Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente dialoga sobre Municipalização de Escolas

No dia 10 de julho, a secretária Municipal de Educação, Virgínia Guimarães, apresentou a todos os vereadores as metas para a Pasta em 2018; e, dentre essas ações, constou a intenção de municipalizar as Escolas Carmem Alice Laviaguerre (CIEP) e Evaristo da Veiga, já oficializadas a 12ª CRE pelo Prefeito Municipal.

Com essa informação, os integrantes da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente, prezando pelo diálogo e transparência, entenderam ser necessário, também, ouvir as demais partes envolvidas neste processo. Então, na tarde de terça-feira, 18, ocorreu reunião de trabalho da Comissão, contando com a presença da direção e comunidade escolar de ambas as escolas, do Cpers, 12ªCRE, e entidades de Bairro.

O encontro teve como pauta, justamente sobre o interesse do Executivo em iniciar o processo de municipalização das Escolas Evaristo da Veiga e Carmem Alice Laviaguerre (Ciep), como uma alternativa de atender as demandas, principalmente na área de Educação Infantil. A mesa foi composta por membros do CPM e Conselho Escolar das duas escolas citadas, da Comissão de Educação, 12ª CRE e Cpers. Acompanharam a reunião, pais, comunidade escolar, e representantes da sociedade civil, o Vereador Ale Alves (PDT) e a assessoria do Vereador Bento do Bem (PMDB).

“Nós, da Comissão de Educação, estamos fazendo o nosso papel, abrindo o diálogo entre as partes”, destacou a Vereadora Professora Claudinha Jardim (DEM), que preside a Comissão de Educação.

Cátia Corletta, representando a 12ª CRE, salientou que o Executivo Municipal enviou ofício demonstrando o interesse da Municipalização. Salientou, ainda, que agora é necessária a manifestação da comunidade escolar, através de atas, com a concordância ou discordância sobre a Municipalização das referidas escolas.

Representantes das duas escolas manifestaram-se totalmente contrários a municipalização das mesmas, devido a incertezas com relação aos recursos humanos, o patrimônio, o deslocamento dos alunos da rede estadual, a qualidade do ensino e a vida funcional dos servidores do Estado. Salientou-se, ainda, que em algumas escolas já existem parcerias com o Município, sem qualquer contrapartida do mesmo. O Cpers também se manifestou de forma contrária a Municipalização.

“A falta de vagas na educação infantil é uma questão a ser resolvida pelo Executivo Municipal e este problema não deve ser transferido ao Estado, muito menos à comunidade escolar envolvida”, disse o Vereador Dr. João Collares (PDT).

A Comissão de Educação, como encaminhamentos finais, sugeriu novas reuniões, em que se pudessem abrir diálogos junto com o Conselho Municipal de Educação, o Sindicato dos Professores Municipais, bem como a Secretaria Municipal de Educação, o que foi indeferido como proposta pelos presentes. A Comissão também sugeriu a realização de audiências públicas onde além de servidores e profissionais da área da Educação, tanto do Estado, como do Município, pudessem estar presentes os pais de alunos das escolas municipais e estaduais dos entornos, da Zona Norte e Zona Sul, o que também não foi aceito pelos presentes.

Como sugestões à Prefeitura, os presentes elencaram a busca de novas parcerias com a Coordenadoria de Educação, na cedência de salas para a educação infantil em outras escolas estaduais; análise de terrenos e prédios públicos para organização de novas escolas municipais, dentre outros. A Escola Carmem Alice Laviaguerre, que já cede três salas para a Educação Infantil para a EMEI Maria Dionorah está aberta para continuação desta parceria. A Escola Evaristo da Veiga, por sua vez, também se mostrou aberta a parceria e cedência de salas para a Educação Infantil.

 “Este é um tema bastante complexo; nós, enquanto Comissão de Educação, estamos abrindo o espaço para a pluralidade de ideias e acreditamos no diálogo como busca de soluções destas situações que envolvem duas comunidades escolares ”, complementou a Vereadora Professora Claudinha Jardim (DEM).

Texto: Fábio Araújo (DEM), Fabrício Carvalho (PDT) e Alex Trindade (PDT)

Foto: McGiver Silveira

 

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