futsal - AGF Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 115/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Guaíba - CDL Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento PLE 114/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 120/2014 - Dá nova redação ao Art. 5.º, Inciso IV, da Lei 2.346 de 30 de julho de 2008 que autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a Empresa CMPC -Celulose Brasil Ltda., para viabilizar o projeto de expansão da produção de celulose de sua unidade industrial no município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 123/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 1.956.000,00 (hum milhão, novecentos e cinquenta e seis mil reais) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 110/2014 - Regula o transporte escolar no âmbito municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 114/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 117/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Transformando para o Futuro Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 113/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a custear as despesas de moradia, alimentação e locomoção de profissionais médicos do Programa Federal Mais Médicos para o Brasil Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PR 7/2014 - Autoriza a contratação de empresa ou pessoa especializada para execução da revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 19/2014 - Institui o Dia da Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais e Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento PLE 115/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Guaíba - CDL Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento PLE 115/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Guaíba - CDL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PR 9/2014 - Autoriza quatro vereadores a ausentarem-se e se deslocarem a Brasilia/DF nos dias 02 a 05 de dezembro de 2014 Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 115/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Guaíba - CDL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 30/2014 - Institui o 'Prêmio Educador do Ano', no âmbito do município Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 111/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação de Skate Downhill Speed Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 109/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Caudilho Guaibense Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 100/2014 - Cria 30 (trinta) empregos públicos de Agente de Combate a Endemias Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 107/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Caminhar Juntos Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 105/2014 - Acrescenta cargo de Tesoureiro Geral no quadro de pessoal permanente do município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 106/2014 - Acrescenta 40 (quarenta) cargos de Agente Educador no quadro de pessoal permanente do município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 95/2013 - Consolida a legislação tributária municipal e institui o Código Tributário Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 19/2014 - Institui o Dia da Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais e Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 101/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Enfermeiro(a) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 108/2014 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 97/2014 - Dá nova redação ao Art. 21 da Lei 2.734, de 10 de maio de 2011 que 'Reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências' Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 96/2014 - Dá nova redação ao Art. 20 da Lei 2.866, de 26 de março de 2012 que 'Dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Efetivo Ativo da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 100/2014 - Cria 30 (trinta) empregos públicos de Agente de Combate a Endemias Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 103/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Gomes jardim para realização do 46º Rodeio Crioulo e Artístico Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 95/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 94/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no orçamento vigente Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 95/2013 - Consolida a legislação tributária municipal e institui o Código Tributário Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 91/2014 - Acrescenta o Inciso VI ao Artigo 106 da Lei 2586, de 20 de abril de 2010 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 19/2014 - Institui o Dia da Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais e Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 92/2014 - Altera o Artigo 3.º da Lei n.º 3164/14 que autoriza o Município de Guaíba receber em doação da Empresa CMPC - Celulose Riograndense Ltda., um Grupo Gerador Stemac; uma Subestação (transformador) e uma Central de Gases Medicinais Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 84/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação Cultural da Cavalgada da Chama Crioula Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 83/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação Cultural Bento Gonçalves Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 80/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Pedras Brancas Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 79/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o DTG Estância Farroupilha Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 78/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Cruzeiro do Sul Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 77/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Gomes Jardim Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 76/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG República Riograndense Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 75/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o DTG Berço Farroupilha Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 74/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o DTG Caiboaté Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 73/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Darci Fagundes Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 72/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Caudilho Guaibense Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 69/2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 82/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação Cultural dos Guardiões da Centelha da Chama Crioula de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 89/2014 - Dá nova redação ao Art. 1.º da Lei 3.150, de 24 de junho de 2014 que 'Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 68/2014 - Autoriza o Municí­pio de Guaíba a celebrar convênio com a Liga Guaibense de Futebol Varzeano Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 85/2014 - Altera o Art. 3.º da Lei Municipal n.º 3089/2014 que autoriza o Município de Guaíba receber em doação da empresa CMPC - Celulose Riograndense Ltda., a reforma da unidade de internação com capacidade para 31 leitos hospitalares e a reforma da área onde se localiza o serviço de portaria e recepção de pacientes, bem como a manutenção e revitalização da área de circulação interna principal do complexo Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 67/2014 - Define Área Especial de Interesse Social - AEIS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 86/2014 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação da Empresa CMPC - Celulose Riograndense Ltda., um grupo gerador Stemac; uma subestação (transformador) e uma central de gases medicinais Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 65/2014 - Cria o Fundo Municipal do Planejamento e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 65/2014 - Cria o Fundo Municipal do Planejamento e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 71/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 11 (onze) Agentes de Saúde Pública Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 70/2014 - Altera o inciso VIII do §1.