Ordem do Dia 20/08/2013

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Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 20/08/2013:

Grande Expediente:
01) Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno
02) Projeto-de-Lei n.º 072/13 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para
o exercício de 2014".
03) Projeto-de-Emenda a LOM n.º 001 /13 - Vers. José Evaristo da Rosa
Vargas, Alexandre Gonçalves Santana, Manoel Jardim da Silveira,
Miguel Duarte Crizel e Paula Holzmann Almeida
"Dá nova redação ao artigo 11 da lei Orgânica Municipal".
04) Projeto-de-Lei n.º 083/13 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com entidades
esportivas".
05) Projeto-de-Lei n.º 085/13 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao caput do Art. 21 da Lei n.º 1.608/2001 ".
06) Projeto-de-Lei n.º 086/13 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a circulação de bicicletas elétricas e ciclomotores no
Município de Guaíba".
07) Projeto-de-Lei n.º 013/13 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Garante ao cidadão o sigilo necessário quando apresentar denúncia
no setor público municipal responsável pela fiscalização pertinente a
cada caso".
08) Projeto-de-Lei n.º 019/13 - Vers. Alex Sandro Medeiros da Silva, Orassi
Carlos Nunes Orestes e Manoel Jardim Jardim da Silveira
"Institui o Sistema Municipal de Internação Compulsória de
Dependentes Químicos e dá outras providências".
09) Projeto-de-Lei n.º 021 /13 - Ver. Alexandre Gonçalves Santana
"Reconhece de utilidade pública a Sociedade Esportiva a Recreativa
Império Serrano".
10) Projeto-de-Lei n.0 022/13 - Ver. Alexandre Gonçalves Santana
"Reconhece de utilidade pública a Associação das Entidades
Carnavalescas de Guaíba".
11) Projeto-de-Lei n.º 023/13 - Ver. Alexandre Gonçalves Santana
"Reconhece de utilidade pública a Associação Acadêmica Cultural e
Recreativa Estado Maior da Colina".
12) Projeto-de-Lei n.º 029 /13 - Vers. José Evaristo da Rosa Vargas,
Alexandre Santana, Manoel Jardim da Silveira e Miguel Duarte Crizel
"Impõe restrições a contratação de servidores que tenham
condenações no Executivo Municipal e dá outras providências".
13) Projeto-de-Lei n.º 030/13 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Dispõe sobre a limitação de tempo de espera nas filas de
supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres no
Município de Guaíba e dá outras providências".
14) Projeto-de-Lei n.º 031 /13 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Proíbe o uso e explosão de fogos de artifício e sinalizadores em
parques, estádios, campos de futebol, carreatas e festas de igreja,
dentro dos limites do Município de Guaíba e dá outras providências".
15) Projeto-de-Lei n.º 032/13 - Ver. Luiz Ernani Ferreira Alves
"Dá denominação a via pública nos Bairros Ermo e Alegria".
16) Projeto-de-Lei n.º 033/13 - Ver. André Richell de Oliveira Barbosa
"Dispõe sobre a implantação de brinquedos para crianças cadeirantes
e portadores de necessidades especiais nos playgrounds públicos do
município".
17) Projeto-de-Resolução n.º 003/13 - Ver. José Evaristo da Rosa Vargas,
Alexandre Gonçalves Santana, Manoel Jardim da Silveira, Miguel
Duarte Crizel e Ver.ª Paula Holzmann Almeida
"Institui a tribuna popular na Câmara Municipal de Vereadores de
Guaíba e dá outras providências".
18) Votação dos Requerimentos ( 16)
19) Votação da Moção
20) Leitura e Votação da Ata n.º 030/13

Pequeno Expediente:
21) Leitura das Indicações (02)
22) Pronunciamento do Secretário Municipal de Obras
23) Comunicações das lideranças partidárias
24) Comentários sobre respostas
25) Explicações pessoais
Sessão Ordinária, em 20 de agosto de 2013.

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