º, do Art. 1.º da Lei n.º 3.069/2014, de 31 de outubro de 2013 - Lei Orçamentária de 2014 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 66/2014 - Acrescenta 01 (um) cargo de Engenheiro Químico e 01 (um) cargo de Geólogo no quadro de pessoal permanente do município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 64/2014 - Acrescenta 60 (sessenta) cargos de Monitor Infantil no quadro de pessoal permanente do município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 109/2013 - Dispõe sobre o Programa Cidade Regular e regulamenta os instrumentos de regularização fundiária no município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 60/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Guahyba - Associação de Canoagem Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 60/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Guahyba - Associação de Canoagem Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 58/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no orçamento vigente. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento IND 256/2014 - Indica a Casa da Amizade para o Prêmio Solidariedade 2014 Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 53/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 17/2014 - Acrescenta os Arts. 4.º-A, 4.º-B, 4.º- C e 4.º-D e dá nova redação ao Art. 7.º e renomeia os Arts. 7.º e 8.º da Lei 1.961/2005, que passam a vigorar com as seguintes redações e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 56/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 57/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 55/2014 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 54/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Beneficente São José Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 109/2013 - Dispõe sobre o Programa Cidade Regular e regulamenta os instrumentos de regularização fundiária no município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 124/2013 - Institui Área de Interesse Específico Urbanístico - AEIU, para Regularização Fundiária Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 52/2014 - Concede isenção de taxas, ISSQN e Imposto sobre a Transmissão 'Inter-Vivos", por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 125/2013 - Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Guaíba, prevista no inciso XI do Artigo 156 do Código Tributário Nacional como forma de extinção da obrigação tributária do município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 124/2013 - Institui Área de Interesse Específico Urbanístico - AEIU, para Regularização Fundiária Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento PLE 53/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 53/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 49/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com entidades esportivas deste município Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento PLE 46/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Guaíba de Futsal - AGF Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 44/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Espírita Leon Denis Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 48/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 50.922,85 (cinquenta mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 47/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 3.230,63 (três mil, duzentos e trinta reais e sessenta e três centavos) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 46/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Guaíba de Futsal - AGF Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 50/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o DTG Berço Farroupilha Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 43/2014 - Dá nova redaçãoa ao Art. 1.º, da Lei n.º 3.070, de 13 de dezembro de 2013, que autoriza o Município de Guaíba a doar um lote situado na zona urbana de Guaíba à empresa Ferragens Negrão Comercial Ltda Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 29/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Guahyba Associação de Canoagem - G.A.C., no valor total de R$ 22.005,00 (vinte e dois mil e cinco reais) no ano Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 45/2014 - Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1.º da Lei n.º 3.125, de 09 de abril de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 06 (seis) condutores socorristas e 06 (seis) enfermeiros socorristas e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 18/2014 - Dá nova redação ao Art. 4.º, Inciso V, da Lei 3.082 de 26 de dezembro de 2013 que autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a Empresa Foton Aumark do Brasil, Importação, Exportação e Distribuição de Veículos Ltda, para viabilizar o projeto de implantação da sua unidade industrial no município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 40/2014 - Altera Art.30 e 30-A da Lei nº.1.116, de 19 de maio de 1993, que reorganiza no serviço municipal de Guaíba o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 39/2014 - Dá nova redação ao caput do Art.14 e ao quadro de incidência constante ao Anexo I da lei nº 2048, de 16 de janeiro de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 41/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Beneficente São José Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 35/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Kinder Centro de Integração da Criança Especial Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 30/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Espírita Leon Denis Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 28/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Beneficente São José Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 27/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 42/2014 - Concede Vale-Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 34/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 19 (dezenove) Médicos Clínicos Gerais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 33/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 03 (três) Médicos Psiquiatras Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 31/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Médico Neurologista Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PR 2/2014 - Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Guaíba à União de Vereadores do Brasil - UVB Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 32/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 10 (dez) Médicos Clínicos Gerais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 11/2014 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos vereadores do Município de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 10/2014 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 36/2014 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 9/2014 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 21/2014 - Autoriza o Município de Guaíba conceder auxílio financeiro a AECGua e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 21/2014 - Autoriza o Município de Guaíba conceder auxílio financeiro a AECGua e dá outras providências Executivo Municipal
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